DOEPE 22/09/2015 - Pág. 24 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 22/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCII • NÀ 178

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

941372542015 – Margareth de Freitas Caldas, mat. 209279, concedo 10 dias a partir de 11/08/14.
941378162015 – Regina Leão Teixeira, mat. 211150, concedo 04 dias a partir de 27/03/14.
941378732015 – Ricardo Cavendish Harmo, mat. 2418991, concedo 30 dias a partir de 10/03/14.
941379852015 – José Pedro da Silva, mat. 249700, concedo 10 dias a partir de 12/08/14.
941380202015 – Rosário de Pompeia Silva Galindo, mat. 125709, concedo 10 dias a partir de 07/10/14.
941380312015 – Maria da Conceição Alves Couto, mat. 118230, concedo 60 dias a partir de 30/08/14.
941380972015 – Marilene Pereira Diniz, mat. 203866, concedo 01 dia a partir de 26/09/14.
940770902015 – Ana Cristina Farias dos Santos, mat. 128538, concedo 30 dias a partir de 23/08/14.
940771452015 – Maria de Fátima Santos de Assis, mat. 123579, concedo 15 dias a partir de 13/08/14.
940771912015 – Cileide Maria Torres de Araújo, mat. 2138115, concedo 30 dias a partir de 18/08/14.
940772462015 – Rejane Maria Alves Duarte, mat. 249823, concedo 25 dias a partir de 08/10/14.
940772572015 – Maria do Carmo Silva dos Santos, mat. 118060, concedo 06 dias a partir de 05/06/14.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS – IRH
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
941377832015 – Sergio Barbosa Viana, mat. 2067935, concedo 20 dias a partir de 07/08/14.
941371972015 – Leduar Neto Paes de Moura, mat. 2307790, concedo 30 dias a partir de 14/07/14.
941372082015 – Ricardo Cavendish Harmes, mat. 2418991, concedo 90 dias a partir de 08/07/14.
941372432015 – Ana Cristina Farias dos Santos, mat. 128538, concedo 90 dias a partir de 23/10/14.
941373112015 – Josefa Nascimento Arruda, mat. 205087, concedo 90 dias a partir de 16/08/14,
941377722015 – Suely Maria de Araújo, mat. 207802, concedo 20 dias a partir de 13/08/14.
941378052015 – Edson Patriota Viana, mat. 2040654, concedo 30 dias a partir de 05/08/14.
941379172015 – Edson Patriota Viana, mat. 2040654, concedo 45 dias a partir de 15/09/14.
941378272015 – Izabel fátima Queiroz de Freitas, mat. 104418, concedo 15 dias a partir de 13/08/14.
941378512015 – José Fernando C. dos Santos, mat. 2040220, concedo 30 dias a partir de 02/08/14.
941379742015 – José Fernando C. dos Santos, mat. 2040220, concedo 90 dias a partir 01/09/14.
941379282015 – Ana Cristina Farias dos Santos, mat. 128538, concedo 30 dias a partir de 23/09/14.
941379302015 – Valquéria Melo do Nascimento, mat. 208221, concedo 15 dias a partir de 04/09/14.
941380072015 – Osmar Urias Novaes, mat. 207381, concedo 30 dias a partir de 03/09/14.
941019172015 – Vera Lúcia de B. Silva, mat. 207624, concedo 30 dias a partir de 09/10/14.
940771012015 – Dirley de Melo Vieira, mat. 207012, concedo 15 dias a partir de 02/08/14.
940771122015 – Ana Célia Rosendo Rego Barros, mat. 104000, concedo 15 dias a partir de 20/08/14.
940771562015 – Maria do Carmo Morais R. Torres, mat. 1238200, concedo 90 dias a partir de 10/01/14.
940771782015 – Maria Elineide Pereira, mat. 211060, concedo 90 dias a partir de 12/08/14.
940772022015 – Dilma Cavalcanti Lemos, mat. 119067, concedo 180 dias a partir de 02/06/14.
940782932015 – Jorge Ferreira Maciel, mat. 2145324, concedo 120 dias a partir de 31/03/14.
940772132015 – Jorge Ferreira Maciel, mat. 2145324, concedo 120 dias a partir de 28/07/14.
940772922015 – Eliane Leal de Castilhos, mat. 2435578, concedo 30 dias a partir de 04/06/14.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS – IRH
DEFIRO os pedidos de licença p/ aocmpanhar pessoa da família
941018732015 – Auristela Maria da Silva Pereira, mat. 247170, concedo 10 dias a partir de 09/06/14.
941051572015 – Auristela Maria da Silva, mat. 247170, concedo 10 dias a partir de 05/06/14.
940772242015 – Patricia Maria Mendes Balata, mat. 211818, concedo 30 dias a partir de 18/09/14.
940772682015 – Katia de Farias Leal, mat. 204676, concedo 07 dias a partir de 05/08/14.
FUNAPE
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde – inicial
941377942015 – Bartolomeu Felix da S. Junior, mat. 104167, concedo 60 dias a partir de 01/09/14.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicial
940782822015 – Jorge Luiz de Almeida Duque, mat. 2092930, concedo 90 dias a partir de 14/07/14.
940783042015 – Verônica Maria Medeiros da Silva Matoso, mat. 1534769, concedo 60 dias a partir de 30/04/14.
940783152015 – Ingrid Talita Silva Pinto, mat. 2696606, concedo 20 dias a partir de 31/01/14.
940783612015 – Humberto de Lima Peixoto Junior, mat. 3510506, concedo 05 dias a partir de 14/07/14.
940784382015 – Márcio Henrique de Carvalho Souza, mat. 2209918, concedo 30 dias a partir de 19/07/14.
940784402015 – Marcelo José Paes Freire, mat. 1277570, concedo 30 dias a partir de 14/07/14.
940785282015 – José Lopes do Nascimento, mat. 1198220, concedo 24 dias a partir de 30/06/14.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
940782602015 – Ademar Candido de Oliveira, mat. 1022660, concedo 20 dias a partir de 22/07/14.
940785262015 – Maria Margarete Lins, mat. 1088700, concedo 15 dias a partir de 11/07/14.
940784052015 – Ronaldo José de Lima, mat. 2217325, concedo 60 dias a partir de 23/07/14.
940784272015 – Wanessa Cristina de Melo Alves, mat. 3199045, concedo 15 dias a partir de 15/07/14.
940784952015 – Giuseppi Leopoldo de Amorim e Silva, mat. 1517597, concedo 30 dias a partir de 30/06/14.
940785062015 – Maria Alice Rodrigues Accioly, mat. 2366002, concedo 30 dias a partir de 10/07/14.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
DEFIRO o pedido de licença p/ acompanhar pessoa da família
940783482015 – Ana Paula Oliveira e Luna, mat. 3506703, concedo 30 dias a partir de 16/07/14.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
DEFIRO os pedidos de licença maternidade
940783502015 – Marília Joyce M. da Silva, mat. 3509460, concedo 180 dias a partir de 13/07/14.
940783372015 – Priscila Fernanda da Silva Ferreira, mat. 2730200, concedo 180 dias a partir de 11/07/14.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
INDEFIRO o pedido de licença p/ acompanhar pessoa da família
940783832015 – Claudemir Lino da Silva, mat. 1615726, indeferido.
SECRETARIA DO GOVERNO DE PERNAMBUCO
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde – inicial
940782582015 – Ricardo Luiz da Rocha Leão, mat. 26000, concedo 06 dias a partir de 11/08/14.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO o pedidos de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
940962142015 – Maria Gislene Tenório Gomes, mat. 1063561, concedo 30 dias a partir de 06/10/14.
André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente

CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 944 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de LÚCIA
CÂMARA ALVES FILHA FERRAZ GOMINHO, FLÁVIO DO NASCIMENTO QUEIROS e MÁRCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, da
Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em Florianópolis – SC, no período de 14 a 18 de setembro de 2015, tratarem de assuntos
de interesse da referida Secretaria Executiva.
Nº 945 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de MONA LYGIA REGO DE
CARVALHO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 21 e 22 de setembro de 2015, participar do Seminário “Cooperação
Intergovernamental em Matéria Fiscal: Reflexões para o Aperfeiçoamento do Federalismo Fiscal no Brasil”.
Nº 946 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de NILO OTAVIANO DA SILVA FILHO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 21 a 23 de
setembro de 2015, participar da 161ª Reunião Ordinária da COTEPE/ICMS.
Nº 947 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de EDILBERTO XAVIER DE
ALBUQUERQUE JÚNIOR e CINTIA MARIA DA CUNHA ALBUQUERQUE, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 23 de
setembro de 2015, participarem da Reunião como Banco Mundial.
Nº 948 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual,
da Secretaria da Fazenda, de NILO OTAVIANO DA SILVA FILHO e JOSÉ DA CRUZ LIMA JÚNIOR, da referida Secretaria, para,
em Florianópolis – SC, no período de 30 de setembro a 03 de outubro de 2015, participarem da 158ª Reunião do CONSEFAZ e da
158ª do CONFAZ.
Nº 949 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de VLADIMIR
MORAES ALENCAR ARARIPE, da Unidade Técnica de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural –
PRORURAL, para, em Fortaleza – CE, no período de 17 a 20 de agosto de 2015, participar da Reunião sobre “Aspectos de Aquisições
na Implantação de Projetos Financiados pelo Banco Mundial”.

Recife, 22 de setembro de 2015

Nº 950 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de LÚCIA DE FÁTIMA FRANCELINO DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no
período de 21 a 23 de setembro de 2015, participar da Reunião sobre o Programa de Monitoramento Analítico de Produtos Cosméticos,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 951 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de LÚCIA DE FÁTIMA FRANCELINO DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no
período de 06 a 09 de outubro de 2015, participar da Reunião do Comitê Técnico Temático – CTT, Insumos Farmacêuticos Ativos – IFA,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 952 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de MARINALDO ALVES DE SOUZA,
da referida Secretaria, para, em Florianópolis – SC, no período de 17 a 21 de agosto de 2015, participar da VIII Reunião da Associação
Brasileira de Avaliação Educacional – ABAVE.
Nº 953 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, em exercício, de
ROBERTO GOMES DE MELO FILHO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 11 de setembro de 2015, participar de
reunião com representantes do Ministério do Esporte.
Nº 954 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Projetos Estratégicos, em exercício, da
Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, de ROSALY DE ALMEIDA SILVA, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no dia 12 de
setembro de 2015, participar do evento Fest Shimano 2015.
Nº 955 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, em exercício, de
DIEGO PORTO PEREZ, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 17 a 19 de setembro de 2015, participar do Fórum
de Secretários e Gestores de Esportes.
Nº 956 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
S/A - EMPETUR, de GUILHERME ANDRADE LEITÃO DE MELO, Diretor Vice-Presidente, e GUSTAVO ANDRÉ CATALANO, da
referida Empresa, para, em Campinas – SP, no período de 24 a 26 de setembro de 2015, participarem do 29º Congresso Mundial de
Abastecimento.
Nº 957 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
S/A - EMPETUR, de DANIELA REGUEIRA DA SILVA ALECRIM, da referida Empresa, para, em São Paulo – SP, no período de 23 a 27
de setembro de 2015, participar da 43ª ABAV Expo Internacional de Turismo.
Nº 958 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A
- EMPETUR, de GLEYCE CHARLENE AMARAL DA LUZ, da referida Empresa, para, em São Paulo – SP, no período de 30 de setembro
a 07 de outubro de 2015, participar do evento PADI DIVE Festival 2015.
Nº 959 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de CÉSAR
AUGUSTO SOUZA DE ANDRADE, da referida Secretaria, para, em Teresina – PI, no período de 20 a 23 de setembro de 2015, participar
de reunião na Faculdade Piauiense - FAP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 960 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de CÉSAR
AUGUSTO SOUZA DE ANDRADE, da referida Secretaria, para, em Salvador – BA, no período de 04 a 07 de outubro de 2015, participar
de reunião na Faculdade Cidade do Salvador, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 961 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, de CÉSAR
AUGUSTO SOUZA DE ANDRADE, da referida Secretaria, para, em Florianópolis – SC, no período de 18 a 22 de outubro de 2015,
participar do 28º Congresso de Microbiologia, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 962 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Procurador Geral do Estado, de ANTIÓGENES VIANA DE
SENA JÚNIOR, Procurador do Estado, para, em Brasília – DF, no período de 14 a 18 de outubro de 2015, participar do XLI Congresso
Nacional de Procuradores de Estado.
Nº 963 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de NILSON
MONTEIRO DA SILVA FILHO, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em Brasília –
DF, no dia 04 de setembro de 2015, participar de reunião junto à SEP – Secretaria Especial de Portos, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 964 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de MARIA
HERMELINDA ROCHA FERREIRA, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para, em Brasília – DF, nos dias 09 e 10 de
setembro de 2015, participar do Seminário de Pesquisa e debate – Projeto DESAFIO, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 965 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de BERNARDO
JUAREZ D’ALMEIDA, Diretor Vice-Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em
São Paulo – SP, no dia 10 de setembro de 2015, participar de agenda de interesse do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 966 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de TAHIANA
DUTRA GURGEL CAVALCANTI LIMA, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em
Brasília – DF, nos dias 14 e 15 de setembro de 2015, participar do 39º Encontro Nacional de Praticagem, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
Nº 967 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de EDUARDO
AZEVEDO RODRIGUES, Secretário Executivo de Energia, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no dia 18 de setembro de
2015, tratar de assuntos de interesse do Estado.
Nº 968 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de EDUARDO
JOSÉ DE BARROS SOUTO, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em Pecém – CE, no
dia 18 de setembro de 2015, participar de visita técnica ao Porto de Pecém, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 969 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JOSÉ ALMIR
CIRILO, Secretário Executivo de Recursos Hídricos, da referida Secretaria, para, em Natal – RN, nos dias 28 e 29 de setembro de 2015,
participar do Fórum dos Secretários de Recursos Hídricos do Nordeste.
Nº 970 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, de SANCLAI VASCONCELOS
SILVA, da referida Secretaria, para, em Fortaleza - CE, no período de 13 a 16 de setembro de 2015, participar do 2º Fórum Consultivo
Regional do Nordeste, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 971 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia GERMANO
CUNHA BEZERRA, da referida Secretaria, para, em Porto Alegre - RS, no período de 15 a 18 de setembro de 2015, participar como
palestrante no Seminário Combate aos Mercados Notórios e às Violações dos Direitos da Propriedade Intelectual, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 972 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Major PM JAIRO RODRIGUES
DE FREITAS, da referida Secretaria, para, em Teresina – PI, no período de 14 a 25 de setembro de 2015, participar como Pedagogo no
VII Curso de Formação de Instrutores PROERD, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 973 - autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de FERNANDO GUILHERME
MONTENEGRO GOMES, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 14 a 18 de setembro de 2015, participar da
Reunião Extraordinária do Comitê Técnico de Planejamento e Gestão do Uso do Solo, e da 46ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional
das Cidades.
Nº 974 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM ALEXANDRE JOSÉ HENRIQUE
DE LIMA, do referido Órgão, para, em Brasília – DF, nos dias 14 e 15 de setembro de 2015, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
Nº 975 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM LAURINALDO FÉLIX
NASCIMENTO, do referido Órgão, para, no Rio de Janeiro – RJ, nos dias 23 e 24 de setembro de 2015, tratar de assuntos de interesse
do sobredito Órgão.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil

SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:
Em, 17 de setembro de 2015:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado:
Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão Integrada:
Protocolo GG 3895/2015, Ofício nº 1.442/2015 – SEGI/SDS.