DOEPE 10/10/2015 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCII • NÀ 192
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE TRANSPORTES
INDEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE
RESOLUÇÃO Nº 015/2015
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE,
considerando a Aprovação nº. 015/2015, do Conselho Deliberativo do Fundo Rodoviário do Estado de Pernambuco - FURPE,
aprovada em reunião realizada no dia 09.10.2015, Torna público o Plano de Aplicação Parcial dos Recursos no valor de R$ 10.696.077,59
(Dez milhões, seiscentos e noventa e seis mil, setenta e sete reais e cinquenta e nove centavos), conforme discriminação a seguir:
OBRAS
Supervisão e Fiscalização para Execução das Obras de Restauração da Rodovia PE-041, Trecho: Entr. PE-027
(Araçoiaba)/Entr. BR-408 (Carpina), com Extensão de 22,00 Km.
99.184,97
110.282,80
Execução das Obras e Serviços de Engenharia para Adequação da Implantação e Pavimentação da Rodovia Vicinal
de Xucuru, Trecho: Sanharó/Distrito de Jenipapo/Distrito de Xucuru, Extensão de 21,11 Km.
1.628.563,96
Execução dos Serviços de Manutenção e Conservação das Rodovias PE’S: 090 – 095 – 097 – 103 – 109 – 112 – 120
– 123 – 130 – 132 – 145 – 149 – 160 – 166 – 180 – 197 – 217 e 219, Acessos e Aeródromos sob a Jurisdiçao do 3º
Distrito Rodoviário, com Extensão de 579,33 Km.
184.536,75
685.424,13
591.198,46
274.264,58
3.108.211,91
Supervisão e Fiscalização para Execução das Obras e Serviços de Implantação e Pavimentação da Rodovia: Vicinal
de Xucuru, Trecho: Sanharó/Distrito de Jenipapo/Distrito de Xucuru, com Extensão de 21,11 Km.
110.282,80
Execução das Obras e Serviços de Restauração da Rodovia PE-123-PE-123 – PE-132, Trecho: Entr. BR-104-104
– (Cupira/Vila do Entroncamento) (6,00 Km), e (Vila do Entroncamento/Lagoa dos Gatos) (4,00 Km), com Extensão
Total de 10,00 Km.
1.065.698,58
Execução dos Serviços de Supervisão e Fiscalização das Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia PE590, Trecho: Entr. PE-576 (Ipubi)/Entr. PE-585 (Distrito de Serrolândia), com Extensão de 25,169.
83.712,55
Execução dos Serviços de Manutenção e Conservação das Rodovias: PE’S 220 – 263 – 264 – 265 – 275 – 280 –
283 – 285 – 292 – 304 – 309 – 320 – 329 – 336 – 337 – 340 – 350 – 360 – 365, VPE – 412, Sob Jurisdição do 5º
Distrito Rodoviário.
914.462,69
Execução dos Serviços de Manutenção e Conservação das Rodovias: PE’S 037 – 039 – 042 – 045 – 058 – 063 – 064
– 071 – 073 – 085 – 096 – 099 – 103 – 125 - 126, VPE – 179 e Acessos, Sob Jurisdição do 4º Distrito Rodoviário.
387.812,75
Supervisão e Fiscalização para Execução das Obras de Restauração da Rodovia PE-004, Trecho: Entr. PE-052
(Itaquitinga)/Entr. PE-075 (P/Itambé)/, com Extensão de 22,94 Km.
110.969,89
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIENCIA E TECNOLOGIA - FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL.
EDITAL FACEPE 19/2015 – Apoiar atividades de pesquisa
científica, tecnológica e de inovação na área de saúde, através
do Programa de Excelência em Pesquisa - PROEP, mediante
a seleção de propostas para concessão de apoio financeiro a
projetos de pesquisa desenvolvidos no Centro de Pesquisas
Aggeu Magalhães da FIOCRUZ, sob a coordenação de servidores
vinculados a Grupos de Pesquisa do CPqAM. O inteiro teor deste
Edital encontra-se em: http://www.facepe.br.
Abraham Benzaquen Sicsu – Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO–FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 3742, DE 1º DE OUTUBRO DE 2015.
A Diretora–Presidente da Funape, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Lei Complementar n° 028, de 14/01/00 e suas
alterações, RESOLVE: designar a servidora Maria das Graças
Revorêdo Leite, matrícula n.º 10.198-2, para responder pelo
expediente da Unidade de Supervisão Jurídico-Administrativa da
Diretoria de Apoio Jurídico-Previdenciário, durante a ausência de
sua titular, em gozo regulamentar de licença-prêmio, no período
de 22/9/2015 a 21/10/2015.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO
ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE
PORTARIA IPEM/PE/PR/Nº 37/2015 Recife, 09 de outubro de 2015.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
REEMBOLSO DE CUSTAS MÉDICAS: 9424465-7/2015 – Marlene Souto Maior Borba, mat. 38.671-5.
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 09.10.2015:
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
ABONO PERMANÊNCIA: 9422381-2/2015 – Lucilene Costa Dias, mat. 20.840-0.
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
Execução das Obras de Restauração da Rodovia PE-004, Trecho: Entr. PE-052 (Itaquitinga)/Entr. PE-075 - (Itambé),
com Extensão de 22,94 Km.
Execução das Obras para Implantação e Pavimentação da Rodovia PE-590, Entr. PE-576 (Ipubi)/Entr. PE-585
(Distrito de Serrolândia).
TOTAL GERAL
DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS – SASSEPE: 9422796-3/2015 e 9425372-5/2015 – Jeferson Manoel da Silva (filho)/ Marlene Paulo da
Silva, mat. 89.880-5.
VALORES
Supervisão e Fiscalização para Execução das Obras e Serviços de Implantação e Pavimentação da Rodovia: Vicinal
de Xucuru, Trecho: Sanharó/Distrito de Jenipapo/Distrito de Xucuru, com Extensão de 21,11Km.
Implantação e Pavimentação da Rodovia PE-280, trecho Santa Maria/Distrito de Rio da Barra Entr. BR-232 (km 315),
com extensão de 8,70 Km.
Execução das Obras de Implantação e Pavimentação da Rodovia – PE-265, Trecho Divisa PE/PB (Pernambuquinho
Km-0) Entr. BR-232 (Cruzeiro do Nordeste), Segmentos Km 61,4 – Km 68,9 (Variante de Sertânia), com Extensão
de 7,50 Km.
Execução dos Serviços de Conservação Rodoviária – Rodovia BR – 232 – Recife – Caruaru - Km 0,00 ao Km 129,9,
Sob a Jurisdição do 1º Distrito Rodoviário – Recife.
Recife, 10 de outubro de 2015
1.341.470,77
10.696.077,59
(F)
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso
de suas atribuições, RESOLVE:
01. DISPENSAR a servidora CAMILA MARIA DA SILVA, matrícula
nº 11.147-3, da Função Gratificada de Apoio da Unidade do
Laboratório de Energia Elétrica, símbolo FGA – 1;
02. DESIGNAR a servidora CAMILA MARIA DA SILVA, matrícula
nº 11.147-3, para exercer a Função Gratificada de Supervisora da
Unidade do Laboratório de Energia Elétrica, símbolo FGS – 2;
03. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
PEDRO PAULO DE CARVALHO NETO
Diretor-Presidente
PORTARIA IPEM/PE/PR/Nº 38/2015 Recife, 09 de outubro de 2015.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso
de suas atribuições, RESOLVE:
01. DESIGNAR o servidor THIAGO IRINEU MAFRA DA SILVA,
matrícula nº 11.136-8, para exercer a Função Gratificada de
Supervisor da Unidade Metrológica, símbolo FGS – 2;
02. DESIGNAR o servidor JOSÉ CARLOS FERREIRA GUERRA,
matrícula nº 11.131-7, para exercer a Função Gratificada de Apoio
da Unidade Metrológica, símbolo FGA – 1;
03. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
PEDRO PAULO DE CARVALHO NETO
Diretor-Presidente
PORTARIA IPEM/PE/PR/Nº 39/2015 Recife, 09 de outubro de 2015.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso
de suas atribuições, RESOLVE:
04. DESIGNAR o servidor DANIEL DE VASCONCELOS
BOTELHO DE ANDRADE, matrícula nº 11.153-8, para responder
pela Função Gratificada de Supervisor de Recursos Humanos,
símbolo FGS – 2, durante o afastamento por motivo de Licença
Prêmio da servidora MARIA JOSÉ ALVES DE LIMA, matrícula nº
11.020-5, no período de 07/10/2015 a 04/04/2016.
05. Esta Portaria tem efeito retroativo a 07 de outubro de 2015;
06. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
PEDRO PAULO DE CARVALHO NETO
Diretor-Presidente
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
PROCESSO
9423969-6/2015
NOME
Denise Gomes de Freitas
MAT.
210.740-6
N º 109/2015– DESIGNAR o servidor José Leopoldo de Morais, mat. nº 22.320-4, para exercer a Função Gratificada de Supervisão,
símbolo FGS-2, da Diretoria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 1º de outubro de 2015.
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IRH DO DIA 09.10.2015:
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
PAGAMENTO DE DIAS DEIXADOS – PAGAMENTO A HERDEIROS: 9424775-2/2015 – Ana Regina de Araujo Procópio (herdeira)/Luiza
Silva Araujo, prontuário nº 0071765101
PAGAMENTO DE LICENÇA-PRÊMIO: 9421791-6/2015 – Jose Diógenes Cesar de Souza, mat. 24.447-3.
AFASTAMENTO PARA CURSO/CONGRESSO/ESTÁGIOS E SIMILARES – 9424961-8/2015 – Jose Mauricio Gonçalves Aragão, mat.
21.867-7.
PERÍODO AQUISITIVO
2005/2015
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO
PROCESSO
MAT.
INÍCIO
PRAZO
PROCESSO
MAT.
INÍCIO
9424948-4/2015
11.849-4
28/09/2015
90 dias
9424152-0/2015
20.428-5
07/12/2015
30 dias
9424978-7/2015
12.484-2
01/11/2015
30 dias
9424950-6/2015
20.580-0
01/12/2015
270 dias
9424990-1/2015
12.824-4
01/12/2015
30 dias
9424969-7/2015
20.757-5
09/10/2015
60 dias
9424953-0/2015
13.005-2
01/12/2015
30 dias
9424963-1/2015
20.825-6
01/12/2015
300 dias
9424936-1/2015
20.227-4
04/01/2016
90 dias
9425152-1/2015
234.219-7
05/10/2015
60 dias
PRAZO
João Carlos da Silva
Diretor de Planejamento e Gestão
(F)
JUNTA COMERCIAL DE
PERNAMBUCO – JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 064/15,DE 05/10/2015.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, NOTIFICA o Sr. Sócio Luiz Ângelo da Silva (CPF:
197.674.204-87) e terceiros interessados a apresentar, querendo,
CONTRARRAZÕES a respeito da solicitação de Desarquivamento
do Ato de Constituição, protocolado sob nº 99/015717-2, datado do
dia 16/03/1999 da empresa Guache Comércio Ltda ME, registrada
sob o NIRE 26 2 0115580-1 no prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ
AYRES BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO GERAL
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 1199/2015, de 08.10.2015 I - Prorrogar por 120
(cento e vinte) dias, a contar de 17.09.2015, o prazo de posse
de ALINE GIBSON NOTARO, Médico Intensivista Adulto Plantonista, nomeada através da Portaria nº 1003/2015, de
14.08.2015, publicada no Diário Oficial do Estado em 19.08.2015.
PORTARIA Nº 1200/2015, de 08.10.2015, I - Prorrogar por 120
(cento e vinte) dias, a contar de 17.09.2015, o prazo de posse de
CARLOS TADEU DE OLIVEIRA LEONILDO, Médico Intensivista
Adulto - Plantonista, nomeado através da Portaria nº 1003/2015,
de 14.08.2015, publicada no Diário Oficial do Estado em
19.08.2015. PORTARIA Nº 1201/2015, de 08.10.2015, I -Prorrogar
por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 17.09.2015, o prazo de
posse de ELIOBAS DE OLIVEIRA NUNES FILHO, Médico
Intensivista Adulto - Plantonista, nomeado através da Portaria nº
1003/2015, de 14.08.2015, publicada no Diário Oficial do Estado
em 19.08.2015. PORTARIA Nº 1203/2015, de 09.10.2015,
I - Exonerar, a pedido, o servidor JOSÉ EUDES DE LORENA
SOBRINHO, mat. nº 12788-4, Professor Universitário/Assistente
M02 I FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação na UPE Campus Garanhuns/Arcoverde, a contar de
14.09.2015. PORTARIA Nº 1204/2015, de 09.10.2015, I -Declarar
vago, a partir de 01 de maio de 2015, de acordo com o Art. 81,
inciso VII, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, o cargo de Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Enfermagem F04 CI
FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, ocupado
por ISRAEL RAMOS PEREIRA, mat. nº 10415-9, com lotação no
Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de MedeirosCISAM, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.
PORTARIA Nº 1205/2015, de 09.10.2015, I - Tornar sem efeito
a PORTARIA Nº 1173/2015 de 02.10.2015, a qual Convoca
para tomar posse em caráter precário, por força do Mandato
de Segurança expedido em 29.09.015, pela 2º Vara da Justiça
Federal relativo ao Processo nº0806678-26.2015.4.05.8300, a
candidata PAULA ISABEL BEZERRA ROCHA WANDERLEY,
para o Cargo de Professor Assistente.
II - Determinar que os efeitos administrativos tenham vigência a contar
de 08.10.2015, conforme Decisão Judicial expedida pela 2ª Vara
da Justiça Federal de Pernambuco.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, Resolve:
PORTARIAS IRH DO DIA 09.10.2015
DECÊNIO
4º
Licitações e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA-SARA
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA - ADAGRO
COMISSÃO DE PREGÕES DA ADAGRO - CPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 005/2015 CPA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
005/2015, Compra. Objeto: Aquisição de 100.000 doses de Vacinas
contra Febre Aftosa – Oleosa, Trivalente (O, A, C), para execução
da 2º etapa de vacinação 2015, ADAGRO/PE. Valor: R$ 215.000,00.
Entrega das propostas até 23/10/15 às 10:00 horas, Abertura das
Propostas: 23/10/15 às 10h00m. Início da Disputa: 23/10/15
às 11h00m (horários de Brasília). O edital e anexos poderão ser
retirados no site www.compras.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.
br. Informações: (81) 3184-2894 de seg a sex, no horário de 09:00
às 12:00 e 14:00 às 16:00 horas. Recife, 09/10/2015. Mary Anne
Amando Menezes Cabral, Pregoeira CPA (*)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo n° 039/CPL/2015 – Comissão: CPL. Modalidade:
Concorrência Pública n° 008/2015. Tipo: Técnica e Preço.
Objeto Nat.: Serviços Jurídicos. Objeto Descr.: contratação de
sociedade de advogados para prestação de serviços jurídicos nas
áreas do Direito Civil, Direito Imobiliário e Direito Tributário nos
termos previstos no Anexo I, Termo de Referência, do edital. Valor
máximo aceitável: R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis
mil reais) para um período de 12 (doze). Local e Data da Sessão
de Abertura: no auditório da AD DIPER, Avenida Conselheiro
Rosa e Silva, Nº 347, Graças, Recife-PE (CEP 52.020-220);
dia 27/11/2015, às 10:00 horas. Informações adicionais: Mais
informações podem ser obtidas diretamente na sede da AD
Diper, situada na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, Nº 347,
Graças, Recife - PE (CEP 52.020-220) ou através do Fone: (81)
3181 7354, no horário das 8:00h às 17:00, de segunda a sextafeira, Email: [email protected] O edital e seus anexos estão
disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br.
Recife,09 de outubro de 2015.
Luiz Bezerra de Souza Filho
Pregoeiro e Presidente da CPL(*)(***)
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A – AD/DIPER
EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Contrato Nº : 48/2015. Objeto Nat.: Comercialização de energia.
Objeto Descr.: Comercialização de energia incentivada no
ambiente livre. Empresa autorizada: SÃO PEDRO E PAULO I
SPE S/A CNPJ: 19.970.139/0001-96. Vigência: 20 anos.
Contrato Nº : 49/2015. Objeto Nat.: Comercialização de energia.
Objeto Descr.: Comercialização de energia incentivada no
ambiente livre. Empresa autorizada: SOLAR SUAPE SPE S.A.
CNPJ: 22.356.816/0001-95. Vigência: 20 anos.
Processo Nº 035/CPL/2015. Comissão: CPL Modalidade: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 014/2015. Objeto Nat: serviços terceirizados. Objeto
Desc. Prestação de serviços terceirizados, por demanda, destinados
aos Centros do Artesanato de Pernambuco – CAPE, Unidades Recife
e Bezerros e a sede da ADDIPER, para apoio operacional necessário
às atividades e ações destes. Vigência: 12 meses. Contrato 52/2015.
Contratado: SERVAL SERVÇOS AUXILIARES LTDA. CNPJ.
03.822.268/0001-05. Valor: anual até R$ 1.765.097,72.
Contrato Nº : 53/2015. Objeto Nat.: CONSOLIDAÇÃO E
COMPOSIÇÃO DE DÍVIDA.Objeto Descr.: referente ao não
pagamento da taxa de administração do PRODEPE, prevista
no § 7º, do artigo 5º, da Lei Nº 11.675/99. Empresa: GRATÍCIA
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS S.A. CNPJ: 01.083.857/0001-85.
Valor: R$13.630,38. Vigência: 24 meses.
Contrato 54/2015 – CEDENTE: PRINCESA DO AGRESTE
VIAGENS TURISMO LTDA. CESSIONÁRIA: TRANSPORTES
E SERVIÇOS ASTRO LTDA ME; INTERVENIENTE: AD Diper.
Objeto: Instrumento de cessão de direitos do Lote 19–A,
loteamento Fazenda Suissa, localizado no Distrito Industrial
Garanhuns, no município de Garanhuns, medindo 5.000 m². Valor
da taxa de transferência R$ 22.680,00. Vigência: 36 meses.
Processo n° 031/CPL/2015. Comissão: CPL. Modalidade:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2015,
Objeto Nat: Serviços de reprografia. Objeto Desc.: serviços de
reprografia, plotagem, encadernação e serviços correlatos, sob
demanda. Vigência: 12 meses. Contrato 55/2015. Contratado:
RL COPIADORA LTDA. CNPJ: 00.778.062/0001-29. Valor: anual
estimado até R$ 28.200,00.
Processo n° 030/CPL/2015. Comissão: CPL. Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2015. Objeto Nat: Material de
expediente. Objeto Desc.: Contratação de empresa fornecedora