DOEPE 17/09/2015 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de setembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CASSIA DE LIMA PINHEIRO
DNAYRAN LOADJA RODRIGUES LARANJEIRAS
ELISABETH OLIVEIRA DOS SANTOS SOUZA
ENEIDE DE MEDEIROS LEITE
ESTER CARNEIRO FERREIRA
GERALDA MARIA DA SILVA
ILEA DA SILVA RABELO
IZAIAS GERALDO DE ANDRADE
JACIANE FLORENTINO MEDEIROS CORDEIRO
JACIARA SENA BARRETO DE MELO
KEZIA MARIA BARRETO DE AQUINO
LUCILENE ROSA DE SANTANA MELO
MARIA DE FATIMA RANGEL GUEDES ALCOFORADO
MARIA INEZ BUARQUE DE AMORIM BATISTA
MARIA HELOIZA MENEZES DE GODOY GUIMARAES
MARIA JOSE FONSECA DE MENDONÇA HECHMANN
MARLENE GRANJA COELHO LANDIM
MARILIA RODRIGUES DOS SANTOS
MARILEZ DE SOUZA FRANÇA
MARINETE DE CARVALHO DOS SANTOS
OSEIAS MARIA DE SOUZA FRANÇA
RICARDO LOPES MARANHÃO
SANDRO MORET PAULINO PEREIRA
SEBASTIAO GOMES DA SILVA
SELMA MARIA DE ARAUJO
SIMONE MARIA PEREIRA MARTINS
SUELY TAVARES DE MORAIS BRITO
WALDLENE MARIA NEVES GUIMARAES
ANA ELISABETE TEIXEIRA DE FARIAS
ANA LUCIA OLIVEIRA FERREIRA
ANA LUCIA PEREIRA BORBA
CELIA MARIA ARAUJO GOMES DE SÁ
EDINA CARDOSO ALVES AURELIANO
GILMAR SERRA DE ALBUQUERQUE
JOSEMAR BARBOSA DE ALMEIDA
LUIZ CARLOS DA SILVA LINS
MARCIA MARIA GUEDES
MARIA ANA BARBOSA SANTOS
MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA NUNES
MARIA DE LOURDES GUEDES DE BRITO OLIVEIRA
MARIA DO CARMO PIMENTEL PORTELA
MARIA JOSE DE SOUZA LOURENÇO
RAISSA MENDES COSTA
REJANE JOSE DA SILVA
SANDRA MARIA GONÇALVES FERNANDES DA SILVA
SEVERINA AURENY VIEIRA
WALDIRA MORENO DA SILVA MENEZES
46.128-8
140.565-9
163.745-2
175.634-6
181.152-5
173.532-2
239.640-8
239.832-0
162.473-3
239.952-0
175.286-3
124.252-0
124.293-8
175.488-2
162.257-9
131.729-6
122.087-0
47.300-6
127.450-3
123.630-0
127.033-8
167.685-7
242.825-3
174.727-4
127.057-5
239.937-7
175.737-7
163.898-0
156.992-9
172.546-7
130.962-5
177.594-4
177.149-3
161.162-3
159.880-5
178.220-7
164.342-8
112.130-8
129.975-1
130.007-5
240.142-8
141.015-6
177.196-5
240.699-3
165.743-7
162.276-5
173.820-8
01
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19/08/2015
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31/08/2015
01/09/2015
26/08/2015
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03/08/2015
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01/07/2015
03/08/2015
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14/08/2015
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01/09/2015
4º
1º
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1º
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1º
1º
1º
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3º
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2º
Ano XCII • NÀ 175 - 13
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL SUL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 34/2015
Ficam intimados, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de
30(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesa,
sob pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo comparecer à Agência da Receita Estadual de seu domicílio fiscal.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – REG. DE AUTO
JOSELITO & GOMES LTDA ME – IE 0483294-95 – RUA VIOLETA GRIZ N. 739, SANTA ROSA, PALMARES – PE. CEP: 55540000 –
AI 2015.000005025768-44 – 2 AMIGOS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA - IE 0564803-34 – AVENIDA GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES DE ALENCAR, N 1380, GALPAO: GP 1 MD3; LOTE: 2025 GLEBA 01D; LOTE: AREA IND.P.CARVALHOS;, PONTE DOS
CARVALHOS, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE. CEP: 54580875 - AI 2015.000004796829-14.
Recife, 16 de setembro de 2015.
WILLAMS DA ROCHA SILVA
Diretor Geral da Receita
I Região Fiscal Sul.
MICRO E PEQUENA EMPRESA, QUALIFICAÇ‹O E TRABALHO
Secretário: Evandro José Moreira de Avelar
PORTARIA SEMPETQ Nº 55 DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2015.
O Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato
Governamental nº 633, de 02.02.2015, publicado no Diário Oficial do Estado em 03.02.2015, de acordo com a Lei Estadual nº
15.452/15, e; CONSIDERANDO a necessidade da apuração dos fatos narrados no Encaminhamento nº 0273/2015, da Procuradoria
Geral do Estado - PGE, que analisou o Termo de Ajuste de Contas ao contrato de nº 058/2013; CONSIDERANDO a solicitação
realizada através da CI de nº 20/2015, onde o Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação e a Secretária de Gestão Estratégica
requerem abertura de processo administrativo para apurar as devidas responsabilidades, de acordo com o encaminhamento PGE nº
0273/2015. CONSIDERANDO ainda que a Administração Pública deve respeitar todos os direitos e garantias consagrados no corpo
da Constituição Federal de 1988, bem como os direitos e garantias decorrentes de outras normas, em especial da Lei Estadual
nº 6.123/1968; RESOLVE: Art. 1º Determinar a instauração de Sindicância Administrativa com o escopo de apurar eventuais
irregularidades e suas consequentes responsabilidades funcionais, ocorridas no âmbito da execução do Contrato nº 058/2013, pelo
que designo para presidir esta sindicância o servidor JOSÉ ANTÔNIO FILGUEIRA GALVÃO, Gerente Administrativo, matricula nº
363.898-7, e como membro, o servidor CLÁUDIO SÉRGIO FARIAS DE OLIVEIRA, Gerente de Tecnologia de Informação, matrícula
nº 362098-0, que constituirão a competente comissão destinada à consecução dos procedimentos cabíveis. Art. 2º Determinar o
prazo de 20 (vinte) dias para a conclusão dos trabalhos, em conformidade com o art. 217 da Lei nº 6.123/68. Art. 3º Esta Portaria
entrará em vigor a partir de sua publicação. Publique-se e cumpra-se.
Recife, 15 de setembro de 2015.
EVANDRO JOSÉ MOREIRA DE AVELAR
Secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação.
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 16/09/2015
FAZENDA
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
PORTARIA SF Nº 163, DE 16.09.2015
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no inciso VI do § 1º do art. 44 da Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008, e
no Decreto nº 37.327, de 27.10.2011, que dispõe sobre a Gratificação por Resultados do GOATE – GRG, quanto ao nível institucional,
RESOLVE:
Art. 1ºA Portaria SF nº 175, de 31.10.2011, passa a vigorar com as seguintes modificações:
“Art. 1º Ficam estabelecidos os seguintes valores como meta de referência e meta piso das Diretorias Gerais relacionadas a seguir,
relativamente aos bimestres indicados: (AC)
META DE REFERÊNCIA
META PISO
R$
R$
.............
.................
......................
.....................
DRR – I RF Norte
547.042.605,00
492.338.345,00
DRR – I RF Sul
369.609.488,00
332.648.539,00
DRR – II RF
168.099.328,00
151.289.395,00
julho e agosto de 2015
DRR – III RF
61.215.586,00
55.094.027,00
DFE
1.145.696.531,00
1.031.126.878,00
DPC
2.291.663.538,00
2.062.497.184,00
........................................................................................................................................................................................................................”
BIMESTRES
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS.
DIRETORIAS GERAIS
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Secretário da Fazenda
SIGEPE 01093702/2013 – COSME JOSE LINDOSO DE ALBUQUERQUE matrícula nº. 1024590, 12 meses. – MINISTERIO DA DEFESA
SIGEPE 547582/15 – ENEIDA LACERDA matrícula nº. 198334-2, 03 meses e 16 dias. – CASA DO ESTUDANTE DE PERNAMBUCO.
SIGEPE 597238/15 – HUMBERTO JOSE COIMBRA SOARES matrícula nº. 169450-2, 01 ano e 02 dias. – MINISTERIO DA DEFESA
SIGEPE 171000/15 – MARIA NAZARE ARAUJO RAMOS, matrícula nº. 233063-6, 02 anos, 09 meses e 10 dias – PREFEITURA DE
BELEM DO SAO FRANCISCO/PE.
SIGEPE 611302/15 – RITA MARIA ALENCAR EUGENIO, matrícula nº. 231738-9, 06 anos, 11 meses e 05 dias – PREFEITURA
MUNICIPAL DE ARARIPINA/PE.
SIGEPE 589408/15 – SILVIO GOMES DA SILVA, matrícula nº. 227915-0, 02 anos e 01 dia. – MINISTERIO DA DEFESA
CONTAGEM RECIPROCA
SIGEPE 523517/15 – DAISY MARIA DA SILVA matrícula nº. 227300-4, 06 anos, 04 meses e 23 dias.
SIGEPE 506928/15 – ELIANE GIRAO DE SOUSA, matrícula nº. 153212-0, 02 anos e 04 meses.
SIGEPE 586945/15 – MARCIO EDUARDO CARVALHO MARQUES DA SILVA, matrícula nº. 228135-0, 02 anos, 05 meses e 19 dias.
SIGEPE 592604/15 – MARTA NAZARENO ALVES DE BRITO, matrícula nº. 233228-0, 08 anos, 06 meses e 08 dias
SIGEPE 999555/15 – SILVANA MARIA MENDES SANTOS, matrícula nº. 227741-7, 01 ano 03 meses e 20 dias
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO.
PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA JULGADORA REUNIÃO DIA 22.09.2015 – TERÇA-FEIRA ÀS 9h
RELATOR: JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS
01) AI SF 2015.000004309159-82. TATE 00.686/15-8. AUTUADA: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO S/A CACEPE: 034247408. ADVOGADOS: MARIA HELENA TAVARES DE PINHO TINOCO SOARES, OAB/PE 1.464-A, ANDRÉ FERNANDO VASCONCELOS
DE CASTRO, OAB/SP 296.993.E OUTROS.
02) AI SF 2015.00000.4417917-08 TATE 00.688/15-0. AUTUADA: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO S/A CACEPE: 009592512. ADVOGADOS: MARIA HELENA TAVARES DE PINHO TINOCO SOARES, OAB/PE 1.464-A, ANDRÉ FERNANDO VASCONCELOS
DE CASTRO, OAB/SP 296.993.E OUTROS.
03) AI SF 2015.000004117072-53. TATE 00.700/15-0. AUTUADA: CREDIMOVEIS NOVOLAR LTDA . CACEPE: 0006486-63.
ADVOGADO: MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE, OAB/PE 9.044 E OUTROS.
04) AI SF 2013.000010906229-18. TATE 00.044/14-8. AUTUADA: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. CACEPE: 0004071-19. ADVOGADOS:
PRISCILLA MOREIRA LEÃO BRASIL, OAB/PE 33.295, ANDRÉ VINHAS CATÃO, OAB/RJ 94.238 E OUTROS.
05) AI SF 2014.000002875885-17. TATE 00.932/14-0. AUTUADA: RODOAL IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA. CACEPE: 0319216-47
SIGEPE 589408/15 – SILVIO GOMES DA SILVA, matrícula nº. 227915-0, 07 anos, 07 meses e 16 dias.
DESAVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO
SIGEPE Nº 564467/15 – MARTA MARIA FERREIRA SOARES, matrícula nº. 128.727-3 Autorizo Desaverbação da Certidão de Tempo
de Serviço da Prefeitura Municipal de Sanharó/PE, perfazendo um total de 10 anos, 05 meses e 14 dias ano. Publicado no DOE de
25/03/1992.
SIGEPE nº. 610817/15 – MARIA DAS MERCES DE LUNA, matrícula nº. 192.447-8 autorizo desaverbação de Tempo de Contribuição do
INSS, perfazendo um total de 22 anos, 02 meses e 15 dias, publicado no doe de 29/04/2005.
SIGEPE nº. 651835/2015 – WALLACE BRAZ SAMPAIO MENDES, matrícula nº. 233.742-8 autorizo desaverbação de Tempo de Serviço
prestado a Prefeitura da Cidade do Paulista/PE, perfazendo um total de 03 anos, 09 meses e 20 dias, Publicado no DOE de 18/10/1996.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
Recife, 16 de setembro de 2015.
Wilton Luiz Cabral Ribeiro
Presidente da 1ª TJ
EM, 15/09/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL SUL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 07/2015
O DIRETOR DA DRR IRF SUL, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte a comparecer à ARE JABOATÃO DOS
GUARARAPES desta Diretoria, situado na Rua Arão Lins de Andrade, 260 - Piedade - Jaboatão dos Guararapes - PE - 54.400-200,
no prazo de 5 (dias) a contar da data de publicação de edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto da Ordem de Serviço:
CONTRIBUINTE – CACEPE – ENDEREÇO – NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO – NÚMERO DA INTIMAÇÃO FISCAL.
R D ALIMENTOS E EVENTOS LTDA EPP – IE 0479060-06 – RUA LEONARDO DA VINCI N. 23 B, CURADO, JABOATAO DOS
GUARARAPES – PE. CEP: 54220000 – O.S 2015.000004296888-70.
Nº 558 – Tornar sem efeito a Portaria SEGTES Nº 060/2014, publicada no DOE de 04/02/2014 referente ao remanejamento, por força do
convênio SUS, através de permuta das servidoras: CLAUDIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula
n° 254.624-8/SES e CLARA VIEIRA MARQUES, matrícula n° 25.559-9/PMC, por não ter sido efetivada a permuta.
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
(REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES NA EDIÇÃO DO D.O.E DE 16/09/2015)
Recife, 16 de setembro de 2015.
ERRATA
Willams da Silva Rocha
Diretor Geral da Receita
I Região Fiscal Sul
Na publicação do D.O.E. de 21/08/2015, referente a concessão de licença prêmio da servidora WILMA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA,
matrícula nº 244.644-8, ONDE SE LE: PROCESSO nº 508081/2015, LEIA-SE : PROCESSO nº 508061/2015.