DOEPE 29/09/2015 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de setembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/SES.
TORNAR SEM EFEITO.
Despacho publicado no D.O.E. de 08/07/ 2015 da licença premio, referente ao 4º decênio, do servidor AMAURI LUIZ DOS SANTOS,
matrícula nº 105.347-7, SIGEPE nº 387360/2015, por ter sido publicado em duplicidade.
Despacho publicado no D.O.E. de 19/09/ 2015 da licença premio, referente ao 2º decênio, do servidor JOÃO PEREIRA BORGES
NETO, SIGEPE nº 219677/2013, matrícula nº 231.149-6, por ter sido publicado em duplicidade.
Ano XCII • NÀ 183 - 21
2015.156670
KARLOS ANDERSON FLORÊNCIO ARAUJO COSTA
3275-1
1º
2015.171910
LUCIANO TAVARES NUNES
1712-4
2º
2015.171910
LUCIANO TAVARES NUNES
1712-4
3º
2015.151846
MELICIA LADISLAU GUILHERME DOS SANTOS
3584-0
1º
2015.170220
RONALDO JOSE DA SILVA FILHO
3100-3
1º
2015.167392
VALDENICE DE MENEZES GENTIL BARROS PERREIRA
1224-6
4º
(F)
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
ERRATAS:
No Despacho GAP do DOE de 17/09/2015 referente à Contagem Reciproca, da servidora ELIANE GIRAO DE SOUSA, Matricula nº.
153212-0 ONDE SE LÊ: SIGEPE Nº 506928/15 LEIA-SE: SIGEPE Nº 506428/15.
Na publicação do D.O.E. de 19/09/2015, referente a concessão de licença prêmio do servidor ALDECI TORRES DE ARAÚJO FILHO,
matrícula nº 129.467-9, ONDE SE LE: PROCESSO nº 91344/2015, LEIA-SE : PROCESSO nº 470823/2015.
Na publicação do D.O.E. de 19/09/2015, referente a concessão de licença prêmio do servidor CARLOS ALBERTO DE LIMA BOTELHO
FILHO, matrícula nº 244.100-4, ONDE SE LE: PROCESSO nº 91344/2015, LEIA-SE : PROCESSO nº 470880/2015.
Na publicação do D.O.E. de 19/09/2015, referente a concessão de licença prêmio do servidor JOSÉ RICARDO BANDEIRA DE OLIVEIRA,
matrícula nº 149.869-0, ONDE SE LE: PROCESSO nº 9611695/2015, LEIA-SE : PROCESSO nº 96116951/2015.
2. Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2015;
3. Revogar as disposições em contrário, especialmente a Portaria
CPRH nº 035/2015.
Recife, 24 de setembro de 2015.
SIMONE SOUZA
Diretora-Presidente
(F)
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
PORTARIA Nº 106/2015
A Diretora-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI, do Art.5º,
do Anexo I do Decreto Estadual nº 30.462, de 25 de maio de
2007(Regulamento da CPRH), alterado pelo Decreto Estadual nº
31.818, de 20 de maio de 2008, com fundamento no Art. 4º, § 2º,
da Lei Estadual nº 14.249, de 17 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
1. Designar como Ordenadores de Despesa os servidores abaixo
discriminados, responsáveis pela movimentação orçamentária
financeira e patrimonial da CPRH – UG – 610801, no exercício de
2015, conforme determina o Decreto nº 41.196, de 27 de outubro
de 2014 Art. 11 Inciso I b):
● SIMONE NASCIMENTO DE SOUZA – Matrícula nº 279.815-8
(nomeada pelo Ato nº 5013 de 14 de abril de 2015);
● EDUARDO ELVINO SALES DE LIMA – Matrícula nº 279.747-0
(designado pelo Ato nº 5266 de 07 de maio de 2015);
● NELSON JOSÉ MARICEVICH RAMIREZ - Matrícula nº 1.010-3
(nomeado pelo Ato nº 3345 de 06 de fevereiro de 2015);
● DANYELLE SANTOS ASFORA - Matrícula nº 279.779-8
(designada pelo Ato nº 6893 de 21 de setembro de 2015);
● PAULO HENRIQUE CAMAROTI DA SILVA – Matrícula nº
278.556-0 (nomeado pelo Ato nº 920 de 08 de fevereiro de 2013);
● WALBER ALLAN DE SANTANA - Matrícula nº 279.816-6
(designado pelo Ato nº 5015 de 14 de abril de 2015);
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO
POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO
A Autoridade de Trânsito do DER-PE, em conformidade com as
suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações
do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notificação do
infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal,
e considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados,
ficam os proprietários dos veículos relacionados no site do DER
/ PE, notificados da autuação por infração de trânsito, os quais
terão o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data da
publicação deste Edital, para identificar o condutor infrator ou
apresentar sua defesa em qualquer ponto de atendimento do
DETRAN/PE, na sede do DER / PE ou enviar por remessa postal
para o endereço, Av. Cruz Cabugá, 1033 - Santo Amaro, Recife/
PE, CEP 50.040-912. Para detalhamento das infrações e maiores
informações entrar em contato com o Tele Atendimento através do
nº (81)3181-4313 / 4312 ou pelo site www.detran.pe.gov.br.
A identificação dos dados das infrações estão disponíveis no
sítio www.der.pe.gov.br, através do ícone “Faça sua consulta aqui –
MULTAS” e obedecerá o seguinte padrão de sequência: PLACA/UF,
DATA DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓDIGO DA
INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL):
Carlos Augusto Barros Estima
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 6530 de 28.09.2015 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto-Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447, de 23
de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
CONSIDERANDO os termos do requerimento da Sra. SANDRA LUCIA DA SILVA, devidamente protocolado sob o nº 2014.200653,
e de acordo com o Laudo Pericial de nº 0244.4/2015 do Instituto de Criminalística Prof. Armando Samico, Órgão da Secretaria de
Defesa Social do Estado de Pernambuco, concluindo que “ É FALSA, a assinatura “Sandra Lúcia da Silva”, presente no BOLETIM DE
MOVIMENTAÇÃO DE VEÍCULOS enviado a exame pericial”.
CONSIDERANDO o posicionamento expresso do Gerente de Registro de Veículos, da Corregedoria, da Diretora de Operações e do
Diretor Jurídico deste DETRAN/PE, no referido procedimento Administrativo,
RESOLVE:
Art.1º. CANCELAR o registro de propriedade do veículo YAMAHA/YS150 FAZER ED, CHASSI N.º9C6KG0660E0033342, RENAVAM
N.º 1025955436, ANO E MODELO 2014/2014 DE PLACA Nº OYT-9941/PE, em nome de SANDRA LUCIA DA SILVA, CPF/MF nº
775.763.494-68, Alienado ao BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL SA.
Art. 2º. REGISTRAR a propriedade do veículo identificado no Artigo anterior para o nome de SIDENEY MOTOS LTDA, inscrita no CNPJ/
MF nº 13.240.838/0001-02.
Art.3º. ENCAMINHAR o processo à Diretoria de Operações, para as providências necessárias junto à Gerência de Registro de Veículos
– DOV e da Gerência de Fiscalização e Infrações de Trânsito - DTF, inclusive, a devida comunicação ao DENATRAN.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
PORTARIA Nº 6531 de 28.09.2015 Art. 1º - Designar, Napoleão Manoel Filho, mat. 9004726, para compor a Comissão de Apuração de Desempenho – CAD, em substituição
a BRUNO LEONARDO PIRES RÉGIS DE CARVALHO, mat. 9004629, designado através da Portaria DP n° 5754 de 14/08/2015,
publicada no Diário Oficial n° 153 de 15/08/2015.
Art. 2º - A Comissão terá caráter permanente com o mandato de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzidos, uma única vez, por igual
período.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 6532 de 28.09.2015 –
Considerando que nos termos do artigo 263, §1º da Lei 9.503/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro-CTB, constatada,
em Processo Administrativo, a irregularidade na expedição do documento de habilitação, a autoridade expedidora promoverá o seu
cancelamento;
Considerando a conclusão investigativa da Corregedoria deste DETRAN-PE no processo DP-CO nº 455/2015 (2015.145436 e
2013.175033) onde restou comprovada a forma fraudulenta da aquisição da CNH do Sr. REGINALDO IZIDORO FERREIRA-CPF
990.566.234-00,
RESOLVE:
Art.1º - Fica cancelada a CNH de nº 03041766123 em nome do Sr. REGINALDO IZIDORO FERREIRA pelos fatos e razões apuradas
pela Corregedoria desta Instituição em Processo Administrativo de nº DP-CO 455/2015.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas às disposições em contrário.
PORTARIA Nº 6533 de 28.09.2015 Conforme Parecer da Diretoria Jurídica,
DEFERIR a concessão de licença prêmio dos servidores abaixo relacionados:
PROCESSO Nº
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
3553-0
1º
2015.170527
AUDREA KATARINE DA COSTA GOMES LOPES
2015.170538
EDUARDA COELHO SILVA
3572-6
1º
2015.172620
ELTON CARLOS DE MENDONÇA SANTANA
3540-8
1º
EXTRATO DE ATA
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco,
no uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da
JUCEPE, em sua 14ª Sessão Plenária Extraordinária realizada
em 31/08/2015, julgou, por maioria PROCEDENTE o pedido
de DESARQUIVAMENTO da Primeira Alteração Contratual,
protocolada sob o nº 12/887885-1 da empresa TMC Comércio e
Consultoria LTDA (NIRE 2620125796-5) e da Décima Alteração
Contratual e por arrastamento a Décima Primeira Alteração
protocoladas sob os nºs.98/771167-6 e 99/078642-0 da empresa
Comercial J L Representação LTDA (NIRE 2620058066-5), e,
IMPROCEDENTE, o pedido de DESARQUIVAMENTO do ato
protocolado sob o nº. 12/707545-3 da empresa Andrade & Cruz
Motos Ltda ME (NIRE 2620023030-3), mas que seja mantida a
sustação do ato em epígrafe. Recife, 22 de setembro de 2015.
Terezinha Nunes da Costa – Presidente.
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco, no
uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário da JUCEPE,
em sua 15ª Sessão Plenária Extraordinária realizada em
08/09/2015, julgou, por maioria PROCEDENTE o pedido de
DESARQUIVAMENTO da Alteração e Consolidação protocolada
sob o nº. 08/160293-6 da empresa CJ5 Comunicação
Propaganda e Produções Artísticas LTDA ME (NIRE
2620142556-6. Recife, 22 de setembro de 2015. Terezinha
Nunes da Costa – Presidente.
(F)
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo n° 032/CPL/2015 – Concorrência Pública n°
006/2015. Comissão: CPL. Objeto Nat.: alienação de imóveis.
Objeto Desc: alienação de lotes de terrenos nos Distritos
Industriais de Bezerros, Garanhuns, Glória do Goitá, Moreno e
Timbaúba no Estado de Pernambuco. Valor Máximo Aceitável:
GRUPO I: DI Bezerros, Gleba 2I, R$ 220.626,00 (duzentos e vinte
mil, seiscentos e vinte e seis reais), Gleba 2H R$ 220.626,00
(duzentos e vinte mil seiscentos e vinte e seis reais); GRUPO II:
DI Moreno, Área de Preservação, R$ 451.451,10 (quatrocentos
e cinquenta e um mil quatrocentos e cinquenta e um reais e dez
centavos); GRUPO III:DI Timbaúba, Lote 1A, R$ 143.625,50
(cento e quarenta e três mil, seiscentos e vinte e cinco reais e
cinquenta centavos); GRUPO IV: DI Timbaúba, Lote 3A, R$
250.237,17 (duzentos e cinquenta mil, duzentos e trinta e sete
reais e dezessete centavos). GRUPO V: DI Garanhuns, Lote 4A1, R$ 2.268.000,00 (dois milhões duzentos e sessenta e oito mil
reais). GRUPO VI: DI Glória do Goitá, Área 4, R$ R$ 1.348.303,53
(um milhão, trezentos e quarenta e oito mil, trezentos e três
reais e cinquenta e três centavos). Após o processamento da
Concorrência Pública Nº 006/2015, comunica-se sua homologação
e a adjudicação de seu objeto aos Proponentes: GRUPO V:
Polar Comércio Varejista de Materiais de Construção – Eireli,
CNPJ: 22.071.265/0001-13. Valor da Proposta: R$ 2.268.000,00
(dois milhões duzentos e sessenta e oito mil reais); GRUPO VI:
Ventisol Nordeste Indústria e Comércio de Ventiladores Ltda,
CNPJ: 08.934.225/0001-27, Valor da Proposta: R$ 1.358.000,00
(um milhão, trezentos e cinqüenta e oito mil reais). Informações
adicionais: Mais informações podem ser obtidas diretamente na
sede da AD Diper, situada na Avenida Conselheiro Rosa e Silva,
Nº 347, Graças, Recife - PE (CEP 52.020-220) ou através do Fone:
(81) 3181.7354, no horário das 8:00h às 12:00h e das 13:00h às
17:00h, de segunda a sexta-feira, email: [email protected] .
Recife, 28 de setembro de 2015.
Luiz Bezerra de Souza Filho
Pregoeiro e Presidente da CPL(*)(***)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
RESUMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Convite n° 001/2013; Contratante: CEHAB; Contratada: JCL
ENGENHARIA LTDA; Termo de Rescisão Amigável ao Contrato
Nº 009/2013, a partir de 18/09/2015; Fundamento: Art.79, II, da
Lei Nº 8.666/93; Data da assinatura: 18 de setembro de 2015;
MARCOS BAPTISTA ANDRADE - Diretor Presidente.
(F)
sua inabilitação e o consórcio Maia Melo/Velox/Projetec,
interpôs recurso contra a habilitação do consórcio Concremat/
Engeconsult. Fica aberto o prazo das contra razões.
Recife, 28 de setembro de 2015.
Fernanda Lôbo Monteath
Presidente da CPLOSE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: PGE Nº 146/2015 CEL1 – AQUISIÇÃO
DE CONJUNTO MOTOBOMBA PARA EEAB JAPUMIM. Abertura
das Propostas: 13/10/15 às 10h. Disputa: 14/10/15 às 10h.
Sheyla Cristine de Lima Costa – Pregoeira. PGE Nº 172/2015
CEL1 – AQUISIÇÃO DE CELULA CAPACITIVA. Abertura das
Propostas: 09/10/15 às 9h. Disputa: 09/10/15 às 10h30. Lúcia da
Silva Nascimento – Pregoeira. PGE SRP Nº 153/2015 CEL1 –
AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS: RETENÇÃO DE FERRO FUNDIDO
PE COM CRIVO, CONTROLADORA DE NÍVEL E REDUTORA
DE PRESSÃO COM DIÂMETROS DE 200mm A 400mm. Abertura
das Propostas: 13/10/2015 às 10h. Disputa: 14/10/2015 às 15h.
Mauro Luiz Gonçalves Veloso - Pregoeiro. Editais disponíveis
dia 29/9/2015. PGE Nº 173/2015 CEL2 - CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UM)
ESPECTROFOTÔMETRO DE EMISSÃO ÓTICA POR PLASMA.
Abertura das Propostas: 14/10/15 às 10h. Disputa: 14/10/15 às
15h. Edital disponível dia 30/9/15. Eliane Mª de M. Anastácio
– Pregoeira. Aviso de Licitação: PGE SRP Nº 163/2015
CSL Republicado por Incorreção: AQUISIÇÃO DE KITS DE
MICROCISTINA, DE SAXITOXINA, DE CILINDROPERMOPSINA
E TESTE IMUNOCROMATOGRAFICO. Abertura das Propostas:
9/10/15 às 9h. Disputa: 13/10/15 às 10h. Edital disponível dia
28/9/15. Carlos Francisco da Silva – Pregoeiro. Referência
de tempo: horário de Brasília. Operacionalização no www.
licitacoes-e.com.br.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI, da
Lei No 8.666/93, de 21/06/93, Lei Estadual Nº 12.340, de 27/01/03,
Lei Nº 10.520, de 17/07/2002, todo o procedimento e julgamento
final correspondente ao processo licitatório do PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 007/2015, objetivando a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
ATIVIDADES DE ENGENHARIA DE ELABORAÇÃO DE
LAUDOS DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS EM MODELO
COMPLETO E SERVIÇOS CORRELATOS, CONFORME
NORMA DA ABNT NBR 14.653, ATRAVÉS DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, E DE ACORDO COM
AS NECESSIDADES DE SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS, e ADJUDICO
o objeto à licitante GEOSOLOS CONSULTORIA PROJETOS E
SERVIÇOS LTDA com proposta de preço no valor global de R$
539.000,00 (quinhentos e trinta e nove mil reais), tudo de acordo
com o Processo Licitatório em epígrafe.
Ipojuca (PE), 28 de setembro de 2015.
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
Diretor Vice-Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI, da Lei
No 8.666/93, de 21/06/93, Lei Estadual Nº 12.340, de 27/01/03, Lei
Nº 10.520, de 17/07/2002, todo o procedimento e julgamento final
correspondente ao processo licitatório do PREGÃO PRESENCIAL
Nº 011/2015, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO,
OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E
DESJEJUNS PARA ALUNOS PARTICIPANTES DOS CURSOS
E OFICINAS DO PROJETO DE PEDAGOGIA AMBIENTAL, DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES ADUZIDAS NO TERMO
DE REFERÊNCIA, e ADJUDICO o objeto à licitante EMPÓRIO
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP com proposta de preço no
valor global de R$ 315.780,00 (trezentos e quinze mil, setecentos
e oitenta reais), tudo de acordo com o Processo Licitatório em
epígrafe.
Ipojuca (PE), 28 de setembro de 2015.
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
Diretor Vice-Presidente
(F)
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2015
CONCORRÊNCIA Nº 002/2015
Atendendo ao disposto no § 3º do art. Nº 109, da Lei Nº 8.666/93,
comunicamos aos interessados que a empresa JM Engenheiros
Consultores Ltda, interpôs recurso administrativo contra a
Corpo de
Bombeiros
193