DOEPE 09/09/2015 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCII • NÀ 169
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 9 de setembro de 2015
Nº 3382 - Remover BRUNA ELOIZE NEVES PESSOA, Assistente Adm. Educacional, IV, C, mat. 300.338-8, para a Célula de Tecnologia
da Informação, na GRE Metro Norte, com 30 horas semanais, a partir de 01.09.15. SIGEPE 04869540/15.
EDITAL DPC Nº 154/2015
EDITAL DE INTIMAÇÃO– REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA.
Nº 3383 - Designar BRUNA ELOIZE NEVES PESSOA, mat. 300.338-8, para a Função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, na
GRE Metro Norte, a partir de 01.09.15. SIGEPE 04869540/15.
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, intima os contribuintes abaixo relacionados para regularizarem seus débitos fiscais no
prazo de sete dias, condição exigida para que se mantenham credenciados, para efeito de recolhimento do imposto antecipado, relativo
às aquisições de mercadorias em outra Unidade da Federação, conforme disposto na Portaria SF nº 089, de 10.06.2009, na Portaria SF
nº 147 de 29.08.2008, no Decreto Nº 26.145, de 21.11.2003, relativo às aquisições de produtos da cesta básica, no Decreto nº 21.981,
de 30.12.1999, relativo às aquisições de gado e produtos derivados de seu abate e alterações.
A relação está publicada na rede mundial no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco.
www.sefaz.pe.gov.br em PUBLICAÇÕES > EDITAIS DE INTIMAÇÃO – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA > EDITAIS
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
Recife, 08 de setembro de 2015
PORTARIA SF Nº 158, DE 08.09. 2015.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003,
RESOLVE:
Art.1º Designar Levi Ferreira dos Santos, matrícula nº 171.985-8, para responder pela atividade privativa do GOATE de Gerente de
Circunscrição de Agência – Arcoverde e Belo Jardim, da DRR/IIRF, no período de 12.8 a 10.9.2015, durante a ausência de seu titular,
por motivo de gozo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 159, DE 08. 09. 2015.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003,
RESOLVE:
Art.1º Designar Carlos Fernando Braga de Oliveira matrícula nº 135.224-5, para responder pela atividade privativa do GOATE de Gerente
de Ações Fiscais 5 da DRR/IRF Norte, no período de 26.8 a 24.9.2015, durante a ausência de seu titular, por motivo de gozo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Abilio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 164/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, a comparecer à Rua Dom José,
s/nº, Centro, Garanhuns – PE, ARE – Garanhuns, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar
ciência do seguinte Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- CASA BELA UTILIDADE PARA O LAR LTDA ME – 0349999-57, Rua Manoel Borba nº 260, Santo Antônio, Garanhuns – PE – AI
2015.000005892441-80.
Caruaru, 08 de setembro de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL SUL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 06/2015
O DIRETOR DA DRR IRF SUL, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte a comparecer à ARE JABOATÃO DOS
GUARARAPES desta Diretoria, situado na Rua Arão Lins de Andrade, 260 - Piedade - Jaboatão dos Guararapes - PE - 54.400-200,
no prazo de 5 (dias) a contar da data de publicação de edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE – CACEPE – ENDEREÇO – NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO – NÚMERO DA INTIMAÇÃO FISCAL.
ARMAZEM SILVA & FAMILIA LTDA – IE 0405708-27 – RUA IATI N. 62, CAJUEIRO SECO, JABOATAO DOS GUARARAPES – PE.
CEP: 54330500 – O.S 2015.000002464280-04. - S F SANTOS-ESTIVAS - ME – IE 0083003-80 – RUA UM N. 26, NOVA DIVINEIA,
PRAZERES, JABOATAO DOS GUARARAPES – PE. CEP: 54340215 – O.S 2015.000002464236-30. - MARIA DAS NEVES ALVES
FONSECA – IE 0265556-03 – AVENIDA GENERAL BARRETO DE MENEZES N. 344, LOJA A, CAJUEIRO SECO, JABOATAO DOS
GUARARAPES – PE. CEP: 54330000 – O.S 2015.000004296946-84. - MATTOSO & SIMOES - COMERCIO DO VESTUARIO LTDA
– EPP – IE 0464287-20 – AVENIDA GENERAL BARRETO DE MENEZES N. 800, QUIOSQLTQ213, GUARARAPES, JABOATAO DOS
GUARARAPES – PE. CEP: 54325000 – O.S 2015.000004296911-54. - AMARO VENANCIO CLAUDINO FILHO ME – IE 0390582-98
– RUA QUINZE N. 245, CAJUEIRO SECO, JABOATAO DOS GUARARAPES – PE. CEP: 54330160 – O.S 2015.000002464279-70. MATEUS C DE MORAIS – EPP – IE 0464972-93 - RUA NOVA OLINDA N. 13, JARDIM JORDAO, JABOATAO DOS GUARARAPES – PE.
CEP: 54315130 – O.S 2015.000002774248-25. - M J DA SILVA IRMA – CONFECCOES – IE 0440469-60 - AVENIDA ALMIRANTE JOSE
DIAS FERNANDES N. 787 A, PRAZERES, JABOATAO DOS GUARARAPES – PE. CEP: 54310600 – O.S 2015.000004296908-59.
Recife, 31 de agosto de 2015.
Willams da Silva Rocha
Diretor Geral da Receita
I Região Fiscal Sul
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL SUL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 32/2015
Ficam intimados, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de
30(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesa,
sob pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo comparecer à Agência da Receita Estadual de seu domicílio fiscal.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – REG. DE AUTO
G DO CARMO MONTENEGRO ME – IE 0391678-28 – LOTEAMENTO ALGARVE MEREPE III N.4, LOTE 08 PORTO DE GALINHAS,
IPOJUCA – PE. CEP: 55590000 – AI 2015.000004575120-13, 2015.000004533857-42 e 2015.000004533834-56 – C. P. COMERCIO
ATACADISTA LTDA - ME - IE 0468487-70 – RUA DAS ACUCENAS N. 79, CANDEIAS, JABOATAO DOS GUARARAPES - PE. CEP:
54440535 - AI 2015.000004650346-31 – COMERCIO DE TELEFONIA GUARARAPES LTDA – EPP - IE 0334794-02 – AVENIDA
GENERAL BARRETO DE MENEZES N. 800, SUC 203/204, PIEDADE, JABOATAO DOS GUARARAPES - PE. CEP: 54410100 - AI
2015.000002879936-44 – O. C. F. BORBA CARVALHO LEITE ME - IE 0362529-05 – RODOVIA BR-101, ROD BR 101 KM, SANTA ROSA,
PALMARES - PE. CEP: 55540000 – AI 2015.000002746415-66. – A. C. DA SILVA RESIDUOS, EXPEDIENTE E HIGIENE - IE 059185023 – RUA ENGENHEIRO MURILO CARLOS N. 119, C, JARDIM SAO PAULO, RECIFE - PE. CEP: 50920735 – AI 2015.000004802029-12
– CASA PRONTA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - IE 0346280-37 – AVENIDA DOUTOR HOMERO DE FRANCA LIMEIRA N. 153,
BR 101 KM 186, SANTA ROSA, PALMARES - PE. CEP: 55540000 – AI 2015.000004236026-99.
Recife, 2 de setembro de 2015.
WILLAMS DA ROCHA SILVA
Diretor Geral da Receita
I Região Fiscal Sul.
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 037/2015
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE,
NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos previstos no art. 77 do mencionado Decreto nº 14.876/91, todos os documentos
fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES
(ou acessando o link abaixo), devendo o contribuinte que, eventualmente, tenha utilizado tais documentos, proceder de acordo com o
disposto da Portaria nº 140/13.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deBloqueio-037_09092015.pdf
MICRO E PEQUENA EMPRESA, QUALIFICAÇ‹O E TRABALHO
Secretário: Evandro José Moreira de Avelar
PORTARIA Nº 46 DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2015
O Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com
o Decreto nº 41.460 de 30/01/2015, que regulamenta a Lei nº 15.452 de 15/01/2015. RESOLVE: Dispensar a servidora VALÉRIA DE
FARIAS RAMOS MATOS, matrícula n° 367.653-6, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, a partir de 01/09/2015. EVANDRO JOSÉ MOREIRA DE AVELAR- Secretário
PORTARIA Nº 47 DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO, no uso de sua atribuição que lhe são delegadas
pelo Ato Governamental nº 633, de 02.02.2015, publicado no Diário Oficial do Estado de 03.02.2015, de acordo com a Lei nº. 15.452,
de 15.01.2015,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Comissão Permanente para a implementação do Projeto de Gestão de Qualidade no Atendimento, da Secretaria
da Micro e Pequena Empresa Trabalho e Qualificação; Art. 2º A Comissão é instância de deliberação, organização, coordenação
e promoção, que visa propor ferramentas adequadas de Gestão da Qualidade, que servirá para melhorar o Desenvolvimento
Organizacional, em consonância com o Projeto de Gestão de Qualidade no Atendimento da SEMPETQ; Art. 3º Compete à Comissão
Permanente: I - estabelecer os pontos a serem trabalhados ou melhorados; II - fornecer dados para tomada de decisão; e III monitorar e avaliar o impacto das mudanças do Plano de Ação; Art. 4º Ficam designados, como membros da Comissão Permanente,
os servidores da SEMPETQ: I - Ana Maria Pessoa de Carvalho - matrícula: 261.878-8; II - Cristina Aroucha Borges Siqueira - matrícula:
366.422-8; III - Diogo Cunha de Lima Asfora - matrícula: 324.314-1; IV - Irenilda Ramos de Brito Sá Magalhães - matrícula: 364.0701; V - Luciana Wanderley da Silva - matrícula: 339.396-8; VI - Luis Gonzaga da Silva Neto - matrícula: 357.022-3; VII - Márcia Maria
Pereira Lira - matrícula: 364.137-6; VIII - Rita de Cássia Cavalcanti - matrícula: 364.071-0; Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
EVANDRO JOSÉ MOREIRA DE AVELAR
Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação
MULHER
Secretária: Silvia Maria Cordeiro
PORTARIA Nº 048, DE 08 DE SETEMBRO DE 2015
EMENTA: Movimentação de Contas Bancárias.
A Secretária da Mulher de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas, Resolve:
I - Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis pela movimentação das contas correntes vinculadas ao CNPJ nº
09.601.781/0001-44, Secretaria da Mulher, ficando determinado que a movimentação das contas ocorrerá em conjunto de três:
-Nome: Silvia Maria Cordeiro
Cargo: Secretária da Mulher de Pernambuco
CPF: 114.416.234-34
-Nome: Maria Beatriz Portugal Vidal
Cargo: Gerente de Fortalecimento Sociopolítico das Mulheres
CPF: 426.966.074-00
-Nome: Maria da Conceição Ferreira Arôxa Dantas
Cargo: Coordenadora Técnica e de Apoio a Gestão da Secretaria da Mulher
CPF: 143.329.224-68
II - Ficam autorizados os seguintes poderes:
Abrir, movimentar e encerrar conta bancária relativa a Convênio/Termo de Parceria com esta Secretaria da Mulher.
III - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 037/2015
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 140/13, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo
máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-037_09092015.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
SILVIA CORDEIRO
Secretária da Mulher de Pernambuco
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
PORTARIA Nº 124 DE 08 DE SETEMBRO DE 2015
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Designar Luiz Mário Noberto de Lima, matrícula nº. 116.301-9, para responder pela Chefia da Unidade de Recursos
Humanos da Superintendência Administrativa e Financeira, no período de 05.10.15 a 03.11.15, durante a ausência do titular, Marcos
Robério Cavalcanti Cruz, matrícula nº. 103.805-2, em gozo de férias regulamentares.