DOEPE 22/09/2015 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de setembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Aos Dependentes dos Segurados do Plano:
a)
b)
8. PROJEÇÕES ATUARIAIS
Projeções Considerando o Plano de Custeio Vigente (FUNAFIN):
31/12/2014
Pensão por Morte de Ativo;
Pensão por Morte de Inativo.
ANO
4. BASES FINANCEIRAS E BIOMÉTRICAS
Tábuas Biométricas:
a) Mortalidade Geral e de Inválidos (valores de qx e qix): IBGE-2012
disponibilizada pela SPS em http://www.previdencia.gov.br/wp-content/uploads/2014/08/TABUAS-DE-MORTALIDADE-IBGE-2012_
EXTRAPOLADAS-MPS.xls)
b) Entrada em Invalidez (valores de ix): Álvaro Vindas;
c) Mortalidade de Ativos (valores de qxaa): combinação das tábuas anteriores, pelo método de HAMZA;
d) Composição média de família (Hx), obtida para idade, a partir de experiência da ACTUARIAL.
Taxa de juros: 0% a.a.
Hipóteses:
Em relação aos critérios, hipóteses e premissas adotadas na avaliação, destacamos os seguintes pontos:
a) Não foi considerada, para efeito de cálculo, a compensação previdenciária recebida pelo RPPS referente aos atuais beneficiários;
b) A taxa de juros atuarial aplicada nos cálculos, de 0% ao ano atende ao limite imposto pela Portaria 403 do MPS, de 10/12/2008, nos
casos de fundo financeiro;
c) A taxa de crescimento salarial apurada pelo estudo estatístico em relação à idade dos servidores apontou um crescimento real médio
de 0,56% ao ano. Para este estudo adotamos o crescimento de 1% ao ano, para atender limite mínimo da Portaria 403 do MPS;
d) A não aplicação de rotatividade para o grupo de servidores ativos vinculados ao RPPS justifica-se pela não adoção do critério de
compensação previdenciária do mesmo em favor do RGPS (INSS), fato este que serviria para anular os efeitos da aplicação desta hipótese;
e) Para cálculo das receitas e despesas futuras, não foram considerados efeitos de inflação;
f) Para efeito de recomposição salarial e de benefícios, utilizou-se a hipótese de reposição integral dos futuros índices de inflação, o que
representa o permanente poder aquisitivo das remunerações do servidor (fator de capacidade = 1);
g) Não foi adotada hipótese de novos entrados ou gerações futuras. Os resultados apresentados contemplam apenas os atuais servidores
ativos, aposentados e pensionistas.
5. PREMISSAS ADOTADAS NA AVALIAÇÃO
Quanto às remunerações e aos benefícios:
As remunerações e os proventos informados dos servidores ativos e beneficiários, base de cálculo da presente avaliação, não sofreram
acréscimo em relação à condição informada relativo a reposições de inflação.
Quanto ao cálculo da estimativa de compensação financeira com o RGPS(INSS):
De acordo com a Lei nº. 9.796, de 05 de maio de 1999, que dispõe sobre a compensação financeira entre o Regime Geral da Previdência
Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, na contagem recíproca
de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, consideramos o tempo de vínculo ao Regime Geral da Previdência Social
apropriando todo o tempo de serviço anterior à data da instituição do regime próprio de previdência do Estado (ou anterior à admissão
quando o servidor foi admitido no Estado após esta data).
Consequentemente o tempo de vínculo ao regime próprio congrega o tempo restante até a data da aposentadoria.
Quanto ao Valor da Compensação Financeira:
Foi considerado como limite máximo de benefício a ser compensado com o INSS o valor de R$ 928,36, correspondente à média de
benefícios pagos pela Previdência Social, conforme Portaria MPS 6.209/99.
6. REGIME FINANCEIRO DO FUNAFIN
Repartição Simples, para todos os benefícios.
7. VALORES RESULTANTES DA AVALIAÇÃO ATUARIAL
Valor Atual dos Benefícios Futuros do Plano Previdenciário com o Atual Grupo de Ativos, Aposentados e Pensionistas (FUNAFIN)
31/12/2014
BENEFÍCIOS
1) Aposentadorias
2) Pensão por Morte
3) Reversão em Pensão
4) Benefícios Concedidos (1+2+3)
5) Aposentadoria por Idade e Tempo
6) Aposentadoria do Professor
7) Aposentadoria por Idade
8) Aposentadoria do Militar
9) Reversão em Pensão
10) Pensão por Morte de Ativo
11) Pensão por Morte de Inválido
12) Aposentadoria por Invalidez
13) Benefícios a Conceder (5+..+12)
14) Custo Total (4+12)
Valor Atual da Folha Salarial de Ativos
Ano XCII • NÀ 178 - 13
VABF
Geração Atual
(em R$)
VABF
Geração Futura
(em R$)
BENEFÍCIOS CONCEDIDOS
46.784.946.429,41
15.104.332.551,12
6.266.777.678,96
68.156.056.659,49
BENEFÍCIOS A CONCEDER
50.395.641.309,26
19.602.021.559,63
18.250.855.695,23
31.276.780.335,45
14.980.441.891,04
4.482.312.028,59
455.294.935,60
3.777.209.953,60
143.220.557.708,40
211.376.614.367,89
67.808.179.390,60
VABF
Total
(em R$)
-
46.784.946.429,41
15.104.332.551,12
6.266.777.678,96
68.156.056.659,49
-
50.395.641.309,26
19.602.021.559,63
18.250.855.695,23
31.276.780.335,45
14.980.441.891,04
4.482.312.028,59
455.294.935,60
3.777.209.953,60
143.220.557.708,40
211.376.614.367,89
67.808.179.390,60
Observação: Nesta avaliação atuarial considerou-se que todos os atuais servidores ativos, aposentados e pensionistas farão parte do
Fundo Financeiro (FUNAFIN), conforme previsto no artigo 4º da Lei Complementar Estadual nº 28/2000, alterado pela Lei Complementar
Estadual nº 258/2013. Como ainda não foi instituído o plano de previdência complementar, não há massa de segurados vinculada ao
Fundo Previdenciário (FUNAPREV).
Balanço Atuarial
Balanço Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Pernambuco (FUNAFIN):
31/12/2014
ATIVO
Valor Presente Atuarial das Contribuições
Item
Valores (R$)
Sobre Remunerações de Contribuição
27.462.312.653,19
Sobre Benefícios
6.857.108.051,04
Compensação Financeira
1.560.710.439,62
Patrimônio
0,00
Déficit Atuarial
175.496.483.224,04
TOTAL
211.376.614.367,89
PASSIVO
Valor Presente dos Benefícios Concedidos
Item
Valores (R$)
Aposentadorias
46.784.946.429,41
Pensões
21.371.110.230,08
Valor Presente dos Benefícios a Conceder
Aposentadorias
123.302.508.853,17
Pensões
19.918.048.855,23
TOTAL
211.376.614.367,89
O custo total, a valor presente, de todas as despesas com aposentadorias e pensões que serão pagas pelo Regime Próprio é estimado
em R$ 211.376.614.367,89, em 31/12/2014, segundo as hipóteses atuariais utilizadas nesta avaliação.
O valor de R$ 27.462.312.653,19 representa as contribuições normais sobre as remunerações dos servidores ativos através das
alíquotas de 13,5%, para os servidores e 27% para o Estado. O déficit atuarial, no valor de R$ 175.496.483.224,04, deverá ser aportado,
ao longo do tempo, através de contribuições adicionais do Estado.
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
2035
2036
2037
2038
2039
2040
2041
2042
2043
2044
2045
2046
2047
2048
2049
2050
2051
2052
2053
2054
2055
2056
2057
2058
2059
2060
2061
2062
2063
2064
2065
2066
2067
2068
2069
2070
2071
2072
2073
2074
2075
2076
2077
2078
2079
2080
2081
2082
2083
2084
2085
2086
2087
2088
2089
2090
REPASSE
CONTRIBUIÇÃO
PATRONAL
(a)
1.256.366.416,16
1.212.059.956,71
1.152.758.756,87
1.111.644.571,74
1.063.302.912,45
1.012.968.567,37
953.448.255,76
900.327.122,44
855.766.904,66
798.664.812,49
752.857.110,20
716.331.923,99
686.796.945,24
641.637.873,52
597.373.967,41
558.256.471,45
527.106.214,69
499.545.693,60
465.865.436,65
417.171.464,98
377.477.198,45
345.822.643,82
315.293.424,90
263.510.383,82
202.048.033,20
174.321.444,46
138.315.448,34
106.095.788,00
69.849.261,78
50.824.793,11
36.623.035,91
23.737.540,32
11.685.143,35
6.025.014,18
3.319.242,55
1.685.072,51
876.769,58
319.807,47
94.810,79
32.200,58
-
RECEITAS
PREVIDENCIÁRIAS
(b)
DESPESAS
PREVIDENCIÁRIAS
(c)
RESULTADO
PREVIDENCIÁRIO
(d) = (a+b-c)
SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
(e) = (e “anterior” +d)
628.183.208,08
606.029.978,36
576.379.378,43
555.822.285,87
531.651.456,23
506.484.283,68
476.724.127,88
450.163.561,22
427.883.452,33
399.332.406,24
376.428.555,10
358.165.961,99
343.398.472,62
320.818.936,76
298.686.983,70
279.128.235,73
263.553.107,34
249.772.846,80
232.932.718,32
208.585.732,49
188.738.599,23
172.911.321,91
157.646.712,45
131.755.191,91
101.024.016,60
87.160.722,23
69.157.724,17
53.047.894,00
34.924.630,89
25.412.396,55
18.311.517,95
11.868.770,16
5.842.571,67
3.012.507,09
1.659.621,28
842.536,25
438.384,79
159.903,73
47.405,39
16.100,29
-
4.434.009.133,12
4.532.028.158,70
4.679.165.808,42
4.752.816.409,50
4.843.924.272,78
4.932.376.591,37
5.045.102.130,26
5.125.704.657,11
5.166.095.236,90
5.241.493.237,48
5.270.276.912,29
5.257.088.025,00
5.213.614.794,03
5.217.407.444,38
5.211.062.322,03
5.180.517.225,73
5.118.804.117,45
5.039.358.799,13
4.974.640.377,17
4.958.929.226,14
4.907.663.520,94
4.827.372.473,35
4.736.808.533,93
4.715.166.492,99
4.728.860.398,10
4.620.035.834,55
4.543.408.573,58
4.445.269.447,45
4.363.786.876,24
4.222.105.790,15
4.066.065.500,81
3.907.497.937,78
3.747.427.363,73
3.570.406.118,17
3.386.986.260,39
3.203.239.962,03
3.020.343.187,27
2.840.425.109,36
2.663.643.740,59
2.490.884.564,96
2.322.894.325,66
2.159.997.134,66
2.002.600.201,67
1.850.982.750,35
1.705.391.815,25
1.566.035.607,85
1.433.085.233,48
1.306.671.872,71
1.186.886.133,28
1.073.773.788,42
967.337.883,73
867.546.237,11
774.333.300,86
687.601.816,11
607.220.597,29
533.034.037,31
464.866.904,70
402.525.947,13
345.811.171,58
294.517.374,77
248.429.100,97
207.317.780,99
170.949.382,91
139.085.088,83
111.477.895,87
87.868.126,09
67.980.966,68
51.517.920,92
38.154.427,00
27.545.664,42
19.331.120,51
13.144.467,75
8.626.794,49
5.438.911,05
3.273.965,50
1.867.266,29
(2.549.459.508,88)
(2.713.938.223,63)
(2.950.027.673,12)
(3.085.349.551,89)
(3.248.969.904,10)
(3.412.923.740,32)
(3.614.929.746,63)
(3.775.213.973,45)
(3.882.444.879,92)
(4.043.496.018,75)
(4.140.991.246,99)
(4.182.590.139,02)
(4.183.419.376,17)
(4.254.950.634,10)
(4.315.001.370,92)
(4.343.132.518,55)
(4.328.144.795,42)
(4.290.040.258,73)
(4.275.842.222,20)
(4.333.172.028,67)
(4.341.447.723,26)
(4.308.638.507,62)
(4.263.868.396,58)
(4.319.900.917,26)
(4.425.788.348,30)
(4.358.553.667,86)
(4.335.935.401,07)
(4.286.125.765,45)
(4.259.012.983,57)
(4.145.868.600,49)
(4.011.130.946,95)
(3.871.891.627,30)
(3.729.899.648,71)
(3.561.368.596,91)
(3.382.007.396,56)
(3.200.712.353,27)
(3.019.028.032,90)
(2.839.945.398,16)
(2.663.501.524,41)
(2.490.836.264,09)
(2.322.894.325,66)
(2.159.997.134,66)
(2.002.600.201,67)
(1.850.982.750,35)
(1.705.391.815,25)
(1.566.035.607,85)
(1.433.085.233,48)
(1.306.671.872,71)
(1.186.886.133,28)
(1.073.773.788,42)
(967.337.883,73)
(867.546.237,11)
(774.333.300,86)
(687.601.816,11)
(607.220.597,29)
(533.034.037,31)
(464.866.904,70)
(402.525.947,13)
(345.811.171,58)
(294.517.374,77)
(248.429.100,97)
(207.317.780,99)
(170.949.382,91)
(139.085.088,83)
(111.477.895,87)
(87.868.126,09)
(67.980.966,68)
(51.517.920,92)
(38.154.427,00)
(27.545.664,42)
(19.331.120,51)
(13.144.467,75)
(8.626.794,49)
(5.438.911,05)
(3.273.965,50)
(1.867.266,29)
-
Considerações no levantamento dos resultados da demonstração das Receitas e Despesas:
a) Hipóteses de tábuas biométricas, taxa de juros, rotatividade, inflação, produtividade ou crescimento salarial ou de benefícios, utilizados
os mesmos parâmetros da avaliação atuarial anual;
b) Para o levantamento das receitas previdenciárias foi considerado que o Estado permanecerá com o Plano de Custeio vigente na
avaliação atuarial anual;
c) As despesas previdenciárias encontram-se líquidas de compensação financeira e contribuição de beneficiários.
PREVISÃO DE APOSENTADORIAS PROGRAMADAS POR ANO(*)
31/12/2014
TIPO DE APOSENTADORIA
ANO
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
2035
IDADE E TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO
7.638
1.260
1.208
1.333
1.874
1.327
1.805
1.843
1.882
1.559
1.177
1.174
925
883
744
605
468
386
406
917
1.140
IDADE E
COMPULSÓRIA
4.649
733
755
807
735
865
768
672
690
728
715
770
735
729
757
667
668
743
759
654
512
PROFESSOR
MILITAR
TOTAL
GERAL
GRUPO TOTAL
REMANESCENTE
5.811
886
1.284
1.080
580
629
605
648
415
217
313
282
98
461
812
1.174
776
640
971
784
701
811
743
1.834
321
715
1.274
1.480
909
91
1.191
793
48
49
667
567
164
71
20
151
1.194
701
18.909
3.622
5.081
3.541
3.904
4.095
4.658
4.072
3.078
3.695
2.998
2.274
1.807
2.740
2.880
2.610
1.983
1.789
2.287
3.549
3.054
88.655
85.033
79.952
76.411
72.507
68.412
63.754
59.682
56.604
52.909
49.911
47.637
45.830
43.090
40.210
37.600
35.617
33.828
31.541
27.992
24.938