DOEPE 01/09/2015 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCII • NÀ 164
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Adriano Rufino Santana da Costa
Josemar Victor Souto Maior Queiroz
Igor Rodrigo da Silva
Roberisval Alencar Martins
Luiz Henrique Gregório de Lima
Maurílio Sebastião Toledo da Silva Filho
Pércio Araújo Ferraz
Valmir da Silva Fernandes
José Daciano Gomes do Nascimento
980213-4
105561-5
101085-9
109727-0
980466-8
30400-0
950678-0
29671-6
930293-0
SDS-PM
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Recife, 10 de setembro de 2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 2.493-Fazer retornar à Secretaria de Administração, o servidor Antônio Carlos Cisneiros Sampaio, matrícula nº 119.967-6, cedido
ao Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN.
Nº 2.494-Fazer retornar à Secretaria de Planejamento e Gestão, o servidor Marcos Vinícius da Silva Filho, matrícula nº 299.753-3,
cedido à Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, a partir de 01.02.2015.
Nº 2.495-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Sandra Maria Feodrippe Vitor Silva, matrícula nº 129.367-2, cedida à
Universidade de Pernambuco, a partir de 01.05.2015.
Nº 6679 - Colocar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, conforme o Decreto nº 25.261, de 28 de fevereiro de 2003,
e alterações, a servidora da Secretaria de Educação, LUCILENE MORORÓ LIMA CORREIA, matrícula nº 302.656-6, com ônus para o
órgão de origem, a partir de 12 de maio de 2015 até 31 de dezembro de 2015.
Nº 2.496-Fazer retornar à Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, a servidora Cinthia Kalyne de Almeida Alves, cedida à
Secretaria de Saúde, a partir de 01.06.2015.
Nº 6680 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA, Secretário da Casa Civil, para, em
Brasília – DF e São Paulo – SP, no período de 26 a 28 de junho de 2015, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 2.497-Fazer retornar ao Instituto de Recursos Humanos - IRH, o servidor Márcio Teixeira de Souza, matrícula nº 366.726-0, cedido a
Administração Geral de Fernando de Noronha, a partir de 26.08.2015.
Nº 6681 - Autorizar o afastamento do Estado de MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS, Secretário da Fazenda, para, em Brasília DF, no dia 01 de setembro de 2015, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 2.498-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Maria Verônica Geriz de Oliveira, matrícula nº 251.762-0, cedida à
Prefeitura Municipal de João Alfredo, a partir de 20.11.2014.
Nº 6682 - Autorizar o afastamento do Estado de FREDERICO DA COSTA AMANCIO, Secretário de Educação, para, em São Paulo – SP,
nos dias 26 e 27 de agosto de 2015, tratar de assuntos de interesse da referida Secretaria.
Nº 6683 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Administração, de EMERSON GUERRA
GUEDES, Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, para, em Brasília – DF e São Paulo – SP, no
período de 19 a 21 de agosto de 2015, participar de visita técnica ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e ao Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação, e da 21ª edição do Congresso de Informática e inovação na Gestão Pública, designando JOSÉ SAMUEL
MONTEIRO DE ABREU, matrícula nº 5121, para responder pelo expediente da referida Agência.
Nº 2.499-Fazer retornar à Secretaria de Planejamento e Gestão, o servidor Romero Hamilton de Carvalho Bezerra, matrícula nº
131.033-0, cedido à Secretaria de Saúde, a partir de 17.08.2015.
Nº 2.500-Fazer retornar à Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, o servidor Daniel Luna Silvestre, matrícula nº 3.067,
cedido à Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, a partir de 01.09.2015.
Nº 2.501-Colocar à disposição da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, o servidor Getúlio Paulino Alcântara, matrícula n°
10.239, da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir
de 01.08.2015 até 31.12.2015.
Nº 6684 - Autorizar o afastamento do País de LÚCIA CARVALHO PINTO DE MELO, Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, para,
na França e Ásia, no período de 26 de agosto a 07 de setembro de 2015, participar de pesquisa, sem ônus para o Estado de Pernambuco,
designando LEONILDO DA SILVA SALES, matrícula nº 363.359-4, para responder pelo expediente da referida Secretaria.
Nº 2.502-Colocar à disposição da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, as servidoras Ivone Melo de Lira, matrícula nº 148.713-2
e Adélia Andrade de Souza Maciel, matrícula nº 149.567-4, da Secretaria de Defesa Social, com ônus para o órgão de origem, até
31.12.2015, em virtude da Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015.
Nº 6685 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de ANA CRISTINA
DE ALMEIDA FERNANDES, Diretora de Política, Articulação e Coordenação, da referida Secretaria, para, na França e Ásia, no período
de 26 de agosto a 09 de setembro de 2015, tratar de assuntos de interesse particular, sem ônus para o Estado de Pernambuco,
designando FERNANDA FERRARIO DE CARVALHO, matrícula nº 364.910-5, para responder pelo expediente da referida Diretoria.
Nº 2.503-Colocar à disposição do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, os servidores Irineu Luiz da Silva, matrícula n° 9172-3,
Edmilson Narciso da Silva, matrícula nº 9768-3, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, com ônus
para o órgão de origem, até 31.12.2015.
Nº 6686 - Autorizar os afastamentos do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JURANDY
MOURA DE MORAES e SÍLVIO ROBERTO CARNEIRO LEÃO LEIMIG, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador
Eraldo Gueiros, para, em Bérgamo- Itália, no período de 21 a 25 de setembro de 2015, participarem da Missão Metalmec Pernambuco
- Lombardia, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 2.504-Colocar à disposição da Universidade de Pernambuco - UPE, o servidor Márcio Zisman, matrícula n° 233.121-7, da Secretaria
de Saúde, com ônus para o órgão de origem, a partir de 02.01.2014 até 31.12.2015.
Nº 2.505-Colocar à disposição do Tribunal Regional Federal da 5ª região, o servidor Alexandre Náder de Azevedo, matrícula nº 5630-8,
da Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2015.
Nº 2.506-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Camaragibe, da servidora Arlene de Lima Silva, matrícula nº
163.640-5, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, a partir de 01.02.2013 até 31.12.2013.
ERRATA
No Ato nº 6624, de 25 de agosto de 2015:
Nº 2.507-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Ipubi, dos servidores da Secretaria de Educação, abaixo relacionados,
com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício de 2014.
Onde se lê: ...no dia 14 de agosto de 2015...
Leia-se: ...no período de 13 a 15 de agosto de 2015...
ATO DO DIA 7 DE AGOSTO DE 2015.
Nº 6434 - Designar ANDRÉ LUIZ FERREIRA DA PAZ, matrícula nº 989.922-7, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de
Pernambuco – FUNDARPE, para responder pelo expediente da Gerência de Administração e Finanças, da referida Fundação, nos
períodos de 03 a 17 de agosto e de 19 de agosto a 02 de setembro de 2015, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença médica.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
NOME
Amarildo Cabral de Lima
Carlos Pracheles Freire Campos
Eva Mara de Lima Damacena
Márcia Rejane Chaves Siqueira
Maria Madjane Chaves Siqueira Torres
MATRÍCULA
180.975-0
130.706-1
250.409-0
137.684-5
158.486-3
Nº 2.508-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal/
EPTI, do servidor Álvaro Roberto Soares de Lima Neto, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, com ônus para
o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.01.2013 até 31.08.2013.
Nº 2.509-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Secretaria de Defesa Social, do servidor Glebson Márcio Barbosa de Araújo,
matrícula n° 209.680-3, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/SERES, com ônus para o órgão de origem, a partir de 01.01.2007.
Secretarias de Estado
Nº 2.510-Considerar autorizada a prorrogação da cessão à Prefeitura Municipal de Limoeiro, das servidoras Ana Cristina Albanez
Pereira, matrícula nº 128.900-4, Ana Maria Soares da Silva, matrícula nº 262.565-2, e Maria da Conceição Muniz, matrícula nº
179.515-5, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios de 2013 a 2015.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 2.511-Determinar que o servidor Cláudio Duarte da Fonseca, do Banco do Brasil, à disposição deste Governo, passe a ter exercício
na Secretaria da Casa Civil, com ônus para órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.01.2015 até 31.12.2015.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
Nº 2.512-Determinar que o servidor Paulo Roberto da Silva, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, continue em
exercício na Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2015.
PORTARIAS SAD DO DIA 31.08.2015
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 6223, de 14
de julho de 2015, RESOLVE:
Nº 2.486-Declarar a vacância do cargo efetivo de Escrivão de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, ocupado por NATÁLIA
FRANCIELLE MONTEIRO PORPINO LEITE MORAES, matrícula nº 273.070-7, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81
c/c inciso III do artigo 84 da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 22 de junho de 2015.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso de suas atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, resolve:
Nº 2.487-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à SE.
NOME
Fernanda Cristina Feitosa Loila
MATRÍCULA
300.770-7
MATRÍCULA
212.902-7
MATRÍCULA
324.939-5
ORGÃO/ENTIDADE
SAD
MATRÍCULA
318.636-9
364.232-1
ORGÃO/ENTIDADE
SAD
SJDH
Nº 2.517-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão do RioMar, na atividade de atendimento ao público, a
servidora Denise Coutinho Guimarães, matrícula nº 313.640-0, do IITB, atribuindo-lhe a gratificação por exercício no Expresso Cidadão
do RioMar, na atividade de Supervisão, a partir de 01/09/2015.
A PARTIR DE
01/08/2015
A PARTIR DE
01/09/2015
23/03/2015
Nº 2.491-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, ao servidor relacionado abaixo:
NOME
Isaene Maria Gomes de Lima
Arlindo Barbosa Batista
MATRÍCULA
365.237-8
140.550-0
ORGÃO/ENTIDADE
SAD
SAD
A PARTIR DE
01/09/2015
01/09/2015
Nº 2.492-ATRIBUIR a Gratificação pela Participação na Gestão do Cadastro de Fornecedores, Materiais, Serviços, inclusive de
Engenharia, instituída pela Lei Complementar n°131, de 11.12.2008, e regulamentada pelo Decreto n°33.342 de 29.04.2009, ao servidor
abaixo relacionado:
NOME
Tatiana Brenda Chianca de O. Aquino
MATRÍCULA
299.662-6
ORGÃO/ENTIDADE
SAD
Nº 2.515-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão do Cordeiro, na atividade de atendimento ao público, o servidor
Edson Patriota Viana, matrícula nº 204.065-4, do Instituto de Recursos Humanos – IRH/PE, com efeito retroativo a 20 de agosto de 2015.
A PARTIR DE
21.08.2015
Nº 2.490-DISPENSAR da Gratificação pela Participação no Cadastro e na Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco,
instituída pela Lei Complementar nº 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto nº 24.357, de 30.05.2002, ao servidor relacionado abaixo:
NOME
Silvânia Santos de Araujo
Marilene Severina da Silva Amorim
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
1º, alínea “c”, item 1.12.8, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014 e com amparo legal nos arts. 4º, 5º e 7º, da Lei nº 12.001, de
28/05/2001, RESOLVE:
Nº 2.516-Dispensar, a pedido, da gratificação por exercício no Expresso Cidadão do RioMar, na atividade de Supervisão, o servidor José
Alexandre Camerino dos Santos, matrícula nº 125.846-0, do IITB, atribuindo-lhe a gratificação por exercício no Expresso Cidadão do
RioMar, na atividade de atendimento ao público, a partir de 01/09/2015.
Nº 2.489-DISPENSAR da Gratificação pela Participação na Gestão do Cadastro de Fornecedores, Materiais, Serviços, inclusive de
Engenharia, instituída pela Lei Complementar nº 131, de 11.12.2008, e regulamentada pelo Decreto nº 33.342, de 29.04.2009, o servidor
abaixo relacionado:
NOME
Margarida Maria de Oliveira Vasconcelos
Nº 2.514-Tornar sem efeito a errata do dia 21.08.2015, publicada no DOE de 22.08.2015, referente à Portaria SAD nº 2.167 do dia
30.07.2015, publicada no DOE de 31.07.2015, no que concerne a servidora Tereza Cristina de Medeiros, matrícula nº 752, da Agência
Estadual de Meio Ambiente - CPRH.
A PARTIR DE
21.08.2015
Nº 2.488-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular à SEJDH-SERES..
NOME
Juliana López de Carvalho
Nº 2.513-Determinar que o servidor Abraham Benzaquen Sicsu, da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, à disposição deste
Governo, passe a ter exercício na Fundação de Amparo a Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE, com ônus para o
órgão de origem, mediante ressarcimento, até 31.12.2015.
A PARTIR DE
01/09/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14, do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.518-Fazer retornar do afastamento do Mestrado em Letras, promovido pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, a
servidora KARINA DE ALMEIDA CALADO, matrículas nº. 305.801-8 e 276.034-7, a partir de 28 de julho de 2015.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.519-Autorizar o afastamento da servidora MARIA DO CARMO FREITAS DA SILVA, matrícula nº. 227.312-8, para participar da
capacitação “Módulo Animal/Vertebrado e Controle de Qualidade Analítica”, no período de 23 a 28 de agosto de 2015, no Rio de Janeiro/
RJ, sendo as despesas com passagens e diárias custeadas através de recursos VISALACEN.
Nº 2.520-Autorizar o afastamento da servidora MARIA CRISTINA DURAO DE ARAUJO, matrícula nº. 262.790-6, para participar da 7ª
Reunião Geral da Rede Nacional de Análise de Alimentos, do XIX Encontro Nacional de Analistas de Alimentos – ENAAL e do V Congresso
Latino Americano de Analistas de Alimentos, no período de 15 a 22 de agosto de 2015, em Natal/RN, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ERRATA
Na Portaria SAD nº 1.069 do dia 16.04.2015, publicada no DOE de 17.04.2015, referente ao servidor Paulo Ricardo Pereira Coelho,
matrícula nº 10.036-6, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH:
Onde se lê: .. a partir de 01.04.2014...
Leia-se: ...a partir de 01.04.2015...