DOEPE 03/10/2015 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCII • NÀ 187
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PERNAMBUCO
ERRATA
PROCESSO DE ESCOLHA DOS(AS) CONSELHEIROS(AS) TUTELARES
DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA.
Na publicação do DOE-PE, datado de 02.10.15, onde se lê: 3.
Matilde Matias da Costa, leia-se: Matilde Martins da Costa,
Procurador: Antônio César Caúla Reis
PORTARIAS DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2015
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 02/90, e pelo
Decreto nº. 30.365, de 17.04.07, considerando a necessidade de
serviço e os termos do edital de remoção temporária, publicado no
DOE de 31.08.2012, RESOLVE:
Nº 151 - Determinar que o Procurador Bruno da Silva Ramos,
da Procuradoria da Fazenda, passe a exercer temporariamente
as suas atividades na Procuradoria do Contencioso a partir de
01.10.2015.
Nº 152 - Determinar que a Procuradora Rosana Cláudia
Lowenstein de Araújo Feitosa, da Procuradoria da Fazenda,
passe a exercer temporariamente as suas atividades na
Procuradoria do Contencioso a partir de 03.11.2015.
Nivaldo Pereira da Silva
Comissão Eleitoral
Jaciara Santos Arruda
Presidente – CEDCA/PE
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PERNAMBUCO
Resultado da análise documental por região das entidades não
governamentais para vacância da eleição para o triênio 2015/2018
do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos das Crianças e dos
Adolescentes do Estado de Pernambuco.
DIVULGAÇÃO
Região Capital e Metropolitana do Recife
Entidades aptas a votar e serem votadas
Gabinete de Assessoria Jurídica das Organizações Populares – GAJOP
Inspetoria Salesiana do Nordeste do Brasil – ISNEB
Repartições Estaduais
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Entidades aptas a votar
Centro De Integração Empresa Escola de Pernambuco – CIEE
Centro Brasileiro da Criança e do Adolescente – Casa de
Passagem Ana Vasconcelos.
Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social – CENDHEC
Recife, 3 de outubro de 2015
2195-4
2214-4
2217-9
2205-5
Ana Teresa Alves Vieira
Andre Luiz de Oliveira Barbosa
Auremir Marcelo de Andrade
Bartolomeu Jorge da Gama Branco
01/2/2015
17/6/2015
01/7/2015
01/6/2015
Classe IV Faixa A- a partir de 02/2/2015
Classe IV Faixa A- a partir de18/6/2015
Classe IV Faixa A- a partir de 02/7/2015
Classe IV Faixa A- a partir de 02/6/2015
2054-0
Cremilto Augusto da Anunciação
24/8/2012
Classe IV-Faixa A- 25/8/2012 a 02/2014,
Classe IV-Faixa B -03/2014 a 02/2015
Classe IV-Faixa C – a partir de 03/2015
2113-0
Edson Inajá de Freitas Araujo
25/9/2013
Classe IV-Faixa A- 26/9/2013 a 02/2014,
Classe IV-Faixa B -03/2014 a 02/2015
Classe IV-Faixa C – a partir de 03/2015
2190-3
2230-6
2212-8
Evaldo Jorge Feitosa da Silva
Everaldo Nobre da Silva
Fernando Guilherme de Souza Soares
31/12/2014
04/7/2015
19/6/2015
Classe IV Faixa A- a partir de 01/1/2015
Classe IV Faixa A- a partir de 05/7/2015
Classe IV Faixa A- a partir de 20/6/2015
2180-6
Geraldo Alcantara Torres
18/11/2014
Classe IV Faixa A-19/11/2014 a02/2015,
Classe IV-Faixa B – a partir de 03/2015
2166-0
Inaldo Santos
14/10/2014
Classe IV Faixa A-15/10/2014 a02/2015,
Classe IV-Faixa B – a partir de 03/2015
2000-1
Izabel Ester de Oliveira
04/8/2014
Classe IV Faixa A-05/8/2014 a 02/2015,
Classe IV-Faixa B – a partir de 03/2015
1957-7
Jaelan Flavia de Figueiredo
18/4/2014
Classe IV Faixa A-19/4/2014 a 02/2015
Classe IV-Faixa B – a partir de 03/2015
2225-0
2197-0
Jeanne Farias Martins
João de Freitas Couto
09/7/2015
29/1/2015
2145-8
João Medeiros de Amorim Araujo
19/8/2014
2202-0
José Carlos Amaral Almeida
24/3/2015
Classe IV Faixa A- a partir de 10/7/2015
Classe IV Faixa A- a partir de 30/1/2015
Classe IV Faixa A-20/8/2014 a 02/2015
Classe IV-Faixa B – a partir de 03/2015
Classe IV Faixa A- a partir de 25/3/2015
2129-6
José da Costa Macedo Filho
25/4/2014
Classe IV Faixa A-26/4/2014 a 02/2015
Classe IV-Faixa B – a partir de 03/2015
2123-7
José Marinho Costa
12/3/2014
Classe IV Faixa A-13/3/2014 a 02/2015
Classe IV-Faixa B – a partir de 03/2015
2208-0
José Ricardo Rocha Malta
15/5/2015
Classe IV Faixa A- a partir de 16/5/2015
2140-7
Juraci Santiago dos Santos
20/6/2014
Classe IV-Faixa A- 21/6/2014 a 02/2015
Classe IV-Faixa B – a partir de 03/2015
2154-7
Júlio Cezar Santos do Amaral
27/9/2014
Classe IV-Faixa A- 28/9/2014 a 02/2015,
Classe IV-Faixa B – a partir de 03/2015
2161-0
Juscelina Miguel da Silva
23/9/2014
Classe IV-Faixa A- 24/9/2014 a 02/2015
Classe IV-Faixa B – a partir de 03/2015
2115-6
Jozias José Marques Pessoa
09/10/2013
Classe IV-Faixa A-10/10/2013 a 02/2014
Classe IV-Faixa B-03/2014 a 02/2015
Classe IV-Faixa C a partir de 03/2015
2152-0
Lucio da Silva
09/8/2014
2189-0
Luiz Augusto Veras Azevedo
31/12/2014
2056-7
Luiz Carlos Souza de Brito
15/10/2012
Classe IV Faixa A-16/10/2012 a 02/2014
Classe IV-Faixa B -03/2014 a 02/2015
Classe IV-Faixa C - a partir de 03/2015
2150-4
Maria Ângela Varjal de Melo
30/7/2014
Classe IV-Faixa A- 31/7/2014 a 02/2015
Classe IV-Faixa B – a partir de 03/2015
2146-6
Maria das Graças Ramos
21/7/2014
Classe IV-Faixa A- 22/7/2014 a 02/2015
Classe IV-Faixa B – a partir de 03/2015
2144-0
Maria das Graças Rodrigues Ferreira de
Freitas
16/7/2014
Classe IV-Faixa A- 17/7/2014 a 02/2015
Classe IV-Faixa B – a partir de 03/2015
2148-2
Maria dos Anjos Carvalho Morais
21/9/2014
Classe IV-Faixa A- 22/9/2014 a 02/2015
Classe IV-Faixa B – a partir de 03/2015
2185-7
Maxwiell Tavares Mendes de Souza
Junior
05/12/2014
Classe IV-Faixa A- 06/12/2014 a 02/2015
Classe IV-Faixa B – a partir de 03/2015
2121-0
Monica Maria Bezerra de Melo
12/3/2014
Classe IV-Faixa A- 13/3/2014 a 02/2015
Classe IV-Faixa B –a partir de 03/2015
2174-1
Nilton Glaucio de Souza Melo
06/11/2014
Classe IV-Faixa A- 07/11/2014 a 02/2015
Classe IV-Faixa B – a partir de 03/2015
2108-3
Noêmia Santiago de Siqueira
06/8/2013
Classe IV Faixa A-07/8/2013 a 02/2014
Classe IV-Faixa B -03/2014 a 02/2015
Classe IV-Faixa C – a partir de 03/2015
2229-2
2103-2
2207-1
Paolo Wagner de Souza
Rosemeire Gomes da Silva
Ricardo Alencar Sampaio
04/7/2015
28/7/2013
30/4/2015
Classe IV Faixa A- a partir de 05/7/2015
Classe IV Faixa A- a partir de 29/7/2013
Classe IV Faixa A- a partir de 01/5/2015
2178-4
Sebastião Martins da Silva Filho
18/11/2014
Classe IV-Faixa A- 19/11/2014 a 02/2015
Classe IV-Faixa B –a partir de 03/2015
2106-7
Silvia Regina Rego da Silva Oliveira
16/08/2013
Classe IV Faixa A-17/08/2013 a 02/2014
Classe IV-Faixa B -03/2014 a 02/2015
Classe IV-Faixa C – a partir de 03/2015
2215-2
2233-0
Solange Ayres de Souza Bastos
Sonia Maria Rodrigues de Souza
24/6/2015
05/7/2015
Classe IV Faixa A- a partir de 25/6/2015
Classe IV Faixa A- a partir de 06/7/2015
2118-0
Sueli Gonçalves da Silva
20/12/2013
Classe IV Faixa A-21/12/2013 a 02/2014
Classe IV-Faixa B -03/2014 a 02/2015
Classe IV-Faixa C – a partir de 03/2015
2105-9
Suely Ferreira de Melo
30/7/2013
Classe IV Faixa A-31/7/2013 a 02/2014
Classe IV-Faixa B -03/2014 a 02/2015
Classe IV-Faixa C – a partir de 03/2015
2147-4
Telma Maria Alexandre da Silva
07/5/2015
Classe IV Faixa A- a partir de 08/5/2015
2122-9
Tereza Cristina Santos França
13/03/2014
Classe IV Faixa B – a partir de 03/2015
2206-3
Tercio Nadson Silva Oliveira
17/4/2015
Classe IV Faixa A- a partir de 18/4/2015
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 076/2015 - Recife, 02 de outubro de 2015.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL
DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHAATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
11.304 de 28 de dezembro de 1995.
RESOLVE:
Região da Mata
Entidade não apta para votar e ser votada
Associação Comunitária Inajá Mendes – ACIM
Região do Sertão
Entidades aptas a votar e serem votadas
Associação de Pais E Amigos Dos Excepcionais – APAE
Associação de Karatê Goju-Ryu de Pernambuco
I – Destituir o funcionário EVANDRO LIRA CAVALCANTI, mat.
nº 3099-6, lotado nesta Autarquia da Função Gratificada FDA-2.
II – A presente portaria entrará em vigor a partir da data de sua
publicação, e os seus efeitos jurídicos e financeiros retroagem a
01 de outubro de 2015. Revoguem-se as disposições em contrário.
Entidade apta a votar
Fundação Gonzagão
Comissão eleitoral
Gicélia Souza
Maria de Lourdes Nascimento
Luís Eduardo Cavalcanti Antunes
Administrador Geral
Michelle Rodrigues
(F)
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 6536 de 02.10.2015 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo
Decreto Estadual n° 38.447 DE 23 DE JULHO DE 2012,
Considerando a solicitação DINTER II – 2ª CIPM – CIA IND. CAP PM ARLINDO ROCHA credenciar os Policiais Militares, para exercerem
atividade de Agente de Trânsito, de acordo com o § 4º, do Artigo 280, da Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, do Código de Trânsito
Brasileiro – CTB;
RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar os Policiais Militares abaixo identificados para atuarem como Agente de Fiscalização de Trânsito.
RELAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO
NOME
MATRÍCULA
GENIVAL JOSÉ FILHO
26846-1
JOSÉ ADRIANO GUIMARÃES DE CARVALHO
110321-0
ISNARDE GONZALLES DA SILVA FONSECA
113841-3
RENATO DA SILVA COSTA
113978-9
PEDRO GUSTAVO DE LAVOR OLIVEIRA
114039-6
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA Nº 6537 de 02.10.2015 - O Diretor- Presidente do Detran/PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Dec. Lei
n° 23, de 24.05.1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Dec. Estadual n° 38.447, de 23.07.2012.
Considerando o parecer da Comissão Administrativa de Avaliação do Enquadramento e Acompanhamento do Plano de Cargos, Carreiras
e Vencimentos PCCV- em razão da Lei Complementar Nº 116, de 16.06.2008.
RESOLVE:
01. Progressão Vertical dos servidores do cargo de Analista de Trânsito, abaixo relacionados:
MATRÍCULA
2104-0
NOME
Arlete Juliana Leão da Silva
30 ANOS EFETIVO
EXERCÍCIO
PROGRESSÃO 30 ANOS COM
DESEMPENHO
28/7/2013
Classe IV-Faixa A-29/7/2013 a 02/2014
Classe IV-Faixa B-03/2014 a 02/2015
Classe IV-Faixa C –a partir de 03/2015
2102-4
Heronides Campelo Correia Filho
26/7/2013
Classe IV-Faixa A- 27/7/2013 a 02/2014
Classe IV-Faixa B -03/2014 a 02/2015
Classe IV-Faixa C –a partir de 03/2015
2099-0
Isaias Gomes da Silva
07/9/2013
Classe IV-Faixa A- 08/9/2013 a 02/2014,
Classe IV-Faixa B -03/2014 a 02/2015
Classe IV-Faixa C –a partir de 03/2015
2227-6
Rita de Cássia Vieira de Oliveira
05/7/2015
MATRÍCULA
NOME
30 ANOS EFETIVO
EXERCÍCIO
PROGRESSÃO 30 ANOS COM
DESEMPENHO
2117-2
Ademar de Alcântara Cavalcante
07/11/2013
Classe IV-Faixa A - 08/11/2013 a 02/201,
Classe IV-Faixa B -03/2014 a 02/2015
Classe IV-Faixa C – a partir de 03/2015
2216-0
Aldair José Andrade
29/6/2015
Classe IV Faixa A- a partir de 30/6/2015
2169-5
Alexandre de Alcantara Velho Barreto
18/10/2014
Classe IV Faixa A-19/10/2014 a 02/2015,
Classe IV-Faixa B – a partir de 03/2015
08/10/2013
Classe IV-Faixa A- 09/10/2013 a 02/2014,
Classe IV-Faixa B -03/2014 a 02/2015
Classe IV-Faixa C – a partir de 03/2015
2114-8
Amaro Neves de Andrade
03. Progressão Vertical dos servidores do cargo de Auxiliar de Trânsito, abaixo relacionados:
MATRÍCULA
NOME
30 ANOS EFETIVO
EXERCÍCIO
PROGRESSÃO 30 ANOS COM
DESEMPENHO
Classe IV-Faixa A- a partir de 06/7/2015
02. Progressão Vertical dos servidores do cargo de Assistente de Trânsito, abaixo relacionados:
Classe IV-Faixa A- 10/8/2014 a 02/2015
Classe IV-Faixa B - a partir de 03/2015
Classe IV Faixa A- a partir de 01/1/2015
2124-5
Adélio Henrique da Silva
16/3/2014
Classe IV- Faixa A- 17/3/2014 a 02/2015
Classe IV-Faixa B –a partir de 03/2015
2040-0
Avandes Rodrigues da Mota
09/11/2012
2141-5
Bartolomeu Carlos Carneiro Pessoa
29/6/2014
Classe IV- Faixa A- 10/11/2012 a 02/2015
Classe IV-Faixa B –a partir de 03/2015
Classe IV- Faixa A- a partir de 30/06/2014
2171-7
Edino Anacleto de Souza
21/8/2014
Classe IV- Faixa A- 22/8/2014 a 02/2015
Classe IV-Faixa B –a partir de 03/2015
2177-6
Elci Correia Amorim
07/11/2014
Classe IV- Faixa A- 08/11/2014 a 02/2015
Classe IV-Faixa B –a partir de 03/2015
2210-1
2196-2
Erasmo Odilon de Araujo
José Alberto Souza Costa
23/5/2015
21/1/2015
2162-8
José Aldo Sampaio
01/10/2014
Classe IV- Faixa A- a partir de 24/5/2015
Classe IV- Faixa A- a partir de 22/1/2015
Classe IV- Faixa A- 02/10/2014 a 02/2015
Classe IV-Faixa B – a partir de 03/2015