DOEPE 16/09/2015 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCII • NÀ 174
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GRE AGRESTE MERIDIONAL – GARANHUNS
NOME
Recife, 16 de setembro de 2015
EDITAL DBF Nº 088/2015
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
ALVACY CORDEIRO DA SILVA
115.070-7
02
18/08/2015
2º
REGINA CÉLE SOBRAL DA SILVA
122.209-0
01
03/08/2015
3º
NIVALDO ISIDIO FÉLIX
123.671-7
02
20/07/2015
2º
CÍCERA HELENA DA SILVA
130.711-8
02
10/08/2015
2º
ALIETE BRANCO DE ALMEIDA
131.228-6
02
04/08/2015
2º
MARIA DO SOCORRO DINIZ DA SILVA
131.690-7
01
03/08/2015
3º
MARIA WILKA LINS ESPINHARA
132.552-3
02
03/08/2015
1º
JOSEFA ALVES SALGUEIRO
139.063-5
01
03/08/2015
2º
RITA DE CÁSSIA PEIXOTO DE LIMA
141.213-2
01
15/07/2015
1º
MARIA APARECIDA VIEIRA BEZERRA
146.012-9
01
08/08/2015
2º
VILMA PESSOA FELICIO DA SILVA
147.834-6
01
10/08/2015
2º
MARIA DO SOCORRO VILELA DE VASCONCELOS
159.436-2
01
04/08/2015
2º
MARIA GEDALVA LUCAS DE MELO
160.974-2
01
03/08/2015
2º
MÔNICA ERINE DO NASCIMENTO FREIRE
161.361-8
02
03/08/2015
1º
MIRIAM DINIZ DE OLIVEIRA SILVA
165.188-9
02
10/08/2015
2º
MARIA ADELZA RIBEIRO VANDERLEI
174.629-4
02
05/08/2015
2º
DELMA FERREIRA DA SILVA
175.214-6
02
03/08/2015
1º
ELMA MARIA MARÇAL
176.436-5
01
10/08/2015
2º
MARIA DAS DORES SILVA DE CARVALHO
180.309-3
02
04/08/2015
2º
JOSÉ EDJAILDO FERREIRA DE LIMA
196.618-9
02
10/08/2015
1º
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº
13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso
I do mencionado Decreto, e de acordo com a formalização do processo nº 2015.000004899398-02, dá ciência que o credenciamento
do contribuinte FLOR ARTE LTDA., CACEPE nº 0201325-81, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em
01/10/2015 e termo final em 30/09/2016. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s)
termo(s) final(is) na data 30/09/2016.
Recife, 15 de setembro de 2015.
José da Cruz Lima Júnior
Diretor
EDITAL DBF Nº 089/2015
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº
13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso
I do mencionado Decreto, e de acordo com a formalização do processo nº 2015.000005697276-82, dá ciência que o credenciamento
do contribuinte GSM COMÉRCIO ATACADISTA DE VEÍCULOS LTDA., CACEPE nº 0475569-35, fica prorrogado pelo período de 01
(um) ano, tendo seu termo inicial em 23/09/2015 e termo final em 22/09/2016. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido
contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 22/09/2016.
Recife, 15 de setembro de 2015.
José da Cruz Lima Júnior
Diretor
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
DIRETORIA DE LOGÍSTICA – DILOG
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 15/2015
A DIRETORA DE LOGÍSTICA - DILOG, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, nos termos do
artigo 34-A da Lei nº 10654/91, a comparecer a Secretaria da Fazenda, Estrada de Belém, 362 Encruzilhada - Recife/PE, mediante
Edital, para, no prazo de 30 (trinta) dias, tomarem as providências necessárias á sua liberação.
CONTRIBUINTE - CACEPE – CPF - ENDEREÇO - REG. DE AUTO
NARCISO MAIA TECIDOS LTDA – 000301809 – Rua São Miguel, n° 24 – Afogados – Recife/PE – N°R 002.1.008798964-6 – Aviso de
Retenção N° 201400000000368419 – Prot. 2015.000004995699-19;
VERÔNICA CAVALCANTI DE ANDRADE LIMA COLCHÕES EIRELI - ME – 028911903 – Av. Engenheiro Domingos Ferreira,
n° 1930 – Sala 1 e 2 – Boa Viagem – Recife/PE – N°R 002.1.007589193-0 – Aviso de Retenção N° 201500000020063595 – Prot.
2015.000004994395-27;
MEL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME – 037891871 – Av. Antônio Cabral de Souza, n° 1000 – Maranguape I – Paulista/PE – N°R
071.1.002240882-9 – Aviso de Retenção N° 201400000000651080 – Prot. 2014.000005900630-26;
UR5 COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA – ME – 034039120 – Av. Engenheiro Domingos Ferreira, n° 2209 – Boa Viagem – Recife/PE
– N°R 002.1.007738429-6 – Aviso de Retenção N° 201300000002041219 – Prot. 2015.000004995569-14;
SOCIEDADE COMERCIAL DE ALIMENTOS DO RECIFE LTDA – 032031823 – Rua Silveira Lobo, n° 32 – CXPST 983A - Poço – Recife/
PE – N°R 002.1.007738430-0 – Aviso de Retenção N° 20130000000204138 – Prot. 2015.000004995472-57;
SUPERET COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP – 037271571 – Av. Engenheiro Abdias de Carvalho, n° 80 – Madalena – Recife/
PE – N°R 002.1.007738428-8 – Aviso de Retenção N° 2013000000020411 – Prot. 2015.000004995191-21;
AUTO POSTO TURBO COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - ME – 038934990 – Rodovia PE-060 KM 19 – Rurópolis – Ipojuca/
PE – N°R 033.1.001173200-0 – Aviso de Retenção N° 201100000036468250 – Prot. 2015.000002270946-00;
POSTO ANDRADE & GUIMARÃES LTDA - EPP – 032023057 – Rua Santo Elias, n° 223 – Espinheiro – Recife/PE – N°R 033.1.0011732442 – Aviso de Retenção N° 201100000036468412 – Prot. 2015000002268681-91;
AUTO POSTO GARANHUNS LTDA – 030890705 – Av. Satiro Ivo, n° 396 – Magano – Garanhuns/PE – N°R 033.1.001173293-0 – Aviso
de Retenção N° 201100000036468684 – Prot. 2015.000002250662-43;
PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS – 014024128 – Rodovia PE – 060 – KM 10 P. Suape – Ipojuca/PE – N°R 071.1.0014708061 – Aviso de Retenção N° 201400000000653377 – Prot. 2015.000000300555-01;
A & E BARROS LTDA – ME – 033152586 – Av. Governador Agamenon Magalhães, n° 153 – Loja 234 / 2 Pav. - Santo Amaro – Recife/
PE – N°R 021.1.001636487-7 – Termo de Fiel Depositário N° 201100000264827646 – Prot. 2014.000001260222-79;
ERICO ALBUQUERQUE BARROS ME – 048756997 – Av. Governador Agamenon Magalhães, n° 153 – Loja 234 / 2 Pav. – Santo Amaro
– Recife/PE – N°R 021.1.003208970-2 – Termo de Fiel Depositário N° 201300001055704369 – Prot. 2014.000005128791-45;
J ALEXANDRE DA SILVA ARMAZENS DE CONSTRUÇÃO ME – 039729095 – Av. Afonso Olindense, n° 1027 C – Várzea – Recife/PE –
N°R 001.1.011175988-2 – Termo de Fiel Depositário N° 201200000203522350 – Prot. 2015.000000866728-40;
ELIAS SOUZA E CIA LTDA – ME – 026669447 – Av. Ascendino Costa, n° 47 – Centro – Petrolina/PE – N°R 087.1.000101849-9 – Termo
de Retenção N° 201300000000315869 – Prot. 2015.000000976226-45;
ALEXANDRE EDUARDO DE SOUZA – 291.067.104-68 – Rua São Francisco Lacerda, n° 1 – Casa de Cima – Várzea – Recife/PE – N°R
021.1.003398395-4 – Termo de Fiel Depositário N° 201300001137893874 – Prot. 2014.000005193326-31;
SEVERINO JOSE RIBEIRO FILHO 08029810466 – 057632405 - Rua Cambuí, n° 27 – Loja – Ilha Joana Bezerra – Recife/PE – N°R
001.1.002004613-1 – Aviso de Retenção N° 201400000032477973 – Prot. 2015.000005897981-61; N°R 001.1.002008045-3 – Aviso
de Retenção N° 201400000032478007 – Prot. 2015.000005897527-63.
Recife, 11 de Setembro de 2015.
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SJDH Nº 95, DE 15 DE SETEMBRO DE /2015
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, delega poderes ao Secretário Executivo
de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Sr. EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO, matrícula nº 363.770-0, para assinar os
planos de trabalho referentes aos convênios do Patronato Penitenciário de Pernambuco.
Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
Pedro Eurico de Barros e Silva
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
MICRO E PEQUENA EMPRESA, QUALIFICAÇ‹O E TRABALHO
Secretário: Evandro José Moreira de Avelar
PORTARIA SEMPETQ Nº 54, DO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2015
O Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o
Decreto nº 41.460 de 30/01/2015, que regulamenta a Lei nº 15.452 de 15/01/2015. RESOLVE: Designar o Servidor ANTÔNIO CARLOS
CISNEIROS SAMPAIO, matrícula nº 119.967-6, para exercer a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, retroativo a
01/09/2015. EVANDRO JOSÉ MOREIRA DE AVELAR- Secretário.
MULHER
Secretária: Silvia Maria Cordeiro
EDITAL Nº 02/2015
PRÊMIO NAÍDE TEODÓSIO DE ESTUDOS DE GÊNERO – ANO VIII
Seleção pública de artigos científicos, relatos ou projetos de experiência pedagógica, redações e roteiro para documentário digital de
curta metragem.A Secretaria da Mulher (Secmulher), a Secretaria de Educação (SEE), a Secretaria de Ciência e Teconologia (Sectec), a
Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe), a Companhia
Editora de Pernambuco (Cepe), a Fundação do Patrimônio Artístico e Histórico de Pernambuco (Fundarpe) e a Fundação Joaquim
Nabuco (Fundaj) tornam público DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS DO PRÊMIO NAÍDE TEODÓSIO DE ESTUDOS DE
GÊNERO – ANO VIII, com efeito retroativo ao dia 26/08/2015, conforme quadro abaixo:
REQUERENTE
MARIA JOSÉ DE
PAULA FILHA
TÍTULO
SITUAÇÃO
GUIADAS E SURRÕES PARA ELES E O QUE PARA ELAS? INTEMPESTIVO EM DESACORDO AO
MARACATU RURAL E AS RELAÇÕES DE GÊNERO.
CAPÍTULO XV, ARTIGO 43 DO EDITAL 02/2015
Cristina Siqueira Lemos de Lima
Diretora de Logística
Silvia Maria Cordeiro
Secretaria da Mulher de Pernambuco
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 038/2015
SAÐDE
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE,
NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos previstos no art. 77 do mencionado Decreto nº 14.876/91, todos os documentos
fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES
(ou acessando o link abaixo), devendo o contribuinte que, eventualmente, tenha utilizado tais documentos, proceder de acordo com o
disposto da Portaria nº 140/13.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deBloqueio-038_16092015.pdf
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 15/09/2015
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2792, DE 03 DE SETEMBRO DE 2015
Aprova ad referendum habilitação de Leitos Hospitalares em Saúde Mental do Hospital Regional Rui de Barros Correia, no
município de Arcoverde, do Estado de Pernambuco.
O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
I - As diretrizes da Política do Ministério da Saúde para a Atenção Integral a Usuários de Álcool e outras Drogas;
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 038/2015
II - A Lei Federal nº 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos
mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental;
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 140/13, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo
máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-038_16092015.pdf
III - A Portaria Ministerial nº 1.190, de 4 de junho de 2009, que institui o plano emergencial de ampliação do acesso ao tratamento e
prevenção em álcool e outras drogas no sistema único de saúde - SUS (PEAD 2009-2010);
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
VI - A Portaria GM/MS Nº 2842, de 20 de setembro de 2010, que aprova as normas de funcionamento e habilitação dos serviços
hospitalares de referência para atenção integral aos usuários de álcool e outras drogas.
IV - O Decreto nº 35.065, de 26 de maio de 2010, que cria a Rede Estadual de enfrentamento ao crack e dispõe sobre as ações integradas
às drogas para o ano de 2010;
V - O Plano de Ações Sociais Integradas de Enfrentamento aos Problemas Decorrentes do uso do crack;