DOEPE 22/09/2015 - Pág. 25 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de setembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
PORTARIA SDEC Nº 72, DE 11 DE SETEMBRO DE 2015
O Secretário de Desenvolvimento Econômico, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei Estadual nº 15.452 de 15 de
janeiro de 2015,
RESOLVE:
Ano XCII • NÀ 178 - 25
PORTARIAS SE/GGDP DE 21 DE 09 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 3638 - Localizar PAULO ROBERTO CORDEIRO, Prof. LPE, II, C, mat. nº 240.941-0, na Esc. Frei Cassiano de Comacchio, Belo
Jardim, GRE Caruaru, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.04.15. SIGEPE 04803761/15.
Nº 3639 - Remover EDSON TEIXEIRA LUCAS, Prof. LP, I, C, mat. nº 257.669-4, na Esc. José Bezerra de Andrade, Taquaritinga do Norte,
GRE Caruaru, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 13.08.15. SIGEPE 04803827/15.
Nº 3640 - Remover ELMA DOS SANTOS RODRIGUES, Prof. LPE, III, C, mat. nº 161.146-1, na Esc. Est. Dircélio Ferreira de Paiva Júnior,
Arcoverde, com 200 h/a mensais de Disciplinas Pedagógicas, a partir de 01.09.15. SIGEPE 04805065/15.
I – Constituir Comissão Especial de Trabalho com a atribuição de Inventariar e cadastrar os bens móveis adquiridos através do Contrato
de Gestão firmado entre o Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e a Associação Instituto de
Tecnologia de Pernambuco- ITEP, com interveniência da Secretaria de Administração e da Secretaria da Fazenda.
II –Nomear, para tanto, os servidores e representantes das instituições a serem inventariadas abaixo relacionados:
Presidente:
● Daniel Cruz Souza - Matrícula nº 324.917-4.
Membros:
● Jorge Luiz de Araújo - Matrícula nº 364.044-2.
● dilene de Morais Sobral Belz – Matrícula nº 347.572-7.
● Leonardo Coimbra da Silva Raposo - Matrícula nº 366.418-0.
Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco- ITEP:
● Silvio Marcelino de Araújo Júnior - Matrícula ITEP nº 000555.
III-Estabelecer para a conclusão dos trabalhos o prazo de 90 (noventa) dias corridos prorrogáveis uma única vez por igual período, por
motivo devidamente justificado e aceito previamente.
Nº 3641 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de AMERICO SILVA DE ANDRADE, Prof. LPE, I, C, mat. nº 265.438-5, loc. na Esc.
Profª Elisete Lopes de Lima Pires, Caruaru, a partir de 31.07.15. SIGEPE 04820106/15.
Nº 3642 - Dispensar MARIVALTER DA SILVA BATISTA, Prof. LP, I, C, mat. nº 262.642-0, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Malaquias Mendes da Silva, Petrolina, a partir de 31.07.15, retornando para regência de classe, na referida Esc. com 200 h/a mensais
de Geografia. SIGEPE 04823976/15.
Nº 3643 - Remover MARIVALTER DA SILVA BATISTA, Prof. LP, I, C, mat. nº 262.642-0, na Esc. Manoel Messias Barbosa, Petrolina, com
200 h/a mensais de Geografia, a partir de 04.08.15. SIGEPE 04823976/15.
Nº 3644 - Remover LUIZ CARLOS ARAUJO, Prof. LP, III, C, mat. nº 175.472-6, na Esc. Maria Amália, com 50 h/a mensais de História,
permanecendo com 150 h/a mensais na Esc. Gabriela Mistral, ambas na GRE R Norte, a partir de 21.08.15. SIGEPE 04832965/15.
Nº 3645 - Localizar MARIA JUCILEIDE LOPES DE ALENCAR, LPE, III, C, mat. 143.930-8, na ETE Pedro Muniz Falcão, GRE Araripina,
com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 37.773 de 16.01.12, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir
de 01.09.15.
Nº 3646 - Tornar sem efeito as Port. 3586 de 16.09.15, referente a FERNANDO RIBEIRO DA SILVA, mat. 244.571-9.
IV-Durante a realização do inventário, o sistema de gestão patrimonial (módulo de controle de bens móveis patrimoniados) e toda a
movimentação de entrada e de saída de bens serão bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens pendentes e os casos
excepcionais devidamente justificados.
V-Determinar a todos os titulares de órgãos e unidades internas da Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco- ITEP que forneçam
à Comissão Especial de Inventário os meios, recursos e colaboração indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições.
VI-Os integrantes desta Comissão Especial de Inventário de Bens Móveis, terão meio expediente por dia, durante 3 (três) dias por
semana, no período de vigência desta Portaria, para realizar as atividades do inventário e os cadastros dos bens, desempenhando suas
funções sem prejuízo das atribuições habituais nos demais expedientes, porém não será atribuída nenhuma gratificação vinculada a
este evento.
Nº 3647 - Remover FERNANDO RIBEIRO DA SILVA, LPE, II, C, mat. 244.571-9, para a EREM Severino Farias, Surubim, GRE Limoeiro,
com 200h/a mensais de Matemática e Física, a partir de 01.08.15.
Retificar a Port. 3585 de 16.09.15 referente a LUIZ DE CASTRO SOUZA, mat. 262.779-5. Onde se lê: a partir de 17.09.15. Leia-se: a
partir de 28.08.15.
PORTARIAS SE/GGDP DE 21 DE 09 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
VII-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3648 - Designar LUCIANA ANACLETO DA SILVA, mat. 251.501-6, para a Função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, do
Programa de Correção de Fluxo Escolar, da GRE Mata Norte, a partir de 01.09.15. SIGEPE 04874927/15.
VIII–Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA SE N.º 3649 DE 21 DE SETEMBRO DE 2015
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, Decreto 37.814
de 27/01/2012 regulamenta a Lei: Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE:
CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
2 - OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (10) Dez . 3. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
NOME
FUNÇÃO
EJ00051/15
AILSON MIGUEL DOS
SANTOS
PROFESSOR
EXATAS
10/09/2015 10/09/2017 GARANHUNS
EDUCAÇÃO JOVENS E
ADULTOS DO CAMPO
EJ00053/15
ANDRE RAFAEL DE
MELO
PROFESSOR
LINGUAGENS
10/09/2015 10/09/2017 GARANHUNS
EDUCAÇÃO JOVENS E
ADULTOS DO CAMPO
EJ00059/15
DÉBORAH LEITE
NASCIMENTO
PROFESSOR
HUMANAS
18/09/2015 18/09/2017
PETROLINA
EDUCAÇÃO JOVENS E
ADULTOS DO CAMPO
EJ00060/15
DULCIMARA DO
BOMFIM COELHO
COORDENADOR
PEDAGÓGICO
18/09/2015 18/09/2017
PETROLINA
EDUCAÇÃO JOVENS E
ADULTOS DO CAMPO
EJ00052/15
JOSÉ CARLOS
ARAÚJO DOS ANJOS
PROFESSOR
EXATAS
10/09/2015 10/09/2017 GARANHUNS
EDUCAÇÃO JOVENS E
ADULTOS DO CAMPO
EJ00056/15
JOSE MARQUES
BRANDÃO NETO
PROFESSOR
LINGUAGENS
18/09/2015 18/09/2017
PETROLINA
EDUCAÇÃO JOVENS E
ADULTOS DO CAMPO
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
EJ00055/15
LAURICÉLIA
COORDENADOR
FERNANDES DA SILVA PEDAGÓGICO
15/09/2015 15/09/2017
ALIANÇA
EDUCAÇÃO JOVENS E
ADULTOS DO CAMPO
PORTARIA Nº 3368 DE 08 DE SETEMBRO DE 2015
EJ00057/15
MARIA APARECIDA
DA SILVA
PROFESSOR
HUMANAS
18/09/2015 18/09/2017
Santa Maria da
Boa Vista
EDUCAÇÃO JOVENS E
ADULTOS DO CAMPO
EJ00054/15
MONICA MARIA DE
MELO CARVALHO
PROFESSOR
HUMANAS
15/09/2015 15/09/2017
ALIANÇA
EDUCAÇÃO JOVENS E
ADULTOS DO CAMPO
EJ00058/15
SUZANA MARIA DOS
SANTOS BRANDÃO
COORDENADOR
PEDAGÓGICO
18/09/2015 18/09/2017
Santa Maria da
Boa Vista
EDUCAÇÃO JOVENS E
ADULTOS DO CAMPO
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
N° 136 - RESCINDIR, o Contrato Temporário por excepcional interesse de ROSILDA CELSO DA SILVA, Educadora Social, Mat. 344.6662, Contrato nº 46/2012-SCJ, a partir de 01.06.2015.
N° 137 - RESCINDIR, o Contrato Temporário por excepcional interesse de ELAINE CARINA TENÓRIO MACHADO, Articuladora de
Políticas Públicas Integradas, mat. nº 355.642-5, Contrato nº 006/2013-SEART, a partir de 04.09.2015.
EDUCAÇ‹O
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso das atribuições, RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo relacionados como responsáveis pela movimentação das contas correntes, autorizados a praticarem os
seguintes Atos: abrir, movimentar e encerrar contas bancárias, vinculadas ao CNPJ das respectivas Gerências Regionais de Educação;
VIGÊNCIA
MUNICÍPIO
PROJETO
Gerência Regional de Educação – Metropolitano Norte – CNPJ 10.572.071/0017-80
1º Ordenador: Glaydson Alves da Silva Santiago - CPF 023.832.994-13
2º Ordenador: Dalva Maria Albuquerque Costa - CPF 235.271.964-04
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
1º Ordenador: Neuza Maria Pontes de Mendonça – CPF 881.330.794-20
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007.
2º Ordenador: Maria Luciene Bezerra – CPF 196.554.794-04
RESOLVE CONCEDER: EM 21/09/2015
Gerência Regional de Educação – Recife Norte – CNPJ 10.572.071/0007-08
Gerência Regional de Educação – Sertão do Araripe – CNPJ 10.572.071/0016-07
1º Ordenador: Maria Itamar Gosmes Ramos – CPF 317.827.604-15
MATRÍCULA
DECÊNIO
2º Ordenador: Auricélia Gomes da Silva - CPF: 345.918.854-53
SE-0488157-6/2015
AUCIMERE SILVA DE PAIVA CABRAL
161.113-5
2º
24/04/2010
Gerência Regional de Educação – Moxotó -Ipanema – CNPJ 10.572.071/0009-70
SE-0481777-7/2015
CLAUDEMIR FREIRE PEREIRA DE ARAÚJO
176.138-2
2º
12/10/2013
1º Ordenador: Reginaldo Rodrigues de Amorim – CPF 584.637.714-91
SE-0447301-1/2015
DEBORAH COHEN FOINQUINOS
135.387-0
1º
08/10/2009
2º Ordenador: Valdeilson de Oliveira Silva CPF 056.520.604-41
SE-0488153-2/2015
DIRCE MARIA B. DE ARRUDA NASCIMENTO
172.583-1
2º
24/05/2013
Gerência Regional de Educação- Agreste Meridional – CNPJ 10.572.071/0002-01
SE-0478265-5/2015
EDILMA VALERIANO DA SILVA
128.957-8
3º
08/07/2015
1º Ordenador: Adelma Elias da Silva – CPF 843.442.454-15
SE-0484176-3/2015
EDINESIA PALMEIRA DA SILVA
129.817-8
3º
26/04/2015
2º Ordenador: Jaqueline Pinto Alves da Silva Ramos CPF: 048.746.184.30
SE-0475450-7/2015
EDUARDO JOSÉ NEVES CABRAL
178.576-1
2º
02/07/2014
Gerência Regional de Educação- Mata Norte – CNPJ 10.572.071/0015-18
SE-0485066-2/2015
ELBANISE ALVES E SILVA
128.972-1
3º
19/02/2015
1º Ordenador: Edvania Arcanjo do Nascimento Barros – CPF 021.765.634-09
SE-0409660-7/2014
FELIX LEONARDO DE LIMA
175.275-8
1º
27/07/2003
2º Ordenador: Dilma Maria da Costa CPF 866.725.924-15
SE-0409660-7/2014
FELIX LEONARDO DE LIMA
175.275-8
2º
28/07/2013
Gerência Regional de Educação - Recife Sul – CNPJ 10.572.071/0008-99
SE-0481969-1/2015
FERNANDA GOMES DE MATOS
112.001-8
3º
10/05/2012
1º Ordenador: Martas Maria de Lira - CPF 522.485.344-34
SE-0485088-6/2015
FRANCISCO PIRES DE CARVALHO JÚNIOR
245.104-2
1º
01/09/2015
2º Ordenador: Maria Elizabete Coelho de Oliveira - CPF 180.784.354-87
SE-0485426-2/2015
IRACI TENORIO DE SOUZA
153.307-0
2º
28/04/2015
Gerência Regional de Educação - Metropolitano Sul – CNPJ 10.57010071/0018-60
SE-0455711-5/2015
IVÂNIA MARIA DE ALENCAR CARVALHO
131.428-9
3º
11/09/2015
1º Ordenador: Jose Amaro Barbosa de Silva - CPF 051.970.664-15
SE-0483061-4/2015
JANE CARLA DE OLIVEIRA BRITO
173.277-3
2º
14/07/2013
2º Ordenador: Solange Bezerra dos Santos - CPF 320.718.094-91
SE-0481064-5/2015
JOSÉ LUCIANO DA SILVA NEVES
243.376-1
1º
03/05/2015
SE-0482312-2/2015
JÚLIA FRANCISCA DE ARAÚJO
127.386-8
3º
23/03/2015
SE-0483046-7/2015
LUIZ GERALDO LEITE DA CUNHA
239.696-3
1º
10/02/2015
SE-0484896-3/2015
MARIA AURICELIA GOMES
131.590-0
3º
08/08/2015
SE-0476065-1/2015
MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO DA CUNHA
176.209-5
3º
05/07/2015
II – Determinar que a movimentação das contas ocorra em conjunto de dois ordenadores:
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES)
PROCESSO/SIGEPE
NOME
A PARTIR DE