DOEPE 04/09/2015 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de setembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 6741 - Nomear TEREZA ASCENDINA DE MIRANDA COELHO para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Apoio,
símbolo CAS-3, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2015.
Nº.6742 - Nomear a candidata abaixo relacionada, aprovada e classificada no concurso público para o cargo de Gestor
Governamental – Especialidade Administrativa, da Secretaria de Administração, tendo em vista a homologação do referido
certame através do Edital SAD nº 12, de 15 de outubro de 2009, e em cumprimento à decisão judicial nos autos da Ação Ordinária
nº 0112707-45.2009.8.17.0001:
CLASSIFICAÇÃO...................................NOME
315..............................................DIANA CAMPELO DIONÍSIO
Ano XCII • NÀ 167 - 9
Nº 2.553-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, do Hospital Regional Ruy
de Barros Correia/ VI Gerência Regional de Saúde em Arcoverde, Nível II, da Secretaria de Saúde- SES:
NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/ Pregoeiro
193.554-2
Esmeralda Alves Fagundes Vieira
Membro/Integrante Equipe de Apoio
231.000-7
Maria Eliane Isidório da Silva
Membro/Integrante Equipe de Apoio
226.859-0
Ademilton Silva Amaral
Membro/Integrante Equipe de Apoio
226.869-8
Mário César Torres de Arantes
VIGÊNCIA
01/08/2015 a
31/07/2016
Nº 2.554-Prorrogar, excepcionalmente, por mais 30 (trinta) dias, o prazo especificado na Portaria SAD nº 1.965, de 11 de julho de 2015.
Nº 6743 - Exonerar CAROLINA MALINCONICO DE VASCONCELOS do cargo, em comissão, de Coordenadora de Formação e Gênero,
símbolo DAS-5, da Secretaria da Mulher.
Nº 6744 - Dispensar RAFAEL BANDEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 362.052-2, da Função Gratificada de Chefe de Tecnologia e
Informação, símbolo FDA-4, da Secretaria da Mulher.
Nº 6745 - Dispensar MARIA APARECIDA APOLINÁRIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 279.489-6, da Função Gratificada de Chefe de
Articulação com os Movimentos do Campo, símbolo FDA-4, da Secretaria da Mulher.
Nº 2.555-Designar a servidora MARIA DO SOCORRO DA SILVA MARIANO, matrícula nº 88112-0 como Membro/Integrante da Equipe de
Apoio da Comissão Especial de Licitação – CEL, do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural - PRORURAL, da Secretaria
de Agricultura e Reforma Agrária – SARA, a partir de 01 de agosto de 2015.
Nº 2.556-Designar a servidora JARDIEDNA DAMASCENO DE ALBUQUERQUE ÂNGELO, matrícula nº 356921-7 como Membro/
Integrante da Equipe de Apoio da Comissão Especial de Licitação – CEL, do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural PRORURAL, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária – SARA, a partir de 01 de agosto de 2015.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
Nº 6746 - Dispensar NÚBIA MARIA RIBEIRO DE SOUZA, matrícula nº 348.560-9, da Função Gratificada de Chefe da Unidade de Gestão
de Pessoas, símbolo FDA-4, da Secretaria da Mulher.
Nº 6747 - Nomear CAROLINA MALINCONICO DE VASCONCELOS para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Trabalho
e Renda, símbolo DAS-5, da Secretaria da Mulher.
Nº 6748 - Designar RAFAEL BANDEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 362.052-2, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Tecnologia da Informação, símbolo FDA-4, da Secretaria da Mulher.
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 3 DE SETEMBRO DE 2015.
Nº 6749 - Designar MARIA APARECIDA APOLINÁRIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 279.489-6, para exercer a Função Gratificada de
Coordenadora de Articulação com os Movimentos do Campo, símbolo FDA-4, da Secretaria da Mulher.
Nº 6750 - Designar NÚBIA MARIA RIBEIRO DE SOUZA, matrícula nº 348.560-9, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de
Gestão de Pessoas, símbolo FDA-4, da Secretaria da Mulher.
Nº 6751 - Submeter a Conselho de Justificação, nos termos do § 2º do artigo 3º da Lei nº 6.957, de 03 de novembro de 1975, atendendo
proposta do Secretário de Defesa Social através do Ofício nº 742/2015-GGAJ/SDS, de 27 de agosto de 2015, o 2º Tenente BM MARCOS
MELO DA SILVA, matrícula nº 13995-5, com base no que preconizam as alíneas “b” e “c” do inciso I do artigo 2º da Lei Federal nº 5.836,
de 05 de dezembro de 1972.
Nº 6752 - Autorizar o afastamento do Estado, de YÊDA MAIA DE ALBUQUERQUE, Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e
Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, para, em São Paulo - SP, nos dias 03 e 04 de julho de 2015, participar da 4ª Edição do LAHUP
2015 – Latin América Hemophilia UPDATE, sem ônus para o Estado de Pernambuco, designando ANA MARIA MARTINS CEZAR DE
ALBUQUERQUE, matrícula nº 234.774-1, para responder pelo expediente da referida Fundação.
Nº 6753 - Autorizar os afastamentos do Estado de MARCELINO GRANJA DE MENEZES, Secretário de Cultura, e SILVANA LUMACHI
MEIRELES, da referida Secretaria, para, em Belo Horizonte - MG, no período de 24 a 27 de setembro de 2015, participarem da 3ª
Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura.
Nº 6675 - Transferir da Casa Militar para Polícia Militar de Pernambuco, o 2º Sgt PM EUSÉBIO NUNES DA SILVA, matrícula nº 19001-2,
com efeito retroativo a 23 de agosto de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
ADMINISTRAÇ‹O
PORTARIAS SAD DO DIA 03.09.2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.549-Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para participarem do XLIII Congresso Brasileiro de Educação em
Engenharia – COBENGE 2015, no período de 07 a 12 de setembro de 2015, em São Bernardo do Campo/SP, bem como o custeio com
inscrições, passagens e diárias.
NOME DO SERVIDOR
FRANCISCO JOSE COSTA ARAUJO
GUSTAVO OLIVEIRA CAVALCANTI
Nº 907 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de JEAN BATISTA DE SÁ, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 04 a 07 de
agosto de 2015, participar da Reunião da Câmara Técnica de Informação e Informática em Saúde.
Nº 909 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de LÚCIA ROBERTA DE SOUZA FILIZOLA, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro - RJ, nos
dias 31 de agosto e 01 de setembro de 2015, participar da 5ª Reunião Geral da Rede de Produtos de Saúde - PRODSAUDE, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 912 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
em Saúde, da Secretaria de Saúde, de ROSELENE HANS SANTOS e GEORGE SANTIAGO DIMECH, da referida Secretaria, para, em
Brasília - DF, no período de 13 a 16 de setembro de 2015, participarem da Reunião da Câmara Técnica de Epidemiologia, Vigilância
Sanitária, Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador.
Nº 913 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de LÚCIA ROBERTA DE SOUZA FILIZOLA, da referida Secretaria, para, em São Paulo - SP, no período
de 14 a 17 de setembro de 2015, participar do Plano de Avaliação do Projeto Reagente da Qualidade da Rede Nacional de Alimentos RENALI, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 914 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de ADRIANA GUERRA CAMPOS, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 15 e 16 de
setembro de 2015, participar da Reunião da Câmara Técnica em Saúde do Trabalhador do CONASS.
SERGIO CAMPELLO OLIVEIRA
40967
Nº 906 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de IVAN GARCIA DA SILVA JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, nos dias 04 e 05 de
agosto de 2015, participar da Reunião Conjunta das Câmaras Técnicas de Informação e Informática em Saúde – CONASS.
Nº 911 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de INNA FRANCELINO DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Salvador- BA, nos dias 03 e 04 de
setembro de 2015, participar do Plano de Avaliação do Projeto Reagente da Qualidade da Rede Nacional de Alimentos - RENALI, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
114502
Nº 905 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de LINDOVAL
GOMES DE SOUZA SILVA e ELISANGELA LIRA ROMÃO CAVALIERE, da Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES, para, no
Rio de Janeiro – RJ, nos dias 25 e 26 de agosto de 2015, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.
Nº 910 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de ROSIELY FÉLIX BEZERRA BORBA, da referida Secretaria, para, em Natal - RN, no período de 01 a
04 de setembro de 2015, participar da Reunião do Ciclo de Debates em Vigilância Sanitária – VISA : Fórum Região Nordeste, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Secretarias de Estado
111163
Nº 904 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe Adjunto de Gabinete do Governador, de DANIELLE DE
BELLI CLAUDINO, do referido Gabinete, para, em São Paulo - SP, no período de 06 a 09 de outubro de 2015, participar do V Simpósio
Internacional de Desenvolvimento da Primeira Infância.
Nº 908 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de INNA FRANCELINO DA SILVA, da referida Secretaria, para, no Rio de Janeiro - RJ, nos dias 31
de agosto e 01 de setembro de 2015, participar da 5ª Reunião Geral da Rede de Produtos de Saúde - PRODSAUDE, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
ATO DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2015
MATRÍCULA
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 915 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, em exercício, de SEBASTIÂO
MOURA NETO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 02 de setembro de 2015, participar da Reunião no FNDE.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 916 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Delegada de Polícia
POLLYANNA FERREIRA DE LIMA BARROS, do Cap PM GEORGE FRAGOSO DE ANDRADE e de SANCLAI VASCONCELOS SILVA,
da referida Secretaria, para, em Fortaleza - CE, nos dias 14 e 15 de setembro de 2015, participarem do 2º Fórum Consultivo Regional do
Nordeste, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
Nº 2.550-Considerar designado o servidor ÂNGELO GIUSEPPE PINTO LINS, matrícula nº 397, para a função de Membro/
Integrante de Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação– CPL da Secretaria Executiva de Esportes e Lazer, da
Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer- SETUREL, em substituição a Alexandro de Lima Leite, matrícula nº 362198-7, a partir
de 01 de agosto de 2015.
Nº 2.551-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, da IX Gerência Regional
de Saúde/Ouricuri, Nível II, da Secretaria de Saúde- SES:
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Marcos Antônio de Lima
NOME
Presidente/ Pregoeiro
104.892-9
Patrícia Cadeira Novais
Membro/Integrante Equipe de Apoio
362.358-0
Antônio Petrônio Macedo Albuquerque
Membro/Integrante Equipe de Apoio
134.129-4
Francisco Marinho Leal
Membro/Integrante Equipe de Apoio
132.776-3
VIGÊNCIA
01/08/2015 a
31/07/2016
Nº 2.552-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, da VII Gerência Regional
de Saúde/Salgueiro, Nível II, da Secretaria de Saúde- SES:
NOME
Maria do Socorro Alves de Sá
Nizelaide Pereira Alves
FUNÇÃO
MATRÍCULA
Presidente/ Pregoeiro
234.019-4
Membro/Integrante Equipe de Apoio
233.979-0
Maria Alzeide Lucena Nascimento
Membro/Integrante Equipe de Apoio
347.888-2
Valdirene Siqueira Carvalho
Membro/Integrante Equipe de Apoio
233.074-1
VIGÊNCIA
11/07/2015 a
10/08/2016
SECRETARIA DA CASA CIVIL
A Gerente Geral, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1.429, de 13/06/2007, publicada no
D. O. E. de 14/06/2007, concede, nos termos do artigo 112, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968.
Em, 03/09/2015
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO:
Processo nº 4210195-4/2015, ELZA BASÍLIO DA SILVA, matrícula nº 46.474-0, DEFIRO o pedido de concessão de licença prêmio
referente ao 4º (quarto) decênio, a partir de 14/05/2014.
Processo nº 4210231-4/2015, ALZIRA ONEIDE BARBOSA DE SOUZA, matrícula nº 45.346-3, DEFIRO o pedido de concessão de
licença prêmio referente ao 4º (quarto) decênio, a partir de 08/02/2014.
LICENÇA PRÊMIO GÔZO:
Processo SIGEPE nº 4210476-6/2015, ELZA BASÍLIO DA SILVA, matrícula nº 46.474-0, 04 (quatro) meses de licença prêmio, referente
ao 3º (terceiro) decênio, no período de 03/09/2015 a 31/12/2015.
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral