Diário Oficial ● 10/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 10 DE MARÇO DE 2020 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s) FINALIDADE: Implantação de sistema(s) Belem, 04 de Dezembro de 2018 GILBERTO VALENTE MARTINS Procurador(a) Geral de Justiça PORTARIA N.º 8820/2018-MP/PGJ RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 8169/2018-MP/PGJ publicada no D.O.E. em 05/12/2018, protocolo 120609/2018, conforme abaixo relacionada: NOME: ROSANGELA ESTUMANO GONCALVES HARTMANN CARGO/FUNÇÃO: 3o Promotor de Justiça de Redenção MATRÍCUL

Diário Oficial ● 10/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

118 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.138 FINALIDADE: Levantamento de informações Belem, 11 de Outubro de 2018 . GILBERTO VALENTE MARTINS Procurador(a) Geral de Justiça PORTARIA N.º 8623/2018-MP/PGJ RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 2377/2018-MP/PGJ publicada no D.O.E. em 10/07/2018, protocolo 104770/2018, conforme abaixo relacionada: NOME: DIEGO RODRIGUES DE SOUZA CARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM INFORMATICA - AAI-A-II MATRÍCULA: 999.1810 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º

Diário Oficial ● 06/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 06 DE FEVEREIRO DE 2023 PORTARIA N° 013/2023 – GABINETE, 03 de Fevereiro de 2023. O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na seção II, do art. 7°, da Lei complementar Estadual n° 061, de 24 de julho de 2017, e alterações posteriores. CONSIDERANDO a Lei 8.666/93 e o que norteia o Decreto Estadual n° 870/2013, dispondo sobre a supervisão, fiscalização e acompanhamento d

Poder Executivo ● 20/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIII • NÀ 133 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 235.025-4 41675-5/16 VALDINETE SOARES NOBREGA 30 01.08.16 1º HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO CORREIA - GOIANA 131.136-0 40371-6/16 VERA LUCIA ACIOLY GARCIA DOS SANTOS 90 01.08.16 2º SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENCAO A SAUDE 232.050-9 42620-5/16 VERA LUCIA SANTOS DO NASCIMENTO 30 01.08.16 1º HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS RECIFE 195.294-3 37400-5/16 VERONICA ANISIO COSTA 30 03.08.16 1º

Diário Oficial ● 10/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 10 DE MARÇO DE 2020 DESTINO(S): Capanema/PA PERÍODO(S): 21/11/2019 - 21/11/2019 FINALIDADE: Reunião ampliada da Rede de Atendimento a população infanto juvenil. Região Administrativa Nordeste II. GABINETE DO(A) PROCURADOR(A) GERAL DE JUSTIÇA. Belém, 04 de dezembro de 2019 . GILBERTO VALENTE MARTINS Procurador Geral de Justiça Protocolo: 531595 PORTARIA N.º 7514/2019-MP/PGJ RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6433/2019-MP/PGJ publicada no D.O.E. em 11/12/2019, protoc

Diário Oficial ● 15/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 333617  87 Terça-feira, 15 DE MAIO DE 2018 PORTARIA N.º 2019/2018-MP/PGJ O(A) PROCURADOR(A)-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 5159/2017-MP/PGJ publicada no D.O.E. em 23/01/2018, protocolo 113089/2017, conforme abaixo relacionada: NOME: ANDREA MOURA SANTOS SAMPAIO CARGO/FUNÇÃO: Ouvidor-Geral do Ministério Público do Estado do Pará MATRÍCULA: 999.451 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar

Diário Oficial ● 22/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.192 71 Quarta-feira, 22 DE ABRIL DE 2020 OUTRAS MATÉRIAS . EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (Publicação trimestral conforme art. 15, §2º da Lei nº 8.666/93) Nº da Ata de Registro de Preços: 054/2019-MP/PA Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 029/2019-MP/PA Partes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e empresa NOVIDADES CABANO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI - EPP (CNPJ nº 05.194.705/0001-00) Objeto: Registro de Pr

Judiciário ● 10/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1391/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 12 Becho, na Vara do Trabalho de Ribeirão das Neves. Gonçalves Coimbra, na 2a. Vara do Trabalho de Itabira. PORTARIA TRT/SGP/02437/13, de 10 de dezembro de 2013 PORTARIA TRT/SGP/02504/13, de 16 de dezembro de 2013 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve A DESEMBARGADORA

Diário Oficial ● 21/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 . TORNAR SEM EFEITO . PORTARIA N° 2660/2019 – SEASTER, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SEASTER, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA nº 424/2019 – SEASTER de 28 de março de 2019, publicada no DOE nº 33.839 de 01 de abril de 2019. Considerando a solicitação do Processo 2019/464339 RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA nº 2114/2019 – SEASTER, de 26 de setembro de 2019, Publi

Judiciário ● 10/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1391/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LOMAN, c/c p art. 62, VI, do Regimento Interno deste Tribunal, sem prejuízo da convocação constante da Portaria SGP/02026/13. 11 do Judiciário, Suplemento do 'Minas Gerais' de 06/03/2013, a partir de 19/12/2013,, referente à atuação do MM. Juiz Ronaldo Antonio Messeder Filho. Após o período de designação acima, fica assegurado a(o) MM. Juiz(a) o prazo de 10 dias,