DOEPE 12/09/2015 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de setembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA ANDRADE
129.981-6
01
01/09/15
2º
MARIA JOSE BEZERRA FALCÃO
89.990-9
01
08/09/15
1º
MARIA LEDA DEBORA DE OLIVEIRA TAVARES
133.161-2
02
08/09/15
2º
MARIA DE LOURDES PAZ DOS SANTOS SOARES
126.493-1
02
03/08/15
3º
MARIA REGIA OLIVEIRA DE MEDEROS
164.391-6
01
10/09/15
2º
MARIA SEBASTIANA FERREIRA
124.348-9
02
08/09/15
1º
MARIA DO SOCORRO CALADO C. SILVA
164.737-7
02
11/09/15
2º
Ano XCII • NÀ 172 - 7
OBSERVAÇÃO: nas publicações dos DOs de 13.9.2006 e 5.10.2010, na parte referente a gozo de licença premio, nos períodos de 1° a
30.9.2006 e 1° a 30.10.2010, de José Ernesto de Queiroz, mat. 184.932-8, onde se lê 1º decênio, leia-se 2º decênio.
Ana Paula de Albuquerque Xavier
Superintendente de Gestão de Pessoas
A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 10.9.2015, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF nº 18
de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder abono de permanência aos servidores abaixo relacionados:
MARIA TERESA TRAJANO WANDERLEY
47.967-5
01
11/08/15
3º
PROCESSO
MATRÍCULA
MARILENE ALVES CAMELLO
118.078-9
02
08/09/15
3º
201500000492197821
136.326-3
Elizabeth Maria R. S. Ribeiro
NOME
VIGÊNCIA/EFEITO FINANCEIRO
6.4.15
MARLUCE SANTOS VANDERLEI MONTEIRO
46.569-0
02
04/09/15
3º
201500000480784687
185.592-1
Brás Portela de Farias
30.7.15
RENATA MONTEZUMA DE ALBUQUERQUE
161.380-4
02
04/09/15
1º
201500000489307172
131.199-9
Maria Luiza Gomes de Souza Coelho
4.7.15
RINALDO FABRICIO ESPINDOLA E SILVA
160.591-7
02
03/08/15
2º
201500000493695981
168.635-6
Aurea do Amaral Lins
3.7.15
ROSANE FALCÃO LIMA
173.380-0
01
01/09/15
2º
201500000549786616
187.809-3
Gerlando Parisi
13.8.15
SELMA SIRLEY TAVARES DE OLIVEIRA
121.851-4
02
06/09/15
2º
201500000451383971
113.820-0
Marcelino Espedito Rodrigues
14.8.15
SONIA MARIA SILVA
121.148-0
01
04/09/15
3º
201500000579872464
126.726-4
Romildo Lemos
29.8.15
SUELI FERNANDES VIEIRA
135.111-7
02
01/09/15
2º
201500000427843119
127.929-7
Fernanda Maria Queiroz de Moraes
18.6.15
30.8.15
TEREZITA DE OLIVEIRA ARCOVERDE
118.011-8
01
08/09/15
3º
201500000585668563
171.987-4
Newton Roberto de Carvalho Galvão
VALDENITE HERMINA DE AQUINO
162.208-0
02
04/09/15
2º
201500000605373105
130.408-9
Maria Goretti C. Branco da Boa Viagem
9.8.15
VALERIA MARIA FERREIRA DA SILVA
131.899-3
01
01/09/15
1º
201500000604687262
186.697-4
Maria do Socorro Anselmo Silva
24.2.14
VILMA MARTINS DA SILVA
131.976-0
02
10/09/15
2º
YARA JAVE LUIZA DOS ANJOS
176.525-6
01
14/09/15
1º
Ana Paula de Albuquerque Xavier
Superintendente de Gestão de Pessoas
GRE AGRESTE CENTRO NORTE – CARUARU
ORDEM DE SERVIÇO SGP Nº 04, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
CARMEM AVANÍ RAMOS DE LIMA
129.794-5
02
10/08/2015
2º
EDEILZA TEIXEIRA DE LIMA ARAÚJO
132.218-4
01
12/08/2015
3º
GENILDA HERUNDINA DE MACÊDO LIMA
129.854-2
02
24/08/2015
3º
GILMAR FERREIRA DE ARAÚJO
237.901-5
02
24/08/2015
1º
JOSEFA RUTIARA GUALBERTO BEZERRA
161.205-0
01
11/08/2015
2º
LUCILA MARIA LOPES ALVES
164.679-6
02
16/09/2015
2º
LUIZA CRISTINA DE QUEIROZ FERREIRA
109.131-0
01
01/09/2015
2º
LUIZA CRISTINA DE QUEIROZ FERREIRA
109.131-0
01
03/11/2015
2º
CONTRATO Nº
LUZINETE ALVES TENÓRIO
174.234-5
02
17/08/2015
2º
01/2011
Kátia Valéria Borges Jatobá
MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA RAMOS
168.221-0
02
03/08/2015
2º
02/2011
Alice Odette Assumpção Oliveira
12 de setembro de 2015
Engenheira Civil
MARCILIO MARTINS DE OLIVEIRA
114.236-4
01
03/08/2015
2º
04/2011
Eric Anderson Bernardino
12 de setembro de 2015
Técnico em Eletricidade
MARIA DE LOURDES DE ANDRADE
173.667-1
01
17/08/2015
1º
05/2011
Aluízio José de Azevedo Bezerra
12 de setembro de 2015
Técnico em Telecomunicação
MARIA JOSÉ FERREIRA COSTA DE AZEVEDO
129.244-7
02
17/08/2015
2º
07/2011
André Luiz Felix dos Santos
13 de setembro de 2015
Engenheiro Civil
MARIA MARLUCE DA SILVA
164.389-4
02
03/08/2015
1º
MARINALVA TORRES GALINDO
161.347-2
02
03/08/2015
1º
MARISTELA ALCÂNTARA TORRES SIMÕES
127.011-7
01
10/08/2015
2º
NELMA LUCIA SOARES MELO
164.424-6
01
03/08/2015
2º
PAULO ROBERTO CORDEIRO
117.961-6
02
03/08/2015
2º
PEDRO JOSÉ DA SILVA
85.586-3
02
10/08/2015
3º
RICARDO LUIS REGO DE CARVALHO
167.686-5
02
03/08/2015
1º
RUTH BARRETO PEREIRA SILVA
157.275-0
02
25/08/2015
2º
VANIA RALPH DA CUNHA
128.683-8
02
24/08/2015
2º
VALÉRIA VANDA DE SOUZA VILA NOVA
129.403-2
02
20/08/2015
1º
VERA LÚCIA DO NASCIMENTO SANTOS
132.684-8
02
10/08/2015
2º
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, tendo em vista o art.2º, inciso IV da Portaria SF nº 18 de 28.1.2015, RESOLVE:
Publicar, resumidamente, a relação dos servidores temporários que firmaram termos aditivos aos seus contratos celebrados nos termos
da Lei nº 14.547 de 21 de dezembro de 2011, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 14.885 de 14.12.2012 e nº 15.067 de
4.9.2013; de acordo com o instrumento administrativo a seguir especificado: I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo aos contratos, por
tempo determinado, firmados pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria da Fazenda; II - OBJETO: Prorrogação da vigência das
contratações por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito da Secretaria
da Fazenda, devidamente autorizadas pelos Decretos de nº 36.813 de 18.7.2011 e nº 37.483 de 28.11.2011; III - VIGÊNCIA: até 24 (vinte
e quatro) meses a partir das datas abaixo especificadas; IV - REGISTRO: 05 (cinco) termos aditivos aos contratos.
NOME DO CONTRATADO
VIGÊNCIA
12 de setembro de 2015
FUNÇÃO
Engenheira Civil
ANA PAULA DE ALBUQUERQUE XAVIER
Superintendente de Gestão de Pessoas
CONCURSO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO CARGO DE JULGADOR ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO DO TESOURO
ESTADUAL – JATTE
EDITAL DE RETIFICAÇÃO
A COMISSÃO DO CONCURSO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO CARGO DE JULGADOR ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO
DO TESOURO ESTADUAL – JATTE, tendo vista a necessidade de proceder à correção de erro material ocorrido na transcrição da nota
final atribuída após o julgamento do recurso interposto pelo interessado, RESOLVE:
RETIFICAR a nota do candidato DANILLO JOSE SOUTO VITA, relativa à Prova Discursiva, após recursos, passando a vigorar como
resultado definitivo conforme se segue, ficando sem efeito aquele constante no Edital do Resultado Final da 2ª Etapa – Prova Discursiva
(após recursos), publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, em 25 de agosto de 2015:
NÚMERO
NOME
DOCUMENTO
DISCURSIVA
0000322a
DANILLO JOSE SOUTO VITA
00002704625SSPPB
75.00
Recife/PE, 02 de setembro de 2015.
PORTARIA SF Nº 161 DE 11.09. 2015
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art.4º, IV, do Decreto nº 39.594, de 15.07.2013, RESOLVE:
Art. 1° Designar como membros efetivos do Comitê de Orientações Técnicas- Cotec, instância deliberativa superior do GTCon Estatais,
os servidores:
I – Antônio Sérgio Limeira da Silva, Matrícula: 001271, do Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros- Suape, e
II- Leonardo Ângelo de Souza Santos, Matrícula nº 9778-0, da Pernambuco Participações e Investimentos S/A- Perpart.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 162, DE 11.09.2015.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Sara Amorim dos Santos, matrícula nº 187.937-5, para responder pela atividade privativa do GOATE de Diretor Geral da
Receita- III Região Fiscal, no período de 8 a 22.9.2015, durante a ausência de seu titular, por motivo de gozo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
A Superintendente de Gestão de Pessoas, em 10.9.2015, por delegação do Senhor Secretário da Fazenda, contida na Portaria SF nº 18
de 28.1.2015, art. 2º, inciso II, resolve conceder as licenças prêmio e proferir os despachos abaixo:
MATRÍCULA
DECÊNIO
VIGÊNCIA
201500000480484454
PROCESSO
Lindamir Ferreira de Andrade
NOME
123.959-7
1º
2º
22.10.04
20.10.14
201500000469997289
Ricardo José Souza de Menezes
184.888-7
2º
2.8.15
201500000443471549
José Evandro Francisco da Silva
125.337-9
2º
3º
30.12.04
28.12.14
201500000485859049
201500000448595548
201500000485544994
201500000491969950
201500000485875400
201500000486560039
201500000490962911
201500000495750317
201500000532506313
Renilda Alves Marques
Sérgio Roberto da Silveira Bianchi
Aluísio Barbosa de Lima
Manoel Brasilino da Silva Neto
Vania Ferreira Feitosa
Álvaro Pereira de Andrade
Paulo Roberto Leite
José Rebello Ferreira
Jairo Marcos Bastos
128.214-0
130.388-0
171.066-4
129.556-0
167.187-1
184.916-6
119.960-9
184.909-3
130.413-5
3º
3º
2º
3º
3º
2º
3º
2º
3º
14.5.15
6.8.15
27.1.13
25.6.15
4.7.15
16.7.15
19.11.13
13.7.15
13.8.15
201500000502875248
João Genivaldo Sampaio de Farias
129.458-0
2º
3º
16.5.05
14.5.15
201500000461434945
201500000539337533
201500000585718846
201500000589529428
201500000582810296
Carlos Alberto Medeiros
Edinaldo José Ribeiro de Souza
Lenilson Nogueira Medeiros
Aldenice de Lourdes Cordeiro de Souza
Pedro Paulo Cabral de Araújo
105.781-2
130.392-9
130.379-1
130.385-6
129.456-3
2º
3º
3º
3º
3º
27.12.05
3.8.15
16.8.15
9.8.15
3.7.15
DIRETORIA DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 028/2015
O Diretor de Operações Estratégicas - DOE, por este edital, nos termos do Art. 19 II “b” da Lei n.º 10.654/91, intima os contribuintes
abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto e não sabido e não terem sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE
– Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de publicação
deste edital, quando fica iniciada a Ação Fiscal, na sede da DOE, localizada na Estrada de Belém, nº. 362, Encruzilhada, Recife-PE, os
seguintes documentos fiscais, conforme a respectiva Ordem de Serviço: 1) Cópia do Contrato Social e Alterações; 2) Livro RUDFTO; 3)
Comprovante de Quitação de Débitos do ICMS (Cód. 058-2) em aberto.
CONTRIBUINTE / CACEPE / ENDEREÇO / NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- D F GUIMARÃES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA / 0545088-86 / Rua Grande Oriente, 1, Lote 22, Quadra G, Sala 2, Nazaré,
Camaragibe - PE / OS 2015.000004387076-71.
- E MENDES DE MELO TALHADOR / 0500556-66 / Rua Crominia, 139, Vasco da Gama, Recife – PE / OS 2015.000004386945-94.
– BOA VIAGEM CONGELADOS E RESFRIADOS LTDA / 0542382-18 / Avenida Conselheiro Aguiar, 4468, Boa Viagem, Recife – PE / OS
2015.000002544930-30 (Exceto item 1).
– I.F. DO NASCIMENTO EPP / 0465299-18 / Rua Padre Carapuceiro, 777 , PC 130 A, Boa Viagem , Recife – PE / OS 2015.00000254493464 (Exceto item 1).
- ANGOSON LTDA / 0020452-81 / Rua Padre Bernardino Pessoa, 317, Boa Viagem, Recife – PE / OS 2015.000004386685-93.
– H&M – PERFUMARIA E COSMETICOS LTDA–EPP / 0419212-59 / Praça Nossa Senhora da Conceição, 51, Centro, Belo Jardim – PE
/ OS 2015.000004907688-46.
– C&M COMERCIO REPRESENTAÇÃO E / 0461684-78 / Avenida Conselheiro Aguiar, 318, Loja 03, Boa Viagem, Recife – PE / OS
2015.000004386689-17.
Recife, 09 de Setembro de 2015.
Anderson de Alencar Freire
Diretor da DOE
DIRETORIA DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 029/2015
O Diretor de Operações Estratégicas - DOE, por este edital, nos termos do Art. 19 II “b” da Lei n.º 10.654/91, intima os contribuintes
abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto e não sabido e não terem sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE
– Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste
edital, quando fica iniciada a Ação Fiscal, na sede da DOE, localizada na Rua Imperial, nº. 2077, 1º andar, São José, Recife-PE, os
seguintes documentos fiscais, conforme a respectiva Ordem de Serviço: 1) Cópia do Contrato Social e Alterações; 2) Livro RUDFTO;
3) Notas Fiscais de Saídas (NF Consumidor) - 01/2014 a 06/2015; 4) Livro de Registro de Inventários; 5) Comprovante de Quitação de
Débitos do ICMS (Cód. 058-2) em aberto; 6) Leitura X do ECF; 7) Comprovante de Regularização de Débitos Fiscais; 8) Relatório de
Venda dos Equipamentos Point of Sale – POS ou Comprovante Reemitido da Última Venda.
CONTRIBUINTE / CACEPE / ENDEREÇO / NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- ADRIANO EUGENIO DE MENEZES CONFECÇÕES ME / 0464922-24 / Rua Jose Correia Araújo, 220, Centro , Vertentes – PE / OS
2015.000004334139-10.
Recife, 09 de Setembro de 2015.
Anderson de Alencar Freire
Diretor da DOE