Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

DOEPE - Recife, 22 de setembro de 2015 - Página 27

  1. Página inicial  > 
« 27 »
DOEPE 22/09/2015 - Pág. 27 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 22/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de setembro de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCII • NÀ 178 - 27

CONSIDERANDO os termos do Relatório de Levantamento de Auditoria DAPC/SCGE nº 010/2014 Processo nº 027/2014;

SUPLENTE

CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal;

Repartições Estaduais

1.Lucíolo Tigre Paes Galindo – Matrícula nº 120.588-9

RESOLVE:

AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCO-ADAGRO

I – Designar os servidores, abaixo relacionados, para constituírem a Comissão Especial de Inquérito Administrativo, a fim de apurar
a possível infração funcional do servidor, SAUL CAVALCANTI DE MEDEIROS QUININO, Médico, matrículas nº 357.216-1/SES e n°
291.513-8/SES, observando-se o disposto no art. 5º, LV, da Constituição Federal ao analisar os fatos e colher as provas;

PORTARIA ADAGRO Nº 061 DE 21 DE SETEMBRO DE 2015

ROBERTO MARINHO DA SILVA – mat. nº 78.465-6 – Assistente em Saúde – PRESIDENTE;
LUIZ LEÇA SALES - mat. nº 132.872-7 – Auxiliar em Saúde – VOGAL;

II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos 01/09/2015.
ERIVÂNIA CAMELO DE ALEMIDA
Gerente Geral
(F)

O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei
Complementar nº 197/2011, de 21 de dezembro de 2011,

AGENCIA DE REGULAÇÂO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE

RESOLVE:

EVA MARIA BARBOSA DE MORAIS – mat. nº 235.187-0 – Assistente em Saúde – VOGAL;
II – Determinar, desde logo, que se junte aos autos o Relatório de Levantamento de Auditoria DAPC/SCGE nº 010/2014 Processo nº
027/2014, bem como os demais documentos a ele anexados, que farão parte integrante do presente processo;
III – Tornar ciente o servidor mencionado de que os trabalhos da Comissão Processante se desenvolverão na sala das Comissões de
Inquérito Administrativo, pertencente à GRTGI – Gerência de Relação do Trabalho e Gestão de Inquérito, situada à Praça Oswaldo Cruz,
s/nº – Boa Vista – Recife/PE, no horário das 13:00 as 17:00 h, e no Hospital da Restauração/Recife/PE;
IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação.

I – Instituir a Comissão Administrativa Permanente de Avaliação
do Enquadramento e Acompanhamento do Plano de Cargos,
Carreira e Vencimentos dos servidores da Agência de Defesa e
Fiscalização Agropecuária de Pernambuco-ADAGRO, para um
mandato de 2 (dois) anos, ficando assim designados:
- PELA ADAGRO
TITULARES
1. Paulo Roberto de Andrade Lima - Matrícula nº 138.425-2
2. Valmir Oliveira da Silva Júnior – Matrícula nº 336.332-5
3. Rosário de Fátima Souza de Barros Correia -Matrícula nº
131.151-4

RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

PORTARIA Nº 017, DE 08 DE SETEMBRO DE 2015.
O Diretor-Presidente da Agência de Regulação dos Serviços
Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 12.524,
de 30 de dezembro de 2003, e conforme estabelece o Decreto nº
30.200, de 09 de fevereiro de 2007,
RESOLVE:

DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS.

SUPLENTES

A GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429
– D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Indeferir, nos termos do Art. 113, Item II da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, em face das
informações da Unidade de Cadastro de Pessoas constante no Processo do servidor falecido abaixo relacionado:

1.Verônica Melo de Miranda Correia – Matrícula nº 336.087-3
2. Fernando Goes de Miranda – Matrícula nº 136.053-1
3. Gustavo Adolfo Lelis Cabral- Matrícula nº 108.026-1

01 - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência do servidor
Emilio José de Andrade, matrícula nº 2582-8, ocupante do
cargo de Analista Suplementar de Regulação e Fiscalização
de Serviços Públicos Delegados, do Quadro Suplementar de
Pessoal desta Autarquia Especial, a partir de 14/03/2015, de
acordo com o art. 3º, parágrafo 1º, da Emenda Constitucional
nº 41/2003; art. 40, § 1º, III “a” da CF e Parecer nº 09/15, da
Coordenadoria Jurídica da ARPE.

- PELA ASSOCIAÇÃO DOS FISCAIS AGROPECUÁRIOS DE
PERNAMBUCO-AFA

02 – Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 14/03/2015.

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE
479125/2015

NOME

MATRICULA

MÁRIO ROBERTO DE SOUZA MARQUES

UNIDADE
SEDE DA Iª REGIONAL DE SAUDE RECIFE

2265788

ETTORE LABANCA
Diretor-Presidente da ARPE

TITULAR
1.Marcos Antônio Simas Peixoto – Matrícula nº 128.807-5

O GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429
– D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Indeferir, nos termos do Art. 113, Item II da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, em face das
informações da Unidade de Cadastro de Pessoas constantes nos Processos dos servidores abaixo relacionados:

GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE

NOME

(F)

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH

MATRICULA

UNIDADE

452845/2015

JOSE WILSON FIGUEIREDO

1051385

UNIDADE MISTA ELIZABETE BARBOSA
- CUSTODIA

520481/2015

LEONARDO ROCHA ALBUQUERQUE

1304909

APEVISA

548572/2015

SÍLVIO LITVIN

2240653

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO - RECIFE

O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, Resolve:
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IRH DO DIA 21.09.2015:
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
PAGAMENTO DE DIAS DEIXADOS – PAGAMENTO A HERDEIROS: 9421013-2/2015 - Damiana Eugênia Maria Medeiros da Silva
(viúva)/Osmar Pereira Tavares, mat. 20.616-4.

RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas

PAGAMENTO DE LICENÇA-PRÊMIO: 9420321-3/2015 – Sueleide Cavalcanti de Souza, mat. 241.635-2; 9421430-5/2015 – Sandra
Maria Barbosa da Costa, mat. 243.263-3.
INDEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:

TURISMO, ESPORTES E LAZER

INSCRIÇÃO DE DEPENDENTES NO SASSEPE: 9406857-3/2014 – Sebastião Lourenço da Costa /Maria da Conceição (genitora), mat.
277.701-0.

Secretário: Felipe Augusto Lyra Carreras
PORTARIA SETUREL Nº 047 DE 21 DESETEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato Governamental n° 717
do dia 03 de fevereiro de 2015, considerando o que determina a Lei nº. 14.542 de 19 de dezembro de 2011, o Decreto nº. 38.287, de 11
de junho de 2012 e alterações,
RESOLVE:
Art. 1º Incluir na lista de contemplados no Programa Bolsa Atleta para o período 2015/2016, os atletas relacionados no Anexo Único
desta Portaria.
Art. 2º Informar que a seleção obedeceu aos critérios de classificação estabelecidos pela legislação, bem como à disponibilidade
orçamentária da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer.
Art. 3º Convocar a comparecer à Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer, no período de 22 a 29 de setembro do corrente ano, em dias
úteis, no horário de 09:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00, para assinatura do Termo de Adesão/Compromisso, sob pena de perda do direito
ao benefício, os atletas e paratletas constantes no Anexo I desta Portaria.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
ANEXO ÚNICO
ATLETA

PROCESSOS AUTORIZADOS - LICENÇA PRÊMIO GOZO
PROCESSO

MAT.

INÍCIO

PRAZO

PROCESSO

MAT.

INÍCIO

9421871-5/2015

11.702-1

01/11/2015

30 dias

9422730-0/2015

20.902-3

01/11/2015

PRAZO
30 dias

9422951-5/2015

11.816-8

01/12/2015

30 dias

9422815-4/2015

21.098-6

14/12/2015

30 dias

9422733-3/2015

11.891-5

01/12/2015

30 dias

9420811-7/2015

21.208-3

01/11/2015

60 dias

9422336-2/2015

11.997-0

01/11/2015

30 dias

9421966-1/2015

24.610-7

01/09/2015

30 dias

9420589-1/2015

12.348-0

26/10/2015

60 dias

9421732-1/2015

24.856-8

03/11/2015

60 dias

9422950-4/2015

12.506-7

01/12/2015

30 dias

9422444-2/2015

201.724-5

03/11/2015

30 dias

0216111-3/2015

12.609-8

05/10/2015

30 dias

9423158-5/2015

201.759-8

09/12/2015

30 dias

9422534-2/2015

12.683-7

13/10/2015

30 dias

9417009-3/2015

201.899-3

01/10/2015

30 dias

9421711-7/2015

12.845-7

01/11/2015

30 dias

9422731-1/2015

204.065-4

14/09/2015

30 dias

9422575-7/2015

12.958-5

10/12/2015

30 dias

9418866-6/2015

211.932-3

03/11/2015

30 dias

0217030-4/2015

12.972-0

01/12/2015

30 dias

9418867-7/2015

211.932-3

01/09/2015

30 dias

9422189-8/2015

20.172-3

01/10/2015

90 dias

9421774-7/2015

212.068-2

05/10/2015

30 dias

9422148-3/2015

20.254-1

01/11/2015

30 dias

9422785-1/2015

213.617-1

31/08/2015

180 dias

9419942-2/2015

20.334-3

01/11/2015

60 dias

9422374-4/2015

215.717-9

01/11/2015

30 dias

9423156-3/2015

20.407-2

09/11/2015

30 dias

9422237-2/2015

232.100-9

03/11/2015

30 dias

9422662-4/2015

20.511-7

01/11/2015

60 dias

9422478-0/2015

233.522-0

01/11/2015

30 dias

9423077-5/2015

20.673-3

01/12/2015

30 dias

9422665-7/2015

234.421-1

03/11/2015

30 dias

CAT

Halterofilismo

Nacional B

Paula Roberta Moraes Canto de Lima Batista

Aquathlon

Nacional B

2.5.2

560,00

Marcos Bruno Sá Leitão Vieira Costa

Aquathlon

Nacional B

2.5.2

560,00

Camila Martins de Menezes Chaves

Aquathlon

Nacional B

2.5.2

560,00

Geovane do Carmo Miranda

Karatê

Nacional B

2.5.3

560,00

Débora Maria de Lima

Karatê

Nacional B

2.5.3

560,00

Daphynne Silva Azevedo

Karatê

Nacional B

2.5.3

560,00

9422302-4/2015

20.680-6

24/11/2015

30 dias

9422275-4/2015

242.810-5

12/11/2015

30 dias

Nathanael Ferreira de Figueiredo Neto

Futsal

Estudantil

1.7.1

380,00

9422340-6/2015

20.783-7

01/12/2015

30 dias

9423188-8/2015

242.828-8

09/11/2015

180 dias

Willian Raphael Lima da Cruz Santos

Futsal

Estudantil

1.7.1

380,00

9421971-6/2015

20.831-0

01/11/2015

30 dias

9422160-6/2015

243.603-5

14/12/2015

30 dias

José Hugo dos Santos Melo

Futsal

Estudantil

1.7.1

380,00

9421970-5/2015

20.836-1

01/11/2015

30 dias

9419348-2/2015

243.891-7

05/10/2015

30 dias

1.5.2

VALOR (R$)

DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 21.09.2015:

MOD

Helenilton Pereira dos Santos

COD

André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente

750,00

Felipe Carreras
Secretário de Turismo, Esportes e Lazer

AFASTAMENTO POR FALECIMENTO PESSOA FAMILIA: 9418896-0/2015 – Neide Maria Correia, mat. 12.473-7.
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):



OS

ERGÊNCIA
EM

PÚBLICOS

EIS E DE
ÚT

PROCON

0800 281 1311

PROCESSO
9419057-8/2015
9420462-0/2015

NOME
Maria das Neves Bezerra
Maria da Conceição de Moura Ferreira

MAT.
21.102-8
21.142-7

DECÊNIO
3º
3º

PERÍODO AQUISITIVO
2005/2015
2005/2015

ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 9422973-0/2015 – Hailton Oliveira Pio, mat. 20.493-5.
ERRATA: Na publicação do Diário Oficial do Estado de 06/06/2015, referente a servidora Ladjane Felix de Amorim, mat. 11.811-7, onde
se lê: 12/08/2015, leia-se a partir de 01/08/2015.
João Carlos da Silva
Diretor de Planejamento e Gestão
(F)

SERVI

Ç

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo