DOEPE 30/09/2015 - Pág. 25 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de setembro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCII • NÀ 184 - 25
ESTADO DE PERNAMBUCO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTO FISCAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A AGOSTO 2015/ BIMESTRE JULHO - AGOSTO
1000
RREO - Anexo 13 ( Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
R$ em Milhares
REGISTROS EFETUADOS EM 2015
SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2014
ESPECIFICAÇÃO
SALDO TOTAL
Até o Bimestre
No Bimestre
(a)
(c) = (a+b)
(b)
TOTAL DE ATIVOS
Direitos Futuros
Ativos Contabilizados na SPE
Contrapartida para Provissões de PPP
TOTAL DE PASSIVOS (I)
Obrigações Não Relacionadas a Serviços
Contrapartida para Ativos da SPE
Provisões de PPP
GARANTIAS DE PPP (II)
72.270,8
-
-
72.270,8
SALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I-II)
(72.270,8)
-
-
(72.270,8)
PASSIVOS CONTINGENTES
Contraprestações Futuras
Riscos Não Provisionados
Outros Passivos Contingentes
ATIVOS CONTINGENTES
Serviços Futuros
Outros Ativos Contingentes
DESPESAS DE PPP
2014
Do Ente Federado (IV)
2015
2016
2017
2018
2019
2020
98.138,3
50.197,4
14.138,2
11.451,2
9.183,0
7.648,3
CGPE 001 / 2006 - Praia do Paiva
11.093,5
6.797,4
8.024,6
5.337,6
3.069,3
1.534,7
CGPE 001 / 2010 - Copa 2014
87.044,8
43.400,0
6.113,6
6.113,6
6.113,6
6.113,6
2021
6.113,6
6.113,6
2022
6.113,6
2023
6.113,6
-
-
6.113,6
2024
6.113,6
6.113,6
-
6.113,6
-
6.113,6
6.113,6
Das Estatais Não-dependentes
TOTAL DAS DESPESAS
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (V)
TOTAL DAS DESPESAS / RCL ( % )
(IV) / (V)
98.138,3
50.197,4
14.138,2
11.451,2
9.183,0
7.648,3
6.113,6
6.113,6
6.113,6
6.113,6
6.113,6
18.475.020,1
19.110.291,4
19.767.406,8
20.447.117,3
21.150.200,0
21.877.458,5
22.629.724,1
23.407.856,7
24.212.745,6
25.045.311,0
25.906.504,6
0,53
0,26
0,07
0,06
0,04
0,03
0,03
0,03
0,03
0,02
0,02
(VI) =
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE e Comitê Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privada
Recife, 29 de Setembro de 2015
Dados Definitivos
Notas: 1) A Receita Corrente Líquida em 2014 é o valor realizado no exercício, a partir de 2015 os valores foram projetados conforme a Portaria da STN nº 396 de 02/07/2009
2) A Despesa referente a PPP - Praia do Paiva e Arena da Copa em 2014 e 2015 são valores liquidados no exercício, a partir de 2016 os valores são projetados.
3) Na PPP Cidade da Copa 2014, os valores liquidados em 2015 decorreram do Ressarcimento dos Investimentos na Obra, previstos na cláusula 32 do Contrato.
Carlos Alberto de Miranda Medeiros
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Contador Geral do Estado
Coordenador do Tesouro Estadual
Reg.12.503 - CRC - PE
ESTADO DE PERNAMBUCO
RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Meta Fixada no AMF Resultado Apurado
da LDO
Até o Bimestre
(a)
% em Relação à Meta
( b/ a )
(b)
ORÇAMENTO FISCAL
Resultado Nominal
2.072.474,8
604.163,8
29,2
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A JUNHO 2015 / BIMESTRE MAIO - JUNHO
Resultado Primário
145.619,2
310.417,6
Cancelamento Até
o Bimestre
213,2
Pagamento Até
o Bimestre
376.367,4
7.065,5
292.112,2
77.189,7
358.248,1
6.995,5
275.458,5
75.794,1
Poder Legislativo
9.679,5
70,0
8.265,4
1.344,1
Poder Judiciário
6.477,3
-
6.477,3
Ministério Público
1.962,5
-
1.910,9
1000
RREO Anexo XVIII (LRF, art. 48)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
R$ Milhares
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Até o Bimestre
Poder Executivo
RECEITAS
Previsão Inicial
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
31.964.816,3
Previsão Atualizada
32.244.384,2
Receita Realizada
17.461.229,9
Déficit Orçamentário
227.438,5
Saldo de Exercícios Anteriores ( Utilizados para Créditos
Adicionais)
186.456,6
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
-
-
-
-
-
-
-
Poder Legislativo
-
-
-
-
Poder Judiciário
-
-
-
-
TOTAL
376.367,4
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO
Valor Apurado
Até o Bimestre
7.065,5
Dotação Atualizada
32.430.840,8
Despesas Empenhadas
26.769.513,8
Mínimo Anual de < 25 % > das Receitas de Impostos na MDE
2.534.352,8
25%
Despesas Liquidadas
17.688.668,4
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do
Magistério com Ensino Fundamental e Médio
1.031.689,4
60%
Despesa Pagas
16.840.355,1
DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Despesas Empenhadas
26.769.513,8
17.688.668,4
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Executadas de Impostos
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE
PPP
Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida
18.960.598,9
Até o Bimestre
% Aplicado até o Bimestre
22,79%
72,54%
Valor Apurado Até o
Bimestre
% Mínimo a Aplicar
no Exercício
1.715.622,1
% Aplicado Até o Bimestre
12,00%
15,43
Valor Apurado no Exercício Corrente
0,26
TOTAL das Despesas / RCL (%)
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda/CGE
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
77.189,7
Limites Constitucionais Anuais
Até o Bimestre
Despesas Liquidada
292.112,2
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar
no Exercício
31.964.816,3
(227.438,5)
51,5
-
Dotação Inicial
Superávit Orçamentário
Saldo a Pagar
Poder Executivo
Ministério Público
DESPESAS
Inscrição
Recife, 29 de Setembro de 2015
Dados Definitivos
Regime Próprio de Previdência dos Servidores
Receitas Previdenciárias Realizadas ( IV )
1.437.700,7
Carlos Alberto de Miranda Medeiros
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Despesas Previdenciárias Liquidadas ( V )
2.730.128,1
Contador Geral do Estado
Coordenador do Tesouro Estadual
(1.292.427,4)
Reg.12.503 - CRC - PE
Resultado Previdenciário VI = ( IV-V )