DOEPE 30/09/2015 - Pág. 24 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
24 - Ano XCII • NÀ 184
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
INICIAL
ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
(h)
-
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS
-
Até o Bimestre
(h/IVf)x100
(i)
%
(i/IVg)x100
-
0,00
Inscritas em Restos
a Pagar Não
Processados
-
0,00
493.966,2
382.587,7
9,29
317.533,3
10,31
4.071.215,8
4.149.578,2
3.521.713,8
85,54
1.048.026,4
34,01
1.660.015,8
1.666.705,7
1.402.971,5
34,08
1.030.022,3
33,43
-
67.579,0
36.354,3
5.891,4
0,14
4.624,7
0,15
-
2.343.621,0
2.446.518,3
2.112.850,9
51,32
13.379,5
0,43
-
Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS
Recursos de Operações de Crédito
Outros Recursos
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM
1
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA
2
CANCELADOS
NÃO FOI APLICADA EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES3
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (VI)
-
DESPESAS LIQUIDADAS
%
491.055,7
DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS
Recife, 30 de setembro de 2015
-
-
-
0,00
-
0,00
-
-
-
-
0,00
-
0,00
-
-
-
-
0,00
-
0,00
-
-
-
-
0,00
-
0,00
4.562.271,5
4.643.544,4
3.904.301,5
94,84
1.365.559,7
44,32
238.447,9
241.255,8
212.619,7
88,13
1.715.622,1
711,12
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VII) = (V - VI)
-
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
-
15,43
4e5
(VIII%) = (VIIi / IVb x 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 12%
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL [(VIIi - 12)/100 x IVb]
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILDADE DE CAIXA
381.253,26
CANCELADOS/
PRESCRITOS
INSCRITOS
PAGOS
PARCELA CONSIDERADA NO
LIMITE
A PAGAR
Inscritos em <2014>
Inscritos em <2013>
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Inscritos em <2012>
-
-
-
-
-
Inscritos em <2011>
-
-
-
-
-
Inscritos em <2010>
-
-
-
-
-
Inscritos em <(Anterior a 2010)>
-
-
-
-
-
Total
-
-
-
-
-
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE
CAIXA CONFORME ARTIGO 24, § 1º e 2º
Saldo Inicial
Despesas custeadas no exercício de referência
Saldo Final (Não Aplicado)
(j)
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos em <2014>
-
-
-
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos em <2013>
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos em <2012>
-
-
-
-
-
-
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos em <2011>
-
-
-
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos em <2010>
-
-
-
Restos a Pagar Cancelados ou Precritos Anterior a <2010>
-
-
-
Total (IX)
-
-
-
LIMITE NÃO CUMPRIDO
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE
APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26
Saldo Inicial
Despesas custeadas no exercício de referência
Saldo Final (Não Aplicado)
(k)
Diferença de limite não cumprido em < 2014 >
-
-
-
Diferença de limite não cumprido em < 2013 >
-
-
-
Diferença de limite não cumprido em < 2012 >
-
-
-
Diferença de limite não cumprido em < 2011 >
-
-
-
Diferença de limite não cumprido em < 2010 >
Diferença de limite não cumprido anterior a < 2010 >
-
-
-
-
-
-
Total (X)
-
DESPESAS COM SAÚDE
DOTAÇÃO
DOTAÇÃO
(Por Subfunção)
INICIAL
ATUALIZADA
-
DESPESAS EMPENHADAS
-
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre
%
Até o Bimestre
(l)
(l/total l) x 100
(m)
%
100
Inscritas em Restos
a Pagar Não
Processados
-
6.725,9
7.393,6
6.121,5
0,16
3.515,5
0,12
384.148,0
464.999,4
295.337,4
7,66
208.507,9
7,19
-
544,2
2.854,3
499,7
0,01
293,5
0,01
-
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
13.317,1
13.845,4
9.762,2
0,25
9.006,9
0,31
-
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
17.603,9
16.389,7
3.853,3
0,10
1.943,0
0,07
-
203,2
203,2
34,0
0,00
9,0
0,00
-
5.426,2
5.426,2
4.120,6
0,11
2.510,4
0,09
-
36.675,1
35.990,9
14.029,3
0,36
12.582,1
0,43
-
3.834.273,2
3.819.013,0
3.363.791,4
87,23
2.550.224,9
87,93
-
208.802,8
208.752,6
140.125,6
3,63
100.481,6
3,46
-
2.795,9
3.062,9
2.765,7
0,07
1.747,9
0,06
-
24.623,4
30.623,7
15.590,9
0,40
9.216,8
0,32
-
1.114,6
185,4
0,00
121,4
0,00
-
4.609.669,4
3.856.217,1
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
COMUNICAÇÃO SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
ATENÇÃO BÁSICA
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
-
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
TOTAL
4.535.138,9
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda/CGE
100,00
2.900.161,0
100,00
Dados Definitivos
¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.
2
O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j".
3
O valor apresentado na intercessão com a coluna "h" ou com a coluna "h+i"(último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".
4
Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.
5
Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 141/2012
Carlos Alberto de Miranda Medeiros
Edilberto Xavier de Albuquerque Júnior
Contador Geral do Estado
Coordenador do Tesouro Estadual
Reg.12.503 - CRC - PE
-
Recife, 29 de Setembro de 2015