DOEPE 04/09/2015 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 04/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 167

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL

Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos

Recife, 4 de setembro de 2015

Nº 3308 – Resolve remover ANA MARIA DE ALMEIDA, Prof. LPE, II, C, mat. 242.820-2, para a Esc. Profª. Olindina Alves Semente, Barro,
GRE Recife Sul, com 150 h/a mensais, de Matemática, a partir de 02.02.15. SIGEPE 04652291/15.
Nº 3309 – Resolve remover TELMA REJANE PERAZZO RABELO, Prof. LP, I, C, mat. 255.485-2, para a EREM Profª. Rosete Bezerra de
Souza, Iguaraci, GRE Afogados, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 01.07.15. SIGEPE 04507108/15.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO DO BPRV Nº 020/2015, de 20/08/2015.
EMENTA: Reabertura do Processo de Licenciamento “Ex-Officio” a Bem da Disciplina
O Comandante do Batalhão de Polícia Rodoviária, no uso das atribuições que lhe são conferidos pelos incisos II e XIV do artigo 130
do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994; c.c. o art. 4º da Portaria do CG
nº 088, de 24 de janeiro de 2007, e considerando o fato do SD PM Mat. 114037-0, BRUNO INÁCIO DE LIMA ter sido indiciado por
homicídio doloso consumado e lesão corporal grave, nos termos do artigo 121, “caput” e art. 129, parágrafo 1º, inciso I, ambos do Código
Penal Brasileiro, pela Delegada de Polícia ANDREA BUSCH BOREGAS, ao final das investigações referentes ao Inquérito Policial de nº
09901.9002.00146/2013-1.3, instaurado mediante BOE (Boletim de Ocorrência) de nº 13E0320005153, o qual apurou o atropelamento
ocorrido no dia 13 de outubro de 2013, que teve como vítima fatal RODRIGO DE MELO PEREIRA BENS DE SOUZA, e como vítima
de lesão grave RANULFO MOUL NETO. RESOLVE: I – Submeter o SD PM MAT. 114037-0, BRUNO INÁCIO DE LIMA a processo de
licenciamento “ex-ofício” a bem de disciplina, nomeando como encarregado o 2º TEN QOAPM PM MAT. 31596-6 LENILSON ANTONIO
DA SILVA. II – Estabelecer o prazo de 40 (quarenta) dias para conclusão do processo administrativo; III – Determinar a publicação desta
Portaria. Recife-PE, 21 de Agosto de 2015. CLÓVIS FERNANDO PEREIRA – TC PM Comandante do BPRv.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 425, DE 27 DE AGOSTO DE 2015.
EMENTA: PROMOÇÃO DE PRAÇAS.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c o art. 15, parágrafo único e art. 16, inciso III, todos da Lei Complementar nº 134,
de 23DEZ08 (Plano de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais), aliado as deliberações expendidas pela Comissão de Promoção
de Praças na Reunião Extraordinária realizada no dia 31JUL2015, conforme fez público o Aditamento ao BG nº 159, de 25AGO2015,
RESOLVE: I. Promover em Ressarcimento de Preterição à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 21 de abril de 2015,
a militar estadual concluinte do CFS/2015, 1ª Turma, CB QPMG 22837-0 / 17ºBPM – VERA LÚCIA CORREIA; ficando classificado no
Pecúlio Geral entre os Terceiros Sargentos PM, Mat. 22762-5/ Mônica Leal Cavalcanti e Mat. 22723-4/ Ervine Laureano Barbosa. II.
Promover em Ressarcimento de Preterição à graduação de CABO PM, a contar de 19 de abril de 2013, o militar estadual, concluinte
do CFC/2013, SD QPMG 31695-4/ 2º BPM – JURANDIR FERREIRA DA SILVA; ficando classificado no Pecúlio Geral entre os Cabos
PM 31661-0/Paulo Henrique Rodrigues e 31736-5/Jurandir Barreto da Silva. III. Promover em Ressarcimento de Preterição à graduação
de CABO PM, a contar de 21 de dezembro de 2012, o militar estadual, concluinte do CFC/2012, SD QPMG 31522-2/SDS – ANTÔNIO
JOSÉ SANTIAGO FILHO, ficando classificado no Pecúlio Geral entre os Cabos PM 29930-8/Josinaldo Pereira de Lima e 31564-8/
Ivanildo Paulo Soares. IV. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 426, DE 27 DE AGOSTO DE 2015.
EMENTA: PROMOÇÃO DE PRAÇAS.
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c o art. 21, inciso XII, da Lei Complementar nº 134, de 23DEZ08 (Plano de Cargos e
Carreiras dos Militares Estaduais), aliado as deliberações expendidas pela Comissão de Promoção de Praças na Reunião Extraordinária
realizada no dia 31JUL2015, conforme fez público o Aditamento ao BG nº 159, de 25AGO2015, RESOLVE: I. Promover à graduação
de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 31 de julho de 2015, os militares estaduais concluintes do CFS/2015, CB QPMG 25298-0
/ 14ºBPM – VALMIR BASÍLIO DE SOUZA e CB QPMG 25807-5/1ºBPM – IRANY ALVES DA DA SILVA. II. Promover à graduação de
CABO PM, a contar de 31 de julho de 2015, o militar estadual, concluinte do CFC/2013, SD QPMG 910214-0/ 12º BPM – WALTER
ALVES DE VASCONCELOS e SD QPMG 920156-4/ 13º BPM – GILSON DOMINGOS DOS SANTOS; III. Esta Portaria entrará em vigor
na data de sua publicação.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 441, DE 01 DE SETEMBRO DE 2015.
EMENTA: PROMOÇÃO POR DECISÃO JUDICIAL.
O Comandante Geral, em estrito cumprimento à decisão do Juízo de Direito da Quinta Vara da Fazenda Pública, proferida nos autos da
Ação Ordinária, Processo nº 0009542-16.2008.8.17.0001, aliado ao Ofício nº 441/2015-CA-CEMET I, de 17AGO2015, e considerando o
teor da Nota nº 005/2015/DE/CEMET-I, publicada no ao BG Nº 152, de 14 de agosto de 2015, RESOLVE: I – Promover em ressarcimento
de preterição, na condição de sub judice, à graduação de Soldado PM, a contar de 02 de Agosto de 2006, pelo critério de ANTIGUIDADE,
o Aluno CFSd/2015, Mat. 118311-7 / FABIANO AGUIAR DE SOUSA, ficando classificado entre os Soldados, à época, Mat. 105571-2 /
Elias Teofilo de Jesus e Mat. 118049-5 / João de Anchieta Alves Barboza, concluintes do CFSd/PM/2006; II. Esta Portaria entrará em vigor
na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 02 de agosto de 2006.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 442, DE 01 DE SETEMBRO DE 2015.
EMENTA: PROMOÇÃO POR DECISÃO JUDICIAL.
O Comandante Geral, em estrito cumprimento à decisão do Juízo de Direito da Primeira Vara da Fazenda Pública, proferida nos autos
da Ação Ordinária, Processo nº 0091080-43.2013.8.17.0001, aliado ao Ofício nº 385/2015-CA-CEMET I, de 14JUL2015, e considerando
o teor da Nota nº 003/2015/DE/CEMET-I, publicada no Aditamento ao BG Nº 113, de 18 de junho de 2015, RESOLVE: I – Promover em
ressarcimento de preterição, na condição de sub judice, à graduação de Soldado PM, a contar de 02 de Agosto de 2006, pelo critério
de ANTIGUIDADE, o Aluno CFSd/2015, Mat. 117170-4 / LINCOLIN DIAS DA CRUZ, ficando classificado entre os Soldados, à época,
Mat. 105696-4 / Emerson Alexsandro Torres e Mat. 105421-0 / Francisco Claudene Alves de Lima, concluintes do CFSd/PM/2006; II. Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 02 de agosto de 2006.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 443, DE 01 DE SETEMBRO DE 2015.
EMENTA: PROMOÇÃO POR DECISÃO JUDICIAL.
O Comandante Geral, em estrito cumprimento à decisão do Juízo de Direito da Sexta Vara da Fazenda Pública, proferida nos autos da
Ação Ordinária, Processo nº 0099046-96.2009.8.17.0001, aliado ao Ofício nº 429/2015-CA-CEMET I, de 07AGO2015, e considerando
o teor da Nota nº 003/2015/DE/CEMET-I, publicada no Aditamento ao BG Nº 113, de 18 de junho de 2015, RESOLVE: I – Promover em
ressarcimento de preterição, na condição de sub judice, à graduação de Soldado PM, a contar de 02 de Agosto de 2006, pelo critério de
ANTIGUIDADE, o Aluno CFSd/2015, Mat. 118289-7 / RICARDO CHAVES DO CARMO, ficando classificado entre os Soldados, à época,
Mat. 118040-1 / Elaine Maria da Silva e Mat. 118041-0 / Mario Marcio de Paula, concluintes ao CFSd/PM/2006; II. Esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 02 de agosto de 2006.
ANTÔNIO FRANCISCO PEREIRA NETO - Cel. PM
Comandante Geral

EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIAS SE/GGDP DE 03 DE 09 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 3301 - Designar ALEXANDRINA DE SOUZA SANTOS, mat. nº 128.893-8, para a função de Chefe da Unid. de Avaliação e Valorização
de Pessoas, da SUADP – GGDP, atribuindo-lhe Gratificação de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, em prorrogação, no período de 30.08 a
28.09.15, durante o impedimento do titular ALBA MARIA RAMOS DE ANDRADE, mat. nº 105.792-8, que se encontra em gozo de licença
prêmio. SIGEPE 04840481/15.
Nº 3302 - Localizar POLLYANNA DA SILVA DE SOUZA, Analista em Gestão Educacional, I, C, mat. nº 301.196-8, na Gerência de Políticas
Educacionais, de Educ. Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania, da SEDE, a partir de 28.07.15. SIGEPE 04722873/15.
Nº 3303 – Resolve elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português, de GUSTAVO EUSTAQUIO DE VASCONCELOS MOTTA,
Prof. LPE, II, C, mat. 240.810-4, localizado na Esc. Raimundo Diniz, Olinda, GRE Metro Norte, a partir de 20.05.15. SIGEPE 04559940/15.
Nº 3304 – Resolve remover CARLOS ALBERTO BATISTA DE LUCENA, Prof. LP, III, C, mat. 178.203-7, para a Esc. Barros Carvalho,
Cordeiro, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais de Química, a partir de 07.04.15. SIGEPE 04383112/15.
Nº 3305 – Resolve localizar CLEBER JOSE CUNHA FERREIRA, Prof. LP, I, B, mat. 272.679-3, na EREM São Sebastião, Ouricuri, GRE
Araripina, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 02.01.15. SIGEPE 04497287/15.
Nº 3306 – Resolve remover ARACELLES FERREIRA DA SILVA ALVES CAMELO, Prof. LPE, I, C, mat. 254.441-5, para a Esc. Prof.
Estevão Pinto, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 31.07.15. SIGEPE 04762282/15.
Nº 3307 – Resolve remover MARTA REGINA DA COSTA CATANHO, Prof. LPE, I, C, mat. 277.260-4, para a Esc. João Matos Guimarães,
Olinda, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais de Polivalente, a partir de 07.08.15. SIGEPE 04768222/15.

Nº 3310 – Resolve localizar MARIA GORETT SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 239.764-1, na Esc. Maria Cecília Barbosa Leal, Surubim. GRE
Limoeiro, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 15.07.15. SIGEPE 04734268/15.
Nº 3311 – Resolve localizar MARIA GORETT SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 251.758-2, na Esc. Maria Cecília Barbosa Leal, Surubim. GRE
Limoeiro, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 15.07.15. SIGEPE 04734292/15.
Nº 3313 - Remover EDILSON GOMES DE SANTANA, Prof. LPD, III, C, mat. nº 191.393-0, para a Esc. Radialista Luiz Queiroga, Paulista,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Química e Física. SIGEPE 04771135/15.
Nº 3314 - Remover AMARA CORREIA DE FREITAS, Prof. LPE, III, C, mat. nº 162.423-7, para a Esc. Vigário Pedrosa, Escada, GRE
Vitória, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 27.07.15. SIGEPE 04780236/15.
Nº 3315 - Remover VERONICA DE QUEIROZ DUTRA, Prof. LPE, II, C, mat. nº 190.244-0, para a Célula Administrativa Financeira da
GRE Mata Centro, com 200 h/a mensais, a partir de 11.02.15. SIGEPE 04773431/15.
Nº 3316 - Remover SANDRA CRISTINA GOMES DA SILVA, Prof. LPE, III, C, mat. nº 157.508-2, para a EREM Jorn. Trajano Chacon,
Cordeiro, GRE R Sul, com 200 h/a mensais em Apoio Pedagógico, a partir de 22.04.15. SIGEPE 04325297/15.
Nº 3317 - Remover SANDRA CRISTINA GOMES DA SILVA, Prof. LPE, III, C, mat. nº 157.508-2, para a EREM Martins Júnior, Torre, GRE
R Sul, com 200 h/a mensais em Apoio Pedagógico, a partir de 21.05.15. SIGEPE 04325297/15.
Nº 3318 - Remover SIMONI PATRICIA SENA DA SILVA CAMPOS, Prof. LPE, I, C, mat. nº 262.472-9, para a Esc. Rotary, Vitória, com 200
h/a mensais, a partir de 07.07.15. SIGEPE 04773701/15.
Nº 3319 - Designar SIMONI PATRICIA SENA DA SILVA CAMPOS, Prof. LPE, I, C, mat. nº 262.472-9, para a função de Dir.Adjunto da
Esc. Rotary, Vitória, atribuindo-lhe gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 07.07.15. SIGEPE
04773701/15.
Nº 3320 - Remover DENISE MARIA LOPES DA SILVA, Prof. LPE, III, C, mat. nº 158.835-4, para a Esc. Áurea de Moura Cavalcanti,
Olinda, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais de Travessia/Humanas, a partir de 01.01.15. SIGEPE 04011963/15.
Nº 3321 – Remover TONY EMMANUEL PRADO LIMA, Prof. LPE, II, C, mat. 237.723-3, para a Esc. Prof. Estevão Pinto, Olinda, GRE
Metro Norte, com 150 h/a mensais de Português e Inglês, a partir de 31.07.15. SIGEPE 04762383/15.
Nº 3322 – Remover MONICA SIQUEIRA DE LEMOS, Prof. LPE, IV, C, mat. 103.218-6, na função de Educador de Apoio Pro-tempore
para a EREM Profª. Amarina Simões, Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 06.04.15. SIGEPE 04354312/15.
Nº 3323 – Remover ANA RUBIA RATIS DE AZEVEDO E SILVA, Prof. LP, I, C, mat. 277.658-8, na função de Educador de Apoio
Pro-tempore para a Esc. Santo Inácio de Loyola, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 12.02.14. SIGEPE
04804255/15
Nº 3324 – Remover PAULA FERNANDA DEDE DO NASCIMENTO, Prof. LPE, I, C, mat. 259.416-1, para a Equipe Técnica da Gerência
de Políticas Educacionais do Ensino Médio, Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, com 150 h/a mensais, a partir de
03.08.15. SIGEPE 04670392/15.
Nº 3325 – Remover MARCELLA ALVAREZ DOS SANTOS, Prof. LPE, I, C, mat. 264.801-6, para a Esc. Profª. Elvira Viana, Garanhuns,
com 200 h/a mensais de Educação Física, a partir de 02.02.15. SIGEPE 04741558/15.
Nº 3326 – Remover NIAGRE MARIA DE LIMA, Prof. U, mat. 122.795-5, para a Esc. Senador Novaes Filho, Várzea, GRE Recife Sul, com
150 h/a mensais em Apoio Pedagógico, a partir de 05.02.14. SIGEPE 05041912/14.
Nº 3327 – Resolve remover MARIA LUCIA PAULA DE MORAIS, Prof. LPE, II, C, mat. 239.621-1, para a Esc. Monsenhor Arruda Câmara,
Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Português e Inglês, a partir de 30.07.15. SIGEPE 04739297/15.
Nº 3328 – Remover SURAMA NOBREGA BENEVIDES, Prof. LPE, I, C, mat. 245.486-6, para a Esc. Monsenhor Arruda Câmara, Olinda,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 30.07.15. SIGEPE 04739310/15.
Nº 3329 – Remover VIVIANA RAMOS DA SILVA LESSA, Prof. LPE, II, C, mat. 162.282-0, para a Esc. Monsenhor Arruda Câmara, Olinda,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Arte, Filosofia e Sociologia, a partir de 30.07.15. SIGEPE 04739354/15.
Nº 3330 – Localizar SILVIA RENATA ARAUJO PIRES DE SOUZA, Prof. LPE, III, C, mat. 173.397-4, na EREM Protázio Soares de Souza,
Toritama, GRE Caruaru, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 01.08.15. SIGEPE 04804288/15.
Nº 3331 – Remover HELBER CORREA DE BARROS, Prof. LPM, I, C, mat. 264.812-1, para a EREM Cel. Nicolau Siqueira, Águas Belas,
GRE Garanhuns, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 09.07.15. SIGEPE 04666836/15.
Nº 3332 – Remover MARIA BETANIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prof. LPE, II, C, mat. 240.049-9, para a Esc. Joaquim Xavier de Brito,
Cordeiro, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 19.06.15. SIGEPE 04672157/15.
Nº 3333 – Remover JOSE RINALDO DA SILVA, Prof. LPE, II, C, mat. 191.628-9, para a EREM Prof. Mardônio de Andrade Lima Coelho,
Bomba do Hemetério, GRE Recife Norte, com 150 h/a mensais de História, a partir de 01.07.15. SIGEPE 04654080/15.
Nº 3334 – Remover VIVIANE MATOS DE SANTANA, Prof. LPE, I, C, mat. 271.004-8, para a Esc. prof. Estevão Pinto, Olinda, GRE Metro
Norte, com 150 h/a mensais de Filosofia e Sociologia, a partir de 31.07.15. SIGEPE 04762337/15.
Nº 3335 – Remover ANA PAULA DUARTE BRITO, Prof. LPE, I, C, mat. 256.104-2, para a Esc. prof. Estevão Pinto, Olinda, na GRE Metro
Norte, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 31.07.15. SIGEPE 04762304/15.
Nº 3336 – Remover ALEXANDRINA MARIA CARVALHO DINIZ, Prof. LPE, III, C, mat. 154.012-2, para a Esc. Pedro Santos Estima,
Flores, GRE Afogados, com 200 h/a mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 01.02.16. SIGEPE 04372413/15.
Nº 3337 – Remover IVANILDA COSTA SILVA, Prof. LPE, III, C, mat. 181.219-0, na função de Coordenador de Biblioteca para a Esc.
Elpidio Barbosa Maciel, São Bento do Uma, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, a partir de 07.04.15. SIGEPE 04332150/15.
Nº 3338 - Remover GIVANEUZA MONTEIRO DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, C, mat. 148.926-7, para a Esc. Ana
Eufrásia Cabral de Moura, Timbauba, GRE Nazaré da Mata, a partir de 21.05.15. SIGEPE 04523343/15.
Nº 3339 – Remover AMARO ANTONIO DA SILVA, Prof. LPE, II, C, mat. 189.331-9, para a Esc. Murilo Braga, Jaboatão dos Guararapes,
GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 11.06.15. SIGEPE 04578996/15.
Nº 3340 – Designar AMARO ANTONIO DA SILVA, Prof. LPE, II, C, mat. 189.331-9, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Murilo Braga,
Jaboatão dos Guararapes, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
11.06.15. SIGEPE 04578996/15.
Nº 3341 – Remover LUCIANO PEREIRA DA SILVA, Prof. LP, III, C, mat. 177.622-3, para a EREM Prof. Mardônio de Andrade Lima, Bomba
do Hemetério, GRE Recife Norte, com 150 h/a mensais, Travessia nas disc. de Humanas, a partir de 27.07.15. SIGEPE 04743371/15.
Nº 3342 – Remover RICARDO CARNEIRO DA CUNHA, Prof. LPE, II, C, mat. 189.789-6, para a Esc. João Barbalho, Boa Vista, na GRE
Recife Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.07.15. SIGEPE 04638756/15.
Nº 3343 – Designar RICARDO CARNEIRO DA CUNHA, Prof. LPE, II, C, mat. 189.789-6, para a função de Diretor Adjunto da Esc. João
Barbalho, Boa Vista, na GRE Recife Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais enquanto
permanecer na função, a partir de 01.07.15. SIGEPE 04638756/15.
Nº 3344 – Designar JOAO GREGORIO DA SILVA NETO, Prof. LPE, II, C, mat. 191.625-4, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Alfredo
Tenório, Jaboatão dos Guararapes, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais
enquanto permanecer na função, a partir de 15.05.15. SIGEPE 04690855/15.