DOEPE 18/09/2015 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCII • NÀ 176
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SOCIREPE SOCIEDADE DE PECAS LTDA – ME – 11.019.288/0001-62 – Rua da Matriz, n° 78 – Boa Vista – Recife/PE – N°R
012.0.20406602-4 – Termo de Fiel Depositário N° 010000075489 – Prot. 2015.000002201737-26;
MANA COMÉRCIO LTDA – ME – 03.010.468/0001-55 – Praça Dr. Lula Cabral de Melo, n° 30 – Loja 01 – Parnamirim – Recife/PE – N°R
011.8.95403008-5 – Termo de Fiel Depositório N° 010000056241 – Prot. 2015.000002201098-15; N°R 011.9.07702307-9 – Termo de
Fiel Depositário N° 010000057661 – Prot. 2015.000002231370-21;
MARCOLINOS MOVEIS LTDA – ME – 11.346.952/0001-88 – Rua 15 de Novembro, n° 121 – Centro – Itambé/PE – N°R 043.1.0019333739 – Termo de Fiel Depositário N° 201100000349008984 – Prot. 2015.000005402373-42;
C A GROSSI – POUSADA – ME – 14.683.950/0001-72 – Av. Zequinha Barreto, n° 387 - 1º andar – Piedade – Jaboatão dos Guararapes/
PE – N°R 024.1.006759957-9 – Termo de Fiel Depositário N° 2014.000000999088-28 – Prot. 2015.000002995007-45;
DS COMERCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA – 35.609.155/0001-04 – Rua Jamaica, n° 167 – Imbiribeira – Recife/PE – N°R
024.1.007165449-0 – Termo de Fiel Depositário N° 2014.000002719848-68 – Prot. 2015.000002995849-06;
GONÇALO JOSÉ DO AMARANTE FILHO – 18.019.880/0001-03 – LOT Bela Vista, n° 30 – Bela Vista – Goiana/PE – N°R
045.1.002226181-9 – Termo de Fiel Depositário N° 2014.000000008828-05 – Prot. 2015.000002998304-51; N°R 012.6.0004184299 – Termo de Fiel Depositário N° 2014.000005318972-34 – Prot. 2015.000002998524-20; N°R 012.6.001949109-5 – Termo de Fiel
Depositário N° 2014.000006348794-84 – Prot. 2015.000003000428-49;
GIRLANIA FRANCISCA SILVA – 049779397 – Rua Conselheiro José Felipe, n° 22 – C, Santo Aleixo – Jaboatão dos Guararapes/PE –
N°R 024.1.004889986-4 – Termo de Fiel Depositário N° 201200000383425332 – Prot. 2015.000000867224-57; N°R 024.1.0047939587 – Termo de Fiel Depositário N° 201200000331402072 – Prot. 2015.000000866780-24;
ANDERSON GOMES MARINHO PEÇAS ME – 032989490 – Rua José Barradas, n° 29 – Centro – Gameleira/PE – N°R 024.1.0046259400 – Termo de Fiel Depositário N° 201200000300565743 – Prot. 2015.000000890424-30;
J. O. ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA – 033793530 – Av. Governador Agamenon Magalhães, n° 153 – Lojas – 232 e 233, Santo
Amaro – Recife/PE – N°R 024.1.006228184-8 – Termo de Fiel Depositário N° 201300001052672458 – Prot. 2015.00000086663698; 035284994 – Rua Dr. João Santos Filho, n° 255 – Lojas – 218 e 219, Casa Forte – Recife/PE - N°R 024.1.006228190-2 – Prot.
2015.000000867041-22; 032230869 – Rua Padre Carapuceiro, n° 777 – Loja – 128 A, Boa Viagem – Recife/PE – N°R 024.1.0062281872 – Prot. 2015.000000866905-81;
VERA LUCIA DA SILVA MONTEIRO – 037427849 – Rua Marques do Pombal, n° 689 – Loja A, Santo Amaro – Recife/PE – N°R
024.1.004793991-9 – Termo de Fiel Depositário N° 201200000331402153 – Prot. 2015.000000866656-31; N°R 024.1.004793989-7 –
Prot. 2015.000000866585-03;
DE TUDO COM. DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA – 254720595 – Rua Francisco de Assis da Silva Teixeira, n° 392 A – Cohab
– Cabo/PE – N°R 045.1.000389416-0 – Termo de Fiel Depositário S/N° – Prot. 2015.000000867562-70;
ELOI JOSÉ MARIANO – ME – 019585004 – Rua Cel. Manoel de Sá, n° 281 – Santo Antônio – Salgueiro/PE – N°R 087.1.000008550-8
– Termo de Fiel Depositário S/N° - Prot. 2015.000000970864-25;
Recife, 15 de setembro de 2015.
Cristina Siqueira Lemos de Lima
Diretora de Logística
EDITAL DBF Nº 090/2015
RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº
13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso
I do mencionado Decreto, e de acordo com a formalização do processo nº 2015.000005893576-27, dá ciência que o credenciamento
do contribuinte PNEUTEC LTDA ME, CACEPE nº 0289393-28, fica renovado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em
18/09/2015 e termo final em 17/09/2016. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s)
termo(s) final(is) na data 17/09/2016.
Recife, 17 de setembro de 2015.
José da Cruz Lima Júnior
Diretor
RAPIDO MAXEXPRESS LTDA
SJ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
2
2
2
5A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00720/15-1
2014.000006432502-16
00713/15-5
2015.000004012598-19
00728/15-2
2015.000004115869-52
00733/15-6
2014.000005005530-02
TOTAL DA NATUREZA:
TOTAL DA TURMA:
TOTAL DA INSTANCIA:
TRIBUNAL PLENO
AUTO DE INFRACAO
00895/13-0
2013.000005121896-92
TOTAL DA NATUREZA:
CONSULTA
00712/15-9
2015.000006101861-99
TOTAL DA NATUREZA:
TOTAL DA INSTANCIA:
LOCAR GUINDASTES E TRANSPORTES INTERMODAIS
FULL COMEX TRADING SA
IND E COM MOVEIS KUTZ LTDA
COMERCIO DE TELEFONIA GUARARAPES LTDA - EPP
4
4
27
COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV
1
JOMARCA KITS SAO PAULO IND COM LTDA
1
2
REL
09
09
09
09
REL REV
07
11
REL REV
12
05
REL = RELATOR
REV = REVISOR
RECIFE 17 DE SETEMBRO DE 2015
WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO N.º 79/2015
Ficam intimados, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de 30
(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesas,
sob pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo se dirigirem à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal,
localizada na Avenida Cardoso de Sá, n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu
domicílio fiscal.
- KATOPE BRASIL LTDA – 0339432-81 – Rodovia BR-122 nº 2, Quadra C, Loteamento Recife, Petrolina - PE - Processo nº
2015.000005895876-22
- CASA DE CARNES MORUMBY LTDA ME – 0336202-70 – Rua Coronel Amorim nº 106, Lojas 07, 08 09, Centro, Petrolina - PE Processo nº 2015.000005860781-15
- FRANCISCO B. DA SILVA PETROLINA-ME – 0432749-78 – Avenida Sete de Setembro nº 228, B, Ouro Preto, Petrolina - PE - Processo
nº 2015.000005766412-91
- MARIA VALNEI DE CARVALHO – 0367139-96 – Rua Maria Coelho de Amorim nº 492, Prédio, Jose e Maria, Petrolina - PE - Processo
nº 2015.000005614314-15
- FABIO NOGUEIRA PAZ JUNIOR – 0397188-08 – Travessa Januario Alves nº 5, Sala 104, Centro, Petrolina - PE - Processo nº
2015.000005799781-06
Petrolina – PE, 16 de Setembro de 2015
Sara Amorim dos Santos
Diretor Geral em Exercício
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO N.º 80/2015
Fica intimado, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, o contribuinte da respectiva Ordem de Serviço abaixo,
devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás da
Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal, para tomar ciência dos seus termos,
no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação do presente Edital.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – ORDEM DE SERVIÇO
- M & A ATACADAO E DISTRIBUIDORA NOVO – 0478988-10 – Rua Rio Beberibe nº 42, Jose e Maria, Petrolina – PE - Processo nº
2015.000005696633-41
Petrolina – PE, 17 de Setembro de 2015.
Sara Amorim dos Santos
Diretor Geral em Exercício
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA EMITIDO EM 17/09/15
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 17/09/2015
‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 17/09/2015 , OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
TURMAS JULGADORAS
4A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00889/14-8
2014.000002652449-55
00440/15-9
2014.000005031768-21
TOTAL DA NATUREZA
TOTAL DA TURMA
TOTAL DA INSTANCIA
TRIBUNAL PLENO
AUTO DE INFRACAO
00903/14-0
2014.000004008948-27
TOTAL DA NATUREZA
TOTAL DA INSTANCIA
Recife, 18 de setembro de 2015
REL
07
11
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
COMERCIAL LOLO LTDA - ME
1
1
REL REV
09
12
GABINETE
PORTARIA SERES Nº 1239/2015, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
RECIFE 17 DE SETEMBRO DE 2015
1. Designar o servidor FLÁVIO DO NASCIMENTO QUEIROZ, matrícula nº 367.733-8, para o encargo de Gestor de Telemática da
Secretaria Executiva de Ressocialização, com as atribuições específicas no art. 4º do Decreto Estadual nº 39.000, de 27 de dezembro de
2012, em substituição ao servidor Fernando Antônio Vasconcelos Dornelas Cãmara, matrícula nº 363.828-6.
2. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data..
‘’WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE’’
Publique-se e cumpra-se.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA
EMITIDO EM 17/09/2015
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 17/09/2015
‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 17/09/2015, OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
TURMAS JULGADORAS
1A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00710/15-6
2015.000001446603-15
00718/15-7
2015.000002994794-44
00726/15-0
2015.000003707340-06
00729/15-9
2015.000003937379-74
00734/15-2
2015.000004206328-05
00715/15-8
2015.000001802045-37
00714/15-1
2015.000001801932-33
00732/15-0
2015.000002270089-76
00723/15-0
2014.000005090382-40
00717/15-0
2015.000002995835-00
TOTAL DA NATUREZA:
TOTAL DA TURMA:
4A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00709/15-8
2015.000003081492-86
00724/15-7
2014.000005101740-20
00721/15-8
2015.000004300578-03
00731/15-3
2015.000003932516-48
00711/15-2
2015.000003500049-16
00727/15-6
2015.000004061164-71
00725/15-3
2014.000004890961-61
00719/15-3
2015.000004354023-63
00707/15-5
2015.000001769291-15
00730/15-7
2015.000002458833-44
00708/15-1
2015.000001770719-63
00716/15-4
2015.000003706440-15
00722/15-4
2015.000004392316-11
TOTAL DA NATUREZA:
TOTAL DA TURMA:
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
METALURGICA METALGIL INDUSTRIA E COMERCIO L
CEREALLE TECNOLOGIA EM ALIMENTOS LTDA
INGREDION BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS L
ALPAR COMERCIO INDUSTRIA LTDA
VALLE VIDROS LTDA EPP
SUPERMERCADO DA FAMILIA LTDA
SUPERMERCADO DA FAMILIA LTDA
VIACAO ITAPEMIRIM S.A.
DROGARIA EBA LTDA
SID SIGNS SUPRIMENTOS PARA COMUNICACAO VISU
10
10
SOLUTTIONS - SOLUCAO EM TECNOLOGIA LTDA
FARMACIA SERTANEJA LTDA
TECALMON TECNOLOGIA CALDEIRARIA E MONTAGEM
TECSIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUI
DE ANGELIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS L
DESTILARIA SIBERIA LTDA
ATACADO DOS PRESENTES LTDA
SGH BRASIL COMERCIO DE OCULOS LTDA
CAPTIVA DISTRIBUIDORA LTDA
PATRIMONIAL RENOVADORA DE PNEUS DE COM?RCIO
CAPTIVA DISTRIBUIDORA LTDA
COOPERATIVA ARROZEIRA EXTREMO SUL LTDA
COSMA MARIA DA COSTA SILVA ME
13
13
REL
05
05
05
05
05
12
12
12
12
12
REL
07
07
07
07
11
11
11
11
13
13
13
13
13
EM, 17/09/2015
PORTARIA Nº. 345 DE 17 DE SETEMBRO DE 2015
Determina a assunção, pela Secretaria Estadual de Saúde, do objeto dos Contratos Administrativos nºs 094/2009 e 164/2011, a
requisição administrativa do pessoal necessário à continuidade da respectiva execução e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO:
1. Que, por meio do Contrato nº 094/2009, a empresa LIBER CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. foi contratada pela SES/
PE para prestação de serviços de limpeza e desinfecção hospitalar e limpeza predial em dependências médico-hospitalares internas e
externas para atender as necessidades da Contratante relativamente ao Lote II;
2. Que por meio do Contrato nº 164/2011, a empresa LIBER CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. foi contratada pela SES/
PE para prestação de serviço de mão de obra especializada terceirizada, com disponibilização de equipamentos e utensílios necessários,
para atendimento das necessidades da rede hospitalar, das GERES e do nível central da SES;
3. Que o Contrato n° 094/2009 teve sua vigência finalizada na data de 28/02/2015 e que o Contrato nº 163/2011 vigorou até a data de
31/07/2014;
4. Que durante o período entre o fim da vigência dos contratos supramencionados e o dia 24/08/2015, os serviços, objeto daqueles
contratos, foram pagos através de Termos de Ajustes de Contas;
5. Que por meio do Comunicado LC 022/2015, datado de 15/07/2015, e protocolado junto a SES no dia 20/07/2015 a Liber Conservação
e Serviços Gerais Ltda. informou que daria fim às prestações dos serviços previstos nos contratos administrativos supramencionados,
em virtude de suposto descumprimento de obrigações por parte da SES/PE;
6. Que existe a imprescindibilidade dos serviços previstos nos contratos ora em comento, cuja interrupção inviabilizará o
funcionamento de diversas unidades de saúde desta Secretaria de Saúde, dificultando a disponibilização de serviços voltados à
saúde da população;