DOEPE 28/08/2015 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCII • NÀ 162
Diretor Adjunto - KATIA CHINOBU DE LIMA CHISAKI SENA, Prof.
LPE, I, C, mat. 253.232-8,
Chefe de Secretaria - ELISANGELA SOARES DA SILVA, Prof.
LPE, I, C, mat. 299.912-9, com 200 h/a mensais.
Esc. Cel. Valeriano Eugênio de Melo, Olinda.
Diretor - BARTOLOMEU ANTONIO LEITE NOGUEIRA, Prof. LP,
IV, C, mat. 111.956-7, com 200 h/a mensais.
Diretor Adjunto - JORGE LUIZ DE FRANCA SILVA, Prof. LPE, III,
C, mat. 175.378-9, com 200 h/a mensais.
Chefe de Secretaria - INALDACIR XAVIER DA SILVA, Assistente
Administrativo Educacional, IV, C, mat. 46.115-6.
GRE METRO SUL - Esc. Prof. Natanael Barbosa Medrado,
Cabo.
Diretor - IARA PERES DA SILVA, Prof. LP, III, C, mat. 173.267-6,
200 h/a enquanto na função.
Diretor Adjunto - JOSE SILVANE DE ANDRADE, Prof. LPE, II, C,
mat. 240.563-6, com 200 h/a mensais.
Chefe de Secretaria - FERNANDA CUNHA TORRES GALINDO,
Prof. LP, I, C, mat. 262.367-6, com 200 h/a mensais.
GRE MATA NORTE – Esc. André Vidal de Negreiro, Goiana.
Diretor - CICERO ROBERTO DOS SANTOS, Prof. LPE, I, C, mat.
253.534-3, com 200 h/a mensais.
Chefe de Secretaria - MARIA DE FATIMA BARBALHO
GONÇALVES, Prof. LPE, III, C, mat. 162.252-8, com 200 h/a
mensais.
GRE MATA SUL – Esc. Costa Azevedo, Catende.
Diretor - ROBERTO ANTONIO SILVA DE SENA, Prof. LPE, III, C,
mat. 179.125-7, com 200 h/a mensais.
Diretor Adjunto - IZABEL CRISTINA BARRETO LOPES DA SILVA,
Prof. LPE, III, C, mat. 162.472-5, com 200 h/a mensais.
Chefe de Secretaria - LHUBA MARIA CAVALCANTI DOS
SANTOS, Prof. LPE, IV, C, mat. 112.076-0, com 200 h/a mensais.
GRE ARCOVERDE
CEJA Cícero Franklin Cordeiro, Arcoverde.
Diretor - ADAIVAM SOUSA LUCAS, Prof. LPE, I, C, mat. 251.5113, 200 h/a mensais enquanto na função.
Chefe de Secretaria - MARIA DO SOCORRO TENORIO DE
ALMEIDA, Assistente Administrativo Educacional, IV, C, mat.
111.716-5.
Esc. Est. Quilombola Alzira Tenório do Amaral, Custódia.
Diretor - ALYSSON POSSIDONIO AMARAL SANTOS, EXQ, mat.
357.337-0.
Diretor Adjunto - ANDREA MARIA DA SILVA, Prof. LPE, I, C, mat.
254.881-0, com 200 h/a mensais.
Esc. Inocêncio Correia Lima, Ibimirim.
Diretor - ERON FRANCISCO DE ASSIS MARCELINO, Prof., LP,
III, C, mat. 137.604-7, com 200 h/a mensais.
Diretor Adjunto - FABIA ANIELLY VIEIRA LARANJEIRA, Prof. LPE,
I, C, mat. 255.557-3, com 200 h/a mensais.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GRE ARARIPINA
Esc. Prof. Antônio Marinho Apolinário, Trindade.
Diretor - ALUISIO MIGUEL DE OLIVEIRA, Prof. LPE, II, C, mat.
189.877-9, com 200 h/a mensais.
Chefe de Secretaria - LEANDRO ANDRADE SILVA, Prof. LPE, I,
C, mat. 302.493-8, com 200 h/a mensais.
Nº 3175 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte
as Escolas da Rede Estadual de Ensino abaixo relacionados, a
partir de 01.07.15, considerando a Port. 2358 de 02.07.15:
GRE METRO SUL
Esc. Emídio Cavalcanti de Albuquerque, Cabo.
Diretor - MARIA JUDITH CANUTO, Prof. LPE, III, C, mat. 177.3356, com 200 h/a mensais.
Diretor Adjunto - ELZA DA SILVA NASCIMENTO, Prof. LPE, III, C,
mat. 164.308-8, com 200 h/a mensais.
Chefe de Secretaria - EZILVA ADELAIDE MARINHO, Prof. LPE, II,
C, mat. 190.317-9, com 200 h/a mensais.
Esc. Frei Caneca, Camaragibe.
Diretor - MANUELA SANTIAGO PEREIRA, Prof. LPE, I, C, mat.
252.884-3, com 200 h/a mensais.
Diretor Adjunto - RICARDO JOSE DE SOUZA, Prof. LPE, I, C,
mat. 263.767-7, com 200 h/a mensais.
Chefe de Secretaria - PAULO RICARDO DOS SANTOS, Prof.
LPE, I, C, mat. 259.195-2, com 200 h/a mensais.
GRE GARANHUNS
Esc. Dom Juvêncio de Brito, Garanhuns.
Diretor - ALDEMIR FERNANDES VILELA, Prof. LPE, III, C, mat.
173.457-1, com 200 h/a mensais.
Diretor Adjunto - NIEDJA BARBOSA PEREIRA, prof. LPE, I, C,
mat. 259.606-7, com 200 h/a mensais.
Chefe de Secretaria - JOSEIDE ALVES DUARTE DE COUTO,
Assistente Administrativo Educacional, IV, C, mat. 97.733-0.
SERTÃO ARARIPE
Esc. Dom Idílio José Soares, Ouricuri.
Diretor - MASSILON INACIO DE OLIVEIRA, Prof. LPE, III, C, mat.
147.146-5, com 200 h/a mensais.
Diretor Adjunto - SUELI DE MELO CABRAL, Prof. LPE, I, C, mat.
255.540-9, com 200 h/a mensais.
Chefe de Secretaria - MARIA SALETE GOMES DA SILVA, Prof.
LPE, III, C, mat. 164.392-4, com 200 h/a mensais.
Nº 3176 – Localizar THALES EMANUEL BENTGEN CAMPELO,
Prof. LP, I, B, mat. 176.460-8, na Esc. Prof. José Vicente Barbosa,
Ipsep, GRE Recife Sul, com 150 h/a mensais, de História e
Geografia, a partir de 06.07.15. SIGEPE 04591405/15.
Nº 3177 – Localizar JADISSON OLIVEIRA DE MORAIS, Prof.
LP, I, A, mat. 257.775-5, na Esc. Prof. Simão Amorim Durando,
Petrolina, com 150 h/a mensais, de Português, a partir de
28.07.15. SIGEPE 04900318/15.
PORTARIA SEE Nº 3178 DE 27 DE AGOSTO DE 2015.
Esc. Prof. Jorge de Menezes, Sertânia.
Diretor - CARLA SIMONE DE SOUZA E SILVA, Prof., LPE, I, C,
mat. 274.532-1, com 200 h/a mensais.
Diretor Adjunto - IVANA KALINE MORAIS GALVAO VERAS
SOARES, Prof. LPE, II, C, mat. 200 h/a mensais.
Chefe de Secretaria - MARIA ELIZABETE ALVES GOIS, Prof.
LPE, III, C, mat. 174.441-0, 200 h/a enquanto na função.
GRE AFOGADOS
Esc. Tomé Francisco da Silva, Quixaba.
Diretor - IVAN JOSE NUNES FRANCISCO, Prof. LPE, III, C, mat.
173.545-4, mat. 173.545-4, com 200 h/a mensais.
Diretor Adjunto - ROSINEIDE ALVES DE ALMEIDA OLIVEIRA,
Prof. LPE, III, C, mat. 155.712-2, com 200 h/a mensais.
Chefe de Secretaria – DIEGO KENNEDY DOS REIS, Assistente
Administrativo Educacional, IV, C, mat. 302.848-8.
GRE PETROLINA
Esc. Prof. Manoel Xavier Paes Barreto, Petrolina.
Diretor - FLORISA MAIA DA SILVA ALMEIDA, Prof. LPE, I, C, mat.
259.758-6, com 200 h/a mensais.
Diretor Adjunto - ADRIANA GALLINDO CAVALCANTI BEZERRA
DA SILVA, Prof. LP, I, C, mat. 254.558-6, com 200 h/a mensais.
Chefe de Secretaria - CLARA MAIARA LOPES CARVALHO, Prof.
LPE, I, C, mat. 263.780-4, com 200 h/a mensais.
Esc. Eneide Coelho Paixão Cavalcanti, Petrolina.
Diretor - JUSSICLECIA PEREIRA ALENCAR, Prof. LPE, III, C,
mat. 176.556-6, com 200 h/a mensais.
Diretor Adjunto - GISLAINE ALENCAR TELES, Prof. LP, I, C, mat.
262.234-3, com 200 h/a mensais.
Chefe de Secretaria - SILVANA MARTINS SILVA CAMPOS, Prof.
U, mat. 146.548-1, com 200 h/a enquanto na função.
GRE SERTÃO CENTRAL
Esc. Prof. Manuel Leite, Salgueiro.
Diretor - MARIA ESTER FERNANDES ROCHA, Prof. LPE, II, C,
mat. 190.209-1, com 200 h/a mensais.
Diretor Adjunto - MARIA DO SOCORRO ALVES MONTEIRO, Prof.
LPE, III, C, mat. 114.981-4, com 200 h/a mensais.
Chefe de Secretaria - MARIA DAS GRAÇAS CAVALCANTI
BARBOSA DO NASCIMENTO, Prof. LP, III, C, mat. 161.763-0,
com 200 h/a mensais.
OSECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96
e da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/
PE 95/2015-CEB de 10/08/2015 que aprova à Autorização dos
Cursos: Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Automação
Industrial, com Qualificação Profissional Técnica de Reparador
de Sistemas Automatizados e do Curso Técnico em Mecânica,
com a Qualificação Profissional Técnica em Auxiliar Técnico em
Mecânica, do Eixo Tecnológico, Controle e Processos Industriais,
a serem ofertados pela Escola Técnica Pernambucana de
Paulista, situado na Rua Rosarinho, 1541, Centro Paulista-PE,
pelo prazo de quatro anos. Esta portaria entra em vigor na data da
publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 3179 DE 27 DE AGOSTO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
considerando a Resolução CEE/PE Nº 01/13 resolve:
Constituir Comissão de Especialistas para proceder visita
de verificação “in loco” condições de oferta de Educação
Profissional Técnica de Nível Médio, visando à solicitação de
Autorização do Curso Técnico em Agente Comunitário de
Saúde, Eixo Tecnológico – Ambiente e Saúde, a ser ministrado
pela Escola de Governo em Saúde Pública de Pernambuco,
localizado na sede da Pça Oswaldo Cruz, 359, Boa Vista,
Recife/PE, Recife/PE designando para sua composição: Maria
Helena Cavalcanti de Sena Borba(coordenadora) Valdelice
Áurea de A. Siqueira, Professora Técnica e o especialista
docente, Sérgio de França Silva.
ERRATA DA PORTARIA SEE Nº 2985 DE 12 DE AGOSTO DE
2015, publicada no Diário Oficial/PE em 13/08/2015.
Onde se lê: Autorização...
Leia-se: Credenciamento e Autorização de... acrescenta-se o
Representante do CREA, Jairo Pereira Pinto.
ERRATA DA PORTARIA SEE Nº 2611 DE 17 DE JULHO DE
2015, publicada no Diário Oficial/PE de 18.08.2015.
Onde se lê: Renovação de Autorização do Curso Técnico em
Agropecuária...
Leia-se: Renovação de Autorização do Curso Técnico em
Agropecuária, desenvolvido de forma Integrada e subsequente...
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
SUADP EM: 27/08/2015
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
NOME
LAURINDO PEREIRA DE ARAÚJO
LÊDA MARIA DOMINGUES FERREIRA
UBIRACY HENRIQUE MARQUES
BEM-HUR TAVARES FRANCO
RAIMUNDA NOEMIA DA SILVA
ETIENE LOPES BANDEIRA
JOAQUIM DIAS BORBA
GELSON NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR
WALFRIDO NUNES DE MENEZES
MARIA AMALIA GUERRA ROSA
MARIA LEONORA DE ARRUDA SILVA
ALDA LUCIA LIMA DOS SANTOS
LENI DEODATO DA SILVA
MATRÍCULA
44.765-0
47.195-0
47.829-6
88.863-0
97.111-1
103.029-9
104.172-0
106.011-2
106.248-4
109.932-9
110.720-8
111.934-6
113.511-2
Nº MESES
01
01
02
02
02
02
02
01
03
03
02
01
01
INÍCIO
17/08/2015
08/09/2015
03/08/2015
10/082015
03/08/2015
08/08/2015
10/08/2015
17/08/2015
06/08/2015
01/09/2015
08/09/2015
10/08/2015
18/08/2015
DECÊNIO
3º
3º
2º
3º
4º
1º
2º E 3º
3º
2º
3º
3º
2º
2º
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
ROZINEIDE NOVAES FERRAZ
SELMA MARIA LIRA PEIXOTO
EZINEYDE CAVALCANTI DE VASCONCELOS ROCHA
JENAI CORREIA MARANHÃO
MARISE HELENA DE ARAUJO
FLAVIA BARBOSA DA SILVA
DARCI SANTOS
ROSELANA RODRIGUES DE LIMA
MARIA DENISE SANTANA COELHO
ADELINA SILVEIRA DE LIMA
TÂNIA VANDERLEI GRIZ
GLABENILMA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA
MARIA DE FATIMA ARAUJO DA SILVA
MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA ARAUJO
ENILSON FERREIRA DO NASCIMENTO
MARIA DA CONCEIÇÃO DOMINGOS DE OLIVEIRA
MARIA DO CARMO X. FERREIRA DE FRAGA
ULISSES FELIX DE AMORIM NETO
FRANCISCO ALEXANDRE PASSOS DA SILVA
LILIAN MARIA SIMONI WANDERLEY DE MORAES
MARIA VERÔNICA CAVALCANTI DE ANDRADE
MONICA MARIA CAMPELO DE MELO
MONICA MARIA CAMPELO DE MELO
JACIANE GOMES DE SOUSA
MARCOS VICENTE DA SILVA
LIGIA Mª DE HOLANDA RODRIGUES NOIA ALENCAR
OTAVIO PERNAMBUCANO DA COSTA C. DA SILVA
MARIA DE NAZARÉ GOMES DA SILVA
Recife, 28 de agosto de 2015
113.610-0
113.617-8
114.417-0
119.314-7
122.261-9
124.066-8
124.176-1
124.346-2
127.419-8
125.599-1
136.772-2
138.914-9
141.049-0
142.369-0
143.600-7
147.702-1
147.726-9
152.279-5
152.280-9
154.715-1
157.225-3
162.175-0
173.356-7
174.210-8
175.296-0
177.620-7
181.265-3
218.932-1
01
02
01
03
01
01
01
01
01
04
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
02
02
01
02
01
03
01
03/08/2015
03/08/2015
03/08/2015
21/09/2015
01/03/2015
19/08/2015
22/09/2015
10/08/2015
03/08/2015
03/08/2015
14/09/2015
03/08/2015
10/08/2015
10/08/2015
10/08/2015
12/08/2015
08/09/2015
08/09/2015
08/09/2015
01/09/2015
23/07/2015
05/08/2015
05/08/2015
01/09/2015
01/09/2015
12/08/2015
01/09/2015
17/08/2015
3º
2º
2º
2º E 3º
3º
3º
2º
3º
3º
3º
1º
2º
2º
2º
1º
1º
1º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
1º
1º
1º
2º
LICENÇA GALA
SIGEPE Nº
0467629-7/2015
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/.68, 08 (0ITO) DIAS.
NOME
MATRICULA
ANA KARINA SILVA DE ARAUJO
255.640-5
INICIO
17/06/2015
LICENÇA PATERNIDADE
DEFIRO NOS TERMOS DO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007, 15 (QUINZE) DIAS.
SIGEPE Nº
NOME
MATRICULA
0474365-2/2015
MAXWELL DE MACEDO V. DE ALBUQUERQUE
303.996-0
0470719-1/2015
VALDEMIR BARBOSA DA SILVA
180.864-8
0476858-2/2015
CIDHANRY SILVEIRA LOPES COUTINHO
300.856-8
INICIO
26/06/2015
15/07/2015
01/08/2015
LICENÇA NOJO
SIGEPE Nº
0477978-6/2015
0479267-8/2015
0479274-6/2015
0476421-6/2015
0468707-5/2015
0476419-4/2015
0474071-5/2015
0476049-3/2015
0459567-0/2015
0475638-6/2015
0474072-6/2015
0473055-6/2015
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS.
NOME
MATRICULA
TEREZA MARIA DA SILVA
104.088-0
ANTONIO CARDOSO DA SILVA
175.393-2
ANTONIO CARDOSO DA SILVA
189.262-2
MARCIO SERGIO DE SENA CARVALHO
239.916-4
LUCIA MARIA FERRAZ DE OLIVEIRA
241.701-4
MARCIO SERGIO DE SENA CARVALHO
257.030-0
MARIA EDLENE GOMES PEREIRA
257.795-0
ANDREZA RODRIGUES DA SILVA
274.520-8
WALDICLECYO SOUZA SILVA
299.890-4
ANDREZA RODRIGUES DA SILVA
302.148-3
ELMA LÚCIA GOMES DA SILVA
302.779-1
CARLOS EDUARDO RIBEIRO RIBAS
302.785-6
INICIO
04/08/2015
24/07/2015
24/07/2015
30/06/2015
03/05/2015
30/06/2015
07/07/2015
24/07/2015
01/06/2015
24/07/2015
07/07/2015
25/07/2015
AFASTAMENTO PARA PARTICUPAR DE JÚRI
ANOTE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 436 E 439, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO PARA
PARTICIPAR DE JÚRI, OFÍCIO Nº 059/2015, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015, OFÍCIO Nº 1139/2015, DE 29 DE JULHO DE 2015,
PROCESSO Nº 0473274-0/2015, DE 31/07/2015, DO PODER JUDICIÁRIO DE PERNAMBUCO – 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA
DO PAULISTA – NEWTON BANKS DA ROCHA JUNIOR – MATRÍCULA Nº 139.687-0, FICANDO À DISPOSIÇÃO DESTE JÚÍZO NO
PERÍODO DE 04/02/2015 ATÉ 16/12/2015.
ANOTE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 436 E 439, DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL, TENDO EM VISTA AFASTAMENTO PARA
PARTICIPAR DE JÚRI, CERTIDÃO S/N DE 08 DE JUNHO DE 2015, PROCESSO Nº 0013832-62.2014.8.17.0810 /2015, PROCESSO Nº
0458345-2/2015, DE 15 DE JUNHO DE 2015, DO PODER JUDICIÁRIO DE PERNAMBUCO – 2ª VARA DA COMARCA DE JABOATÃO
DOS GUARARAPES – ACACY FERREIRA DO NASCIMENTO – MATRÍCULA Nº 270.270-3, FICANDO À DISPOSIÇÃO DESTE JUIZO
DURANTE O EXERCÍCIO DO ANO DE 2015.
RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 27/06.2015, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE MARIA DE FATIMA AQUINO
MOREIRA DE SOUSA, MATRÍCULA Nº 97.558-3.
ONDE SE LÊ: 02 (DOIS) MESES A PARTIR DE 01/07/2015
LEIA-SE: 02 (DOIS) MESES A PARTIR DE 13/07/2015 – SE/GGPCF
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 19.06.2015, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE CLECI LUCENA LIMA DE
FREITAS, MATRÍCULA Nº 151.105-0.
ONDE SE LÊ: 1º DECENIO
LEIA-SE: 3º DECÊNIO – GRE SERTÃO DO MOXOTÓ IPANEMA - ARCOVERDE
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO.
4ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO CONFERÊNCIA DE
ACÓRDÃOS DIA 27/08/2015.
AI SF 2014.000000385949-04 TATE 00.135/15-1. AUTUADA:
EDVALDO BARBOSA CARVALHO PIRES. CACEPE: 004736427. ACÓRDÃO 4ª TJ Nº0026/2015(13). RELATOR: JULGADOR
FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA. EMENTA: 1. ICMS Auto de
Infração. 2. Processo Administrativo – Tributário. 3. Nos termos
específicos do art. 13 da Lei estadual n.º 10.654, de 27/11/91, na
contagem dos prazos processuais se exclui o dia da intimação e
se inclui o do vencimento. 4. Contribuinte pessoalmente notificado
do lançamento no dia 22/01/2014, quarta feira. Neste caso o prazo
defensório de 30 dias, previsto no art. 14, inc. I da mesma Lei
n.º 10.654/91, iniciou-se no dia 23/01/2014, quinta-feira e seu
termo final se deu no dia 21/02/2014, sexta-feira. 5. Defesa que
só foi apresentada no dia 19/12/2014, quando o prazo defensório
já havia, de muito, se esgotado. A 4ª TJ, no exame do processo
acima identificado, ACORDA, por unanimidade de votos, em
não conhecer a defesa, por intempestiva, e determinar o envio
do processo para a inscrição do crédito tributário nele lançado
para a inscrição na Dívida Ativa Estadual.
Recife, 27 de agosto de 2015.
Flávio de Carvalho Ferreira
Presidente da 4ª TJ
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
5ª TURMA JULGADORA - REUNIÃO DIA 27/08/2015
AUTOS
DE
APREENSÃO.
PROCESSOS
SF
NRS.
2012.000002914233-09,
2012.000002914765-01
e
2012.000002913968-24, RESPECTIVAMENTE TATE NRS.
00.050/13-0, 00.051/13-6 e 00.052/13-2. CONTRIBUINTE:
TASSUAN COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA, CNPJ NR. 11.551.325/0002-60, ESTABELECIDO
NO ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: MARCO A.
MEIRA, OAB/PE NR. 2.838 E OUTROS. ACÓRDÃO 5ª TJ Nº
0055/2015(09). RELATOR: JULGADOR BEL. NORMANDO
SANTIAGO BEZERRA. EMENTA: 1. ICMS. 2. DENÚNCIA
SOBRE ALEGADA CONSTATAÇÃO, PELO AUTUANTE, DE
QUE NO POSTO FISCAL DE GOIANA/PE, MERCADORIAS
ESTAVAM SENDO TRANSPORTADAS, ACOMPANHADAS
DE DANFEs, PORÉM, APÓS A PRIMEIRA ABORDAGEM
FISCAL, E AINDA EM TERRITÓRIO PERNAMBUCANO, AS
MERCADORIAS FORAM LIBERADAS, MORMENTE APÓS
A CERTIIFICAÇÃO FISCAL DE QUE AS OPERAÇÕES DE
COMPRA E VENDA ERAM VERDADEIRAS. ENTREMENTES,
COMO JÁ HAVIA UM ALEGADO PRECEDENTE DE ILÍCITO
FISCAL, POR DESVIO DE DESTINO, PRATICADO PELO
MESMO VENDEDOR REMETENTE, E, RAZÃO DE TAL INDÍCIO
PASSADO, O AUDITOR REPRESENTANTE DA SEFAZ/PE
APÓS TER LIBERADO AS MERCADORIAS, SEM EMBARGO,
PROCEDEU ELE AUTUANTE AO MONITORAMENTO DA
OPERAÇÃO, TENDO POSTERIORMENTE CONSTATADO
QUE OS VEÍCULOS UTILIZADOS NOS TRANSPORTES, NÃO
SEGUIRAM PARA AS EMPRESAS DESTINATÁRIAS, MAS