DOEPE 16/09/2015 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCII • NÀ 174
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Art. 2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
30
03.09.15
1º
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
57436-7/15 BENEDITA ALVES DE LIMA
60
01.07.15
2º
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE FREI
MIGUELINHO
53041-4/15
CICERO ORNEY BEZERRA
MOURA
180
01.09.15
3º
CENTRO DE SAUDE DOM MIGUEL DE LIMA
VAL VERDE - RECIFE
227.535-0
57260-2/15
CLAUDIO LUIZ ALVES DE
ASSIS
180
02.09.15
2º
X GERENCIA REGIONAL DE SAUDE AFOGADOS DA INGAZEIRA
104.630-6
61835-5/15
CLAUDIO MANUEL CANTO
PESSOA DE LUNA
60
03.09.15
1º
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA
CIDADE DO RECIFE
153.206-5
63391-4/15
CLOVIS DE ALMEIDA
JUNIOR
60
01.09.15
1º
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
131.046-1
58873-4/15
DALVANEIDE FERREIRA
DA SILVA
180
01.04.15
2º
HOSPITAL MENDO SAMPAIO - CABO DE
SANTO AGOSTINHO
224.613-9
57311-8/15
DAMIANA APARECIDA
PEREIRA SILVA
60
01.08.15
1º
HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA AFOGADOS DA INGAZEIRA
I - As Portarias GM/ MS de nº. 3.432 de 12 de agosto de 1.998, que estabelece critérios de classificação de UTI e a GM/MS de nº 332 de
24 de março de 2.000, que altera o anexo da Portaria 3.432 e RDC n° 07 de 24 de fevereiro de 2010 que estabelece padrões mínimos
para o funcionamento das Unidades de Terapia Intensiva - UTI, visando à redução de riscos aos pacientes, visitantes, profissionais e
meio ambiente;
229.992-5
50890-4/15
DANIELA CANTO TAVARES
NUNES MACHADO
30
03.09.15
2º
UNIDADE MISTA DE IGARASSU
196.747-9
56813-5/15
DEBORAH MORGANA DE
MELO ALBUQUERQUE
30
07/08/15
1º
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
II - A Portaria GM/ MS n°. 598, de 23 de março de 2006, que define os processos administrativos relativos à gestão do SUS sejam
definidos e pactuados no âmbito das Comissões Intergestores Bipartite;
169.417-0
62964-0/15
DJAIRA MARIA DE FRANCA
DAMASCENO
180
01.09.15
3º
HOSPITAL MARIA AMALIA DE BRITO
BEZERRA DE MELO - BARREIROS
130.455-0
60307-7/15
DULCINETE FERREIRA DA
LUZ PINHEIRO
180
15.08.15
2º
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
104.637-3
62721-0/15 ELIANE BARRETO PONTES
30
01.09.15
2º
SECRETARIA EXECUTIVA DE ATENCAO A
SAUDE
153.775-0
62179-7/15
FERNANDA WANDERLEY
PRAGANA
90
03.08.15
2º
UNIDADE MISTA PROFESSOR BANDEIRA
FILHO - RECIFE
87.890-1
51259-4/15
FLAVIO MARIO BARBOSA
RAMOS
30
02.09.15
3º
CENTRO DE SAUDE AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
114.368-9
60859-1/15 GERALDA MARIA DA SILVA
30
04.03.15
2º
HOSPITAL DR LIDIO PARAIBA - PESQUEIRA
114.368-9
60860-2/15 GERALDA MARIA DA SILVA
30
02.02.15
1º
HOSPITAL DR LIDIO PARAIBA - PESQUEIRA
135.283-0
GILVAN ALCOFORADO DE
52450-7/15
MELO
60
01.07.15
2º
APEVISA - NIVEL CENTRAL
227.445-0
62477-8/15
ISABEL CRISTINA DE
VASCONCELOS MARANHAO
90
23.09.15
2º
PAM 4 - IPIRANGA
233.727-4
62482-4/15
ISABEL CRISTINA DE
VASCONCELOS MARANHAO
30
23.09.15
2º
GERENCIA DE SAUDE DA CRIANCA E DO
ADOLESCENTE
225.100-0
57174-6/15 ISAC ANICETO CHAVES
30
06.08.15
1º
DIRETORIA GERAL DE MONITORAMENTO E
AVALIACAO DA GESTAO DO SUS
233.471-2
60115-4/15
ISMAELITA MARIA
AURELIANO SOUZA
30
01.09.15
1º
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
224.251-6
51930-0/15
IVONILDES GUERRA DE
QUEIROZ PARENTE
30
03.08.15
2º
VIII GERENCIA REGIONAL DE SAUDE PETROLINA
105.002-8
57320-8/15 JOAO FRANCISCO DE LIMA
30
06.07.15
3º
X GERENCIA REGIONAL DE SAUDE AFOGADOS DA INGAZEIRA
229.166-5
61296-6/15
JOAQUIM DA FONSECA
COSTA
30
25.08.15
1º
GERENCIA DE ADMINISTRACAO DE
PESSOAS
224.587-6
32867-8/15 JORGE MARCOS BRAZ
30
01.06.15
1º
HOSPITAL REGIONAL DR WALDEMIRO
FERREIRA - CARUARU
151.244-7
9604961-8/15 JOSE ALVES DE MORAIS
180
01.07.15
3º
HOSPITAL UNIVERSITARIO OSWALDO CRUZ
- UPE
125.367-0
61695-0/15
JOSE CORDEIRO DOS
SANTOS
180
01.09.15
2º
HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA AFOGADOS DA INGAZEIRA
235.053-0
56559-3/15
JOSE LINDEMBERG
MARTINS MACHADO
30
05.08.15
2º
DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS
PUBLICOS
232.864-0
54250-7/15
JOSEFA FRANCISCA GOMES
DE CARVALHO
90
01.09.15
1º
HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO
MAGALHAES - PALMARES
233.085-7
62372-2/15
JOVELINA DE OLIVEIRA
MELO
30
01.09.15
1º
HOSPITAL SAO SEBASTIAO - CARUARU
228.697-1
60103-1/15
LAERCIO DE
ALBUQUERQUE
30
08.09.15
2º
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
195.258-7
54163-1/15
140.185-8
128.231-0
Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 08 de setembro de 2015.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE
GESSYANNE VALE PAULINO
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS-PE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº 2797, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015.
Aprova ad referendum o Credenciamento/Habilitação de 04 (quatro) leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto, Tipo II,
no Hospital São Vicente, do Estado de Pernambuco
O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e
considerando;
III - O Decreto nº.7508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8080/90 e dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde
– SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e articulação interfederativa, e dão outras providências;
IV - A Portaria nº 1580 de 19 de julho de 2012, que afasta a exigência de adesão ao Pacto pela Saúde ou assinatura do Termo de
Compromisso de Gestão, de que trata a portaria nº 399/GM/MS de 22 de fevereiro de 2006, para fins de repasse de recursos financeiros
pelo Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios e revoga portarias;
V - A necessidade de expandir o número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva do tipo II, Adulto, no Estado de Pernambuco;
VI - O Memo nº 17/2015 da DGPCS/SERS/SES-PE, solicitando o Credenciamento/ Habilitação de 04 (quatro) leitos de UTI Adulto, Tipo
II, no Hospital São Vicente – CNES 2351633;
RESOLVEM:
Art.1º - Aprovar ad referendum o Credenciamento/ Habilitação de 04 (quatro) leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto, Tipo II,
no Hospital São Vicente, CNES: 2351633 e CNPJ: 10280543/0001-63, do Estado de Pernambuco.
Art.2º- Este credenciamento/habilitação está condicionado à alocação de recursos financeiros, a serem incorporados ao Teto de Média e
Alta Complexidade do Estado de Pernambuco.
Art. 3º- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Art. 4º- Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 14 de Setembro de 2015.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
GESSYANNE VALE PAULINO
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
Nº 558 – Tornar sem efeito a Portaria SEGTES Nº 060/2014, publicada no DOE de 04/02/2014 referente ao remanejamento, por força do
convênio SUS, através de permuta, das servidoras KARINE VENTURA HENRIQUE DOS SANTOS, matrícula nº 25.624-8/PMC e CLARA
VIEIRA MARQUES, matrícula n° 25.559-9/SES, por não ter sido efetivada a permuta.
Nº. 559 – Remanejar, por força do convênio SUS, com a concordância das Unidades envolvidas, através de permuta as servidoras:
CLAUDIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula n° 254.624-8/SES do Hospital Barão de Lucena/
Recife para a Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru e KARINE VENTURA HENRIQUE DOS SANTOS, matrícula n° 25.628-5/PMC
da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru para o Hospital Barão de Lucena/Recife.
Nº 560 – Tornar sem efeito a Portaria SEGTES Nº 553/2014, publicada no DOE de 17/10/2014 referente a remoção da servidora
FILOMENA MADJA PIRES SPINELLI, matrícula nº 229.386-2/SES por solicitação da servidora.
BELMINO CARLOS AMARAL
TORRES
Recife, 16 de setembro de 2015
226.960-0
57204-0/15
LIVONEIDE FERREIRA DE
SOUZA NASCIMENTO
30
01.09.15
1º
N°.561 – Determinar o exercício da servidora FABIOLA DE MELO RAFAEL ARRUDA, Fonoaudióloga, matrícula nº 302.963-8/SE no
Hospital Jesus Nazareno/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais à 01/08/2015.
HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA AFOGADOS DA INGAZEIRA
104.662-4
60155-0/15
LUCIA DE FATIMA FERREIRA
LAMPROPULOS
180
01.04.15
1º
UNIDADE MISTA PROF BARROS LIMA RECIFE
N°.562 – Determinar o exercício da servidora LETICIA MARIA CORREIA KATZ, Médica Obstetra, matrícula nº 227.485-0/SES na
Secretaria Executiva de Atenção à Saúde/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais à 02/07/2015.
195.249-8
54867-3/15
LUCIANA SAMPAIO
BARBOSA VILACA
30
02.09.15
1º
HOSPITAL JESUS NAZARENO - CARUARU
226.796-9
56884-7/15 MABEL NUNES BEZERRA
30
01.07.15
2º
HOSPITAL SAO SEBASTIAO - CARUARU
123.446-3
MARCELO DE ARAUJO
C006980-9/15
PINHEIRO
30
01.09.15
1º
HEMOPE - RECIFE
232.729-5
64136-2/15
180
31.05.15
2º
IMIP - RECIFE
360.781-0
MARCIA LEVITA REGO
62722-1/15
DUARTE
30
22.09.15
1º
FUNAPE
226.553-2
45955-1/15
MARGARIDA MARIA DA
SILVA PALHANO PORTO
30
01.09.15
2º
HOSPITAL BARAO DE LUCENA - RECIFE
226.141-3
216026-8/15
MARIA DAS GRACAS DA
COSTA GARRETT
30
01.09.15
2º
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADAO EXPRESSO CIDADAO
N°.563 – Determinar o exercício do servidor LUIS ALEXANDRE SABINO E SILVA, Médico Cirurgião Geral, matrícula nº 197.077-1/SES
no Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais à 19/08/2015.
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/ SES
LICENÇA PRÊMIO GOZO
UNIDADE DE TRABALHO
MARCELO SOARES
KERSTENETZKY
MATRÍCULA
SIGEPE
NOME
DIAS
INÍCIO
DEC
223.998-1
60351-6/15
ALZIRENE DO NASCIMENTO
SILVA LEITE
30
01.09.15
2º
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE
OLINDA
122.658-4
61586-8/15
MARIA DAS GRACAS MACHADO
DE ALBUQUERQUE
30
01.09.15
1º
HOSPITAL COL PROF ALCIDES CODECEIRA
123.967-8
1198-7/15
AMARA MARIA RODRIGUES
DA SILVA
30
01.09.15
2º
CENTRO DE REHIDRATAÇÃO E URG
PEDIATRICA MARIA CRAVO GAMA - RECIFE
143.345-8
216796-4/15
MARIA DE FATIMA
ALBUQUERQUE MOURA
30
11.09.15
2º
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADAO EXPRESSO CIDADAO
87.039-0
30357-3/15
ANA CRISTINA CALDAS DE
LUNA
30
14.09.15
3º
DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS
PUBLICOS
138.517-8
59624-8/15
MARIA DE FATIMA DE
AQUINO
180
01.09.15
2º
X GERENCIA REGIONAL DE SAUDE AFOGADOS DA INGAZEIRA
230.448-1
58867-7/15
ANA LUCIA TAVARES ENES
SILVA
30
01.09.15
1º
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
119.792-4
62710-7/15
MARIA DE FATIMA
MENDONCA DA SILVA
180
01.09.15
3º
HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO
CORREIA - GOIANA
234.250-2
57987-0/15
ANA PAULA DE CARVALHO
LINS
30
03.09.15
1º
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
138.525-9
57302-8/15
MARIA DO CARMO
TAUMATURGO DE OLIVEIRA
120
04.08.15
2º
UNIDADE MISTA SAO JOSE - BEZERROS
230.056-7
59318-8/15
ANTONIO CARLOS DE
OLIVEIRA
120
01.09.15
2º
LABORATORIO REGIONAL DE SAUDE LIMOEIRO
231.585-8
57509-8/15
MARIA DO SOCORRO ALVES
DE LIMA
120
30.06.15
1º
HOSPITAL REGIONAL DR SILVIO
MAGALHAES - PALMARES