DOEPE 07/10/2015 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCII • NÀ 189
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2015
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de televisores
LED com suportes universais para as dependências do
novo edifício anexo da Assembleia Legislativa do Estado de
Pernambuco (ALEPE) – Edifício Deputado João Negromonte
Filho. Recebimento de Propostas: Até 20/10/2015 às 17h00min.
Abertura das Propostas: 21/10/2015 às 13h00min. Início
da Sessão de Disputa: 21/10/2015 às 14h00min. O Edital
na integra poderá ser retirado no site www.alepe.pe.gov.br/
pregao. As referências de tempo do Recebimento de Proposta,
Abertura de Proposta e Início da Sessão de Disputa, observarão
obrigatoriamente o HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. Informações
pelos telefones: (81) 3183-2501/2448/2106. Recife, 06 de Outubro
de 2015. Josilene Cavalcanti Correia – PREGOEIRA.
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 062/2015 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2015
– Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO
E CORREÇÃO DE NIVELAMENTO DA REDE DE ESGOTO
DA MATERNIDADE DO CISAM-UPE. Abertura da Proposta:
20/10/2015 às 9h30min (horário de Brasília). Início da Disputa:
20/10/2015 às 10h (horário de Brasília). O edital, na íntegra,
poderá ser retirado no site: www.compras.pe.gov.br, a partir desta
publicação. Recife, 06 de outubro de 2015. Lusinete Rocha de
Holanda – Pregoeira do CISAM/UPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO
COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB
RESUMO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº 25/2011 - Concorrência Nº 11/2011-CPLOSE.
Contratante: CEHAB; Contratada: EMPRESA DE PESQUISAS
TÉCNICAS LTDA;3º Termo Aditivo ao contrato Nº 012/2012; Objeto
da alteração: a) Prorrogar prazo de vigência por 12(doze) meses, no
período de 20/06/2015 a 19/06/2016. Data da assinatura: 19 de junho
de 2015. MARCOS BAPTISTA ANDRADE - Diretor Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: PGE SRP Nº 150/2015 CEL1 – AQUISIÇÃO
DE FERRAMENTAS ELÉTRICAS. Abertura das Propostas:
21/10/2015 às 10h. Disputa: 22/10/2015 às 10h. Sheyla Cristine
de Lima Costa – Pregoeira. PGE SRP Nº 177/2015 CPL –
AQUISIÇÃO DE COLAR DE TOMADA DE FERRO FUNDIDO
DÚCTIL PARA PVC. Abertura das Propostas: 21/10/2015 às 9h.
Disputa: 21/10/2015 às 15h. Editais disponíveis dia 07/10/2015
Ana Rita de Oliveira – Pregoeira. Referência de tempo: horário de
Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br. Resultados
de Licitação: PGE SRP Nº 115/2015 CEL1 – Empresa Vencedora
por LOTES 1 e 2: MECALTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
EPP – no valor de R$ 140.000,00. Mauro Luiz Gonçalves Veloso
– Pregoeiro. LPN Nº 003/2014 DRS/CEL2/BID - Revogada.
Eliane Mª de M. Anastácio – Presidente da CEL2. PGE Nº
136/2015 CEL2 – Fracassado. Marta Estér Pedrosa – Pregoeira
Suplente. Resultado de Recurso Administrativo: EC Nº
001/2015 DRM/CSL – Empresa recorrente: SERVITIUM EIRELI –
julgado Improcedente, mantida a decisão recorrida. Fica marcada
a abertura da Proposta de Preço para o dia 8/10/15 às 10h.
Silvana Cabral da Silva – Presidente da CSL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No 012/2015
PROCESSO Nº 023/2015/CP
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE IMAGENS,
GERENCIAMENTO
E
CONTROLE
DE
ACESSO,
RECONHECIMENTO ÓPTICO DE CARACTERES INCLUINDO
EQUIPAMENTOS E SISTEMAS PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE VIDEOMONITORAMENTO E CONTROLE DE
ACESSO VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DO PORTO
DE SUAPE, a ser processada de acordo com a legislação vigente
e as condições estabelecidas no instrumento convocatório. Valor
máximo aceitável R$ 7.598.337,60 (sete milhões, quinhentos
e noventa e oito mil, trezentos e trinta e sete reais e sessenta
centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Adiada sine die.
A necessidade do adiamento da licitação ocorreu da necessidade
de modificações nas especificações técnicas de seu objeto.
Informações Adicionais: Mais informações podem ser obtidas
diretamente na Sede, localizada no Km.10, Rodovia PE-60,
Engenho Massangana - Ipojuca-PE das 08h00min as 12h00min
e das 14h00min as 16h00min, dias úteis. Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 06 de outubro de 2015
PRISCILLA F. C. BRANCO
Pregoeira
(F)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA
REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Processo Nº : 000085; Comissão: CPL; Modalidade: Pregão
Eletrônico Nº 006/2013; Objeto Nat.: Prestação. de Serviços;
Objeto Descr.: Prestação de serviços de vigilância armada;
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Contrato Nº : 01913.006; Contratado: BBC Serviços de Vigilância
Ltda.; CNPJ: 03.401.987/0001-44; Valor Atual do Contrato: R$
8.874.614,04; Termo Aditivo Nº : 04; ; Prazo Acrescido: 12 meses;
Prazo Acrescido Acumulado: 24 meses. Recife, 20 de maio de
2015. Renato Sampaio Macêdo-Coordenador juídico.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 213/2015. INEXIGIBILIDADE
Nº 170/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
EXAMES MÉDICOS E/OU PSICOLÓGICOS PARA OBTENÇÃO,
RENOVAÇÃO OU CLASSIFICAÇÃO DA CNH. Objeto natureza:
contratação de serviços. Comissão: CPL II. O Diretor Presidente
resolve Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação
nos termos do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com CENTRO
DE PSICOLOGIA INTEGRADA LTDA - ME, CNPJ sob o nº
15.136.091/0001-64, totalizando o valor de R$ 98.265,60 (noventa
e oito mil, duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos),
pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável. Recife, 06/10/2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 214/2015. INEXIGIBILIDADE
Nº 171/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
EXAMES MÉDICOS E/OU PSICOLÓGICOS PARA OBTENÇÃO,
RENOVAÇÃO OU CLASSIFICAÇÃO DA CNH. Objeto natureza:
contratação de serviços. Comissão: CPL II. O Diretor Presidente
resolve Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade de Licitação
nos termos do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93, com C M DE
ALMEIDA QUEIROZ SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI - ME, CNPJ
sob o nº 22.389.971/0001-08, totalizando o valor de R$ 245.664,00
(duzentos e quarenta e cinco mil e seiscentos e sessenta e quatro
reais), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável. Recife,
06/10/2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 215/2015. PREGÃO PRESENCIAL
Nº 001/2015. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA PARA APOIO À
APLICAÇÃO DAS PROVAS PRÁTICAS DE DIREÇÃO VEICULAR
NO DETRAN/PE, QUE CORRESPONDE À ÚLTIMA ETAPA
DO PROCESSO DE 1ª HABILITAÇÃO, ADIÇÃO E MUDANÇA
DE CATEGORIA DOS CANDIDATOS/CONDUTORES PARA
OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO CNH, EM TODO O ESTADO DE PERNAMBUCO. Objeto natureza:
contratação de serviços. Entrega dos envelopes, contendo as
propostas de preços e documentação, e início da sessão de
abertura das propostas: 20/10/2015 às 09:00 (horário local),
no DETRAN/PE, sito à Estrada do Barbalho, n.º 889, Iputinga,
Recife/PE, na sala de reuniões da CPL. O Edital encontra-se à
disposição dos interessados no site www.licitacoes.pe.gov.br.
Recife, 06/10/2015.
Ricardo Alves Câmara Machado
Presidente/Pregoeiro CPL I
(F)
EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE
COLETIVO INTERMUNICIPAL - EPTI
Termo de Cessão de uso de bem imóvel – EPTI/Município
de Surubim. Objeto: Cessão de uso do bem imóvel Terminal
Rodoviário de Surubim, situado na confluência da Av. Paulo
Pessoa Guerra, PE 90k. Prazo de 10(dez) anos Data Assinatura:
01/10/2015.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2013
–
CONTRATADA:
INFORPARTNER
INFORMÁTICA
E
NEGÓCIOS LTDA EPP – CNPJ: 04.032.156/0001-05. Objeto:
Complementação da vigência do Contrato. Vigência: 06/09/2015
a 31/12/2015.
Prof. José Roberto de Souza Cavalcanti
Diretor
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HEMOPE
EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
SETEMBRO - CONT. Nº 10475. CONTRATADA: Kauane Letícia
Mendonça dos Santos. OBJ.: Estágio. Bolsa R$ 288,65. VIG.: 12
meses. ASS.: 01/09/2015. CONT. Nº 10476. CONTRATADA: Jefte
Alves Leandro. OBJ.: Estágio. Bolsa R$ 288,65. VIG.: 12 meses.
ASS.: 01/09/2015. CONT. Nº 10477. CONTRATADA: L.M. Farma
Industria e Comércio S.A.. OBJ.: Aquisição de material médico
cirúrgico. PEL 004/2015 CPL. VIG.: 12 Meses. R$ 6.500,00. ASS.:
02/09/2015. CONT. Nº 10478. CONTRATADA: Cirúrgica Pharma
Comércio de Produtos cirúrgicos LTDA-EPP. OBJ.: Aquisição de
material médico cirúrgico. PEL 004/2015 CPL. VIG.: 12 Meses. R$
109.800,00. ASS.: 02/09/2015. CONT. Nº 10479. CONTRATADA:
Smith & Nephew Comércio de Produtos médicos LTDA. OBJ.:
Aquisição de material médico cirúrgico. PEL 004/2015 CPL. R$
7.200,00. VIG.: 12 Meses. ASS.: 04/09/2015. CONT. Nº 10480.
CONTRATADA: Wanderley & Regis Comércio e Produtos
Médico-hospitalar Ltda-EPP. OBJ.: Aquisição de material médico
cirúrgico. PEL 004/2015 CPL. R$ 13.647,00. VIG.: 12 Meses.
ASS.: 04/09/2015. CONT. Nº 10481. CONTRATADA: Fresenius
Hemocare Brasil Ltda. OBJ.: Aquisição de Kit’s de Aférese, com
cessão de equipamentos em comodato. PEL 007/2015 CPL. R$
1.611.657,25. VIG.: 12 Meses. ASS.: 04/09/2015. 6° T.A. Nº 10482
CONT. Nº 7593. CONTRATADA: Souza Comércio Transportes de
Serviços EIRELI - EPP. OBJ.: Prorrogação por mais 12 meses. R$
687.226,12. ASS.: 04/09/2015. CONT. Nº 10483. CONTRATADA:
Clinutri LTDA. OBJ.: Fornecimento de Suplementos nutricionais
via oral e fórmulas nutricionais por via enteral. PEL 010/2015 CEL.
R$ 88.591,32. VIG.: 12 meses. ASS.: 08/09/2015. 2° T.A. Nº 10484
CONT. Nº 8111. CONTRATADA: Semíramis Solange Gonçalves
da Silva. OBJ.: Prorrogação por mais 24 meses. R$ 817,70. ASS.:
26/08/2015. TERMO DE RESCISÃO Nº 10485. RESCINDIDA:
Andrea Barbosa Silva. OBJ.: Rescindir o contrato Nº 7526. ASS.:
31/08/2015. 2° T.A. Nº 10486 CONT. Nº 8110. CONTRATADA:
Antonia Sirla Santos da Silva. OBJ.: Prorrogação por mais
24 meses. R$ 817,70. ASS.: 26/08/2015. CONT. Nº 10487.
CONTRATADA: Uni Hospitalar Ltda - EPP. OBJ.: Aquisição de
equipamentos para o hospital. Disp.Licitação Nº 006/2015-CPL.
R$ 37.989,60. VIG.: 12 Meses. ASS.: 11/09/2015. 1º T.A. Nº
10488 CONT. Nº 10453. CONTRATADA: Sanmed Distribuidora
de produtos Médico-hospitalar Ltda. OBJ.: Corrigir a Cláusula
5ª do contrato acima mencionado. ASS.: 14/09/2015 1º T.A. Nº
10489 CONT. Nº 10450. CONTRATADA: Medical Mercantil de
Aparelhagem Médica Ltda. OBJ.: Corrigir a Cláusula 5ª do
contrato acima mencionado. ASS.: 14/09/2015. 1º T.A. Nº 10490
CONT. Nº 10451. CONTRATADA: Exata Distribuidora Hospitalar
Ltda. OBJ.: Corrigir a Cláusula quinta do contrato 10451. ASS.:
14/09/2015. CONT. Nº 10491. CONTRATADA: Médica Hospitalar
Comércio de Produtos de Saúde Ltda. OBJ.: Aquisição de
Material médico-cirúrgico. PEL 004/2015 CPL. R$ 4.658,00. ASS.:
09/09/2015. TERMO DE RESCISÃO Nº 10492. RESCINDIDA:
Aline de Farias Diniz. OBJ.: Rescindir o contrato Nº 7456. ASS.:
26/08/2015. 1° T.A. Nº 10493 CONT. Nº 9336. CONTRATADO:
Marcelo José Pessoa de Albuquerque. OBJ.: Prorrogação
por mais 24 meses. R$ 1.139,00. ASS.: 01/09/2015. 1° T.A. Nº
10494 CONT. Nº 10018. CONTRATADA: Hj Comércio Ltda.
OBJ.: Acréscimo de 25% dos quantitativos descritos na cláusula
1ª. R$ 10.144,00. ASS.: 17/09/2015. 1º T.A. Nº 10495 CONT. Nº
10452. CONTRATADA: Revanil Comércio e Representações de
Produtos cirúrgicos Ltda - ME. OBJ.: Corrigir a 5ª Cláusula do
contrato acima mencionado. ASS.: 22/09/2015. 1º T.A. Nº 10496
CONT. Nº 10449. CONTRATADA: Cirúrgica Montebello Ltda.
OBJ.: Corrigir a 5ª Cláusula do contrato acima mencionado. ASS.:
22/09/2015. 15º T.A. Nº 10497 CONT. Nº 4009. CONTRATADA:
Develop Tecnologia Ltda. OBJ.: Prorrogar por 12 meses. ASS.:
13/08/2015. 2º T.A. Nº 10498 CONT. Nº 9445. CONTRATADA:
SL Engenharia Hospitalar Ltda. OBJ.: Prorrogação por 12 meses
mais reajuste. R$ 1.279.276,80. ASS.: 29/09/2015. CONT. Nº
10499. CONTRATADA: Dprosmed – Distribuidora de Produtos
Médico – Hospitalares Ltda - EPP. OBJ.: Aquisição de Material
Médico-cirúrgico. Disp. De Licitação 005/2015 CPL. R$ 3.853,16.
VIG.: 90 Dias. ASS.: 29/09/2015.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
FUNDAÇÃO HEMOPE
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público
RESULTADO: Pregão Eletrônico Nº 016/2015 – Processo Nº
21.194/CPL - Registro de Preços para Aquisição de material de
Uso Geral e Pessoal, com Análise e Validação das Amostras.
Ficam registrados os seguintes preços: EXATA DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR. Lote 01-A –. Valor unit. do iten Nº : 01 A- R$ 79,98.
INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA. Lote
02- A –Valor unit. do item Nº : 02 A - R$ 1,16. Lote 02 B - Valor unit.
do item Nº : 02 B – R$ 1,25. Lote 03- A - Valor unit. do item Nº :
03A – 1,88. Lote 03 B - Valor unit. do item Nº : 03 B – R$ 1,88;Lote
08 A - Valor unit. do item Nº : 08 A – R$ 11,94. Lote 10 A - Valor
unit. do item Nº : 10 A – R$ 0,71. Lote 12 A - Valor unit. do item
Nº : 12 A –R$ 13,33.Lote 12 B - Valor unit. do item Nº : 12 B – R$
13,34.DPROSMED DIST.PROD.MÉD.HOSPITALAR LTDA. Lote
04 A –Valor unit. dos itens Nº : 04 A – R$ 2,55; 14 A – R$ 1,90.
FORMED BR MATERIAIS MÉD. E HOSPITALARES LTDA.Lote 04
B –Valor unit. do item Nº : 04 B – R$ 5,04.LM FARMA INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA. Lote 05 A –Valor unit. do item Nº : 05 A – R$
259,50.MT COMERCIAL MÉDICA LTDA.Lote 07 B –Valor unit. do
item Nº : 07 B – R$ 0,36. Lote 08 B –Valor unit. do item Nº : 08
B – R$ 14,50. Lote 09 B –Valor unit. do item Nº : 09 B – R$ 0,45.
Lote 10 B –Valor unit. do item Nº : 10 B – R$ 0,90. Lote 13 B –Valor
unit. do item Nº : 13 B – R$ 2,99. Lote 17 B –Valor unit. do item
Nº : 17 B – R$ 0,03. Lote 18 B –Valor unit. do item Nº : 18 B – R$
4,96.DISK LIFE LTDA.Lote 06 A –Valor unit. do item Nº : 06 A – R$
225,00. Lote 06 B –Valor unit. do item Nº : 06 B – R$ 233,00. Lote
11 A –Valor unit. do item Nº : 11 A – R$ 11,28. Lote 11 B –Valor
unit. do item Nº : 11 B – R$ 15,36. Lote 15 A –Valor unit. do item
Nº : 15 A – R$ 2,40. Lote 15 B –Valor unit. do item Nº : 15 B – R$
2,63.Lote 16 A –Valor unit. do item Nº : 16 A – R$ 3,24. Lote 16
B –Valor unit. do item Nº : 16 B – R$ 3,27.DROGAFONTE LTDA.
Lote 07 A –Valor unit. do item Nº : 07 A – R$ 0,32. Lote 09 A –Valor
unit. do item Nº : 09 A – R$ 0,34. CREMER S/A. Lote 13 A –Valor
unit. do item Nº : 13 A – R$ 2,36. Lote 19 A –Valor unit. do item Nº
: 19 A – R$ 1.61.REVANIL COM.REP.DE PROD. CIRÚRGICOS
LTDA. Lote 17 A –Valor unit. do item Nº : 17 A – R$ 0,03.TRÊS
LEÕES HOSPITALAR LTDA. Lote 18 A – Valor unit. do item Nº
: 18 A – R$ 4,15.Valor global do Processo: R$ 253.086,06. Lotes
Revogados: 01-B; 05-B; 14- B; 19-B e 20-A e 20-B. Retificação
do Valor Global do PEL Nº 015/2015 - Registro de Preços para
Aquisição de Ponteiras Plásticas e Tubos de Ensaio Diversos,
com Cessão em Comodato de Equipamentos e Fornecimento de
Acessórios: R$ 379.272,94. Demais informações pelo fone/fax: 81
31824935 / 4924. Recife, 06 de outubro de 2015. Maria Gorete da
Silva. Pregoeira e Presidente da CPL.
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de
licitação para o seguinte processo:
Ref. Proc. Financeiro n° 1548/2015 - Parecer CPL n° 1003/2015.
Contratação do COLETIVO NOPOK, representado legalmente
pela entidade NOPOK PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS
LTDA – ME, para 01 (uma) apresentação na Programação do 25º
Festival de Inverno de Garanhuns, no município de Garanhuns/
Recife, 7 de outubro de 2015
PE, no dia 24/07/2015, ao preço de R$12.500,00 (doze mil e
quinhentos reais). Inexigibilidade de licitação, com base no artigo
25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Recife,
14 de julho de 2015. Bruno César Abreu de Siqueira - Presidente
da CPL/FUNDARPE Ref. Proc. Financeiro n° 1669/2015 - Parecer
CPL n° 1046/2015. Contratação da FAMÍLIA SALUSTIANO E A
RABECA ENCANTADA, representada legalmente pela entidade
CENTRO CULTURAL CASA DA RABECA DO BRASIL, para 01
(uma) apresentação na Programação do 25º Festival de Inverno
de Garanhuns, no município de Garanhuns/PE, no dia 24/07/2015,
ao preço de R$18.000,00 (dezoito mil reais). Inexigibilidade de
licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e
alterações posteriores. Recife, 17 de julho de 2015. Bruno César
Abreu de Siqueira - Presidente da CPL/FUNDARPE Ratifico a
inexigibilidade de licitação supracitada, nos termos dos pareceres
da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n° 8.666/1993 e
alterações posteriores. MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO
Presidente da FUNDARPE
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade
de licitação para o seguinte processo: Ref. Proc. Financeiro n°
444/2015 - Parecer CPL n° 378/2015. Contratação do artista ÍVANO
E BANDA, representado legalmente pela Microempreendedora
Individual GABRIELA DE ALMEIDA APOLÔNIO 02678773400,
para 1 (uma) apresentação na Programação do Ciclo
Carnavalesco do Estado de Pernambuco, no município de Vitória
de Santo Antão/PE, no dia 15/02/2015, ao preço de R$ 8.100,00
(oito e cem reais). Inexigibilidade de licitação, com fundamento
legal no Inciso III do artigo 25, combinado com os incisos II e III
do parágrafo único do art. 26, todos da Lei Federal Nº 8.666/93
e suas alterações posteriores. Recife, 12 de Fevereiro 2015.
Silvano Lopes Vila Nova - Presidente da CPL/FUNDARPE.
Ref. Proc. Financeiro n° 1588/2015 - Parecer CPL n° 1064/2015.
Contratação da COMPANHIA TEATRAL A BARCA DOS
CORAÇÕES PARTIDOS, representada legalmente pela empresa
SARAU AGÊNCIA DE CULTURA BRASILEIRA LTDA EPP, para
01 (uma) apresentação do espetáculo GONZAGÃO – A LENDA,
na Programação do 25º Festival de Inverno de Garanhuns, no
município de Garanhuns/PE, no dia 17/07/2015, ao preço de
R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Inexigibilidade de licitação,
com fundamento legal no Inciso III do artigo 25, combinado com os
incisos II e III do parágrafo único do art. 26, todos da Lei Federal
Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Recife, 17 de Julho
de 2015. Bruno Cesar Abreu de Siqueira - Presidente da CPL/
FUNDARPE. Ratifico as inexigibilidades de licitação supracitadas,
nos termos do parecer da CPL/FUNDARPE, com fundamento na
Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. MÁRCIA MARIA DA
FONTE SOUTO Presidente da FUNDARPE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 10/2015 – GAPE/PE
Comissão: CPL GAPE/PE
Modalidade/número: Pregão Eletrônico Nº 05/2015
Natureza do Objeto: Prestação de Serviços
Descrição do Objeto: Contratação de empresa especializada, para
a prestação de serviços de gerenciamento técnico de engenharia,
visando a conclusão das obras do prédio Anexo 2, cujos projetos
já foram aprovados pelo IPHAN.
Contrato GAPE/PE Nº 11/2015
Contratada: VELATURA RESTAURAÇÕES LTDA - EPP
CNPJ: 01.148.114/0001-46
Valor Contratado: Valor total de R$ 244.999,99 (duzentos e
quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e
noventa e nove centavos)
Vigência: 120 (cento e vinte) dias, a partir da ordem de serviço,
que será expedida 05 (cinco) dias após a data da assinatura do
instrumento contratual.
Recife, 06 de outubro de 2015.
RENATO XAVIER THIÈBAUT
Chefe do Gabinete de Projetos Estratégicos
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
EXTRATO DE ATA DE REGISTROS DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/HAM Nº 53/2015 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 50/2015 – REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE USO MÉDICOHOSPITALARES – EMPRESAS VENCEDORAS: CIRÚRGICA
FERNANDES LTDA. (ITEM 07), AO VALOR GLOBAL DE R$
1.589,00 (HUM MIL, QUINHENTOS E OITENTA E NOVE REAIS);
CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.ME
(ITEM 02), AO VALOR GLOBAL DE R$ 9.500,00 (NOVE MIL E
QUINHENTOS REAIS); COMERCIAL DE MATERIAIS MÉDICOS
HOSPITALARES MACROSUL LTDA. (ITENS 05 E 10), AO
VALOR GLOBAL DE R$ 20.850,00 (VINTE MIL, OITOCENTOS
E CINQUENTA REAIS); GLOBAL TEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.EPP (ITEM 09), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 14.500,00 (CATORZE MIL E QUINHENTOS
REAIS); MEDICAL – MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA
LTDA. (ITEM 08), AO VALOR GLOBAL DE R$ 2.950,00 (DOIS
MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) E PADRÃO
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA. (ITEM 09), AO VALOR
GLOBAL DE R$ 1.252,80 (HUM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA
E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), AS ESPECIFICAÇÕES
TÉCNICAS, BEM COMO OS PREÇOS UNITÁRIOS DOS ITENS
REGISTRADOS PODERÃO SER OBSERVADOS NO ATO DE
HOMOLOGAÇÃO DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO.