DOEPE 28/08/2015 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de agosto de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 3154 - Remover FERNANDO DA SILVA BOTELHO, LP, I, C,
mat. 351.276-2, para a EREM Prof. Carlos José Dias da Silva,
S. J. da Coroa Grande, GRE Barreiros, com 200 h/a mensais, de
Sociologia, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.12, e
LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 21.08.15.
Secretarias de Estado
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Nº 3155 - Remover MANOEL FALCÃO DE ATAÍDE FILHO, LPE,
I, C, mat. 255.556-5, para a EREM Luiz Gonzaga Duarte, GRE
Araripina, com 200 h/a mensais, de Geografia, Semi-integral,
conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 20.08.15.
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIA SARA Nº 055 DE 27 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Lei nº 15.452 de
15/01/2015 c/c o Decreto nº 41.460 de 30/01/2015, RESOLVE, determinar que José Carlos Ramalho Bezerra, matricula nº 118.886-0,
passe a ter exercício na Gerência de Recursos Humanos.
Nº 3156 - Remover NICANOR VALÉRIO DE OLIVEIRA, LPE, I,
C, mat. 299.949-8, para a EREM João Pessoa Guerra, Igarassu,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, de Biologia, Semiintegral, conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 15.06.15.
DEFESA SOCIAL
Nº 3157 - Remover SEVERINA MARIA BATISTA, LPE, I, C, mat.
257.545-0, para a EREM Dr. Anthenor Guimarães, GRE Barreiros,
com 200 h/a mensais, de História, Semi-integral, conforme
Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 24.08.15.
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 4371, DE 27/08/2015 – Atribuir ao Perito Criminal Gilmário dos Anjos Lima, mat. 296206-3, a Função de símbolo FGS-2, da
Unidade de Coordenação do Plantão Criminalístico/ICPAS/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Perito Criminal Especial José Zito Albino
Pimentel, mat. 111345-3, a contar de 01/09/2015.
PORTARIA DO SECRETARIO DE DEFESA SOCIAL
Nº 4372, DE 27/08/2015 - EMENTA: MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: I – Designar os Servidores abaixo elencados como responsáveis
pela movimentação das contas correntes vinculadas ao CNPJ 02.960.040/0001-00, Secretaria de Defesa Social, ficando determinado que
a movimentação das contas ocorrerá, sempre, em conjunto de dois ordenadores: Enéias Ferreira Leite de Oliveira, Secretário Executivo
de Gestão Integrada, mat. 366359-0, CPF:010636914-86; Cleriston Fritsch Damasio da Silva, Superintendente Administrativo e
Financeiro, mat. 358164-0, CPF:024484694-40; Ana Carolina Dias de Melo, Gerente Geral de Planejamento e Gestão, mat.364200-3,
CPF:041208734-04 e José Carlos Tibúrcio de Lima, Gerente de Controle Orçamentário, mat. 930193-3, CPF 799424824-14. II – Ficam
autorizados os seguintes poderes: abrir, movimentar e encerrar contas bancárias relativas à Convênio/Termo de Parceria com a SDS.
III – Contar os efeitos desta Portaria a partir de sua publicação.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Nº 4373, DE 27/08/2015 - Substitui os Gestores do Estado de Pernambuco, da Área de Tecnologia da Informação, perante o
Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas – SINESP/MJ.
O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de substituir os Gestores
do Estado de Pernambuco, na área de Tecnologia da Informação, perante o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública,
Prisionais e sobre Drogas – SINESP/MJ; considerando o teor da Comunicação Interna nº 205/2015-GTI/SDS, de 11/08/2015, da
Gerência de Tecnologia da Informação, desta Secretaria; considerando, por fim, os termos do Decreto Federal nº 8.075, de 14 de agosto
de 2013, que dispõe sobre o Conselho Gestor do SINESP/MJ; RESOLVE:
Art. 1º Designar os Gestores, Titulares e Suplentes, da área de Tecnologia da Informação, abaixo relacionados, como interlocutores
do Estado de Pernambuco junto ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas – SINESP/MJ,
competindo-lhes a responsabilidade solidária desde o acompanhamento da execução, bem como sua representação como executor na
prestação de contas:
NOME
MATRÍCULA
ÁREA
Policarpo de Freitas Ribeiro Neto
George Fragoso de Andrade
940202-0
950719-1
Tecnologia da Informação
Tecnologia da Informação
Titular
Suplente
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas às disposições em contrário.
Nº 3158 - Remover HERALDO CARNEIRO DE SOUZA, LP, I, C,
mat. 241.249-7, para a EREM Joaquim Távora, Madalena, Recife,
GRE R. Sul, com 200 h/a mensais, de Química, Semi-integral,
conforme Decreto nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 21.07.15.
Nº 3159 - Remover RENATA CABRAL DOS SANTOS, LPE, I,
C, mat. 251.013-8, para a EREM Santa Ana, Olinda, GRE Metro
Norte, com 200 h/a mensais, de História, Integral, conforme
Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 05.08.15.
EDUCAÇ‹O
PORTARIAS SE/GGDP DE 27 DE 08 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 3152 - Remover DANILMA MEDEIROS GARCIA, LP, I, C, mat. 302.199-8, para a EREM Edson Simões, S. J. do Egito, GRE Afogados,
com 200 h/a mensais, de Filosofia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 40.408, de 25.02.14, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 29.06.15.
Nº 3153 - Localizar IZABEL CRISTINA MARQUES DA SILVA, LPE, III, C, mat. 174.991-9, na EREM Prof. Jerônimo Gueiros, GRE
Garanhuns, com 200 h/a mensais, de Química, Integral, conforme Decreto nº 37.824, de 30.01.12, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.
5º, a partir de 01.02.15.
Nº 3170 - localizar EUCLIDES WILLIAN MARQUES PACHECO, Prof.
LPE, I, C, mat. nº 303.909-9, ETE Governador Eduardo Campos, São
Bento do Una, GRE Garanhuns, Integral, com 200 h/a mensais de
Português, Integral, conforme Decreto nº 28.832, de 18.01.2006, e
LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 14.08.15.
Nº 3171 - Atribuir Pró-Tempore a gratificação referente a Esc. de
Grande Porte, a EUCLIDES WILLIAN MARQUES PACHECO,
Prof. LPE, I, C, mat. nº 303.909-9, para a função de Diretor da
ETE Governador Eduardo Campos, São Bento do Una, GRE
Garanhuns, Integral, conforme Decreto nº 42.036, de 13.08.2015
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art.5º, a partir de 14.08.2015.
Nº 3172 - remover ELIANE CARDOSO MANSO, Prof. LPE, I,
C, mat. nº 271.100-1, para a Secretaria Executiva de Educação
Profissional, com 200 h/a mensais, a partir de 03.08.15. SG
0473830-7/15.
Nº 3173 - localizar DANIELLE DE FREITAS BEZERRA
FERNANDES, Prof. LPE, II, C, mat. nº 177.386-0, na EREM de
Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Filosofia, a
partir de 03.08.15. SG 0480496-4/15.
Nº 3174 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Médio Porte as
Escolas da Rede Estadual de Ensino abaixo relacionados, a partir
de 01.07.15, considerando a Port. 2358 de 02.07.15:
GRE RECIFE NORTE.
Esc. Mª. Amália, Casa Amarela.
Diretor - JOSE MARIA MATIAS, Prof. LPE, III, C, mat. 175.780-6,
com 200 h/a mensais.
Chefe de Secretaria - GISELIA FRANCELINA DA CONCEIÇÃO,
Assistente Administrativo Educacional, III, C, mat. 126.889-9.
Nº 3161 - Remover IRAQUITAN LOPES OLIVEIRA, LPE, IV, C,
mat. 122.519-7, para a EREM Prof. Cândido Duarte, Apipucos,
Recife, GRE R. Norte, com 200 h/a mensais, de Matemática,
Integral, conforme Decreto nº 34.607, de 12.02.2010, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.08.15.
Esc. Mons. Manuel Marques, Casa Amarela.
Diretor - JOEL DE CARVALHO FILHO, Prof. LPE, IV, C, mat.
101.880-9, com 200 h/a mensais.
Chefe de Secretaria - JOAO BAPTISTA VELLOSO DA SILVA,
Assistente Administrativo Educacional, IV, C, mat. 140.785-6.
Nº 3162 - Remover CRISNACLEUTON DE MACEDO SILVA,
LPE, I, C, mat. 270.802-7, para a ETE Pedro Muniz Falcão, GRE
Araripina, com 200 h/a mensais, de Geografia, Integral, conforme
Decreto nº 37.773, de 16.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 13.07.15.
GRE RECIFE SUL.
Esc. Barros Carvalho, Cordeiro.
Diretor - VALERIA WANDA DA SILVA CAVALCANTI OTTONI
BEZERRA, Prof. LPE, III, C, mat. 175.455-6, com 200 h/a mensais.
Diretor Adjunto - LIEGE CRISTINA SILVEIRA DE CASTRO MAGNO
SAMPAIO, Prof. LPE, IV, C, mat. 109.621-4, com 200 h/a mensais.
Chefe de Secretaria - ANA CAROLINA DE SOUZA ASSIS, Prov.
LPM, II, C, mat. 194.023-6, com 200 h/a mensais enquanto
permanecer na função.
Nº 3163 - Remover MARCOS ANTÔNIO FERREIRA PAZ, LPE, III,
C, mat. 173.720-1, para a EREM de Arcoverde, GRE Arcoverde,
com 200 h/a mensais, de Matemática, Integral, conforme Decreto
nº 28.439, de 04.10.2005, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 03.08.15.
Nº 3164 - Remover RIZIANNE SOUSA PASSOS, LP, I, C, mat.
263.525-9, para a EREM de Arcoverde, GRE Arcoverde, com 200
h/a mensais, de Inglês, Integral, conforme Decreto nº 28.439, de
04.10.2005, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.08.15.
Nº 3166 - Remover JOSÉ MARIA DE LIMA, LPE, I, C, mat.
250.973-3, para a EREM Santos Dumont, Boa Viagem, Recife,
GRE R. Sul, com 200 h/a mensais, de Matemática, Integral,
conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 10.08.15.
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Nº 3169 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Grande Porte,
a GLAYSE MARIA ALVES DE OLIVEIRA, Prof. LPE, III, C, mat. nº
164.616-8, para a função de Chefe de Secretaria da EREM Cabo
de Santo Agostinho, GRE Metro Sul, Integral, com 200 h/a enquanto
permanecer na função, conforme Decreto nº 28.832, de 18.01.2006,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 12.08.15.
Nº 3160 - Remover NIXON DA COSTA LIMA PRIMO, LP, I, C, mat.
262.555-5, para a EREM Jornalista Jader de Andrade, Timbaúba,
GRE Nazaré, com 200 h/a mensais, de Geografia, Semi-integral,
conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 27.07.15.
Nº 3165 - Localizar CECÍLIA RIBEIRO DA SILVA SANTOS, LPM,
I, C, mat. 256.908-6, na EREM Jornalista Jader de Andrade,
Timbaúba, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais, de Filosofia, Semiintegral, conforme Decreto nº 37.825, de 31.01.2012, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 27.07.15.
ALESSANDO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
Ano XCII • NÀ 162 - 3
Nº 3167 - Localizar ADILSON MONTEIRO RIBEIRO, LPE, IV, C,
mat. 123.736-5, na EREM Dr. Sebastião de Vasconcelos Galvão,
GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais, de Química, Integral,
conforme Decreto nº 31.318, de 11.01.2008, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 20.04.15.
Nº 3168 - Remover GLAYSE MARIA ALVES DE OLIVEIRA, LPE,
III, C, mat. 164.616-8, para a EREM Cabo de Santo Agostinho,
GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais, de Filosofia, Integral,
conforme Decreto nº 28.832, de 18.01.2006, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 12.08.15.
GRE METRO NORTE.
Esc. Profª. Azinete Ramos Carneiro, Abreu e Lima.
Diretor - ELISABETE DE MELO DINO DE AMORIM, Prof. LPE, III,
C, mat. 154.166-8, com 200 h/a mensais enquanto permanecer
na função.
Diretor Adjunto - ZENIALDO RODRIGUES PEREIRA, Prof. LPE,
III, C, mat. 175.558-7, com 200 h/a mensais.
Chefe de Secretaria - DIOGO BRUNO WANDERLEY
GRANDIDIER GOMES, Prof. LPE, I, C, mat. 261.528-2, com 200
h/a mensais.
Esc. Barão de Vera Cruz, Igarassu.
Diretor - ALDIJANE MARTINS GOMES, Prof. LP, I, C, mat.
265.888-7, com 200 h/a mensais.
Diretor Adjunto - JOSENIR NUNES DOS SANTOS, Prof. LPE, I, C,
mat. 262.494-0, com 200 h/a mensais.
Chefe de Secretaria - MARIA GORETI DOS SANTOS COPINO,
Assistente Administrativo Educacional, IV, C, mat. 137.744-2.
Esc. Desemb. Carlos Xavier Paes Barreto, Igarassu.
Diretor - MARIA ALICE DE FONTE, Prof. LPE, I, C, mat. 252.0460, com 200 h/a mensais.
Diretor Adjunto - ARACELLY PAULA DE AQUINO SOUZA, Prof.
LPE, II, C, mat. 242.740-0, com 200 h/a mensais.
Chefe de Secretaria - PEDRO VENCESLAU DA SILVA FILHO,
Prof. LPE, I, C, mat. 299.90-80, com 200 h/a mensais.
Esc. Profª Gercina Fernandes Rodrigues, Itapissuma.
Diretor - MARCO AURELIO ALVES DE PONTES, Prof. LPE, I, C,
mat. 254.260-9, com 200 h/a mensais.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Rodrigo Gayger Amaro
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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GERENTE DE PRODUÇÃO
DE CONTEÚDOS
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