DOEPE 05/09/2015 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 5 de setembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
- JOSÉ JAILSON FERREIRA DA SILVA – 0418532-37, Rua José Mariano Feitosa nº 156, Bela Vista, Santa Cruz do Capibaribe – PE – AI
2015.000005666287-48.
- SILVIO J DA SILVA CONFECÇÕES ME – 0495355-01, Rua Luiz Jerônimo Bezerra nº 1510, Bela Vista, Santa Cruz do Capibaribe – PE
– AI 2015.000005665789-71.
- C V DE SOUZA CONSTRUÇÃO ME – 0388027-32, Rua Joaquim Nabuco nº 231 E, São Cristóvão, Santa Cruz do Capibaribe – PE – AI
2015.000005320797-17.
- JOSIVANIO SILVA DA COSTA TECIDOS ME – 0488434-58, Avenida Deputado Emídio Cavalcante nº 520, Dona Dom, Santa Cruz do
Capibaribe – PE – AI 2015.000005320463-81.
- Q JAIANE DE LIMA VESTUÁRIOS ME – 0576704-04, Rua Amaro Monteiro do Nascimento nº 87, Centro, Santa Cruz do Capibaribe –
PE – AI 2015.000004909941-88.
Caruaru, 04 de setembro de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 162/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Gerência de Ações Fiscais – GEAF, da Diretoria Geral da Receita Estadual – II Região Fiscal, sito à Rua Treze de
Maio nº 49, 1º Andar, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- PESQUEIRA FOODS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA – 0457224-63, Rua Doutor Carlito Didier Pitta, Pitanga, Pesqueira – PE – AI
2015.000004369073-45.
- PEDRAZUL MINERAÇÃO LTDA – 0489862-16, Rodovia Luiz Gonzaga, BR 232, Gleba 2 A, Distrito Industrial Prefeito José Augusto
Ferrer de Morais, Vitória de Santo Antão – PE – AI 2015.000005684351-81.
- ANA CLAÚDIA BARBOSA DE ASSIS VESTUÁRIOS ME – 0442574-06, Avenida Dorival José Pereira nº 1010, 2 ETP, LJ 50, Parque
das Pedras, Toritama – PE – AI 2015.000004784078-12.
- AL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI EPP – 0556014-48, Rua Raimundo Francelino Aragão nº 243, Sala 5, Centro, Santo Cruz
do Capibaribe – PE – AI 2015.000005322800-64.
Caruaru, 04 de setembro de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 163/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede
da Agência da Receita Estadual de Caruaru, sito à Rua Treze de Maio nº 49, Térreo, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, para tomar
ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- R. I. DE LIMA – FARMÁCIA – 0376052-91, Praça Getúlio Vargas nº 25, Centro, Bonito – PE – AI 2015.000005828143-64.
- M MELO SILVA MÓVEIS – 0294057-42, Rua Tenente Dantas nº 9, Centro, Jurema – PE – AI 2015.000005824260-03.
- TARLENE SANTOS CARDOSO ME – 0498081-68, Rua Doutor Manoel Borba nº 29, Centro, Panelas – PE – AI 2015.000005890880-30.
Caruaru, 04 de setembro de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GABINETE
PORTARIAS SERES DO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Nº 1176/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 162/2015 – PABA/SERES, SGNET nº 2610721-1/2015, o servidor ELLY CLEBER
MARQUES DA SILVA, mat. 221.911-5, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio Advogado Brito Alves/
PE, ficando dispensado da mesma o servidor Joaquim Valmir Soares Sampaio, mat. 337.361-4, a partir de 01.09.2015.
Ano XCII • NÀ 168 - 7
Nº 1190/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 141/2015 – PVSA/SERES, SGNET nº 2611636-7/2015, a servidora ADRIANA DA
MATA RIBEIRO, mat. 216.373-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, do Presídio de Vitória de Santo
Antão/PE, ficando dispensado da mesma o servidor Luís Olimpio Machado Lins, mat. 212.466-1, com efeito retroativo a 01.08.2015.
Nº 1191/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 18/2015 – UPSCC/SERES, o servidor ROBSON LINS FERREIRA, mat. 212.610-9,
para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Unidade Prisional de Santa Cruz do Capibaribe/PE, com efeito
retroativo a 01.08.2015.
Nº 1192/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 18/2015 – UPSCC/SERES, o servidor LUIZ OLIMPIO MACHADO LINS, mat. 212.4661, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, da Unidade Prisional de Santa Cruz do Capibaribe/PE, com efeito
retroativo a 01.08.2015.
Nº 1193/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 18/2015 – UPSCC/SERES, o servidor IRAILSON MÁRIO FERRAZ DA SILVA, mat.
208.912-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Unidade Prisional de Santa Cruz do Capibaribe/PE,
com efeito retroativo a 01.08.2015.
Nº 1194/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 18/2015 – UPSCC/SERES, a servidora EDJANE SOARES DE ANDRADE, mat.
212.475-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Unidade Prisional de Santa Cruz do Capibaribe/PE,
com efeito retroativo a 01.08.2015.
Nº 1195/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 18/2015 – UPSCC/SERES, a servidora ADRIANA MARUSA ALVES RAMOS, mat.
212.407-6, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, da Unidade Prisional de Santa Cruz do Capibaribe/PE, com
efeito retroativo a 01.08.2015.
Nº 1196/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 18/2015 – UPSCC/SERES, o servidor MARCELO JOSÉ AVELAR PIMENTEL, mat.
215.613-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, da Unidade Prisional de Santa Cruz do Capibaribe/PE,
com efeito retroativo a 01.08.2015.
Nº 1197/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 18/2015 – UPSCC/SERES, o servidor MOACIR AGOSTINHO DA SILVA, mat. 337.8322, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, da Unidade Prisional de Santa Cruz do Capibaribe/PE, com efeito
retroativo a 01.08.2015.
Nº 1198/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 18/2015 – UPSCC/SERES, o servidor ALEXSSANDRO ADRIANO R. DA SILVA, mat.
208.802-9, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Unidade Prisional de Santa Cruz do Capibaribe/PE, com
efeito retroativo a 01.08.2015.
Nº 1199/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 18/2015 – UPSCC/SERES, o servidor NIVALDO MANOEL DA SILVA, mat. 337.1859, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Unidade Prisional de Santa Cruz do Capibaribe/PE, com efeito
retroativo a 01.08.2015.
Nº 1200/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 18/2015 – UPSCC/SERES, o servidor ISANIAS NAASON SILVEIRA DA FONSECA,
mat. 212.432-7, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Unidade Prisional de Santa Cruz do Capibaribe/PE, com
efeito retroativo a 01.08.2015.
Nº 1201/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 067/2015 – CAPS/SERES, SGNET nº 2611387-1/2015, o servidor JOÃO SOARES
CORREIA FILHO, mat. 186.380-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Central de Apresentações de Presos
e Servidores/PE, com efeito retroativo a 01.08.2015.
Nº 1202/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 114/2015 – Chefia/CRA, SGNET nº 2610884-2/2015, a servidora JULIANA
EMANUELLA ALCANTARA DE OLIVEIRA, mat. 337.414-9, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do
Centro de Ressocialização do Agreste/PE, ficando dispensado da mesma o servidor Jorge Ricardo de Lima, mat. 212.441-6, com efeito
retroativo a 01.08.2015.
Nº 1203/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 171/2015 – GP/SERES, SGNET nº 2611209-3/2015, a servidora ANDREIA DE CASSIA
DA SILVA mat. 208.831-2, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, da Gerência Prisional/PE, ficando dispensada da
mesma a servidora Luci Gomes da Silva, mat. 208.765-0, com efeito retroativo a 01.08.2015.
Nº 1204/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 170/2015 – GP/SERES, SGNET nº 2611208-2/2015, a servidora LUCI GOMES
DA SILVA, mat. 208.765-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Gerência Prisional/PE, com efeito
retroativo a 01.08.2015.
Nº 1205/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 109/2015 – CPFAL/SERES, SGNET nº 2612010-3/2015, o servidor SAULO AUGUSTO
ALVES DE LIMA, mat. 364.292-5, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, da Penitenciária Feminina de Abreu
e Lima/PE, ficando dispensado da mesma o servidor José Aldo da Silva, mat. 212.598-6, com efeito retroativo a 01.08.2015.
Nº 1206/2015 – Designar, o servidor WILLKIE LUCENA RAMALHO JÚNIOR, mat. 337.070-4, para exercer a Função Gratificada de
Apoio, Símbolo FGA-1, da Gerência de Planejamento/SERES, a partir de 01.09.2015.
Nº 1207/2015 – Dispensar, o servidor MARÇAL TEOTÔNIO DE SOUZA, mat. 221.882-8, da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo
FGS-3, da Chefia de Gabinete/SERES, a partir de 01.09.2015.
Nº 1177/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 163/2015 – PABA/SERES, SGNET nº 2610725-5/2015, o servidor JOAQUIM VALMIR
SOARES SAMPAIO, mat. 337.361-4, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, do Presídio Advogado Brito
Alves/PE, ficando dispensado da mesma o servidor Marcílio Ferreira de Sousa e Silva, mat. 208.940-8, a partir de 01.09.2015.
Nº 1208/2015 – Designar, o servidor MARÇAL TEOTÔNIO DE SOUZA, mat. 221.882-8, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão, Símbolo FGS-2, da Chefia de Gabinete/SERES, a partir de 01.09.2015.
Nº 1178/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 110/2015 – CPFAL/SERES, SGNET nº 2612011-4/2015, a servidora MARIA CLÁUDIA
CAMPOS MARANHÃO, mat. 345.459-2, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária Feminina de
Abreu e Lima/PE, ficando dispensada da mesma a servidora Marielle Correia de Araújo Ribeiro, mat. 345.342-1, a partir de 01.09.2015.
Nº 1209/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 128/2015 – GGP, o servidor FLÁVIO BONIFÁCIO DOS SANTOS, mat. 363.173-7, para
exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, da Gerência de Gestão de Pessoas/SERES, ficando dispensado da mesma
o servidor Artur Bernardo De Paiva Júnior, mat. 341.943-6 a partir de 01.09.2015.
Nº 1179/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 2015.0820.204 – GOS/SERES, SGNET nº 2612156-5/2015, o servidor PAULO
ROBERTO DE MOURA, mat. 179.900-2, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.1, da Gerência Geral Administrativo
Financeira/SERES, a partir de 01.09.2015, para fins de regularização funcional.
Nº 1210/2015 – Designar, o servidor ARTUR BERNARDO DE PAIVA JÚNIOR, mat. 341.943-6, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão, Símbolo FGS-2, da Gerência de Gestão de Pessoas/SERES, a partir de 01.09.2015.
Nº 1180/2015 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 090/2015 – PDEG, SGNET nº 2612479-4/2015, o servidor MAROSAN GOMES
DA SILVA JÚNIOR, mat. 337.271-5, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes,
ficando dispensado da mesma o servidor Janmisson de Carvalho Santos, mat. 345.709-5, a partir de 01.09.2015.
Nº 1181/2015 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 758/2015 – PRRL, SGNET nº 2612434-4/2015, o servidor SANDREILDO DOS
SANTOS DE MELO, mat. 337.377-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, Do Presídio Dr. Rorinildo da Rocha
Leão, ficando dispensado da mesma o servidor Jailson Gomes Silva Santos, mat. 337.196-4, a partir de 01.09.2015.
Nº 1182/2015 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 758/2015 – PRRL, SGNET nº 2612434-4/2015, o servidor JAILSON GOMES SILVA
SANTOS, mat. 337.196-4, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, Do Presídio Dr. Rorinildo da Rocha Leão,
ficando dispensado da mesma o servidor Gabriel Barros de Pituba, mat. 337.337-1, a partir de 01.09.2015.
Nº 1183/2015 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 758/2015 – PRRL, SGNET nº 2612434-4/2015, o servidor MARLON BRUNO
SANTOS DE ARRUDA, mat. 337.240-5, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, Do Presídio Dr. Rorinildo da Rocha
Leão, ficando dispensado da mesma o servidor Marcos Rodrigues Ferreira da Silva, mat. 208.871-1, a partir de 01.09.2015.
Nº 1184/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 228/2015 – Ger.PJALLB, SGNET nº 2612643-6/2015, o servidor MANOEL MOREIRA
DE ABREU NETTO, mat. 337.117-4, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, do Presídio Juiz Antonio Luiz Lins de
Barros, ficando dispensado da mesma o servidor Newton José de Albuquerque, mat. 179.911-8, a partir de 01.09.2015.
Nº 1185/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 191/2015 Chefia/PDAD, o servidor BRENO SALES COSTA, mat. 337.182-4, para
exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio Desembargador Augusto Duque, ficando dispensado da mesma o
servidor Antônio Jakson Araújo de Sousa, mat. 337.339-8, a partir de 01.09.2015.
Nº 1186/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 191/2015 Chefia/PDAD, o servidor ANTÔNIO JAKSON ARAÚJO DE SOUSA, mat.
337.339-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, do Presídio Desembargador Augusto Duque, ficando
dispensado da mesma o servidor Nivaldo Maciel Almeida, mat. 179.310-1, a partir de 01.09.2015.
Nº 1211/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 142/2015 SA– CPFR, SGNET nº 2612292-6/2015, a servidora SUELI BEZERRA
DE LIMA, mat. 212.576-5, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Colônia Penal Feminina do Recife, ficando
dispensada da mesma a servidora Raquel Barbosa Pinheiro, mat. 212.496-3, com efeito retroativo a 01.08.2015.
Nº 1212/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 142/2015 SA– CPFR, SGNET nº 2612292-6/2015, o servidor JOSÉ ALDO DA SILVA,
mat. 212.598-6, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Colônia Penal Feminina do Recife, ficando
dispensada da mesma a servidora Ana Carla Gomes da Costa Lima, mat. 208.748-0, com efeito retroativo a 01.08.2015.
Nº 1213/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 142/2015 SA– CPFR, SGNET nº 2612292-6/2015, a servidora JANAÍNA MONTEIRO
AFONSO, mat. 337.237-5, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Colônia Penal Feminina do Recife, ficando
dispensado da mesma o servidor Luiz Carlos Souza de Melo, mat. 212.653-2, com efeito retroativo a 01.08.2015.
Nº 1214/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 1262/2015 – CEMER, SGNET nº 2612030-5/2015, o servidor LUIZ RICARDO SOUZA
DE ARAÚJO, mat. 179.875-8, para no período de 03/09/2015 a 01/12/2015, exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS3, do Centro de Monitoramento Eletrônico de Reeducandos, cumulativamente com a titular da função, a servidora Maria Rosângela
Nemésio de Barros, mat. nº 212.579-0, que se encontra no afastamento de suas funções laborais por motivo de gozo de licença prêmio,
conforme despachos em verso da GGP/SERES.
Nº 1215/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 144/2015 SA – CPFR, SGNET nº 2612546-8/2015, a servidora ANA CARLA GOMES
DA COSTA LIMA, mat. 208.748-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Colônia Penal Feminina do Recife,
ficando dispensada da mesma a servidora Maria José Bezerra de França, mat. 209.343-0, a partir de 01.09.2015.
Nº 1216/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 249/2015 Ger. PFDB, SGNET nº 2612746-1/2015, a servidora RAQUEL BARBOSA
PINHEIRO, mat. 212.496-3, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio Frei Damião de Bozzano,
ficando dispensada da mesma a servidora Wanderlânnia Thayse Barbosa de Oliveira, mat. 337.326-6, a partir de 01.09.2015.
Publique-se. Cumpra-se.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
Nº 1187/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 191/2015 Chefia/PDAD, o servidor NIVALDO MACIEL ALMEIDA, mat. 179.310-1, para
exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio Desembargador Augusto Duque, ficando dispensado da mesma o
servidor Adriano Herculano de Oliveira, mat. 337.304-5, a partir de 01.09.2015.
INCLUSÃO DE DEPENDENTE PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA – 28.08.2015
Nº 1188/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 191/2015 Chefia/PDAD, o servidor ADILSON FERREIRA SANTOS, mat. 179.402-7,
para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, do Presídio Desembargador Augusto Duque, ficando dispensado da
mesma o servidor Joelson do Santos Bezerra, mat. 337.300-2, a partir de 01.09.2015.
01 - Requerimento nº 25222 de 37/07/2015 – CARLOS RAMIRO ARRUDA MAGALHÃES, mat. 337.018-6, deferido, a inclusão de
dependente, filho menor I.M.A.M, conforme Certidão de Nascimento Matrícula 0744760155 2015 1 00013 043 0008144, expedida pelo
Cartório de Registro Civil do Município de Itamaracá /PE, para fins de dedução no imposto de renda do requerente.
Nº 1189/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 18/2015 – UPSCC/SERES, o servidor ADRIANO HERCULANO DE OLIVEIRA, mat.
337.304-5, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Unidade Prisional de Santa Cruz do Capibaribe/PE, com
efeito retroativo a 01.08.2015.
Publique-se e Cumpra-se.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização