DOEPE 19/09/2015 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCII • NÀ 177
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM
AVISO DE CONVOCAÇÃO
PROCESSO: 514.2015 DISPENSA DE LICITAÇÃO 107.2015
A Comissão Permanente de Licitação de Materiais - da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLM/SES, convoca
todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do equipamento, abaixo especificado, a entregar Proposta Comercial, em Caráter de urgência,
até o dia 23/09/2015, para atender a AQUISIÇÃO DE ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL - MSUD-1.PARA ATENDER O
PACIENTE: FRANCISCO BERNARDO MENDES ALVES CONFORME PROCESSO N° 0006567-77.2015.8.17.0000.
ITEM
01
E-FISCO
ESPECIFICAÇÕES
UNIDADE DE
FORNECIMENTO
QUANTIDADE
414332 - 9
ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL MISTURA DE AMINOACIDOS,PARA SATISFACAO
DAS
NECESSIDADES
NUTRICIONAIS
DE
LACTENTES COM LEUCINOSE,COM VITAMINAS,
MINERAIS E OLIGOELEMENTOS,ISENTA DE
ISOLEUCINA, LEUCINA E VALINA,EM PO,COM
DENSIDADE CALORICA DE 289,00KCAL/100,00G,
ACONDICIONADO EM LATA
GRAMA
6.000
O Termo de Referência e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto a CPLM/NÍVEL CENTRAL. As propostas devem
ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Materiais da Secretaria
Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife, 18 de setembro de 2015. Maria Eulilia Ferraz Novaes
- Presidente/Pregoeira. CPLM/SES.
(F)
OBJETO: Fornecimento parcelado de medicamentos controlados
destinados ao abastecimento do Centro de Atenção Psicossocial
CAPS e FUNASE, do Município Arcoverde, por um período 06
(seis) meses. Abertura: 06/10/15, ás 09 (nove) horas. Outras
informações nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no
prédio da Prefeitura, a Av. Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque,
88 – Arcoverde. Tel. 087 3821-9004. Rosa Maria de Siquiera
Freitas – Pregoeira substiuta.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE torna publico
que realizará licitação Tipo Pregão Presencial SS Nº 12/2015,
OBJETO: Fornecimento Parcelada de Medicamento destinado
ao Centro de Especialidades Médicas Santa Ramos e Policlinica
do município de Arcoverde, por um período 06 (seis) meses.
Abertura: 06/10/15, ás 11 (Onze) horas. Outras informações nos
dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no prédio da Prefeitura,
a Av. Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 – Arcoverde.
Tel. 087 3821-9004. Rosa Maria de Siquiera Freitas – Pregoeira
substiuta.
RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA TP SS 008/2015
OBJETO Fornecimento de material Tiras Reagentes para medição
de glicemia no atendimento as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, por um período de 06 (Seis) meses. Empresa
inabilitada MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA
LTDA . Outras informações nos dias úteis, das 08 às 13h na sala
da CPL, no prédio da Prefeitura, a Av. Cap. Arlindo Pacheco de
Albuquerque, 88 – Arcoverde. Tel. 087 3821-9004. Rosa Maria de
Siquiera Freitas – Pregoeira substiuta.
(77920)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA DE SUPRIMENTOS – SSUP
GERÊNCIA DE COMPRAS E SERVIÇOS – GCS
AVISO DE COTAÇÃO
OBJETO: O objeto do presente Termo de Referência é a
contratação de empresa especializada em eventos para organizar,
operacionalizar, assessorar e prestar todo apoio necessário à
realização da “8ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE VERA
BARONI – 8ª CES”, agendada para os dias 07, 08 e 09 de outubro
do ano em curso, conforme as especificações contidas no Termo
de Referência. As propostas deverão ser apresentadas até o dia
23/09/2015 às 16h00 na Gerencia de Compras de Serviços situado
na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, Nº 519, Bongi, Recife/PE.
O Termo de Referencia e seus anexos deverão ser solicitados na
GCS/SES através do e-mail: [email protected].
Bem como esclarecimentos poderão ser solicitados através do
e-mail: [email protected]. Recife, 18 de setembro de 2015.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÂO PRESENCIAL Nº 002/2015 – “R” PROCESSO Nº
005/2015
Data de Abertura 30//09/2015 às 11h00 (horário local)
OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização
de AVALIAÇÕES DOS ATLETAS, PARATLETAS e ATLETAS –
GUIAS, _ contemplados no Programa TIME PE, na área de saúde,
pelo período 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas
e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I,
deste Edital, para atender às necessidades da SECRETARIA DE
TURISMO, ESPORTES E LAZER DE PERNAMBUCO, situada na
Av. Professor Andrade Bezerra, s/Nº , Salgadinho - Olinda/ PE,
CEP: 53.110-110. Valor orçado: R$ 79.821,00 (setenta e nove mil,
oitocentos e vinte e um reais).
A CPL SEEL/ SETUREL, informa aos interessados que o Edital
na sua íntegra será disponibilizado no site www.licitacoes.pe.gov.
br(Painel de Licitações). Maiores informações pelo fone: (**81)
3182.8396, no horário das 09h00 às 15h00. Recife, 18/09/2015.
Elizabeth Cristina de Almeida. Pregoeira – CPL – SEEL/ Secretaria
de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco.
(F)
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO (PE)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO INTERPOSTO
EM FACE DA DECISÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DA
HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2015
Processo Licitatório nº 33/2015. Julgamento do recurso: o
recurso interposto pela empresa CONSTRUTORA PRINCESA
DO VALE LTDA - ME foi julgado improcedente, permanecendo
a mesma, dessa forma, INABILITADA, e a empresa
CONSTRUTORA SERRA NEGRA LTDA HABILITADA. Decisão
de julgamento do recurso ratificada pela Prefeita Municipal em
18/09/2015. Fica designada a data de 25 de setembro de 2015 às
09h00min, para abertura e julgamento do envelope de proposta
de preços da empresa habilitada, na sala da CPL deste Município.
Afrânio (PE), 18 de setembro de 2015. Cícero da Paixão Araújo Presidente da CPL.
*
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2014
Processo Licitatório nº 56/2014. Julgamento dos recursos: os
recursos interpostos pelas empresas SERRA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE LTDA
- ME e VANTUR CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA foram
julgados improcedentes, permanecendo as mesmas, dessa
forma, INABILITADAS para os Lotes I e II, e a empresa ARCO
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA HABILITADA para os
Lotes I e II. Decisão de julgamento dos recursos ratificada pela
Prefeita Municipal em 18/09/2015. Fica designada a data de 28
de setembro de 2015 às 09h00min, para abertura e julgamento
do envelope de proposta de preços da empresa habilitada, na sala
da CPL deste Município. Afrânio (PE), 18 de setembro de 2015.
Cícero da Paixão Araújo - Presidente da CPL.
*
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2015
Processo Licitatório nº 37/2015. Julgamento do recurso: o
recurso interposto pela empresa CONSTRUTORA PRINCESA
DO VALE LTDA - ME foi julgado improcedente, permanecendo
a mesma, dessa forma, INABILITADA, e a empresa ARCO
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA HABILITADA. Decisão
de julgamento do recurso ratificada pela Prefeita Municipal em
18/09/2015. Fica designada a data de 29 de setembro de 2015 às
09h00min, para abertura e julgamento do envelope de proposta
de preços da empresa habilitada, na sala da CPL deste Município.
Afrânio (PE), 18 de setembro de 2015. Cícero da Paixão Araújo Presidente da CPL.
*
TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2015
Processo Licitatório nº 38/2015. Julgamento do recurso: o
recurso interposto pela empresa CONSTRUTORA PRINCESA
DO VALE LTDA - ME foi julgado improcedente, permanecendo
a mesma, dessa forma, INABILITADA, e a empresa ARCO
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA HABILITADA. Decisão
de julgamento do recurso ratificada pela Prefeita Municipal em
18/09/2015. Fica designada a data de 29 de setembro de 2015 às
11h00min, para abertura e julgamento do envelope de proposta
de preços da empresa habilitada, na sala da CPL deste Município.
Afrânio (PE), 18 de setembro de 2015. Cícero da Paixão Araújo Presidente da CPL.
*
AVISO DE JULGAMENTO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS E
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR
PREGÃO (PRESENCIAL) nº 30/2015 – PROCESSO
LICITATÓRIO N° 44/2015. Resultado da análise das amostras:
a) Empresa RAIMUNDO COELHO BRITO – ME: as amostras dos
itens 50, 54, 55, 58, 60, 67, 68, 69, 72, 73, 74, 76, 77, 80, 81, 82,
83, 84, 86, 87, 88, 89, 90, 92, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 101, 102, 107,
108 dos Grupos I e II foram APROVADAS e a amostra do item
52 dos Grupos I e II foi REPROVADA b) Empresa DURANDO &
OLIVEIRA LTDA: as amostras dos itens 51, 53, 56, 57, 59, 61, 62,
63, 64, 65, 66, 70, 71, 75, 78, 79, 85, 91, 93, 100, 104, 105, 106,
109, 110 e 111 dos Grupos I e II foram APROVADAS e para itens
59, 63 e 103 dos Grupos I e II não foram apresentadas amostras.
Em virtude da reprovação da amostra do licitante vencedor para
o item 52, foi verificado que a amostra da empresa remanescente
foi reprovada e, por conseguinte, o item FRACASSADO; para o
item 63, a segunda colocada foi à empresa RAIMUNDO COELHO
BRITO – ME, na qual a amostra já foi analisada e aprovada
pela nutricionista. Portanto, declara o Pregoeiro, juntamente
com a Equipe de Apoio, as empresas DURANDO & OLIVEIRA
LTDA, RAIMUNDO COELHO BRITO – ME, LUCAS DE ARAUJO
GOMES 09671155405 e JOSE DA SILVA VIEIRA - ME vencedora
dos itens conforme Mapa de Apuração colacionado aos autos
do Pregão em epígrafe. Ficam todas as empresas participantes
regularmente notificadas a, em assim querendo, interpor recurso
no prazo legal. Afrânio (PE), 16 de setembro de 2015. Eduardo de
Sousa Silva – Pregoeiro.
*
ATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Por razões de interesse público, visando à observância dos
princípios da economicidade e da supremacia do interesse
público sobre o privado, fica REVOGADO o Processo Licitatório
n° 30/2015 sob a modalidade Pregão Presencial n° 21/2015 que
teve como objeto a aquisição de equipamentos diversos para
a Usina de Beneficiamento de Leite da Cooperativa de Afrânio.
Afrânio (PE), 16 de setembro de 2015, Maria Lúcia Mariano de
Miranda – Prefeita.
(77931)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
AVISO DE LICITAÇÕES
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE torna publico
que realizará licitação Tipo Pregão Presencial SS Nº 009/2015,
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento
de peças, acessórios e mão de obra, além de serviços de
guincho e borracharia, para atendimento da frota de veículos
pertencentes ao Fundo Municipal de Saude do município
de Arcoverde, por um período de 12 (doze) meses. Abertura:
02/10/15, ás 10 (Dez) horas. Outras informações nos dias úteis,
das 08 às 13h na sala da CPL, no prédio da Prefeitura, a Av. Cap.
Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 – Arcoverde. Tel. 087 38219004. Rosa Maria de Siquiera Freitas – Pregoeira substiuta.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE torna publico
que realizará licitação Tipo Pregão Presencial SS Nº 010/2015,
OBJETO: Fornecimento Parcelada de Medicamento destinado
a Farmácia Básica e PSFs do Município de Arcoverde, por um
período 06 (seis) meses. Abertura: 05/10/15, ás 10 (Dez) horas.
Outras informações nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da
CPL, no prédio da Prefeitura, a Av. Cap. Arlindo Pacheco de
Albuquerque, 88 – Arcoverde. Tel. 087 3821-9004. Rosa Maria de
Siquiera Freitas – Pregoeira substiuta.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE torna publico
que realizará licitação Tipo Pregão Presencial SS Nº 011/2015,
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 018/2015. A Pregoeira torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará
no dia 02/10/2015, às 08:30 horas, licitação na modalidade
Pregão Presencial com Registro de Preço para Aquisição de
Gêneros Alimentícios, para composição da merenda escolar.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sala da CPL sita à Av. Dep. José Mendonça Bezerra,
nº. 220, centro, no horário das 8 às 12 horas, em dias úteis. Belo
Jardim, 18 de setembro de 2015. Maria Sônia Braga Alves –
Pregoeira da CPL.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS
PREGÃO PRESENCIAL
A CPL da Secretaria de Educação do município dos Bezerros
comunica o retorno das atividades referentes ao Processo
Licitatório abaixo descrito por motivos de retificações no Anexo III
- Termo de Referência: Processo Nº 019/2015; Pregão Presencial
Nº 017/2015, Objeto Natureza da Despesa: Compra parcelada.
Objeto Descrição: Fardamento. Valor Máximo Aceitável: R$
330.000,00; Local e Data da Sessão: Comissão de Licitação –
Rua do Rosário, 1º andar, 137, centro, Bezerros-PE (CEP 55660000); 22/09/2015; Horário: 09:00h; Informações adicionais: Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do Fone: 3728-6728
e/ou pelo e-mail: [email protected], no
horário de 7:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira. Bezerros,
18 de setembro de 2015.
José Siqueira da Silva Junior
Pregoeiro
(77909)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
FUNDO MUNCIIPAL DE SAÚDE
JULGAMENTO DE PROPOSTAS DA CONCORRÊNCIA Nº
001/2015
A Comissão Permanente de Licitações do Fundo Municipal
de Saúde -Bom Conselho - PE, torna público o julgamento de
propostas de preços apresentados pela Empresa: AGRESTE
PROJETOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA-EPP, inscrita no
CNPJ sob o nº 10.952..038/0001-18, vencedora dos Lotes I e II
da Concorrência nº 001/15, que tem por objeto: Contratação de
Empresa especializada para Construção de prédios em alvenaria
de unidades básicas de saúde dos Povoados do Angico Lote I no
valor global de R$ 485.918,69 (Quatrocentos e oitenta e cinco
mil, novecentos e dezoito reais e sessenta e nove centavos) e
Feijão Lote II, com valor global de R$ 485.918,69 (Quatrocentos
e oitenta e cinco mil, novecentos e dezoito reais e sessenta e
nove centavos), com total global de R$ 971.837,38 (Novecentos
e setenta e um mil, oitocentos e trinta e sete reais e trinta e
oito centavos) . Josefa Nilva B. de Barros- Presidente da CPL.
(77908)
Recife, 19 de setembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
Comissão Permanente de Licitação
COMUNICADO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2015 – Considerando que a
análise das Propostas de Preços em relação à qualificação
técnica da Licitação em epígrafe foi concluída pela Bioquímica,
COMUNICAMOS que a etapa de lances encontra-se designada
para o dia 22/09/2015, às 08:00 horas, na sala da Comissão
Permanente de licitação - CPL. Bonito, 18 de setembro de 2015.
Leandro Diogo Monteiro - Pregoeiro.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2015
O Prefeito do Município do Bonito-PE torna público, nos termos
do art. 26 da Lei nº 8.666/93, que reconhece e RATIFICA a
dispensa de licitação objetivando a contratação da empresa LCR
CONSTRUTORA LTDA – EPP - CNPJ: 09.508.071/0001-74, com
sede na Av. Governador Agamenon Magalhães, nº 2615, sala
1107 – CEP: 50.050-290, Boa Vista, Recife/PE, para Construção
de 01 (uma) Creche Padrão Projeto Proinfância, tipo C, Localizada
na Colônia, Bonito-PE, objeto do Termo de Compromisso
PAC202983/2012. Tudo com base no parecer da Procuradoria
Geral do Município e no inciso XI, do art. 24, da Lei nº 8.666/93.
Bonito, 16 de setembro de 2015. Ruy Barbosa – Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Construção de 01 (uma) Creche Padrão Projeto
Proinfância, tipo C, Localizada na Colônia, Bonito-PE, objeto do
Termo de Compromisso PAC202983/2012. CONTRATADA: LCR
CONSTRUTORA LTDA - EPP, com sede na Av. Governador
Agamenon Magalhães, nº 2615, sala 1107 – CEP: 50.050-290,
Boa Vista, Recife/PE, inscrita no CNPJ sob o nº 09.508.071/000174. CONTRATO nº 137/2015. VALOR GLOBAL: R$ 678.148,19
(seiscentos e setenta e oito mil, cento e quarenta e oito reais e
dezenove centavos). ORIGEM: Dispensa nº 002/2015. Processo
Administrativo nº 042/2015. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta)
corridos a contar da data do recebimento da ordem de serviço.
Bonito, 16 de setembro de 2015. Ruy Barbosa – Prefeito.
(77910)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA
MADRE DE DEUS-PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 029/2015
Comissão: CPL/Saúde
Modalidade: Concorrência Nº 001/2015
Objeto Nat: Serviços
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução
dos serviços de construção e conclusão de 04 (quatro) Unidades
Básica de Saúde Tipo I, divididos por Lotes, com material e mãode-de-obra da empresa.
Valor Máximo Aceitável: R$ 1.883.183,90 (hum milhão, oitocentos
e oitenta e três mil, cento e oitenta e três reais e noventa centavos)
Data de Abertura: Dia 23/10/2015, às 9:00 horas na sala de CPL,
localizada na Praça Vereador Abel de Freitas, s/n, neste Município.
Informações Adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura
do ou pelo telefone 37747-1156 – ramal 203 no período das 8:00h
às 12:00h, de segunda a sexta-feira. Brejo da Madre de Deus,
18 de setembro de 2015. Maria José Cordeiro da Silva Santos –
Presidente da CPL.
(77932)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS/FMS
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2015
EMPRESA VENCEDORA: VIVA DIST. E SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO LTDA ME, CNPJ sob o nº 20.008.831/0001-17,
valor R$ 48.395,00. Caetés, 18 de setembro de 2015. Geopson
Cleber D. de Queiroz - Pregoeiro.
(77930)
PREFEITURA DE CARUARU
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE COMODATO Nº. 001/2015
ERRATA
ONDE SE LÊ: CNPJ/MF 10.461.277/0001-75; LEIA-SE: CNPJ/MF
07.527.919/0001-87
Caruaru, 17 de setembro de 2015.
(77916)