DOEPE 09/09/2015 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de setembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIA DO COMANDO GERAL DO CBMPE
Nº 004-DCP/DGP, de 28AGO2015.
EMENTA: READAPTAÇÃO DE BOMBEIRO MILITAR
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 10 da Lei nº 15.187, de 12DEZ13, c/c com a Lei n°
15.093/2013, que alterou o Art. 93 da Lei nº 6.783/74, o Decreto n° 40.193/2013, a Portaria do Secretariado de Defesa Social n° 4.555,
de 26NOV14, e a Portaria do Comando Geral nº 004/14-DCP/DGP, de 24DEZ2014, Considerando que a Junta Militar de Saúde da
Polícia Militar de Pernambuco julgou, através de Inspeção de Saúde, o bombeiro militar inapto para a atividade fim da Corporação,
estabelecendo prazo legal para requerer readaptação; e Considerando que o bombeiro militar motivado pelo dever de bem servir a
população pernambucana requereu readaptação nos termos do Ofício nº 0417/15-JMS, de 03JUN2015; RESOLVE: Readaptar ao serviço
ativo da Corporação, a contar de 4 de setembro de 2015, o Sd QBMG-1 711.022-7 LUCIANO NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO
Cel BM - Comandante Geral
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 088/PMPE/DGP2, de 03/09/2015
EMENTA: Reverte Policial Militar.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a
Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. RESOLVE:
I – Reverter ao serviço ativo o Cabo PM Mat. 30449-2/BPGd/Ivo Gomes da Silva, por haver tornado Apto para o Serviço, voltando às
atividades laborais na Corporação, conforme foi informado a esta DGP-2, através do ofício nº 825/2015 - 1ª Seção, datado de 26 de
agosto de 2015, oriundo do BPGd e Atestado Médico emitido pelo Dr. Luciano Suruagy, CRM: 5241 - Traumato-ortopedia; II - A presente
Portaria entra em vigor a contar de 18 de agosto de 2015. Antônio Francisco Pereira Neto – Cel PM Comandante Geral. Por delegação:
José Hailton Arruda de Araújo - Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 089/PMPE/ DGP-2, de 03/09/2015
EMENTA: Agrega Policial Militar
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de
julho de 1990, c/c o do Art. 75, § 1º, alínea c, Inciso XII, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e
considerando o que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de
dezembro de 2006; RESOLVE: I - Agregar o Soldado PM Mat. 115734-5/Aldemar Anderson Godim Ferreira, tendo em vista o Policial
Militar em lide encontrar-se matriculado no Curso de Formação de Agentes de Polícia Judiciária Substitutos da Polícia Civil de Sergipe;
II - A presente Portaria entra em vigor a contar de 14 de agosto de 2015. Antônio Francisco Pereira Neto – Cel PM Comandante Geral.
Por delegação: José Hailton Arruda de Araújo – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas.
Ano XCII • NÀ 169 - 5
Em, 02 / 09 /2015
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
MAT
DECÊNIO
A PARTIR DE
8.2015.08.00011.9
PROC. Nº
ATAJACY NUNES DE OLIVEIRA
NOME
169.672-6
4º
22-08-2015
8.2015.08.00016.0
JOSÉ MUCIO SOUZA SANTIAGO
137.099-5
2º
20-04-2015
8.2015.08.00013.5
JOSUEL RODRIGUES DO NASCIMENTO
048.653-1
4º
29-07-2015
8.2015.08.00015.1
MARIA LUCIA NUNES
129.724-4
3º
13-08-2015
8.2015.08.00012.7
RITA DE CÁSSIA DA COSTA SANTOS GUERRA
116.319-1
3º
09-09-2012
8.2015.08.00014.3
JOAQUINA CORDEIRO GALVÃO
170.226-2
3º
30-05-2015
8.2015.08.00017.8
FRANCISCO EDUARDO GODOI SOUZA
121.253-2
3º
22-05-2014
Em, 03/ 09/ 2015
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
PROC. SIGEPE Nº 4809523-4/2015 – SUYLKE MARIA FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 335.017-7: Defiro o pedido, de 30 dias de
licença médica, a partir de 06-07-2015, com base nas informações cadastrais e Parecer Jurídico nº 118/2015, desta Secretaria.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA Nº 3368 DE 08 DE SETEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso das atribuições, RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo relacionados como responsáveis pela movimentação das contas correntes, autorizados a praticarem os
seguintes Atos: abrir, movimentar e encerrar contas bancárias, vinculadas ao CNPJ das respectivas Gerências Regionais de Educação;
II – Determinar que a movimentação das contas ocorra em conjunto de dois ordenadores:
Gerência Regional de Educação – Metropolitana Norte – CNPJ 10.572.071/0017-80
1º Ordenador: Glaydson Alves da Silva Santiago - CPF 023.832.994-13
2º Ordenador: Dalva Maria Albuquerque Costa - CPF 235.271.964-04
Gerência Regional de Educação – Recife Norte – CNPJ 10.572.071/0007-08
1º Ordenador: Neuza Maria Fontes de Mendonça – CPF 881.330.794-20
2º Ordenador: Maria Luciene Bezerra – CPF 196.554.794-04
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
Gerência Regional de Educação – Sertão do Araripe – CNPJ 10.572.071/0016-07
1º Ordenador: Maria Itamar Gosmes Ramos – CPF 317.827.604-15
2º Ordenador: Maria do Socorro Nogueira Mascarenhas – CPF 935.118.094-87
SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE - CIB
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 13, DE 27 DE AGOSTO DE 2015.
Gerência Regional de Educação – Moxotó -Ipanema – CNPJ 10.572.071/0009-70
1º Ordenador: Reginaldo Rodrigues de Amorim – CPF 584.637.714-91
2º Ordenador: Valdeilson de Oliveira Silva CPF 056.520.604-41
(Dispõe acerca da organização da oferta regionalizada do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos PAEFI e do Serviço Regionalizado de Acolhimentos Institucional de Crianças e Adolescentes).
A Comissão Intergestores Bipartite - CIB, instituída pela Portaria Nº 124, publicada no Diário Oficial do Estado - DOE, de 03/08/1999,
em reunião ordinária realizada em 27 de agosto de 2015, de acordo com as competências estabelecidas no Regimento Interno e na
Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOBSUAS aprovada por meio da Resolução CNAS nº 33, de 12
de dezembro de 2012, Considerando a Resolução nº 17, de 3 de outubro de 2013, da CIT, que dispõe sobre princípios e diretrizes da
regionalização no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, parâmetros para a oferta regionalizada do Serviço de Proteção
e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI, e do Serviço de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens de até
vinte e um anos, e critérios de elegibilidade e partilha dos recursos do cofinanciamento federal para expansão qualificada desses Serviços,
Considerando estudos técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude que apontam a região do agreste como
a de segunda maior região com demanda de acolhimento e com isso menor cobertura relativa para o serviço, Considerando consultas
formais e reuniões prévias realizadas com os municípios envolvidos, Considerando a necessidade de especificar a oferta regionalizada
dos Serviços acima definidos e pactuados através da Resolução CIB nº 04, publicada no Diário Oficial do Estado de 28/04/2015,
RESOLVE:
Gerência Regional de Educação- Agreste Meridional – CNPJ 10.572.071/0002-01
1º Ordenador: Adelma Elias da Silva – CPF 843.442.454-15
2º Ordenador: Ioná Glecia Duarte Porto CPF 901.376.124-00
Gerência Regional de Educação- Mata Norte – CNPJ 10.572.071/0015-18
1º Ordenador: Edvania Arcanjo do Nascimento Barros – CPF 021.765.634-09
2º Ordenador: Dilma Maria da Costa CPF 866.725.924-15
Gerência Regional de Educação - Recife Sul – CNPJ 10.572.071/0008-99
1º Ordenador: Martas Maria de Lira - CPF 522.485.344-34
2º Ordenador: Maria Elizabete coelho de Oliveira - CPF 180.784.354-87
Gerência Regional de Educação - Metro Sul – CNPJ 10.57010071/0018-60
1º Ordenador: Jose Amaro Barbosa de Silva - CPF 051.970.664-15
2º Ordenador: Solange Bezerra dos Santos - CPF 320.718.094-91
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Art. 1º – Pactuar a disposição de 2 Serviços de acolhimento na modalidade de abrigo institucional para crianças e adolescentes com
capacidade de atendimento de até 20 crianças e adolescentes cada, para os municípios com população de até 50 mil habitantes de forma
regionalizada. Os municípios abrangidos na organização da oferta regionalizada de acolhimento institucional de crianças e adolescentes
são: a) Capoeiras, Jucati, Jupi, Caetés, Paranatama, Saloá e São João, sendo Saloá o município sede; e b) São Caetano, Poção, Sairé,
Cachoeirinha, João Alfredo, Angelim, Alagoinha e Sanharó, sendo São Caetano o município sede.
Art. 2º – Pactuar os municípios abrangidos na organização dos modelos da oferta regionalizada do Serviço de Proteção e Atendimento
Especializado a Famílias e Indivíduos, através dos seguintes modelos:
a) Modelo 1: PAEFI em CREAS Regional: Oferta de 3 CREAS Regionais para cobertura dos seguintes municípios:
a.01) Moreilândia, Quixaba, Salgueiro, Terra Nova e Verdejante. Sendo o município sede Salgueiro;
a.02) Alagoinha, Brejão, Garanhuns, Jatobá, Jurema e Paranatama. Sendo o município sede Garanhuns;
a.03) Bom Jardim, Frei Miguelinho, Sairé, Santa Maria do Cambucá e Vertente do Lério. Sendo o município sede Bom Jardim.
b) Modelo 2: PAEFI em CREAS municipal com cofinanciamento federal e estadual nos seguintes municípios: Afrânio, Angelim, Araçoiaba,
Barra de Guabiraba, Buenos Aires, Cachoeirinha, Calçado, Calumbi, Camocim de São Félix, Camutanga, Capoeiras, Carnaíba, Casinhas,
Chã de Alegria, Correntes, Cumaru, Dormentes, Ferreiros, Iati, Ingazeira, Itapetim, Itaquitinga, Jataúba, Jucati, Jupi, Lagoa do Carro,
Lagoa do Ouro, Machados, Manari, Mirandiba, Orocó, Palmeirina, Poção, Riacho das Almas, Salgadinho, Santa Cruz da Baixa Verde,
Santa Filomena, São Vicente Férrer, Solidão, Tacaimbó, Terezinha, Tracunhaém, Triunfo, Tuparetama, Venturosa, Vertentes e Distrito
Estadual de Fernando de Noronha.
Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS SE/GGDP DE 08 DE 09 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 3369 - Localizar GILVANI ALVES PILE TORRES, Prof. LPM, II, C, mat. nº 175.367-3, na Equipe Técnica da UDE, da GRE R Norte, com
200 h/a mensais, a partir de 01.09.15. SIGEPE 04850234/15.
Nº 3370 - Dispensar IONA CLECIA DUARTE PORTO, Analista em Gestão Educacional, I, C, mat. nº 257.841-7, da Função Gratificada de
Supervisão – 2, da GRE do Agreste Meridional, a partir de 01.09.15. SIGEPE 04858053/15.
Nº 3371 - Designar JAQUELINE PINTO ALVES DA SILVA RAMOS, Assist. Administrativo Educacional, IV, C, mat. nº 302.736-8,
para a Função Gratificada de Supervisão – 2, Símbolo FGS – 2, da GRE do Agreste Meridional, a partir de 01.09.15. SIGEPE
04858053/15.
Nº 3372 - Dispensar TEREZA ASCENDINA DE MIRANDA COELHO, mat. nº 176.273-7, da Função de Chefe da Unidade de Gestão da
Rede, da GRE R Norte, a partir de 01.09.15, considerando o Ato nº 6741 de 0309.015.
Nº 3373 - Dispensar ZELIA MARIA CESAR LIMA BARROS, mat. 105.907-6, da Função Gratificada de Supervisão -1, da Unidade de Acompanhamento
e Controle Funcional, da Superintendência de Adm. de Pessoas, desta Gerência Geral, a partir de 01.09.15. SIGEPE 04869156/15.
Em, 01/ 09/ 2015
LICENÇA GESTANTE
PROC. SIGEPE Nº 4809521-2/2015 - ELAINE CRISTINA DE LIMA VASCONCELOS, matrícula nº 334.940-3: Defiro o pedido, com base
nas informações cadastrais e Parecer Jurídico nº 115/2015, desta Secretaria.
Em, 01/09/2015
Nº 3374 - Designar LEIDREANNY TEMOTEO DA SILVA, mat. 251.500-8, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1,
da Unidade de Acompanhamento e Controle Funcional, da Superintendência de Adm. de Pessoas, desta Gerência Geral, a partir de
01.09.15. SIGEPE 04869156/15.
Nº 3375 - Localizar DIONE MAGALHAES BARROS, Prof. LPE, III, B, mat. 175.974-4, na Equipe Técnica da Unidade de Desenvolvimento
de Ensino, da GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.07.15. SIGEPE 04718518/15.
DESAVERBAÇÃO DA ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
Nº 3376 - Dispensar MARIA APARECIDA DE ANDRADE SIMÕES, mat. 134.056-5, da Função Gratificada de Supervisão -2, Símbolo
FGS-2, da GRE R Sul, a partir de 08.09.15. SIGEPE 04853564/15.
PROC. SIGEPE Nº 4809691-1/2015 – RITA DE CASSIA DA COSTA SANTOS GUERRA, matrícula 116.319-1: DEFIRO o pedido de
desaverbação da Anotação do Tempo de Serviço, contido no Processo nº 4801961-2/2010, publicado no DOE de 15/04/2010, com base
nas informações cadastrais e Parecer Jurídico nº 114/2015-COJUR, desta Secretaria.
Nº 3377 - Localizar MARIA APARECIDA DE ANDRADE SIMÕES, Assistente Adm. Educacional, IV, C, mat. 134.056-5, na Célula de
Desenvolvimento de Pessoas, na GRE R Sul, com 40 horas semanais, a partir de 08.09.15. SIGEPE 04853564/15.
Em, 02 / 09 /2015
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
Nº 3378 - Designar CHARLIS ALBERTO CABRAL DE MORAES JUNIOR, mat. 302.812-7, para a função Gratificada de Supervisão-2,
Símbolo FGS-2, na GRE R Sul, a partir de 08.09.15. SIGEPE 04853575/15.
PROC. SIGEPE Nº 4809690-0/2015 – VALDIR GUEDES XIMENES, mat. 120.337-1: DEFIRO o pedido, da Anotação de Tempo de
Serviço, de 02(dois) anos, 01(um) mês e 14(quatorze) dias, conforme Parecer nº 119/2015 – COJUR, desta Secretaria.
Nº 3379 - Dispensar EURIDES TRIBURTINO DE LIMA, mat. 184.427-0, da Função Gratificada de Supervisão -2, Símbolo FGS-2, da GRE
Metro Norte, a partir de 01.09.15. SIGEPE 04869540/15.
Em, 02 / 09 /2015
ABONO DE PERMANÊNCIA
Nº 3380 - Localizar EURIDES TRIBURTINO DE LIMA, Prof. LP, III, C, mat. 184.427-0, na Célula de Desenvolvimento de Pessoas, na GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.09.15. SIGEPE 04869540/15.
PROC. Nº 4808909-2/2015 – MARIA LUCIA NUNES, mat. nº 129.724-4: Defiro o pedido, com base nas informações cadastrais e
Parecer Jurídico nº 116/2015-COJUR, desta Secretaria, a partir de 11.07.2015.
Nº 3381 - Dispensar BRUNA ELOIZE NEVES PESSOA, mat. 300.338-8, da função de Chefe de Secretaria da Esc. Tabajara, Olinda, GRE
Metro Norte, a partir de 01.09.15. SIGEPE 04869540/15.