DOEPE 02/09/2015 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 2 de setembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Ano XCII • NÀ 165 - 15
Nº 3215 - Remover MARLEIDE FRANCISCA CORREIA, Prof. LPE, II, C, mat. nº 240.379-0, para a Esc. Mal. Mascarenhas de Morais,
Olinda, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais de Português e Inglês, a partir de 07.08.15. SIGEPE 04771157/15.
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
Nº 3216 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de KARINA KARLA ALVES DE CARVALHO, Prof. LPE, I, C, mat. nº 254.203-0, loc.
na Esc. de Aplicação do Recife, GRE R Sul, a partir de 02.02.15. SIGEPE 04188330/15.
PORTARIA SDSCJ Nº 131 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015
Nº 3217 - Remover MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SA RIBEIRO, Prof. LPE, IV, C, mat. nº 112.162-6, para a Esc. Est. De Alternância,
Petrolina com 200 h/a mensais de Português, a partir de 30.07.15. SIGEPE 04729757/15.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, NO USO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Art. 1º - Considerando o Relatório Conclusivo elaborado pela Comissão do PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2015,
autorizado por meio da Portaria SDSCJ nº. 118, de 05 de agosto de 2015, publicado no DOE de 06/08/2015, DECIDE: ARQUIVAR O
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2015, com fundamento no art. 12-A, “I” da lei estadual nº. 14.547/2011.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Nº 3218 – Remover SERGIO MARCELO SALVINO BEZERRA, Prof. LPE, I, C, mat. 262.405-2, para a Esc. Mª do Céu Bandeira, Moreno,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 30.06.15. SIGEPE 04570637/15.
Nº 3219 – Remover CLAUDIA TELES DOS SANTOS CAJUEIRO, Prof. LPE, I, C, mat. 264.907-1, para a Esc. Est. Fernando Soares Lyra,
Cabo, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de História, a partir de 08.06.15. SIGEPE 04678391/15.
Nº 3220 – Remover WASHINGTON GONÇALVES DE LIMA, Prof. LPE, II, C, mat. 237.673-3, para a Esc. Prof. Paulo Freire, Olinda, GRE
Metro Norte, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 03.08.15. SIGEPE 04690056/15.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se!
Nº 3221 – Tornar sem efeito a Port. 221 de 20.01.15, na parte referente a CARLOS ALBERTO CAVALCANTI VALENÇA, mat. 156.713-6.
SIGEPE 04780056/15
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Nº 3222 – Remover JAQUELINE CALAÇA LOPES FERREIRA, Analista em Gestão Educacional, I, C, mat. 303.107-1, para EREM Clovis
Bevilaqua, Campo Grande, GRE Recife Norte, a partir de 11.08.15. SIGEPE 04786356/15.
PORTARIA SEE Nº 3191 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015.
Nº 3223 – Remover SOLINEIDE MARIA CARDOSO GRANJA, Prof. LPE, III, C, mat. 158.038-8, para a Esc. Dom Antônio Campelo de
Aragão, Petrolina, com 200 h/a mensais de Sociologia e Filosofia, a partir de 02.03.15. SIGEPE 04575262/15.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, RESOLVE Tornar Sem Efeito as Portarias SEE Nº 3186,
3187, 3188 e 3189 de 31 de agosto de 2015, publicadas no Diário Oficial de 01 de setembro de 2015, referentes a Maria Helena Siqueira
Diniz Campos, Mônica da Veiga Pessoa Dias, Marizalva Dias de França Silva e Elison Davi Crispim Ramos, respectivamente.
Nº 3224 – Remover LUZINALVA LEITE DE SOUZA BEZERRA NUNES, Prof. LPE, III, C, mat. 157.124-9, para a Equipe Técnica da
Unidade de Desenvolvimento de Ensino da GRE Floresta, com 200 h/a mensais, a partir de 02.01.15. SIGEPE 04777075/15.
PORTARIA SEE Nº 3192 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015.
Nº 3225 – Localizar FLAVIA SANTANA DA SILVA BARROS, Prof. LPE, III, C, mat. 134.599-0, em Apoio Pedagógico na Esc. Monsenhor
Francisco Salles, GRE Recife Norte, com 150 h/a mensais, a partir de 11.08.15. SIGEPE 04785660/15.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MARIA HELENA SIQUEIRA
DINIZ CAMPOS, matrícula nº 144.854-4, para a função de Diretor da Escola Estadual Luiz Gomes Diniz, Município de Bodocó, Gerência
Regional de Educação do Sertão do Araripe – Araripina, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2015.
Nº 3226 – Remover VERA LUCIA RODRIGUES ANDRADE E SILVA, Prof. LPE, III, C, mat. 173.817-8, para a Esc. Est. Bento XVI,
Petrolina, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 27.07.15. SIGEPE 04731838/15.
PORTARIA SEE Nº 3193 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015.
Nº 3227 – Reduzir para 150h/a de Geografia, a carga horária mensal de DELFIM FELIX BORGES, Prof. LPE, I, C, mat. 251.969-0, loc.
na Esc. Antônio Padilha, Petrolina, a partir de 02.02.15. SIGEPE 04729656/15.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MÔNICA DA VEIGA
PESSOA DIAS, matrícula nº 255.085-7, para a função de Diretor da Escola Monte Verde, Município de Recife, Gerência Regional de
Educação Recife Sul, durante o período de 01 de janeiro a 27 de julho de 2015.
Nº 3228 – Reduzir para 150h/a de Geografia, a carga horária mensal de MARIA FRANCISCA DE SA NETO, Prof. LPE, I, C, mat. 262.6691, loc. na Esc. Antônio Padilha, Petrolina, a partir de 02.02.15. SIGEPE 04729555/15.
PORTARIA SEE Nº 3194 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015.
Nº 3229 – Remover KARINY CARLA MILITÃO DE CARVALHO, Prof. LPE, I, C, mat. 262.843-0, para a Esc. Est. Bento XVI, Petrolina, com
200 h/a mensais de Português, a partir de 10.08.15. SIGEPE 04767118/15.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MARIZALVA DIAS DE
FRANCA SILVA, matrícula nº 111.643-6, para a função de Diretor da Escola Creusa de Freitas Cavalcanti, Município de Macaparana,
Gerência Regional de Educação da Mata Norte - Nazaré da Mata, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015.
Nº 3230 – Remover ALVACI MONTEIRO LINS, Prof. LPE, I, C, mat. 257.305-9, para a EREM Santa Paula Frassinette, Espinheiro, GRE
Recife Norte, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 03.08.15. SIGEPE 04776085/15.
PORTARIA SEE Nº 3195 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, ELISON DAVI CRISPIM
RAMOS, matrícula nº 257.336-9, para a função de Diretor da Escola Domingos de Albuquerque, Município de Ipojuca, Gerência Regional
de Educação Metropolitana Sul, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2015.
PORTARIA SEE Nº 3196 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015.
Nº 3231 – Localizar JACIANE QUEIROZ PEIXOTO, Prof. LPE, I, C, mat. 254.529-2, na função de Educador de Apoio Pro-tempore, na
Esc. São Vicente de Paula, Exu, GRE Araripina, com 200 h/a mensais, a partir de 25.05.15. SIGEPE 04719115/15.
Nº 3232 – Localizar JANE CARLA DE OLIVEIRA BRITO, Prof. LPE, III, C, mat. 173.277-3, na função de Educador de Apoio Pro-tempore,
na EREM de Tamandaré, GRE Barreiros, com 200 h/a mensais, a partir de 02.02.15. SIGEPE 04241518/15.
Retificar a Port. 1295 de 22.03.15, na parte referente a EDNALVA BARBOSA CARNEIRO, mat. 159.242-4. Onde se lê: a partir de
03.002.15. Leia-se: a partir de 03.02.15. SIGEPE 04797281/15.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do
CEE/PE nº 01/2004, torna público o Parecer CEE/PE n º 93/2015 – CES de 03/08/2015 que aprova à Renovação do Reconhecimento
do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, oferecido pela Universidade de Pernambuco – Campus Mata Norte, localizada na
Rua - Amaro Maltês, 201 – Centro – Nazaré da Mata/PE, pelo prazo de cinco anos, com efeito retroativo a 20/12/2011. Esta portaria entra
em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
Retificar a Port. 2043 de 10.06.15, referente a LUCIA MARIA VILAR DE PAULA, mat. 303.687-1. Acrescente-se: a partir de 07.07.15.
SIGEPE 04780282/15.
PORTARIAS SE/GGDP DE 01 DE 09 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, RESOLVE:
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 3197 - Remover OTACILIO LUIZ DE FREITAS GOIS, Prof. LPE, II, C, mat. nº 189.053-0, para a Esc. General Joaquim Inácio, Custódia,
GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de História, a partir de 29.07.15. SIGEPE 04784736/15.
Nº 3198 - Remover QUITERIA ISABEL ALBUQUERQUE DOS SANTOS, Prof. LPE, I, C, mat. nº 250.004-3, para a Esc. José Glicério,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 06.07.15. SIGEPE 04816372/15.
Nº 3199 - Remover LAURENI ALVES DE LIMA, Prof. LPM, III, C, mat. nº 239.906-7, para a Esc. Alzira da Fonseca Brewel, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 18.08.15. SIGEPE 04736316/15.
Nº 3200 - Remover JOSESSANDRO BATISTA DE ANDRADE, Prof. LP, I, C, mat. nº 251.641-1, para a EREM Olavo Bilac, Sertânia, GRE
Arcoverde, com 200 h/a mensais de Português e Artes, a partir de 28.07.15. SIGEPE 04795064/15.
Nº 3201 - Remover EUDES HENRIQUE DA SILVA, Prof. LPM, I, C, mat. nº 303.796-7, para a Esc. Pedro Pires Ferreira, Tabira, GRE
Afogados, com 200 h/a mensais de Sociologia e Filosofia, a partir de 11.05.15. SIGEPE 04420631/15.
Nº 3202 – Remover GLAUCIO JOAQUIM DE MELO, Prof. LPE, II, C, mat. 185.615-4, para a Esc. Rosa de Magalhães Melo, Beberibe,
GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 05.08.15. SIGEPE 04776118/15.
Nº 3203 - Designar GLAUCIO JOAQUIM DE MELO, Prof. LPE, II, C, mat. 185.615-4, para a função de Chefe de Secretaria da Esc. Rosa
de Magalhães Melo, Beberibe, GRE Recife Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a
partir de 05.08.15. SIGEPE 04776118/15.
Nº 3204 - Dispensar JOÃO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, Prof. LP, I, C, mat. 250.053-1, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Dr. Fábio Correia, GRE Recife Norte, a partir de 13.08.15. SIGEPE 04797360/15.
Nº 3205 – Remover JOÃO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, Prof. LP, I, C, mat. 250.053-1, para a Esc. Pedro Celso, Beberibe, GRE
Recife Norte, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 14.08.15. SIGEPE 04797360/15.
Retificar a Port. 5206 de 08.10.14, referente a ELIZABETH GOMES MALAQUIAS DA SILVA, mat. 164.588-9. Onde se lê: 200 h/a de
Português, em regência de classe. Leia-se: 200 h/a mensais na função de Educador de Apoio. SIGEPE 04210222/15.
Nº 3233 - conceder 20 (vinte) dias em prorrogação, a partir do término do último prazo concedido para conclusão dos trabalhos na
Sindicância nº 001.2015.06, instaurada pela Portaria SE nº 1613 de 10.04.2015, DOE PE 11.04.2015, considerando a solicitação do
Presidente da Comissão de Sindicância.
Nº 3234 - Conceder 20 (vinte) dias em prorrogação, a partir do término do prazo anteriormente concedido para conclusão dos trabalhos
na Sindicância nº 002.2015.03, instaurada pela Portaria SE nº 1931 de 22.05.2015, DOE PE 23.05.2015, considerando a solicitação da
Presidente da Comissão de Sindicância.
Nº 3235 - Conceder 20 (vinte) dias em prorrogação, a partir do término do prazo anteriormente concedido para conclusão dos trabalhos
na Sindicância nº 003.2015.03, instaurada pela Portaria SE nº 2770 de 28.07.2015, DOE PE 29.07.2015, considerando a solicitação da
Presidente da Comissão de Sindicância.
Nº 3236 - Conceder 30 (trinta) dias em prorrogação a partir do último prazo concedido para conclusão dos trabalhos no Inquérito
Administrativo nº.: 002.2015.04, instaurado através da Portaria SE nº 357 de 29.01.2015, DOE PE de 30.01.2015, , considerando a
solicitação do Presidente da 4ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
Nº 3237 - REDESIGNAR a Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar, instaurada pela Portaria SEE nº 4572, de 02 de setembro de
2014, publicada em DOE de 03/09/2014, considerando o requerimento motivado e justificado da Presidente da 5ª Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, através da Comunicação Interna nº 45/2015, acerca da impossibilidade da conclusão do processo no prazo
estabelecido, que passa a ser composta pelos servidores: Verônica da Conceição de Araujo Padilha, Professora, matrícula: 252.4201, Valdir José de Oliveira, Professor, matrícula: 141.297-3, Maria Celestina Mendes da Costa, Assistente Administrativo Educacional,
matrícula: 89.137-1, para, sob a presidência da primeira, dá prosseguimento a apuração acima citada.
PORTARIA SEE Nº 3239 DE 01 DE SETEMBRO DE 2015
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições e nos termos do Art. 8º da Lei nº 11.913/2000, resolve
homologar a Resolução CEE nº 2/2015, de 27 de julho de 2015, que prorroga o prazo de validade do reconhecimento dos cursos de
graduação - bacharelado e licenciatura - e sequencial, ofertados pela Universidade de Pernambuco - UPE, nos campi de Arcoverde,
Camaragibe, Caruaru, Garanhuns, Nazaré da Mata, Petrolina, Recife e Salgueiro, e dá outras providências. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua Publicação, retroagindo seus efeitos a 14 de agosto de 2015.
Nº 3206 – Remover ARTUR BERNARDO DE PAIVA JUNIOR, Prof. LPE, I, C, mat. 251.768-0, para a Esc. Dona Mª Tereza Correa, Casa
Amarela, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 12.08.15. SIGEPE 04797494/15.
Nº 3207 – Remover FRANCISCA ELIZIANE DE SOUZA GAMA, Prof. LP, II, C, mat. 194.281-6, para a Esc. Eduardo Coelho, Petrolina,
com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 04.02.15. SIGEPE 04547891/15.
Nº 3208 – Remover MARIA VILMA GOIS DA SILVA, Prof. LPE, I, C, mat. 262.717-5, para a Esc. Manoel Messias Barbosa, Petrolina, com
200 h/a mensais de Sociologia e Filosofia. SIGEPE 04547867/15.
Nº 3209 –Localizar SEVERINA MARIA MARCELINO BENTO E SILVA, Prof. LPE, III, C, mat. 161.060-0, na função de Educador de Apoio
Pro-tempore na Esc. Walfrido Advíncula, Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 27.03.15. SIGEPE 04298220/15.
Nº 3210 – Remover MARIA DE FATIMA SABINO DA SILVA, Prof. LP, II, C, mat. 178.607-5, para a Esc. José Rodrigues de Carvalho, Cabo,
GRE Mero Sul, com 200 h/a de Geografia, a partir de 27.01.15. SIGEPE 04349305/15.
Nº 3211 – Remover GLAUCO JOSE RODRIGUES BARRETO, Prof. LP, III, C, mat. 175.646-0, para a Esc. Edmur Arlindo de Oliveira,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Educação Física, a partir de 27.07.15. SIGEPE 04795885/15.
Nº 3212 - Remover JOSE WALLACE RODRIGUES DOS SANTOS, Prof. LP, I, C, mat. nº 263.994-7, para a Esc. Cel. Valeriano Eugênio
de Melo, Olinda, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais de Educação Física. SIGEPE 04771091/15.
Nº 3213 - Remover GERLANE MARIA ARRUDA MARTINS DA SILVA, Prof. LP, III, C, mat. nº 183.933-0, para a Esc. Radialista Luiz
Queiroga, Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Português. SIGEPE 04771124/15.
Nº 3214 - Remover WAGNER GOMES PEREIRA, Prof. LPE, I, C, mat. nº 264.424-0, para a Esc. Profª Maria Alves Machado, Paulista,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Português e Inglês. SIGEPE 04775400/15.
RESOLUÇÃO CEE/PE Nº 2/2015, DE 27 DE JULHO DE 2015
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO - CEE/PE, no uso de suas atribuições,
Considerando:
O teor do Parecer CEE/PE nº 87/2015-CLN, que prorroga o prazo de validade do reconhecimento dos cursos de graduação – bacharelado
e licenciatura - e sequencial, ofertados pela Universidade de Pernambuco - UPE, nos campi de Arcoverde, Camaragibe, Caruaru,
Garanhuns, Nazaré da Mata, Petrolina, Recife e Salgueiro, e dá outras providências, aprovado pelo Pleno deste Conselho Estadual de
Educação de Pernambuco, em sua reunião de 06/07/2015.
RESOLVE:
Art. 1º. Fica prorrogado o prazo de validade do reconhecimento dos cursos de graduação – bacharelado e licenciatura - e sequencial,
ofertados pela Universidade de Pernambuco – UPE, nos campi de Arcoverde, Camaragibe, Caruaru, Garanhuns, Nazaré da Mata,
Petrolina, Recife e Salgueiro, constantes do anexo único desta Resolução.
Art. 2º. Os pedidos de reconhecimento desses cursos, nos termos do compromisso proposto pela Universidade de Pernambuco - UPE:
Cursos da Área de Educação - vigência até 2017, Cursos da Área de Saúde - vigência até 2017, Cursos da Área de Engenharia,
Administração e Sistemas de Informação - vigência até 2018, justificados nos itens 1.1 a 1.6 do Parecer CEE/PE nº 87/2015-CLN,
especialmente o de unificação de seus projetos, respeitadas a autonomia e a identidade de seus campi e cursos, deverão ser
apresentados até o dia 31.12.2017.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Maria Iêda Nogueira
Presidente