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Poder Executivo ● 29/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL – SDS
INDEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde – inicial
941281532015 – Carla Fragoso Siqueira Campos, mat. 3508900, indeferido.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL – SDS
INDEFIRO o pedido de licença p/acompanhar pessoa da família
941279402015 – Pablo Augusto Tenório de Carvalho, mat. 2725339, indeferido.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença para tratamento de saúde – inicial
941753462015 – Maria do Socorro Araújo Bernardino, mat. 1941585, concedo 120 dias a partir de 19/11/2014.
941754252015 – Sérgio Carvalho de Mendonça, mat. 2710906, concedo 05 dias a partir de 08/12/2014.
941754932015 – Maria Jeane Lopes Leite, mat. 1751891, concedo 20 dias a partir de 02/12/2014.
941755372015 – Marinalva Gonçalves A. de Lima, mat. 1317628, concedo 60 dias a partir de 23/11/2014.
941755832015 – Marina Lúcia B. da Costa Maia, mat. 1754920, concedo 45 dias a partir de 09/12/2014.
941756732015 – Silvania Rita de Paiva, mat. 1378325, concedo 30 dias a partir de 27/11/2014.
941762462015 – Célia Maria Gomes da Cruz e Silva, mat. 1228692, concedo 60 dias a partir de 24/11/2014.
941762572015 – Ivonete Maria de Araújo, mat. 2025418, concedo 30 dias a partir de 26/11/2014.
941762812015 – Ivonete Maria de Araújo, mat. 1896490, concedo 30 dias a partir de 26/11/2014.
941763362015 – Adriana Pessoa de Carvalho, mat. 2699583, concedo 21 dias a partir de 22/07/2014.
941763582015 – Maria do Carmo Correia O. Galvão, mat. 2399989, concedo 30 dias a partir de 14/07/2014.
941763602015 – Gilmara Monteiro da Rocha, mat. 3026957, concedo 15 dias a partir de 22/08/2014.
941764262015 – Wilka Maria da Cruz Santos, mat. 1765248, concedo 30 dias a partir de 21/07/2014.
941764832015 – Risonete Maria Passos, mat. 1472119, concedo 30 dias a partir de 26/11/2014.
941765402015 – Selma Maria Coelho, mat. 1572865, concedo 15 dias a partir de 06/10/2014.
941765622015 – Maria de Lourdes L. Cavalcanti, mat. 1264923, concedo 10 dias a partir de 06/10/2014.
941765732015 – Maria do Desterro V. Diniz, mat. 1308599, concedo 30 dias a partir de 09/10/2014.
941766302015 – Damiana Maria dos Santos, mat. 3038980, concedo 30 dias a partir de 01/12/2014.
941766522015 – Eliane de Lima Carvalho, mat. 1324900, concedo 30 dias a partir de 01/12/2014.
941767072015 – Maria do Socorro Lacerda Santos, mat. 1438778, concedo 08 dias a partir de 29/05/2009.
941768322015 – Maria Betânia Paes e Silva, mat. 1778030, concedo 60 dias a partir de 19/07/2010
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença para tratamento de saúde – prorrogação
941753132015 – Flávio Demésio dos Santos, mat. 2516780, concedo 30 dias a partir de 09/12/2014.
941753242015 – Flávio Demésio dos Santos, mat. 2377446, concedo 30 dias a partir de 09/12/2014.
941754032015 – Ilmisse Silveira de Oliveira, mat. 1468545, concedo 30 dias a partir de 01/11/2014.
941754472015 – Anne Catharine Mariz Dourado, mat. 2504529, concedo 30 dias a partir de 03/12/2014.
941755612015 – Antônio Mendes S. Filho, mat. 2574802, concedo 90 dias a partir de 11/12/2014.
941755942015 – Niedja Nunes de Andrade, mat. 2571536, concedo 30 dias a partir de 03/12/2014.
941756052015 – Niedja Nunes de Andrade, mat. 2400570, concedo 30 dias a partir de 03/12/2014.
941756382015 – Elisete Maria Soares, mat. 1313592, concedo 15 dias a partir de 27/11/2014.
941756622015 – Maria da Conceição Rocha Gama, mat. 1131630, concedo 30 dias a partir de 09/12/2014.
941757282015 – Sanoira Buarque de Macedo, mat. 1572784, concedo 20 dias a partir de 21/11/2014.
941759982015 – Daniela Maria Sá L. de Lima, mat. 3034445, concedo 10 dias a partir de 04/12/2014.
941760112015 – Terezinha Virgínia A. do Nascimento, mat. 1751301, concedo 30 dias a partir de 24/11/2014.
941760552015 – Joice Caroline Nunes B. de Lima, mat. 3027805, concedo 10 dias a partir de 05/12/2014.
941760882015 – Joice Caroline Nunes B. de Lima, mat. 2776790, concedo 10 dias a partir de 05/12/2014.
941760902015 – Maria Joselma da Silva, mat. 1802917, concedo 30 dias a partir de 04/12/2014.
941761562015 – Breno José Angeiras, mat. 1217305, concedo 10 dias a partir de 09/12/2014.
941763712015 – Severino Ribeiro da Silva, mat. 1441027, concedo 90 dias a partir de 15/06/2014.
941764482015 – Mônica Cláudia Monteiro Rolim, mat. 1065440, concedo 15 dias a partir de 09/10/2014.
941766172015 – Tatiana Gouveia Sales, mat. 2705273, concedo 30 dias a partir de 01/10/2014.
941766742015 – Sebastião Roberto de L. Neto, mat. 2395797, concedo 15 dias a partir de 19/12/2014.
941767312015 – Sebastião Roberto L. Neto, mat. 2524910, concedo 15 dias a partir de 19/12/2014.
941768082015 – Edna Alves da S. Santos, mat. 2745305, concedo 30 dias a partir de 18/05/2009.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença maternidade
941757632015 – Paula Maria Patrícia, mat. 2403471, concedo 180 dias a partir de 10/12/2014.
941762022015 – Vanessa Aragão Silva, mat. 3003450, concedo 180 dias a partir de 09/12/2014.
941768102015 – Juliana Guerra Barros, mat. 2612682, concedo 180 dias a partir de 15/12/2010.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da familia
941767532015 – Nayana Maria da Silva, mat. 1902237, concedo 40 dias a partir de 17/11/2014.
941767202015 – Maria de Fátima Coutinho A. Pinto, mat. 1733370, concedo 30 dias a partir de 14/11/2009.
941764722015 – Katarine Elaine da Silva, mat. 2551209, concedo 15 dias a partir de 09/10/2014.
941764042015 – Fabiola Carmo D. Muniz, mat. 1720503, concedo 07 dias a partir de 17/07/2014.
941761912015 – Maria Quitéria da S. Vasconcelos, mat. 1594672, concedo 15 dias a partir de 04/12/2014.
941761232015 – Maria Quitéria da S. Vasconcelos, mat. 2501252, concedo 15 dias a partir de 04/12/2014.
André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente

Ano XCII • NÀ 183 - 15

Nº 994 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de VALÉRIA PASTOR ALEXANDRE DE ARAÚJO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos
dias 19 e 20 de outubro de 2015, participar do Encontro Nacional de Coordenadores Estaduais de Saúde do Homem e Coordenadores
das Capitais, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 995 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Saúde, de ANA CLÁUDIA CALLOU MATOS,
Secretária Executiva de Coordenação Geral, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 23 e 24 de setembro de 2015,
participar da Reunião do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS.
Nº 996 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de LUCIANA CAROLINE ALBUQUERQUE BEZERRA D’ANGELO, Secretária Executiva de Vigilância
em Saúde, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 23 e 24 de setembro de 2015, participar da Reunião do Conselho
Nacional de Secretários de Saúde - CONASS.
Nº 997 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado
de Pernambuco Governador Miguel Arraes - LAFEPE, de DJALMA LIMA DE OLIVEIRA DANTAS e PAULO PEDROSA VICTOR NETO,
do referido Laboratório, para, em São Paulo – SP, nos dias 24 e 25 de setembro de 2015, participarem de Oficinas para discussão de
“Medicamentos Clone” e “PDPs” e do 4º Fórum dos Laboratórios Oficiais do Brasil.
Nº 998 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de PATRÍCIA ISMAEL DE CARVALHO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de
22 a 24 de novembro de 2015, participar do Encontro Nacional de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 999 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de RAQUEL FRANCICLEIDE DE
QUEIROZ FIDELIS, da referida Secretaria, para, em Campo Grande – MS, no período de 22 a 25 de setembro de 2015, participar do
Seminário “Ensino Médio”, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1000 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de HECTOR PAULO DE LIMA
OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 23 e 24 de setembro de 2015, participar da HDI EXPOGOV 2015.
Nº 1001 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de DIEGO PORTO
PEREZ, Secretário Executivo de Esportes e Lazer, para, em Brasília – DF, nos dias 17 e 18 de setembro de 2015, participar da Reunião
do Fórum Nacional de Secretários e Gestores Estaduais de Esportes e Lazer.
Nº 1002 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de BERNARDO
JUAREZ D’ALMEIDA, Diretor Vice-Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em
Pecém - CE, nos dias 18 e 19 de setembro de 2015, participar de visita técnica ao Porto do Pecém, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1003 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de GUSTAVO
HENRIQUE FERREIRA GONÇALVES DE ABREU, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para, em Brasília – DF, no
período de 20 a 23 de setembro de 2015, participar do Workshop de Análise Intertemática do Plano da Bacia do Rio São Francisco, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1004 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, MARIA LÚCIA
FERREIRA COSTA LIMA, da referida Secretaria, para, em Curitiba – PR, no período de 20 a 25 de setembro de 2015, participar do
IV Simpósio Internacional de Conservação da natureza e do VIII Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 1005 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JOSÉ ALMIR CIRILO,
Secretário Executivo de Recursos Hídricos, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, nos dias 24 e 25 de setembro de 2015, participar da 2ª
Reunião do Conselho Gestor do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF.
Nº 1006 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de EDUARDO
JOSÉ DE BARROS SOUTO e JANÍNA SILVA DE BARROS FAUSTINO, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador
Eraldo Gueiros, para, em Brasília - DF, no período de 06 a 08 de outubro de 2015, participar do II Seminário de Integração sobre Saúde
e Segurança na área Portuária, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1007 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de COSME
DE CASTRO JÚNIOR e PAULO ROBERTO PESSOA BATISTA, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para, em Caaporã –
PB, no dia 15 de setembro de 2015, participarem da Reunião Ordinária do Conselho da Resex Acaú/Goaiana.
Nº 1008 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM ANTÔNIO JOSÉ BARRETO
WARREN, do referido Órgão, para, em São Paulo - SP, no período de 15 a 17 de setembro de 2015, tratar de assuntos de interesse do
sobredito Órgão.
Nº 1009 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM EDJONES DE PAULA
VIEIRA COSTA, do referido Órgão, para, em São Paulo – SP, nos dias 16 e 17 de setembro de 2015, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil

SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu os seguintes despachos
Em, 24 de setembro de 2015:

CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira

AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados:
Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação:
Protocolo GG 3991/2015, Ofício nº 84/2015 - GAB SEC EXEC
Protocolo GG 3992/2015, Ofício nº 85/2015 - GAB SEC EXEC

PORTARIAS DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:

Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão Integrada:
Protocolo GG 3999/2015, Ofício nº 1.477/2015– SEGI/SDS
Protocolo GG 3997/2015, Ofício nº 1.482/2015– SEGI/SDS

Nº 986 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de EDEN DE
MORAIS VESPAZIANO BORGES, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em Florianópolis – SC, no período de 14 a 16 de
setembro de 2015, tratar de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.

A Gerente Geral, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1.429, de 13/06/2007, publicada no
D. O. E. de 14/06/2007, concede, com base na Emenda Constitucional nº 41/2003.

Nº 987 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de RICARDO
MORANO e JOÃO PAULO GÊNESIS SODRÉ DA MOTA, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em São Paulo - SP, no dias
15 e 16 de setembro de 2015, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.

Em, 28/09/2015

Nº 988 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, de MARIANA
RAMOS BARBOSA PONTUAL, da Secretaria Executiva de Ressocialização, para, em Brasília – DF, no dia 17 de setembro de 2015,
tratar de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva

Processo nº 4211108-8/2015, concede o Abono de Permanência, a servidora MARINA ONOCÊNCIO DOS SANTOS, matrícula nº
125.436-7, com base na Emenda Constitucional nº 41/2003 – Art. 2º, a partir de 15/10/2014.

Nº 989 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de JOÃO HUMBERTO FARIAS SIMÕES, da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, no período de 22
a 24 de setembro de 2015, participar da Reunião Equipe CT-e – MDF-e.

ABONO DE PERMANÊNCIA

Processo nº 4211191-1/2015, concede o Abono de Permanência, a servidora MIRIAN COSTA DE ASSIS, matrícula nº 125.127-9, com
base na Emenda Constitucional nº 41/2003 – Art. 2º, a partir de 15/10/2014.
Processo nº 4211308-1/2015, concede o Abono de Permanência, a servidora MARILENE FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 125.1317, com base na Emenda Constitucional nº 41/2003 – Art. 2º, a partir de 15/10/2014.

Nº 990 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de EDUARDO MENDES COSTA e ROLANDO BARROS BORGES, da referida Secretaria, para, no Rio de
Janeiro – RJ, no período de 27 de setembro a 01 de outubro de 2015, participarem do Curso “Direito Tributário na Indústria de Petróleo
e Gás no Brasil”.
Nº 991 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de ANA PAULA FRANCISCA DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 19 a 23 de
outubro de 2015, participar da 3ª Turma da Capacitação Avançada em CNAE.

MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral

A Gerente Geral, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1.429, de 13/06/2007, publicada no
D. O. E. de 14/06/2007, concede, nos termos do artigo 112, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968.
Em, 15/09/2015

Nº 992 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de WALMAR
ISACKSSON JUCÁ, da Unidade Técnica de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, para,
em Brasília – DF, nos dias 23 e 24 de setembro de 2015, tratar de assuntos de interesse do referido PRORURAL junto ao Banco Mundial.
Nº 993 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de ERIVÂNIA
CAMELO DE ALMEIDA, da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO, para, em Fortaleza – CE, no
período de 29 de setembro a 01 de outubro de 2015, participar de Reunião do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária
– FONESA, referente a novos cadastros do Programa Nacional de Agricultura Familiar – PRONAF, Reutilização da Maleína no Diagnóstico
Definitivo de Mormo e Programa Nacional de Moscas das Frutas.

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO:
Processo nº 4210144-7/2015, EVA ROLIM YAMASHITA, matrícula nº 131.986-8, DEFIRO o pedido de concessão de licença prêmio
referente ao 3º (terceiro) decênio, a partir de 09/09/2015.
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral
(Republicado por haver saído com incorreção no original)