DOEPE 18/09/2015 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCII • NÀ 176
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 251/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e interesse público, em conformidade com Decreto nº 25.644, de 10.07.2003 - Anexo 1.1 proferiu o seguinte despacho:
ORDEM
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
REQ. Nº
s/n
91923
91878
91861
92164
92070
92319
91862
92053
91929
92019
91999
s/n
92071
91838
91767
92125
92078
91735
92074
91852
91820
91839
91844
91850
91940
91882
91930
91895
s/n
91803
91946
91965
92113
91751
91967
92102
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
Frederico Bastos de Melo
2819-3
1º
Frederico Bastos de Melo
2819-3
2º
Josias Ferreira da Silva
3006-6
2º
Genildo Rodrigues da Cunha
1664-0
1º
Genildo Rodrigues da Cunha
1664-0
2º
Genildo Rodrigues da Cunha
1664-0
3º
Maria Severina de Moraes
92-2
1º
Maria Severina de Moraes
92-2
2º
Marineide da Silva Batista
1738-8
1º
Marineide da Silva Battista
1738-8
2º
Marineide da Silva Batista
1738-8
3º
Silvana Vieira de Araújo
2488-0
1º
Silvana Vieira de Araújo
2488-0
2º
Lindaura Maria de Santana
2345-9
1º
Lindaura Maria de Santana
2345-9
2º
Edilene Maria de Lima
2232-2
2º
AUTORIZAÇÃO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME
MATRÍCULA
QUANT. DIAS
INICIO
Nailde Barbosa de Miranda Coimbra
2711-1
30
01/08/2015
Cleane Maria da Silva C. Araújo
2335-3
180
12/07/2015
Leonides Nunes Bezerra
2679-4
30
01/08/2015
Clebia Suzana Fernandes da Silva
2498-8
180
01/09/2015
Aurineide de Barros Neves
2088-5
30
01/10/2015
Maria Quiteria Cavalcanti Coelho
2576-3
30
01/09/2015
Mercia Luci Ferreira da Silva
2931-9
30
01/09/2015
Francisco Rodrigues dos Santos
2413-9
120
01/08/2015
Maria Adelia da Silva Rocha
619-0
60
01/09/2015
Maria Cicera Alves de Oliveira
2371-0
30
06/07/2015
Maria das Graças Ferreira de Brito
2011-7
30
01/06/2015
Judite Martins Rufino
2395-7
30
01/09/2015
Maria das Graças de Carvalho Sá
1794-9
30
01/10/2015
Rosilda Silva Cavalcante
2506-2
30
01/10/2015
Ana Elizabete Coutinho de Farias Vieira
2510-0
30
01/09/2015
Eduardo Sergio Donato Duarte
2613-1
30
01/07/2015
Severina Alves de Barros
2642-5
30
01/10/2015
Maria das Graças de Arruda
2522-4
30
01/09/2015
Egípcia Santana da Cruz
2188-1
60
01/07/2015
Simone Pinheiro Monteiro
2326-4
60
01/10/2015
Manoel Caetano Queiroz de A. Filho
2734-0
30
01/07/2015
Pedro Paiva de Santana
2841-0
60
01/08/2015
Sarita Ferreira
2986-6
30
01/07/2015
Sebastião Florêncio da Silva
1576-8
30
01/08/2015
Suely Catunda Lapenda Figueiroa
846-0
30
01/07/20’5
Sonia Cristina Vieira de Lima
2617-4
30
01/08/2015
Lindaura Maria de Santana
2346-9
30
01/09/2015
Luiz Borges da Silva
2555-0
60
01/08/2015
Maria Elizabete de Queiroz Barros
2429-5
60
01/08/2015
Manoel Ferreira da Silva
2437-6
30
01/10/2015
Inalda Pessoa de Araújo
964-4
60
01/08/2015
Silvana Pereira da Silva
1915-1
30
01/08/2015
Maria Bernadete Souza dos Santos
9097-2
180
01/08/2015
Josefa Honorio de Siqueira
2076-1
30
01/12/2015
Glauce da Silva Galvão
1587-3
30
26/08/2015
Romildo Vicente de Oliveira
2854-1
30
07/07/2015
Maria do Carmo Maia Castro
1471-0
30
01/10/2015
A PARTIR DE
01/12/1997
01/12/2007
01/01/2009
07/05/1989
07/05/1999
07/05/2009
26/05/1981
26/05/1991
29/11/1989
29/11/1999
29/11/2009
10/03/1996
10/03/2006
15/07/1995
15/07/2005
09/03/2008
TERMINO
30/08/2015
07/01/2016
30/08/2015
27/02/2016
30/10/2015
30/09/2015
30/09/2015
28/11/2015
30/10/2015
04/08/2015
30/06/2015
30/09/2015
30/10/2015
30/10/2015
30/09/2015
30/07/2015
30/10/2015
30/09/2015
29/08/2015
29/11/2015
30/07/2015
29/09/2015
30/07/2015
30/08/2015
30/07/2015
30/08/2015
30/09/2015
29/09/2015
29/09/2015
30/10/2015
29/09/2015
30/08/2015
27/01/2016
30/12/2015
25/09/2015
05/08/2015
30/10/2015
Recife, 16 de setembro de 2015.
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
ERRATA
Na Portaria nº 248/15, de 15/09/15, publicada no DOE em 16/09/15:
Onde se lê: ”Admissão: 15/09/2004”
Leia - se: “Admissão: 15/09/2014”
Contrato Nº 017/2014 firmado entre a ATI e a empresa A
GERADORA ALUGUEL DE MÁQUINAS S.A., OBJETO: Locação
de 01(um) grupo Gerador com potência de, no mínimo, 350 KVA.
Prazo: Inicial 15/08/2015; Final: 14/08/2016. Valor global estimado
R$ 106.200,00; Valor mensal estimado R$ 8.850,00.
Recife, 16 de setembro de 2015
RAFAEL BARRETO
Gerente Jurídico
(F)
Recife, 16 de setembro de 2015.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO.
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A – AGEFEPE
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 32/2015. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2015CPL. Objeto: Prestação de serviços técnicos de licenciamento de
sistemas integrados de gestão (02 lotes). REVOGO o processo
licitatório em referência por razões de interesse público, com
fulcro no art. 49 da Lei Nº 8.666/93. Recife, 15.09.2015. Jackson
Antônio da Trindade Rocha - Presidente
(F)
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
AVISO DE LICITAÇÃO
P.L. Nº 046/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2015.
OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas para fornecimento
de Insumos Gráficos, através de Registro de Preços, conforme
especificações/quantitativos constantes no Anexo I - Termo
de Referência do Edital. ENTREGA DE PROPOSTAS ATÉ:
01/10/2015 às 13h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/10/2015
às 13h30. INÍCIO DA DISPUTA: 01/10/2015 às 14h. O Edital na
íntegra poderá ser retirado nos sites www.portais.pe.gov.br/web/
seadm, no SISTEMA DE PREGÃO ELETRÔNICO e www.cepe.
com.br, na CPL, Rua Coelho Leite Nº 530, Santo Amaro, Recife
– PE, Fone: (81) 3183-2712, ou poderá ser solicitado pelo correio
eletrônico: [email protected]. Recife, 17/09/2015. Jussara
Vilarim Pimentel – Pregoeira da CPL
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO n° 009/2015. OBJETO: Selecionar
entidades organizadoras habilitadas pelo Ministério das Cidades
para apresentação de proposta de intervenção habitacional à
instituição Financeira, em terrenos localizados no Município de
Paulista/PE, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida
– Entidades / PMCMV – E, instituído pela Medida Provisória Nº
459, de 25 de março de 2009, a qual foi convertida na Lei Nº
11.977, de 07 de julho de 2009, e suas alterações, regulamentada
pelos Decretos Nº s 6.820, de 13 de abril de 2009, e 7.499 de
16 de junho de 2011 e Portaria Nº 465 de 03 de outubro de
2011 e operado pela Caixa Econômica Federal ou Banco
do Brasil. Abertura: 21/10/2015 às 09:00h (horário local) no
endereço indicado a seguir. Aquisição do edital: A partir do dia
21/09/2015 das 09:00 h. às 11:30h., (horário local), mediante a
entrega de 01 (um) CD-ROM lacrado com capacidade mínima de
700 MB, apresentação de carimbo com o CNPJ da empresa e
preenchimento de formulário de protocolo, na sede da CEHAB,
situada à Rua Odorico Mendes, Nº 700, Sala CPLMSG, 2.º andar,
Campo Grande, Recife/PE, CEP 52031-080. INFORMAÇÕES:
(81) 3182-7515 ou 3182-7516. Recife, 17 de setembro de 2015.
Bruno de Moraes Lisboa - Presidente da CECP
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: PGE SRP Nº 154/2015 CSL - AQUISIÇÃO
DE VÁLVULAS (REGISTRO) GAVETA DE FERRO FUNDIDO –
DN 200MM A 400MM. Abertura das Propostas: 2/10/15 às 9h.
Disputa: 2/10/15 às 13h. Silvana Cabral da Silva – Pregoeira.
PGE SRP Nº 161/2015 CEL2 - AQUISIÇÃO DE CARTELAS
PLÁSTICAS ESTÉRIL COM 97 CAVIDADES, SUBSTRATO
DEFINIDO ENIZIMÁTICO E SUBSTRATO CROMOGÊNICO 18H
E 24H. Abertura das Propostas: 1/10/15 às 10h. Disputa: 2/10/15
às 10h. Marta de Assis – Pregoeira. PGE Nº 135/2015 CEL1
- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA
NA ETE CENTRO E ETA VITÓRIA – GNR SÃO FRANCISCO.
Abertura das Propostas: 30/9/2015 às 10h. Disputa: 1/10/2015 às
15h. Editais disponíveis dia 18/9/2015. Mauro Luiz Gonçalves
Veloso – Pregoeiro. Referência de tempo: horário de Brasília.
Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
EXTRATO DE CONTRATOS – AGOSTO – 2015
ADITIVO
PROCESSO: CI Nº 19/2015 - ENGº CARLOS ALBERTO
B. SANTOS - CT.OS.10.6.317-19. CONTRATADA: ABF
ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. OBJETO:
Suspensão da execução do CT.OS.10.6.317; PRAZO:60 dias
(15/07/2015 a 13/09/2015); DATA: 21.08.15.
ATA
PROCESSO: CI Nº 035/2015 - CSL - PGE N° 077/2015,
PROCESSO Nº 5761/2015 - ARP Nº 106/2015. CONTRATADA:
AVANT COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de roupeiros
(Lotes 01 e 02); VALOR: 102.000,00; RECURSOS: COMPESA;
PRAZO: 12 meses; PA: 000111/15; DATA: 31.08.15.
PROCESSO: CI Nº 040/2015 – CSL - PGE Nº 075/2015,
PROCESSO Nº 5760/2015 - ARP Nº 107/2015. CONTRATADA:
SAMPLA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO:
Aquisição de tubulações flexíveis, terminais e emendas cômicas,
nípeis e pinos (Lotes 01, 02, 03, 04 e 05); VALOR: 1.775.940,23;
RECURSOS: COMPESA E OUTROS; PRAZO: 12 meses; PA:
000404/15; DATA: 31.08.15.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Aprovada pelos Diretores
de Mercado e Atendimento, de Gestão Corporativa e homologada
e ratificada pelo Presidente da COMPESA. Parecer de Nº
044/2015 - com base no Art. 25, I, da Lei Nº 8.666/93, (Processo
Compesa n° 5900/2015 GED N° 1142325), de modo respaldar
e instruir juridicamente a contratação da Empresa: EDITORA
NEGÓCIOS PUBLICOS DO BRASIL LTDA, CNPJ sob o n°
06.132.270/0001-32. OBJETO: Contratação dos serviços de
informação e intelectualidade jurídica na área de licitações
e contratos administrativos; Valor: 6.930,00; Prazo: 12 meses;
Pedido de Autorização: PA N° 673/2015, de 20/08/2015; Data
da Publicação: 17/08/2015. Gestor do Contrato: SILVANA
CABRAL DA SILVA; GERENCIA DE CONTRATOS E COVÊNIOS.
CONVITE À APRESENTAÇÃO DE
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
SERVIÇOS DE CONSULTORIA INDIVIDUAL
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
OBJETO: Outorga de credenciamento à CEPE como Autoridade
de Registro – AR VINCULADA, distribuindo produtos necessários
à prestação de serviços de certificação digital emitidos pela
AC IMPRENSA OFICIAL RFB e AC IMPRENSA OFICIAL SP,
conforme resoluções da ICP-Brasil – Infraestrutura de Chaves
Públicas Brasileiras.
PRAZO: 06 meses.
DATA: 11.09.15.
Recife, 18 de setembro de 2015
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2015
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no serviço
de Paisagismo e Decoração. Recife, 17 de Setembro de 2015.
Josilene Cavalcanti Correia – PREGOEIRA.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PARTES: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A – IMESP e CEPE
– COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
BRASIL. Programa de Saneamento Ambiental da Bacia
Hidrográfica do Rio Ipojuca – PSA/Ipojuca. Contrato de
Empréstimo N° 2901/OC-BR (BR-L1295)
A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA
convida consultores elegíveis a manifestarem interesse
à prestação de serviços de consultoria individual de
especialista em saneamento para elaboração de Termos
de Referência e respectivos Orçamentos para contratação
dos projetos dos sistemas de esgotamento sanitários SES das Cidades de Escada 2ª etapa, Poção, Chã Grande
e Primavera, além da adequação do projeto da 1ª etapa
do SES da Cidade de Escada em apoio à Unidade de
Gestão do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia
Hidrográfica do Rio Ipojuca – UGP/PSA Ipojuca. Os serviços
de consultoria pretendidos requerem: formação superior
completa em engenharia civil, com pelo menos 08 (oito) anos
de formado, possuir especialização em engenharia sanitária,
sólida atuação profissional na área de saneamento básico,
conhecimento específico no desenvolvimento de atividades
relacionadas à elaboração de termos de referência e orçamentos
para contratação de Empresa de Consultoria para elaboração de
projetos básicos de Sistemas de Esgotamento Sanitário, bem
como, à realização de adequação e atualização de projetos de
SES, sendo desejável possuir experiência na metodologia de
esgotos condominiais. O procedimento de seleção dar-se-á na
modalidade de Consultoria Individual, conforme as Políticas para
Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo BID
GN 2350-9. Os consultores interessados deverão manifestar
interesse, mediante apresentação de Curriculum Vitae contendo
informações detalhadas sobre as atividades exercidas ao
longo da vida profissional, juntamente com os documentos
comprobatórios dos dados fornecidos, a ser enviado até o dia 06
de outubro de 2015, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:00 às
16:00h para o endereço: Av. Cruz Cabugá, 1387 - Santo Amaro
- Recife, PE – CEP: 50040-905. A íntegra desta Manifestação
de Interesse e demais informações e requisitos da Seleção
podem ser acessadas pelo site: http://www.compesa.com.br/,
pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones: 55 81
3412 9134, Eliane Maria de Menezes Anastácio – Presidente
Comissão Especial de Licitação 02- CEL2
(F)
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Aprovada pelos Diretores de
Mercado e Atendimento, de Gestão Corporativa e homologada e
ratificada pelo Presidente da COMPESA. Parecer de Nº 045/2015
- com base no Art. 25, I, da Lei Nº 8.666/93, (Processo Compesa
n° 5904/2015 GED N° 1142326), de modo respaldar e instruir
juridicamente a contratação da Empresa: EDITORA NDJ LTDA,
CNPJ sob o n° 54.102.785/0001-32. OBJETO: Contratação
dos serviços de assinaturas da Revista BLC – Boletim
de Licitações e Contratos, Orientação NDJ, Orientação
Preventiva, Palestras on-line e acesso pela internet aos
bancos de dados NDJ; Valor: 8.950,00; Prazo: 12 meses;
Pedido de Autorização: PA N° 675/2015, de 20/08/2015; Data
da Publicação: 17/08/2015. Gestor do Contrato: SILVANA
CABRAL DA SILVA; GERENCIA DE CONTRATOS E COVÊNIOS.
(F)
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO- Aprovada pelos Diretores de
Mercado e Atendimento, de Gestão Corporativa e homologada e
ratificada pelo Presidente da COMPESA. Parecer de Nº 046/2015
- com base no Art. 25, I, da Lei Nº 8.666/93, (Processo Compesa
n° 005912/2015 GED N° 1142321), de modo respaldar e instruir
juridicamente a contratação da Empresa: ZÊNITE INFORMAÇÃO
E CONSULTORIA S.A, CNPJ sob o n° 86.781.069/0001-15.
OBJETO: Contratação dos serviços de orientação por escrito
em licitações e contratos, revista ZENITE-ILC, web licitações
e contratos e lei anotada para atendimento aos setores das
Comissões de Licitações da Compesa; Valor: 13.326,00;
Prazo: 12 meses; Pedido de Autorização: PA N°000674/2015,
de 20/08/2015; Data da Publicação: 17/08/2015. Gestor do
Contrato: SILVANA CABRAL DA SILVA; GERENCIA DE
CONTRATOS E COVÊNIOS.
(F)