DOEPE 01/09/2015 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de setembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 226 DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2015.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela Lei nº
15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o inteiro
teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 8831685-3/2015, publicada no Boletim Interno de Serviço às fls.10 (PCPE), acerca da
concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-policial civil WILSON DE VASCONCELOS ARAGÃO, Comissário de
Polícia, matrícula nº 068.211-0, ocorrida em 14 de maio de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária habilitada do referido policial civil: RITA DE BULHÕES VASCONCELOS, viúva.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO DA GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO, DO DIA 30.07.2015.
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO as solicitações contidas nos processos abaixo discriminados, face ao que dispõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto nº
39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, alínea “d”, item 1.5.
PRAZO
POSSE ATÉ O DIA
0214474-4/2015
SIGEPE Nº
Alexandre Pessoa Alencar Mendes
NOME
30 (trinta) dias
14.09.2015
0214474-4/2015
Aline Dias Apolinário
30 (trinta) dias
14.092015
0214223-5/2015
Aline Emanuelle de Morais
30 (trinta) dias
14.09.2015
0214219-1/2015
José Fernandes de Queiroga Júnior
30 (trinta) dias
14.09.2015
0214221-3/2015
Márcio Aurélio Domingos de Lima
30 (trinta) dias
14.09.2015
0214678-1/2015
Marcelo Marinho Martins
30 (trinta) dias
14.09.2015
0214416-0/2015
Mariana de Andrade Barros dos Santos
30 (trinta) dias
14.09.2015
0214225-7/2015
Sandro Gervásio Dantas de Mendonça
30 (trinta) dias
14.09.2015
0214592-5/2015
Ywlliane Karyne de Melo Pinheiro
30 (trinta) dias
14.09.2015
Chrystiane Kelli de Araújo Barbosa
Gerente Geral
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIA SARA Nº 056 DE 31 DE AGOSTO DE 2015
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 38.641, de 18/09/2012,
Nº 879 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de CARLOS ALBERTO DE MIRANDA
MEDEIROS, da referida Secretaria, para, em Vitória – ES, no período de 15 a 18 de setembro de 2015, participar da Reunião Ordinária
do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais - GEFIN.
Nº 880 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de ALEXANDRE
CARLOS ARAÚJO DE SANTANA, da referida Secretaria, para, em São Luís – MA, no período de 19 a 21 de agosto de 2015, participar
do Fórum dos Secretários de Estado responsáveis pelas Políticas de Apoio à Agricultura Familiar no Nordeste.
Nº 881 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de JARDIEDNA
DAMASCENO DE ALBUQUERQUE ÂNGELO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 26 e 27 de agosto de 2015,
participar de reunião junto ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS.
Nº 882 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Coordenação Geral, da Secretaria
de Saúde, de GERALDO JORGE FILHO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 17 a 19 de setembro de 2015,
participar do Curso de Direito Sanitário.
Nº 883 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de BRUNA VAN DER LINDEN
BARBOSA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 26 de agosto de 2015, participar da Reunião “Escolas Conectadas:
equidade e qualidade na educação brasileira”.
Nº 884 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de MARIA FERNANDA DOS SANTOS
ALENCAR, da referida Secretaria, para, em São Luís – MA, no período de 26 a 29 de agosto de 2015, participar da VII Jornada
Internacional de Políticas Públicas – Política Curricular e Educação de Jovens e Adultos: em busca da integralização entre escolarização
e qualificação profissional.
Nº 885 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de ITAMAR DE BARROS SOUTO,
da referida Procuradoria, para, em São Paulo – SP, no período de 13 a 17 de setembro de 2015, participar do treinamento HK902 –
Managing HP 3PAR StoreServ I.
Nº 886 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de AMANDA REBECA MORAIS
EMERY COSTA, CATARINA DE SÁ GUIMARÃES RIBEIRO, CRISTINA CÂMARA WANDERLEY QUEIROZ e GIOVANNA ANDRÉA
GOMES FERREIRA, Procuradoras do Estado, para, em Brasília – DF, no período de 17 a 20 de setembro de 2015, participarem do
primeiro encontro presencial do Curso de Especialização em Direito Sanitário, promovido pela Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 887 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Delegada de Polícia DÉBORA
BANDEIRA DE MELO TENÓRIO, da Escrivã de Polícia ANTÔNIA ISALEIDE RODRIGUES, e dos Agentes de Polícia GLEIDSON
BARBOSA DA SILVA e AUGUSTO RAFAEL SANTOS RODRIGUES, da referida Secretaria, para, em Aracaju – SE e Maceió - AL, no
período de 25 a 29 de agosto de 2015, tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria.
Nº 888 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
S/A - EMPETUR, de SYLVIA MARIA RENDA SARUBBI COSTA, da referida Empresa, para, em Maceió – AL, no dia 28 de agosto de
2015, participar do Fórum Brasileiro de Turismo.
Nº 889 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do 1º Tenente BM BRUNO
QUINTINO DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Belo Horizonte - MG, no período de 26 a 29 de agosto de 2015, participar da
Reunião da Comissão Nacional de Estudos Pesquisas e Padronização de Salvamento Veicular.
Nº 890 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Coronel BM MANOEL
FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO e do Capitão BM CARLOS ALEXANDRE SANTOS SALES, da referida Secretaria, para, em
Palmas - TO, no período de 16 a 19 de setembro de 2015, participarem da Reunião Ordinária da LIGABOM.
Nº 891 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, de
JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 01 e 02 de setembro de 2015, participar
de reunião conjunta da Gestão e do Controle Social do SUAS – Processo Conferencial – 2015, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
RESOLVE
I - Prorrogar pelo período de 12 (doze) meses os Contratos Administrativos dos Técnicos Agrícolas, a seguir descritos, Conforme previsão
na sua cláusula segunda, celebrados nos termos da Lei nº 10.954, de 18/091993,m alterada pela Lei nº 14.547, de 21/12/2011. 1 –
ESPÉCIE: Contratos Administrativos firmados pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária
- SARA no âmbito da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO. 2- OBJETO: Contratação temporária
de pessoal, para Atender a situação de excepcional interesse público. 3 – VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. 4 – REGISTRO: 18 (dezoito)
contratos. A partir de 1º de setembro de 2015.
Nº CONTRATO
1
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Ano XCII • NÀ 164 - 7
NOME
134/2010
135/2010
137/2010
138/2010
139/2010
140/2010
141/2010
142/2010
144/2010
145/2010
146/2010
147/2010
149/2010
150/2010
151/2010
152/2010
155/2010
156/2010
Uanderson Gomes Monteiro
Paulo Fernandes de Barros Junior
Fabio Alexandre Lyra da Silva
Lucicleide Carneiro dos Santos
Paulo Batista do Nascimento Filho
Jean Martins dos Santos
Alberto Jorge Gomes Ferreira
Thiago Alves Cordeiro
Mike Robert de Freitas Aquino
Alzeni da Silva Paixão
Antonia Reginalva Gomes de Brito
Carlos Eduardo Melo de Sousa
Wilson de Castro Neto
Adriano de Souza Lima
Adevaldo José da Silva
Raimundo Carvalho de Souza
Roberta do Vale Aciole Lopes
Francisco Willys Silva de Carvalho
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
Nº 892 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de ANDERSON
ELIEL PEREIRA OLIVEIRA, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para, em Maceió – AL, no período de 19 a 21 de agosto de
2015, participar da Reunião da RedeSim.
Nº 893 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do 2º Sgt BM CARLOS ANDRÉ
SANTANA PIMENTEL, do referido Órgão, para, em São Paulo - SP, no período de 14 a 17 de agosto de 2015, tratarem de assuntos de
interesse do sobredito Órgão.
Nº 894 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM ARMANDO CAVALCANTI
DE MOURA JÚNIOR, do referido Órgão, para, em São Paulo – SP, no período de 26 a 28 de agosto de 2015, tratar de assuntos de
interesse do sobredito Órgão.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
ERRATA
Na Portaria nº 659, de 02 de julho de 2015, na parte referente a BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA:
Onde se lê: ...nos dias 02 e 03 de setembro de 2015...
Leia-se: ...nos dias 01 e 02 de setembro de 2015...
ERRATA
Na Portaria nº 841, de 20 de agosto de 2015:
Onde se lê: ...no período de 24 a 26 de agosto de 201...
Leia-se: ...no período de 31 de agosto a 02 de setembro de 2015...
PORTARIA DO DIA 2 DE JULHO DE 2015.
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
Nº 658 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de LUÍZA SABINO
DE OLIVEIRA VILLELA, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, no Rio de Janeiro –
RJ, no período de 01 a 03 de setembro de 2015, participar da Feira Brazil Wind Power 2015, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
PORTARIAS DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2015.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 874 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de CÍCERO
SILVINO DOS SANTOS, ÉDIPO ERICSON MIRANDA CRUZ BEZERRA e EDNALDO FRANCISCO DOS SANTOS SILVA, nos dias
10 e 11 de agosto de 2015, e MARCLEITON DE CARVALHO MARINS, JOVANIO PIRES SEVERINO e FRANCISCO ASSIS LOPES
MARCOLINO, nos dias 12 e 13 de agosto de 2015, da Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES, para, em Juazeiro do Norte –
CE, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.
Nº 875 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de KARINE
VELOSO DOURADO e WALFRIDO UCHÔA CAVALCANTI NETO, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em Brasília - DF,
no período de 30 de agosto a 04 de setembro de 2015, participarem do curso de Gestão de Convênios aos Convenentes, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Nº 876 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de NILO OTAVIANO DA SILVA FILHO, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, nos dias 02 e 03 de
setembro de 2015, participar da Reunião GT 10 – Procuradorias Estaduais.
Nº 877 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de JADER TOSCANO LINS E SILVA, para, em São Paulo – SP, nos dias 03 e 04 de setembro de 2015, participar
da Reunião Técnica do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais – ENCAT.
Nº 878 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de JOÃO HUMBERTO FARIAS SIMÕES, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de 08
a 10 de setembro de 2015, participar da Reunião do Grupo XML..
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu os seguintes despachos:
Em, 31 de agosto de 2015:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados:
Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão Integrada:
Protocolo GG 3670/2015, Ofício nº 1.299/2015 – SEGI/SDS
Protocolo GG 3672/2015, Ofício nº 1.358/2015 – SEGI/SDS
Protocolo GG 3671/2015, Ofício nº 1.359/2015 – SEGI/SDS
Protocolo GG 3669/2015, Ofício nº 1.360/2015 – SEGI/SDS
Protocolo GG 3673/2015, Ofício nº 1.361/2015 – SEGI/SDS
Protocolo GG 3674/2015, Ofício nº 1.363/2015 – SEGI/SDS
A Gerente Geral, da Secretaria da Casa Civil, proferiu o seguinte despacho em 31/08/2015:
LICENÇA PRÊMIO GÔZO:
Processo SIGEPE nº 4210190-8/2015, HIRLENE GOMES FEITOSA DO NASCIMENTO, matrícula nº 110.959-6, 01 (um) mês de licença
prêmio, referente ao 2º (segundo) decênio, no período de 01 a 30/09/2015.
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral