DOEPE 06/10/2015 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 06/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 188

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

2014.000006402255-81, para o contribuinte SAVIXX COMÉRCIO INTERNACIONAL S/A, CACEPE nº 0580439-69, em virtude da
aquisição de todas as quotas da primeira pela segunda, processo 2015.000004941504-21, tendo seus efeitos a partir de 06.09.2015,
permanecendo válidos os despachos anteriormente concedidos.
Recife, 05 de setembro de 2015.
José da Cruz Lima Júnior
Diretor

EDITAL DPC Nº 165 / 2015

IMPRENSA
Secretário: Ennio Lins Benning
Licença Prêmio – Concessão-Proc. C800209-4/2015 – Roberto Gomes de Barros, mat. 159.490-7. Concedo 06(seis) meses de
Licença Prêmio, ref. ao 2º Decênio, a partir de 15.10.2005 e 06(seis) meses, ref. ao 3º decênio, a partir de 13/10/2015. Gerente da
GAF- Maria da Paz Figuerêdo.

CREDENCIAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO BENEFÍCIO DE REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS, PREVISTO NO INCISO
LXXXIII, DO ART. 14, DO DECRETO Nº 14.876, DE 12.3.1991, CONFORME PORTARIA SEFAZ Nº 113, DE 19.06.2015.
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõe a Portaria SF nº 113, de 19.06.2015, que trata do
credenciamento para utilização do benefício de redução de base de cálculo do ICMS, previsto no inciso LXXXIII, do art. 14, do Decreto nº
14.876, de 1991, resolve credenciar os contribuintes abaixo relacionados:
TAM LINHAS AEREAS S/A, Inscrição Estadual nº 0246735-60, CNPJ nº 02.012.862/0027-07, Processo nº 2015.000004354738-99 e
AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A., Inscrição Estadual nº 0374928-29, CNPJ nº 09.296.295/0012-12, Inscrição Estadual
nº 0560882-13, CNPJ nº 09.296.295/0083-06, Processo nº 2015.000004139502-60, retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2015,
conforme art. 5º da citada portaria.
Recife, 05 de outubro de 2015.
Abilio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 186/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede do Posto Fiscal de São Caetano, sito à BR 232, KM 45, São Caetano – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos
de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- JOSÉ CARLOS GOMES DE LIMA JÚNIOR – ALIMENTOS ME – 0436952-13, Avenida Júlio Carneiro, Centro, Feira Nova – PE – AI
2015.000006526628-51.
- LUIZ GUSTAVO S DA SILVA ME – 05905179-80, Rua Heráclito Ramos, Apto 203, São Francisco, Caruaru – PE – AA 2015.000006412887-32.
- ANTÔNIO LUIZ SILVA – BONITO – 0243076-29, Praça da Bandeira nº 17, Centro, Bonito – PE – AI 2015.000006556923-79.
Caruaru, 05 de outubro de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 187/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Gerência de Ações Fiscais – GEAF, da Diretoria Geral da Receita Estadual – II Região Fiscal, sito à Rua Treze de
Maio nº 49, 1º Andar, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- MARIANA ROBERTO DA SILVA PINTO – ME – 0387554-75, Avenida Dorival José Pereira, QD 37, BOX 09, 10, 11 e 14 Parque das
Feiras, Parque das Pedras, Toritama – PE – AIs 2015.000004904305-61 e 2015.000005408770-82.
Caruaru, 05 de outubro de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 188/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já os contribuintes intimados a, no prazo de 30(trinta) dias, quitarem o crédito fiscal apurado ou apresentar
defesa, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados
legalmente autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Vitória de Santo Antão, sito à Rua Ambrósio Machado, s/n, Centro,
Vitória de Santo Antão – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- VT VEST MODA LTDA – 0403139-30, Praça da Bandeira nº 41, Matriz, Vitória de Santo Antão – PE – AI 2015.000006548884-90.
- E DE OLIVEIRA BARBOSA EMBALAGENS EPP – 0620319-10, Rua Eurico Valois nº 572, BOX B, Livramento, Vitória de Santo Antão
– PE – AI 2015.000006565360-28.
Caruaru, 05 de outubro de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 189/2015
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Garanhuns, sito à Rua Dom José, s/n, Centro, Garanhuns – PE, para tomar
ciência dos seguintes Autos de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- DIEGO DE ARAÚJO SILVA COMÉRCIO ME – 0616401-31, Rua Dom Expedito Lopes nº 18, Centro, Saloá – PE – AI 2015.000006562394-06.
- JAIME DOS SANTOS BIAGINE ME – 0602827-62, Rua São Miguel nº 620, Boa Vista, Garanhuns – PE – AI 2015.000006562069-07.
Caruaru, 05 de outubro de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 86/2015
Ficam intimados, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de 30
(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesas,
sob pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo se dirigirem à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal,
localizada na Avenida Cardoso de Sá, n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu
domicílio fiscal.
- PR DE SOUZA GOMES JUNIOR ME – 0410524-98 – Rua Joao Salustiano de Barros, Parque de Exposição, Cabrobo - PE - Processo
nº 2015.000006351426-59
- HELAINE ISMENIA DELMONDES COSTA ME – 0432957-03 – Rua Padre Cicero, Centro, Trindade - PE - Processo nº
2015.000006517545-15
- ERIVALDO DOS SANTOS DELMONDES PLACAS E GESSO ME – 0429469-64 – Rua Antonio Jose de Barros N. 26, São Geraldo,
Trindade – PE – Processo nº 2015.000006517200-09
- GESSO TRADICAO LTDA ME – 0396386-18 – Sitio Catole, Zona Rural, Ipubi – PE – Processo nº 2015.000006513036-71
- ORLANDO PEREIRA NUNES – 0574951-49 – Sitio Bonita N. 986, Zona Rural, Trindade – PE – Processo nº 2015.000006492411-41
- FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA FILHO ME – 0405587-03 - Rua São Geraldo N. 50, São Geraldo, Trindade – PE – Processo nº
2015.000006473200-26
- FRANCISCO CLEUTON CRISPIN DE ALENCAR MENEZES – 0363053-67 – Avenida Central Norte N. 1307, Centro, Trindade – PE –
Processo nº 2015.000006480324-41
- SEVERINO RODRIGUES DE LIMA SUCATAO ME – 0402904-68 – Rodovia BR – 316, Km 52, Cohab, Trindade – PE – Processo nº
2015.000006488532-14
- RENILDO TORRE ANDRADE – 0558628-37 – Rua Aldo Rolim de Alencar N. 12, Centro, Trindade – PE – Processo nº 2015.000006490782-14
- DEVANILSON LUIZ DOS SANTOS ME – 0437656-02 – Rua Estrada da Barra N. 420, Sitio Lagoa do Anjo, Trindade – PE – Processo
nº 2015.000006491559-11
Petrolina – PE, 02 de Outubro de 2015
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral

Recife, 6 de outubro de 2015

JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SJDH Nº 100 DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 617, de 03 de fevereiro de 2015, RESOLVE:
DETERMINAR que o servidor FLÁVIO RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 213.919-7, passe a ter exercício na Secretaria Executiva de
Ressocialização - SERES, a partir de 01/10/2015.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos

PORTARIAS SERES DO DIA 01, DE OUTUBRO DE 2015
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Nº 1278/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 0172/2015 – ADM/PI, SGNET nº 2613440-2/2015, o servidor HÉLIO LUCENA SILVA,
mat. 364.424-3, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio de Igarassu - PI, ficando dispensado da mesma
o servidor Jerfson Luiz Silva da Anunciação, mat. 345.545-9, a partir de 01.10.2015.
Nº 1279/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 180/2015 – ADM/PI, SGNET nº 2613922-7/2015, o servidor MARCOS PAULO SILVA
SOUZA, mat. 364.365-4, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, do Presídio de Igarassu - PI, ficando dispensado
da mesma o servidor Gilmar Pedro da Silva, mat. 337.020-8, a partir de 01.10.2015.
Nº 1280/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 148/2015 – ADM/PI, SGNET nº 2613400-7/2015, o servidor GILMAR PEDRO DA SILVA,
mat. 337.020-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio de Igarassu - PI, ficando dispensado da
mesma o servidor Jocemar Cordeiro do Nascimento, mat. 337.223-5, a partir de 01.10.2015.
Nº 1281/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 149/2015 – ADM/PI, SGNET nº 2613398-5/2015, o servidor JOCEMAR CORDEIRO DO
NASCIMENTO, mat. 337.223-5, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-1, do Presídio de Igarassu - PI, ficando
dispensado da mesma o servidor Leônidas Bruno Ferraz Mendonça, mat. 337.217-0, a partir de 01.10.2015.
Nº 1282/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 182/2015 – ADM/PI, SGNET nº 2614202-8/2015, o servidor IVALDO BEZERRA DA
SILVA, mat. 179.435-4, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio de Igarassu - PI, ficando dispensado da
mesma o servidor Márcio Carneiro de Holanda, mat. 364.387-2, a partir de 01.10.2015.
Nº 1283/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 183/2015 – ADM/PI, SGNET nº 2614201-7/2015, o servidor MÁRCIO CARNEIRO DE
HOLANDA, mat. 364.387-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio de Igarassu - PI, ficando
dispensado da mesma o servidor Alan Kardec de Siqueira Silva, mat. 337.122-0, a partir de 01.10.2015.
Nº1284/2015 Designar, tendo em vista determinação do Chefe de Gabinete/SERES, o servidor ALAN KARDEC DE SIQUEIRA SILVA,
mat. 337.122-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, da Chefia de Gabinete/SERES, a partir de 01.10.2015.
Nº1285/2015 Designar, tendo em vista determinação do Chefe de Gabinete/SERES, o servidor JOSÉ RICARDO DA COSTA NETO, mat.
341.975-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, da Chefia de Gabinete/SERES, a partir de 01.10.2015.
Nº 1286/2015 – Dispensar, tendo em vista a C.I nº 1041/2015 – GER/COTEL, SGNET nº 2613161-2/2015, o servidor CARSIUS GLAY
DE OLIVEIRA SILVA, mat. 346.013-4, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Centro de Observação Criminológica e
Triagem Prof. Everaldo Luna – COTEL, a partir de 01.10.2015.
Nº 1287/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 1041/2015 – GER/COTEL, SGNET nº 2613161-2/2015, o servidor CARSIUS GLAY DE
OLIVEIRA SILVA, mat. 346.013-4, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Centro de Observação Criminológica
e Triagem Prof. Everaldo Luna – COTEL, ficando da mesma o servidor Donizete Tenório Campos, mat. 212.528-5, a partir de 01.10.2015.
Nº1288/2015 – Designar, tendo em vista a CI nº 001/2015 – GER/PJALLB, SGNET nº 2613722-5/2015, a servidora JOSILENE MARQUES
DA SILVA, mat. 364.423-5, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros PJALLB, ficando dispensado da mesma o servidor Eluilson Gomes Nunes da Silva, mat. 337.123-9, a partir de 01.10.2015.
Nº 1289/2015 – Designar, tendo em vista a CI nº 001/2015 – GER/PJALLB, SGNET nº 2613722-5/2015, o servidor THIAGO DE MENEZES
BEZERRA CAMPOS, mat. 337.188-3, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins
de Barros - PJALLB, ficando dispensada da mesma a servidora Marcela Andrade Santana, mat. 345339-1, a partir de 01.10.2015.
Nº 1290/2015 – Designar, tendo em vista a CI nº 153/2015 – SA/CPFR, SGNET nº 2613654-0/2015, a servidora ADRIANA OTACIANA
DA SILVA, mat. 337.469-6, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, da Colônia Penal Feminina do Recife CPFR, ficando dispensado da mesma o servidor Lucas Lopes da Silva, mat. 208.928-9, a partir de 01.10.2015.
Nº1291/2015 – Designar, tendo em vista a CI nº 153/2015 – SA/CPFR, SGNET nº 2613654-0/2015, o servidor LUCAS LOPES DA
SILVA, mat. 208.928-9, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Colônia Penal Feminina do Recife - CPFR,
ficando dispensada da mesma a servidora Janaína Monteiro Afonso, mat. 337.237-5, a partir de 01.10.2015.
Nº 1292/2015 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 104/2015 – GER/PDEG, SGNET nº 2613917-2/2015, o servidor RICARDO BORGES
DA SILVA, mat. 337.306-1, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes - PDEG,
ficando dispensado da mesma o servidor Ronildo Barbosa dos Santos, mat. 337.334-7, a partir de 01.10.2015.
Nº1293/2015 – Designar, tendo em vista a CI nº 070/2015 – GER/CPFB, SGNET nº 2614037-5/2015, o servidor GLAWDYSTON LUÍS
FEITOSA FREIRE SILVA, mat. 337.331-2, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, da Colônia Penal Feminina
de Buíque, ficando dispensada da mesma a servidora Fabrícia Monteiro Duque, mat. 337.322-3, a partir de 01.10.2015.
Nº1294/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 086/2015 – ADM-PAISJ, SGNET nº 2611865-2/2015, o servidor DONIZETE TENÓRIO
CAMPOS, mat. 212.528-5, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Penitenciária Agro Industrial São João
- PAISJ, ficando dispensado da mesma o servidor Cláudio Antônio Alvares Costa, mat. 179.317-9, com efeito retroativo a 01.09.2015.
Nº1295/2015 – Designar, tendo em vista a C.I nº 086/2015 – ADM-PAISJ, SGNET nº 2611865-2/2015,o servidor CLÁUDIO ANTÔNIO
ALVARES COSTA, mat. 179.317-9, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, da Penitenciária Agro Industrial São João
- PAISJ, ficando dispensado da mesma o servidor Luís Augusto Gomes da Silva, mat. 179.884-7, com efeito retroativo a 01.09.2015.
Nº1296/2015 – Designar, tendo em vista a CI nº 145/2015 – GTJA/SERES, SGNET nº 2614160-2/2015, a servidora RENATA MELO
BORBA, mat. 345.435-5, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, da Gerência Técnica Jurídico-Administrativa,
ficando dispensada da mesma o servidor Gabriel Dourado Ferreira Bisneto, mat. 337.608-7, a partir de 01.10.2015.
Nº 1297/2015 – Designar, tendo em vista a CI nº 116/2015 – GTJA/SERES, SGNET nº 2611249-7/2015, o servidor GABRIEL DOURADO
FERREIRA BISNETO, mat. 337.608-7, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Gerência Técnica JurídicoAdministrativa, ficando dispensada da mesma a servidora Ingrid Virgínio Patriota, mat. 345.669-2, a partir de 01.10.2015.
Nº 1298/2015 – Designar, tendo em vista o Ofício nº 171/2015 – ADM/PVSA, SGNET nº 2613521-2/2015, o servidor ADRIANO DA MATA
RIBEIRO, mat. 216.373-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-3, do Presídio de Vitória de Santo Antão, a
partir de 01.10.2015.
Nº1299/2015 – Designar, tendo em vista a CI nº 356/2015 – GER/PPBC, o servidor MARCOS ANTÔNIO SIQUEIRA DO NASCIMENTO,
mat. 212.463-7, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Penitenciária Professor Barreto Campelo - PPBC,
ficando dispensado da mesma o servidor Jorge Nunes Vasconcelos, mat. 209.333-2, a partir de 01.10.2015.
Nº 1300/2015 Designar, tendo em vista a C.I nº 054/2015 – CPL/SERES, SGNET nº 2614082-5/2015, a servidora MARILENE SEVERINA
DA SILVA AMORIM, para exercer a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, da Gerência Geral Administrativo-Financeira GGAF/SERES, a partir de 01.10.2015.