DOEPE 03/10/2015 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de outubro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
JOSE ROBERTO BARBOSA
88.152-0
02
01/10/2015
3°
KATTYA ROBERTA DE ARAUJO SILVA NOBREGA
133.014-4
02
01/10/2015
2°
KATTYA ROBERTA DE ARAUJO SILVA NOBREGA
155.193-0
02
01/10/2015
2°
MARIA CELINA DE OLIVEIRA PAULINO
129.970-0
02
14/09/2015
3°
MARIA FAUSTA DUTRA DE BARROS SILVA
105.867-3
02
05/10/2015
3°
MARIA LUCIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA
97.074-3
01
01/10/2015
3°
MARIA SELMA HENRIQUE DE SOUZA
160.969-6
02
03/10/2015
2°
Ano XCII • NÀ 187 - 9
EDITAL DPC DE INTIMAÇÃO ICD Nº 07/2015
EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos do art. 2º, §1º, inciso I da Lei nº 10.654/91 sujeitando-se ao
disposto no Art. 9º, § 1º da Lei 13.974 de 16/12/2009 , INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na Internet, no site da
Secretaria da Fazenda de Pernambuco - www.sefaz.pe.gov.br
Tributário de ICD - Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, apurado nos processos ou apresentar defesa, se for o caso, sob
pena do débito ser inscrito em dívida ativa, devendo dirigir-se aos seguintes locais: GERÊNCIA DE SEGMENTO ECONÔMICO ICD - DPC
situada á AV. Dantas Barreto,1186 18º andar - São José - Recife/PE no caso de contribuintes localizados na região metropolitana; Agência
da Receita Estadual da sua jurisdição nos demais casos.
MARIA VERONICA BARBOSA DE MOURA
135.658-5
02
15/09/2015
1°
RAQUEL HERCULANO DE PAIVA
132.604-0
01
02/10/2015
3°
REGILDA MARIA DE ARAUJO E SILVA
130.115-2
02
01/09/2015
2°
SEVERINA CELIA MEDEIROS DE SOUZA
121.852-2
02
03/09/2015
3°
SUELY MARIA GOMES CAVALCANTI DA SILVANA
131.879-9
01
03/08/2015
1°
ABILIO XAVIER DE ALMEIDA NETO
DIRETOR GERAL
INICIO
DECENIO
EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 09/2015
TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL
Recife, 02/10/2015.
GRE RECIFE SUL
NOME
MATRÍCULA
Nº MESES
ADELMA LIRA DE HERVAL ALVES
47.905-5
2
03/11/2015
4º
ANA CARLA FERREIRA DA SILVA
177.586-3
2
10/09/2015
2º
ANA CRISTINA FELICIO DA SILVA
109.115-8
2
01/10/2015
2º
ANA FABRICIA DE ASSIS ALMEIDA C. LEAO
158.820-6
2
30/11/2015
2º
AUDA PRAZERES CAVALCANTI SILVESTRE
123.153-7
1
28/09/2015
3º
AURIZETE JOSE DA SILVA
175.205-7
1
02/09/2015
1º
DENICIO BEZERRA DA SILVA
177.389-5
1
03/11/2015
1º
EDNAR SETEMBRINO MENEZES DE A. PEREIRA
163.740-1
1
28/08/2015
2º
GUILHERME TELL CAVALCANTE DE SANTANA
155.122-1
2
27/09/2015
1º
HELIA MARIA DA SILVA CUNHA
129.031-2
2
01/10/2015
3º
JANINE GONÇALVES DA SILVA SANTOS
155.159-0
2
02/10/2015
2º
JANNE ELIZABETH BARROS E SILVA
163.773
1
05/10/2015
1º
MARA CHISTINA AJUB BITTENCOURT
180.323-9
1
03/11/2015
1º
MARIA AUXILIADORA NEIVA ANTUNES
126.121-5
2
01/09/2015
3º
MARIA DE AZEVEDO ARLEGO
162.168-8
1
03/11/2015
1º
MARIA DE FATIMA DUARTE DE ALENCAR
163.667-7
1
28/09/2015
2º
MARIA DE FATIMA RIBAS DE LIMA
163.802-5
1
03/11/2015
1º
MARIA DE LOURDES LAET CAVALCANTI
126.492-3
2
26/09/2015
3º
MARIA DE PERPETUO SOCORRO B DE MIRANDA
133.750-5
1
05/11/2015
2º
MARIA PIA MARQUES DE SOUZA
239.541-0
2
03/10/2015
1º
MARIA TREVIA DE SOUSA
139.517-3
1
05/10/2015
2º
MARILA FERNANDES LIMA CAVALCANTI
183.952-7
1
03/11/2015
2º
MARIO JOVINO DA SILVA
179.735-2
1
15/09/2015
2º
NILZA BETANIA LOPES BORGES
175.302-9
1
03/11/2015
1º
ROZENISE MARIA DA SILVA
89.987-9
1
28/09/2015
2º
SERGIO MURILO MARQUES DA SILVA
110.579-5
1
11/11/2015
3º
SHEILA MITZI DUARTE COSTA
194.180-1
1
05/10/2015
1º
SILVANA A DE ALMEIDA CORREIA
163.695-2
1
10/11/2015
2º
VALDECI CELESTINO BARBOSA
89.916-0
1
03/11/2015
3º
VALERIA FERREIRA BANHARA
162.209-9
1
03/11/2015
2º
GRE CARUARU
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
ADILMA RAMOS DA SILVA
NOME
128.426-6
02
08/09/2015
2º
ANDRÉIA PAULA XAVIER DE BRITO
129.769-4
01
26/08/2015
2º
ANTONIO AIRTON DE BARROS
141.506-9
02
31/08/2015
2º
HELENA MARIA CASÉ DE OLIVEIRA
114.093-0
02
01/09/2015
3º
HELGA MARIA GOMES DE MELO
161.165-8
01
08/09/2015
2º
IÊDA MARIA DOS SANTOS
132.281-8
01
01/09/2015
3º
IRENE ANUNCIADA DA SILVA
141.801-7
02
01/09/2015
2º
JOSELUCE APARECIDA DE ARRUDA MOURA
122.355-0
02
01/09/2015
2º
JOZIELMA MARIA GOMES DE ANDRADE
128.537-8
02
01/09/2015
3º
MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA RAMOS
168.221-0
02
02/03/2015
2º
MARIA ALVES DE LIMA
143.805-0
01
01/09/2015
2º
MARIA APARECIDA VIEIRA DE MELO
123.719-5
01
04/09/2015
1º
MARIA DE LOURDES DA SILVA
131.649-4
02
03/09/2015
2º
MARIA DO SOCORRO MARTINS GUEIROS
172.447-9
01
24/08/2015
2º
MARIA IZABEL BATISTA DE OLIVEIRA
164.374-6
01
31/08/2015
1º
MARIA JOSÉ ROSELY TORRES TEIXEIRA
237.821-3
02
05/08/2015
1º
MARIA LUCIA GOMES DA SILVA XAVIER
179..112-5
01
01/09/2015
2º
MARIA LÚCIA JACINTO MANSO
161.311-1
02
01/09/2015
1º
MARIA VERÔNICA NEVES
146.282-2
02
16/09/2015
2°
MARILEIDE NUNES DE OLIVEIRA LIMA
161.344-8
01
02/02/2015
1°
MARILEIDE NUNES DE OLIVEIRA LIMA
161.344-8
02
04/03/2015
2º
MARILEIDE NUNES DE OLIVEIRA LIMA
161.344-8
02
05/05/2015
2º
MARILEIDE NUNES DE OLIVEIRA LIMA
161.344-8
01
02/10/2015
1º
NADIA JACIONE PORTO SILVA DE MENEZES
173.740-6
01
08/09/2015
1º
ROSIMARY MAURICEIA DA SILVA
121.846-8
02
17/08/2015
2º
SANDRA VALÉRIA MACIEL GONÇALVES
179.745-0
01
17/08/2015
2º
SEVERINO PEDRO DE ARAÚJO FILHO
97.610-5
01
27/08/2015
2º
TÂNIA MARIA ALVES DE SOUZA
142.899-3
01
02/10/2015
2º
VALDINICE MARIA SPINDOLA CORREIA PINHEIRO
164.456-4
02
16/09/2015
1º/2º
WALDEREZ DA COSTA REVORÊDO
97.641-5
02
14/09/2015
2º
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
PORTARIA SF Nº 173, DE 02.10. 2015.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no Decreto n° 32.547,de 29.10.2008, RESOLVE:
Art.1º Designar Paulo Galdino da Silva, matrícula nº 160.048-4, como ordenador de despesa, para movimentar os recursos da Unidade
Gestora 290301 – Encargos Gerais do Estado, da Secretaria da Fazenda, em substituição a Saulo Batista Ventura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, a partir de 01.10.2015.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
Os contribuintes abaixo identificados pelo número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ ficam notificados quanto
à Exclusão do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Simples Nacional, considerando o disposto na Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, Art. 17, inciso XVI e Art. 31,
inciso II, c/c a Resolução CGSN 94/2011, Art. 15, inciso XXVI; Art. 75, inciso II, §§ 1º ao 5º e Art. 76, inciso V.
Fica concedido ao contribuinte o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para, se desejar, apresentar por
escrito, manifestação de inconformidade em uma Agência da Receita Estadual, dirigida à Gerência de Segmento Econômico de Micro
Empresa – Diretoria de Planejamento da Ação Fiscal.
Decorrido o prazo acima citado, sem que tenha sido apresentada impugnação ou tendo sido negado provimento à mesma, a exclusão
surtirá seus efeitos a partir do primeiro dia do mês seguinte ao da ocorrência decorrente da hipótese de irregularidade cadastral e
abrangerá todos os estabelecimentos da empresa.
No site da Secretaria da Fazenda, endereço www.sefaz.pe.gov.br, poderão ser consultados:
1. Os Termos de Exclusão, na ARE Virtual, Gestão do Simples Nacional (GSN)/ Controle gerencial do Simples Nacional/ Consultar Termos
Emitidos.
2. A relação dos contribuintes sujeitos à exclusão do Regime Simples Nacional, no menu Publicações.
Estes Termos de Exclusão referem-se apenas a irregularidades com a SEFAZ. Caso o contribuinte possua irregularidades com os demais
entes da federação, estes expedirão seus respectivos Termos de Exclusão.
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor da DPC
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL REVISÃO NOTIFICAÇÃO ICMS DAS Nº 016/2015
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos do artigo 41, §1º, inciso V, da Lei nº 10.654/91
c/c artigo 145 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, conforme relação
publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br , em PUBLICAÇÕES.
Luciana Cavalcanti Antunes
Diretora Geral
DIRETORIA DE OPERAÇÕES ESTRATÉGICAS - DOE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 033/2015
O Diretor de Operações Estratégicas - DOE, por este edital, nos termos do Art. 19 II “b” da Lei n.º 10.654/91, intima os contribuintes
abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto e não sabido e não terem sido localizado no endereço cadastrado no CACEPE
– Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de publicação deste
edital, quando fica iniciada a Ação Fiscal, na sede da DOE, localizada na Rua Imperial, nº. 2077, 1º andar, São José, Recife-PE, os
seguintes documentos fiscais, conforme a respectiva Ordem de Serviço: 1) Cópia do Contrato Social e Alterações; 2) Livro RUDFTO; 3)
Notas Fiscais de Entradas - 12/2008 a 12/2012; 4) Notas Fiscais de Saídas (NF Consumidor) - 12/2008 a 12/2012; 5) Livro de Registro
de Inventários; 6) Livro Caixa - 12/2008 a 12/2012; 7) Declarações Mensais do Simples Nacional (PGDAES) com Respectivos DARF’s
dos Recolhimentos; 8) Registro de Entradas - 12/2008 a 12/2012; 9) Descrição Atualizada do Estoque Existente até a Data da Intimação
Fiscal, com Indicações de Preços Praticados; 10) Relação Descritiva dos Principais Fornecedores e Clientes.
CONTRIBUINTE / CACEPE / ENDEREÇO / NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- A.E.G. DO CARMO / 0284189-48 / Rua Frutuoso Dias, 150, Centro, Ribeirão- PE / OS 2014.000003026673-11.
Recife, 02 de outubro de 2015.
Anderson de Alencar Freire
Diretor da DOE
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 184/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Caruaru, sito à Rua Treze de Maio nº 49, Térreo, Nossa Senhora das Dores,
Caruaru – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- ROBERTA EMANOELA IDALINA DA SILVA – ME – 0466616-03, Avenida Vera Cruz nº 601, São Francisco, Caruaru – PE – AI
2015.000006052162-71.
- EMERSON RODRIGUES COLUCE 02913733999 – 0426395-22, Rua Professor Vicente Monteiro nº 42, Divinópolis, Caruaru – PE – AI
2015.000006107100-51.
- MARCELO PEREIRA SENA 04449397681 – 0632290-56, Praça da Bandeira nº 88, Loja B, Centro, Bonito – PE – AI 2015.000006546880-51
Caruaru, 02 de outubro de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 185/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já os contribuintes intimados a, no prazo de 30(trinta) dias, quitarem o crédito fiscal apurado ou apresentar
defesa, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados
legalmente autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Vitória de Santo Antão, sito à Rua Ambrósio Machado, s/n, Centro,
Vitória de Santo Antão – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- CONSTRUTORA A J NASCIMENTO LTDA – 0375486-38, Rua Brasiliano Queiroz Monteiro nº 63, Cajá, Vitória de Santo Antão – PE – AI
2015.000006184436-54.
Caruaru, 02 de outubro de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral