60 resultados encontrados para desembargador augusto duque - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 2406 ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8006867-70.2021.8.05.0146 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: LUIZ ANTONIO CARDOSO DE BARROS Advogado(s): APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Cuida-se de pedido de autorização de recambiamento do apenado LUIZ ANTÔNIO
4 - Ano XCIII • NÀ 163 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 31 de agosto de 2016 DECRETO Nº 43.465, DE 30 DE AGOSTO DE 2016. Governo do Estado Cria a Escola Estadual Professora Odete de Andrada Alves, localizada no Presídio Desembargador Augusto Duque, situado no Loteamento Novo Portal, s/n, Prado, CEP 55.200-000, no Município de Pesqueira, neste Estado. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara DECRETO Nº 43.464, DE 30 DE AGOSTO DE 2016. O GOVERNO DO
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 3292 Lei nº 12.153/09, art. 13, I, § 1º. Precedentes do STJ e desta Corte. Decisão mantida. Recurso não provido”. (TJSP, Agravo de Instrumento n.º 2133912-64.2020.8.26.0000, Rel. Des. Osvaldo de Oliveira, 12ª Câmara de Direito Público, julgado em 07/07/2020). Diante de todo o exposto, DETERMINO o sequest
4 – Ano XCIV • N0 138 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 25 de julho de 2017 ATIVIDADE LÚDICA Reeducandos de Pesqueira viram cordelistas Assessoria Seres O projeto “Nas Linhas da Minha Poesia Busco a Realidade” proporciona aos reeducandos retratar, através da cultura nordestina, anseios, sentimentos de amor, angústias e formas variadas de enxergar a realidade de dentro cárcere. poesia em forma de cordel faz parte da realidade dos detentos do Pres
2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 4103 ADVOGADO MARCOS ALBERTO DE OLIVEIRA BRAGA FILHO(OAB: 29523/PE) ANDRE JOSE DA SILVA SUCATAS EPÍGRAFE. Prazo: 08 DIAS. RÉU Intimado(s)/Citado(s): - JOSE THIAGO DA SILVA "...Diante do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA a transação firmada entre as partes da presente ação, extinguindo-se o feito com resolução de mérito, com fulcro no PODER artigo 487, III, "b" do
Recife, 5 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo - JOSÉ JAILSON FERREIRA DA SILVA – 0418532-37, Rua José Mariano Feitosa nº 156, Bela Vista, Santa Cruz do Capibaribe – PE – AI 2015.000005666287-48. - SILVIO J DA SILVA CONFECÇÕES ME – 0495355-01, Rua Luiz Jerônimo Bezerra nº 1510, Bela Vista, Santa Cruz do Capibaribe – PE – AI 2015.000005665789-71. - C V DE SOUZA CONSTRUÇÃO ME – 0388027-32, Rua Joaquim Nabuco nº 231 E, São Cristóv
Recife, 10 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS Ano XCVIII • NÀ 172 - 5 matrícula nº 224.687-2/SES na Secretaria Executiva de Gestão Estratégica e Participativa/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/08/2021. Secretária: Fernandha Batista Lafayette FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde Despacho em 08/09/2021 da Secretária
2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Processo Nº RTSum-0000816-73.2017.5.06.0331 AUTOR MARIA DO CARMO FERREIRA XAVIER ADVOGADO ANDRE LUIS GOMES DE MELO(OAB: 36877/PE) ADVOGADO ANTONIO PEDRO DE MELO JUNIOR(OAB: 30695/PE) ADVOGADO VILANI GOMES DE MELO(OAB: 39526/PE) RÉU ACUMULADORES MOURA S A ADVOGADO Thiago Francisco de Melo Cavalcanti(OAB: 23179-D/PE) 3638 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo N�
14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS AOS MUNICÍPIOS ICMS QUOTA PARTE E IPI FUNDO DE EXPORTAÇÃO – MARÇO 2015 Valores Líquidos do FUNDEB MUNICÍPIOS ABREU E LIMA ICMS 3.027.668,21 IPI 12.155,27 AFOGADOS DA INGAZEIRA 492.954,47 1.979,08 AFRANIO 301.156,49 1.209,06 AGRESTINA 254.769,25 1.022,83 ÁGUA PRETA 285.293,50 1.145,38 Á
Recife, 7 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 11/2021 – DISPENSAR, tendo em vista a CI nº 3/2021 – CPFAL (SEI nº 0012900024.000031/2021-33), a servidora CARLA MONIQUE JANSEN RODRIGUES, mat. nº 337.474-2, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Colônia Penal Feminina de Abreu e Lima - CPFAL e DESIGNAR para a referida função, a servidora KARLA GRACIELLE DE OLIVEIRA SANTOS, mat. nº 395.172-3, a partir de 1º de dezembro de 2020.