DOEPE 03/10/2015 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCII • NÀ 187
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
N º 3833 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº13277/15 NSPS-IRH-PE , MARIA DO CARMO DE
CARVALHO, Prof LPE, III, C, Mat.143.865-4, pelo prazo de 150 dias, ficando localizada na Escola São Francisco de Assis, GRE Recife
Sul, exercendo atividades pedagógicas, partir de 25/07/15.SIGEPE :04719295/15.
N º 3834 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº10191/15 NSPS-IRH-PE , CELIA MARIA GOMES DA
SILVA, Prof LPE, I, C, Mat.252.004-4, pelo prazo de 365 dias, ficando localizada na Escola Central de Barreiros, Barreiros, GRE Litoral
Sul, exercendo atividades pedagógicas, partir de 06/07/15.SIGEPE :04318323/15.
Recife, 3 de outubro de 2015
PORTARIA SEE Nº 3860 DE 02 DE OUTUBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA IRMÃ,
matrícula nº 277.707-0, da função de Diretor da Escola Guiomar Krause Gonçalves, Município de Vitória de Santo Antão, Gerência
Regional de Educação da Mata Centro - Vitória de Santo Antão, com efeito retroativo a 24 de setembro de 2015.
PORTARIA SEE Nº 3861 DE 02 DE OUTUBRO DE 2015.
N º 3835 Afastar de regência de classe em caráter temporário , conforme Laudo nº13280/15 NSPS-IRH-PE , ANDREA FATIMA
CAVALCANTI DE MORAES, Prof LPE, II, C, Mat.190.136-2, pelo prazo de 180 dias, ficando localizada na Escola São José , Paulistas,
GRE Metro Norte, exercendo atividades pedagógicas, partir de 05/07/15.SIGEPE :04647688/15.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, EDVALDO LEONEL LOPES, matrícula nº
262.930-5, da função de Diretor da Escola Alto dos Guararapes, Município de Jaboatão dos Guararapes, Gerência Regional de Educação
Metropolitana Sul, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2015.
PORTARIA SE/GGDP DE 02 DE 10 DE 2015.
PORTARIA SEE Nº 3862 DE 02 DE OUTUBRO DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº1495 DE 01.03.11 RESOLVE:
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA,
matrícula nº 154.144-7, para a função de Diretor da Escola Alto dos Guararapes, Município de Jaboatão dos Guararapes, Gerência
Regional de Educação Metropolitana Sul, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2015, ficando dispensada da função de Chefe de
Secretaria da Escola de Referência em Ensino Médio Simon Bolívar, no Município de Jaboatão dos Guararapes.
N º 3836 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº13487/15 NSPS-IRH-PE , DEYSE MARY BEZERRA
DA COSTA SILVA , Prof LPE, I, C, Mat.276.732-5 , ficando localizada na Esc. Eurico Queiroz, Bezerros, GRE Mata Centro, exercendo
atividades pedagógicas, partir de 12/06/15.SIGEPE :04608101/15.
PORTARIA SEE Nº 3863 DE 02 DE OUTUBRO DE 2015.
N º 3837 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº13486/15 NSPS-IRH-PE , DEYSE MARY BEZERRA
DA COSTA SILVA , Prof LPE, I, C, Mat.306.841-2 , ficando localizada na Esc. Eurico Queiroz, Bezerros, GRE Mata Centro, exercendo
atividades pedagógicas, partir de 12/06/15.SIGEPE :04608123/15.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, ANA PAULA DA SILVA, matrícula nº
189.855-8, da função de Diretora da Escola Técnica Estadual Célia de Souza Arraes de Alencar, Município de Bonito, Gerência Regional
de Educação da Mata Centro - Vitória de Santo Antão, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2015.
N º 3838 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº9682/15 NSPS-IRH-PE , EVA JANE DE OLIVEIRA
COELHO , Prof LPE, II, C, Mat.239.886-9 , ficando localizada na Esc. Pintor Lauro Villares, GRE Recife Sul, exercendo atividades
pedagógicas, partir de 01/01/15.SIGEPE :05348687/14.
PORTARIA SEE Nº 3865 DE 02 DE OUTUBRO DE 2015.
N º 3839 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº9681/15 NSPS-IRH-PE , EVA JANE DE OLIVEIRA
COELHO , Prof LPE, III, C, Mat.172.181-0 , ficando localizada na Esc. Pintor Lauro Villares, GRE Recife Sul, exercendo atividades
pedagógicas, partir de 01/01/15.SIGEPE :05348632/14.
N º 3840 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº10787/15 NSPS-IRH-PE , SUZY MARY DO NASCIMENTO
SILVA , Prof LPE, II, C, Mat.243.389-3, ficando localizada na Esc. Dom Helder Camara , Igarassu, GRE Metro Norte, exercendo atividades
pedagógicas, partir de 29/10/14.SIGEPE :05440588/14.
N º 3841 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº10784/15 NSPS-IRH-PE , ZENAIDE HOSANA DE LIMA
, Prof LPE, III, C, Mat.158.918-0, ficando localizada na Esc. Conego Alexandre Cavalcanti , Bezerros, GRE Mata Centro, exercendo
atividades pedagógicas, partir de 08/06/14.SIGEPE :05510553/14.
N º 3842 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº2378/10 NSPS-IRH-PE , SEVERINO DOS RAMOS
ALVES FEITOZA , Prof LPE, III, C, Mat.176.269-9, , ficando localizado na Esc. Monsenhor Jose Keherle , Arcoverde, GRE SMI, exercendo
atividades pedagógicas, partir de 08/02/10.SIGEPE :04869022/15.
N º 3843 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº1843/10 NSPS-IRH-PE , SEVERINO DOS RAMOS
ALVES FEITOZA , Prof LPE, II, C, Mat.189.873-6 , ficando localizado no CEJA Cícero Franklin Cordeiro , Arcoverde, GRE SMI, exercendo
atividades pedagógicas, partir de 08/02/10.SIGEPE :04868908/15.
N º 3844 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº15090/13 NSPS-IRH-PE , MARIA AUXILIADORA DINIZ
, Prof LPE, II, C, Mat.191.063-9 , ficando localizada na Escola Dom Bosco, GRE Recife Norte, exercendo atividades pedagógicas, partir
de 08/08/13/10.SIGEPE :04923382/13.
N º 3845 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº13381/15 NSPS-IRH-PE , MARIA DO PERPETUO
SOCORRO DOS SANTOS RAMOS , Prof LPE, II, C, Mat.239.875-3 , ficando localizada na Escola Guedes Alcoforado, Olinda, GRE Metro
Norte, exercendo atividades pedagógicas, partir de 25/05/15.SIGEPE :04500022/15.
N º 3846 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº10882/15 NSPS-IRH-PE , RITA DE CASSIA SILVESTRE
GUERRA , Prof LPE, II, C, Mat.190.593-7 , ficando localizada na Escola Senador Aderbal Jurema, Garanhuns, GRE Agreste Meridional,
exercendo atividades pedagógicas, partir de 10/01/15.SIGEPE :04097575/15.
N º 3847 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº11069/15 NSPS-IRH-PE , ALINE ROSANA MACIEL
ALVES , Prof LPE, II, C, Mat.240.299-8 , ficando localizada na Escola Lions de Parnamirim, GRE Recife Norte, exercendo atividades
pedagógicas, partir de 12/02/15.SIGEPE :04176000/15.
N º 3848 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº8845/15 NSPS-IRH-PE , ALEX ANDRE PEREIRA DE
CARVALHO , Prof LP, I, C, Mat.259.568-0 , ficando localizado na Escola Hélio Santiago Ramos, Barreiros, GRE Litoral Sul, exercendo
atividades pedagógicas, partir de 09/02/15.SIGEPE :04124316/15.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e
da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE N° 103/2015 – CEB de 14/09/2015 que aprova o Credenciamento da
CEPEM- Centro de Ensino e Pesquisa em Emergências Médicas, para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio,
situado na Av. João Gomes de Lucena, 4361, São Cristovão, Serra Talhada/PE, por cinco anos, mantido pelo CEPEM – Centro de
Ensino e Pesquisa em Emergências Médicas Ltda. e Autorização do Curso Técnico em Análises Clínicas e do Curso Técnico
em Enfermagem, ambos do Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, por quatro anos. Esta portaria entra em vigor na data da publicação
no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 3866 DE 02 DE OUTUBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 104/2015-CEB de 14/09/2015 que aprova à Autorização de Curso Técnico
em Enfermagem, Eixo Tecnológico – Ambiente Saúde, a ser ministrado pela Florence- Escola Técnica dos Palmares, localizada na Av.
Coronel Pedro Paranhos, 290- Centro- Palmares/PE, pelo prazo de 4 (quatro) anos. Esta portaria entra em vigor na data da publicação
no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 3867 DE 02 DE OUTUBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e
da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE N° 105/2015- CEB de 14/092015 que aprova o Recredenciamento da
Escola Técnica Nóbrega, situada na Av. Guararapes, 131, Recife/PE, tendo como mantenedor o Instituto Superior de Economia e
Administração- ISEAD Ltda., localizado na Av. Gov. Agamenon Magalhães, 4575, salas 1303 e 1304, Recife/PE, CEP 50070-160, pelo
prazo de cinco anos, retroativo a 13/08/2014.
PORTARIA SEE Nº 3868 DE 02 DE OUTUBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96
e da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 106/2015-CEB de 14/09/2015 que aprova à Autorização do Curso
Técnico em Eletrotécnica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, a ser ministrado no Centro de Ensino Técnico Grau
T – Petrolina, mantido pela BDM Cursos Técnicos Ltda., pelo período de quatro anos a partir da publicação da Portaria, mantido pela
BDM Cursos Técnicos Ltda., pelo período de quatro anos, para funcionar na Av. da Integração, 1553, Maria Auxiliadora, Petrolina-PE,
CEP 56330-290. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 3869 DE 02 DE OUTUBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação, através da Gerência de
Normatização do Sistema Educacional e, de acordo com o Artigo 10, Incisos IV e V, com base nos Artigos 32 e 35 da Lei Federal Nº 9.394/96,
alterada pelas Leis Federais Nº 11.274/06 e Nº 12.796/13, resolve aprovar o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e autorizar conforme Instrução
Normativa nº 02/2007, D.O.E. de 02/06/2007, a implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano, proposto pela ESCOLA ESTADUAL
FRANCISCO PIRES, Cadastro Escolar E – 701.003, localizada á Rua Tiburtino Carvalho, s/nº, CEP 56.980-000, no município de Mirandiba,
jurisdicionada à GRE Sertão Central Salgueiro, neste Estado, funcionando com Ensino Fundamental e Ensino Médio.
PORTARIA SE/GGDP DE 02 DE 10 DE 2015.
N º 3849 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº12506/15 NSPS-IRH-PE , ELIANA MARIA DE ARAUJO
BERNARDES, Prof LPE, I, C, Mat.261.489-8 , ficando localizada na Escola Liceu de Artes e Ofícios, GRE Recife Norte, exercendo
atividades pedagógicas, partir de 11/02/15.SIGEPE :04166436/15.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495, de 01/03/2011, RESOLVE:
N º 3850 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº12502/15 NSPS-IRH-PE , RUBEM BEZERRA DE
OLIVEIRA, Prof LPE, II, C, Mat.189.806-0 , ficando localizado na Escola Manoel Gonçalves da Silva, Paulista, GRE Metro Norte,
exercendo atividades pedagógicas, partir de 15/05/15.SIGEPE :04488311/15.
Nº 3870 - Conceder 30 (trinta) dias em prorrogação, a partir do término do prazo legal para conclusão dos trabalhos no Inquérito
Administrativo nº 001.2015.04, instaurado através da Portaria SE nº 137 de 12.01.2015, DOE PE 13.01.2015, considerando a solicitação
do Presidente da 4ª Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
N º 3851 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº13488/15 NSPS-IRH-PE , MARIA IZANEIDE BEZERRA
DOS SANT0S, Prof LPE, III, C, Mat.161.297-2 , ficando localizada na Escola Antonia Cavalcanti de Albuquerque, Caruaru, GRE Agreste
Centro Norte, exercendo atividades pedagógicas, partir de 16/06/15.SIGEPE :04596096/15.
Nº 3871 - Conceder 30 (trinta) dias de prazo, em prorrogação, contados a partir do término do prazo anteriormente concedido para
conclusão dos trabalhos do IAD nº 002.2015.02, instaurado pela Portaria SE nº 1999 de 05.06.2015, D.O.E. de 06.06.2015, considerando
justificativa emitida pela Presidente da II Comissão de Inquérito Administrativo.
N º 3852 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº13484/15 NSPS-IRH-PE , SULAMITA XAVIER DE LIMA,
Prof LPE, III, C, Mat.163.884-0 , ficando localizada na Escola Jornalista Costa Porto, GRE Recife Sul, exercendo atividades pedagógicas,
partir de 03/06/15.SIGEPE :04542063/15.
Nº 3872 - Conceder 30 (trinta) dias de prazo em prorrogação, contados a partir do término do prazo anteriormente concedido para
conclusão dos trabalhos do IAD nº 003.2014.03, instaurado pela Portaria SE nº 5583 de 04.11.2014, DOE de 05.11.2014, considerando
justificativa emitida pela Presidente da III Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar.
N º 3853 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº4791/15 NSPS-IRH-PE , MARIA DE FATIMA DE
SANTANA , Prof LPE, iI, C, Mat.254.582-9, ficando localizada na Escola Timbi, Camaragibe, GRE Metro Sul, exercendo atividades
pedagógicas, partir de 01/04/15 :05322161/14.
N º 3854 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº13352/15 NSPS-IRH-PE , MONICA DE ARAUJO
BUARQUE, Prof LPE, II, C, Mat.240.475-3, ficando localizada na Escola Aurea de Moura Cavalvanti, Olinda, GRE Metro Norte, exercendo
atividades pedagógicas, partir de 27/07/15.SIGEPE :04841122/15.
N º 3855 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº13351/15 NSPS-IRH-PE , MONICA DE ARAUJO
BUARQUE, Prof LPE,I, C, Mat.259.878-7 ,ficando localizada na Escola Maria Emília Romeiro Estelita, Olinda, GRE Metro Norte,
exercendo atividades pedagógicas, partir de 27/07/15.SIGEPE :04111863/15.
N º 3856 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº13273/15 NSPS-IRH-PE , LUIZ SEVERINO DA COSTA
FILHO, Prof LPE,I, C, Mat.299.952-0, ficando localizado na Escola Ministro Jarbas Passarinho, Camaragibe, GRE Metro Sul, exercendo
atividades pedagógicas, partir de 02/07/15.SIGEPE :04662911/2015.
N º 3857 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº13274/15 NSPS-IRH-PE , LUIZ SEVERINO DA COSTA
FILHO , Prof LPE,II, C, Mat.194.986-1, ficando localizado na Escola Ministro Jarbas Passarinho, Camaragibe, GRE Metro Sul, exercendo
atividades pedagógicas, partir de 02/07/15.SIGEPE :04662955/15.
N º 3858 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº13733/15 NSPS-IRH-PE , DANIELLE CRHISTINE
RODRIGUES SALES, Prof LPE,II, C, Mat. ficando localizada na EREM João Cavalcanti Petribu, Carpina, GRE Mata Norte, exercendo
atividades pedagógicas, partir de 11/07/15.SIGEPE :04693522/2015.
N º 3859 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº10115/15 NSPS-IRH-PE , GENI MARIA DE LIRA, Prof
LPE,III, C, Mat. ficando localizada na Escola Gravata, Gravata, GRE Mata Centro, exercendo atividades pedagógicas, partir de 04/07/15.
SIGEPE :04207590/15.
Nº 3873 - Conceder 30 (trinta) dias em prorrogação para conclusão dos trabalhos no Inquérito Administrativo Disciplinar nº 005.2014.04,
instaurado através da Portaria SE nº 5652 de 07.11.2014, DOE PE de 08.11.2014, considerando a solicitação do Presidente da 4ª
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
I - Designar a servidora Mônica Maria dos Santos, assistente administrativo educacional, matrícula: 135.100-1, para substituir, pelo
período de 05.10.2015 a 03.11.2015, como vogal a servidora Carolina Queiroz Soares Quintas, Professora, matrícula nº 255.715-0, nos
trabalhos da II Comissão de Inquérito Administrativo Disciplinar em razão do afastamento da mesma por férias.
O SUPERINTENDÊNTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PREMIO DOS FUNCIONARIOS ABAIXO RELACIONADOS:
GRE LIMOEIRO EM 02/10/2015
MATRICULA
Nº DE MÊS
INÍCIO
DECÊNIO
ANA MARIA LOURENCO DE ANDRADE XAVIER
NOME
131.247-2
01
19/10/2015
3°
ANTONIO GOMES DOS SANTOS
159.212-2
02
01/10/2015
2°
AURIZETE BERNARDO DE LIMA
174.565-4
01
16/09/2015
2°
BEATRIZ PEREIRA DE SOUZA NERY
132.185-4
02
14/09/2015
2°
BERNADETE OLIVEIRA DA SILVA
131.284-7
01
09/09/2015
2°
CARMEM LUCIA GOMES VIEIRA CAVALCANTI
126.350-1
01
02/09/2015
2°
CLEONILDA PEREIRA DE SOUZA LAYME
111.971-0
02
01/10/2015
3°
DULCE CARMEM PRATES BUREGIO DE LIMA
101.842-6
01
01/10/2015
3°
EDJANE FERREIRA DA CUNHA
175.975-2
01
01/10/2015
2°
JOAO BATISTA CAVALCANTI
131.447-5
02
02/10/2015
3°