10.001 resultados encontrados para reembolso de custas - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
0000808-39.2003.403.6124 (2003.61.24.000808-1) - FAZENDA NACIONAL X IRMAOS WAKABAYASHI(SP066822 - RUBENS DIAS) Processo n.0000808-39.2003.403.6124Execução Fiscal (Classe 99)Exequente: Fazenda NacionalExecutado: Irmãos Wakabayashi Vistos etc. Cuida-se de execução fiscal intentada pela Fazenda Nacional, em face de Irmãos Wakabayashi.Segundo informação prestada pela parte exequente, ocorreu o pagamento integral do débito (folha 173).Assim, de acordo com o artigo 794, I, do Código de Proce
EXECUTADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Trata-se de ação ordinária tributária na qual a parte autora se insurge contra a cobrança indevida de valores a título de PIS. Na fase de execução de sentença, expedida requisição de pagamento referente aos honorários advocatícios e reembolso de custas, foi realizado o depósito dos valores exeqüendos em outubro/2005 (fl. 258). Não obstante as diligências realizadas
Fazenda Nacional.Jales, 07 de maio de 2015LORENA DE SOUSA COSTAJuíza Federal Substituta 0001401-24.2010.403.6124 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1515 - LUIS GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS) X IRMAOS WAKABAYASHI(SP040783 - JOSE MUSSI NETO E SP072301 - JAIR MORETTI) Processo n.0001401-24.2010.403.6124Execução Fiscal (Classe 99)Exequente: Fazenda NacionalExecutado: Irmãos Wakabayashi Vistos etc. Cuida-se de execução fiscal intentada pela Fazenda Nacional, em face de Irmãos Wakabayashi.Segundo informaç�
independentemente de nova intimação, já se cumprindo, com a vista ora determinada, o disposto no parágrafo 2º e, após um ano, persistindo a inércia, os autos serão considerados automaticamente ARQUIVADOS, inclusive para os fins do parágrafo 4º, ambos daquele artigo 921. Enfim, estando os autos arquivados e eventualmente decorrido o prazo prescricional, fica desde já, autorizado o seu desarquivamento com a imediata vista ao(à) exequente para se manifestar quanto à eventual ocorrênci
MARIA DE ANDRADE(SP192527 - RONALDO DE JESUS BOTE ALONSO) Vistos. Decidi nesta data nos autos dos embargos à execução fiscal em apenso, indeferindo a petição inicial. Manifeste-se a exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, quanto à prescrição da anuidade referente a 2003. Após, conclusos. Intimem-se as partes. 0033222-37.2008.403.6182 (2008.61.82.033222-7) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO(SP206141 - EDGARD PADULA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP249241 - IVAN OZAWA OZAI) Vistos etc.Cu
TRANSCRITO: "1. Trata-se de ação ordinária tributária, em fase de execução de sentença, na qual busca a parte exeqüente a restituição de valores indevidamente recolhidos a título de imposto de renda. Expedida requisição de pagamento referente ao reembolso de custas e honorários advocatícios, foi realizado o depósito dos valores exeqüendos em junho/2006 (fl. 240). Não obstante as diligências realizadas visando o levantamento de valores (intimação via Diário da Justiça em ju
017.095.639-31, para que pague o valor de R$ 3.911,38 (três mil novecentos e onze reais e trinta e oito centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, a ser atualizado desde 01/2011, sob pena de o montante da condenação ser acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme art. 475-J do Código de Processo Civil. E para que chegue ao conhecimento da interessada, por este estar em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias.
proceder na forma do art. 172, 2º, do Código de Processo Civil, instruída com contrafé e GUIAS ORIGINAIS de que trata o primeiro parágrafo supra, juntando-se nos autos cópias das mesmas. Cientifiquem-se de que o Fórum Federal funciona na Rua Seis, n.º 1837, Jardim Maria Paula, Jales/ SP, CEP: 15704-104, PABX: (17) 36245900.Havendo citação do(s) executado(s) e restando infrutífera a(s) diligência(s) para penhora de bens, venham os autos conclusos.Nos demais casos, dê-se vista dos aut
se.Intime-se a parte exequente, dispensando-se tal ato em relação à parte executada, porquanto não se encontra representada por advogado nestes autos.Advindo trânsito em julgado, arquivem-se estes autos dentre os findos, com as cautelas próprias. 0053713-36.2006.403.6182 (2006.61.82.053713-8) - CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO (SP132302 - PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO) X DROG TKM LTDA(SP068479 - NATANAEL AUGUSTO CUSTODIO E SP182627 - RENATO CUSTÓDIO LEVES) Vistos
: HELOISA BARBAGLI : VANESSA BUSATTO DIAS EXECUTADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APENSO(S) : 2008.71.00.018798-0 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Considerando o substabelecimento sem reservas juntado à fl. 418, proceda a secretaria à substituição do atual procurador da executada pelo substabelecido à fl. 418. Após, tendo em vista a satisfação dos créditos da exequente, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se." CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº