DOEPE 14/10/2015 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de outubro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA Nº 603 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011, publicado no D.O.E. de 12.04.2007 e Decreto nº 41.894 publicado
no D.O.E. de 07/07/2015.
Nome: Antonio Ferreira Cavalcanti Júnior
Cargo: Secretário Executivo de Transportes
CPF.: 076.560.174-53
RESOLVE:
Nome: Camilla Andrada de Godoy Brito
Cargo: Superintendente de Gestão e Logística
CPF.: 024.684.604-64
I – Incluir na Portaria SES nº 554 publicada no D.O.E. de 10/09/2015, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de Pessoal,
o nome abaixo discriminado:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ADMISSÃO
ABELARDO JOSÉ TENÓRIO DE OLIVEIRA
13/10/2015
ANNA CARMEN DE CARVALHO BARGETZI
LACERDA
13/10/2015
GESTOR DE SAÚDE PRISIONAL DE SUPERVISÃO GERAL
DÂNGELA MORGANA DE LIRA MELO
13/10/2015
GESTOR DE MONITORAMENTO DOS PROCESSOS E
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
FLAVIANA MARQUES DE SOUSA MELO
13/10/2015
COORDENADOR DE ATENÇÃO À SAÚDE PRISIONAL
ANTONIO MARCOS DE ALMEIDA ACA
13/10/2015
APOIADOR INSTITUCIONAL DE SAÚDE PRISIONAL DE
SUPRIMENTOS
LUCIA DE FATIMA DE OLIVEIRA MORENO
13/10/2015
COORDENADOR DE SAÚDE PRISIONAL DE MONITORAMENTO
DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
ROSSINI LYRA DE CARVALHO JUNIOR
13/10/2015
APOIADOR INSTITUCIONAL PRISIONAL DE PROCESSOS E
CONTRATOS ADMINSTRATIVOS
13/10/2015
APOIADOR INSTITUCIONAL PRISIONAL DE PROCESSOS E
CONTRATOS ADMINSTRATIVOS
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 604 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE , com base na delegação
outorgada pela Portaria nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011. RESOLVE: Renovar,
de acordo com a Clausula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regulado pela Lei nº14547/2011,
regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012, os contratos constantes no quadro abaixo, com prazo de vigência de 12 (doze)
meses, a partir da data de vigência respectivamente indicada:
Nº CONT
MATRICULA NOME
Nome: Rubem de Moura e Silva Júnior
Cargo: Superintendente Financeiro e Orçamentário
CPF.: 026.452.364-48
II – Ficam autorizados os seguintes poderes:
CARGO
GESTOR DE SAÚDE PRISIONAL MONITORAMENTO DOS
RECURSOS LOGÍSTICOS TECNOLÓGICOS E FINANCEIROS
ARILUCE BATISTA DE MELO
Ano XCII • NÀ 193 - 9
CARGO
INICIO DA
VIGENCIA
APOIADOR INSTITUCIONAL ESPECIALISTA
EM SAÚDE COLETIVA - SERS
02/01/2015
Abrir, movimentar e encerrar conta bancária relativa a Convênio/Termo de Parceria com esta Secretaria.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Sebastião de Oliveira Júnior
Secretário de Transportes
Repartições Estaduais
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 084/2015 - Recife, 13 de outubro de 2015.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, e considerando pedido de desligamento do
contratado, datado de 13 de outubro de 2015.
RESOLVE:
I – Rescindir, a pedido, o Contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público da Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha conforme as especificações abaixo:
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
ADMISSÃO
DEMISSÃO
8872-2
ADENILTON KLEITON PONTUAL
OBRAS E MANUTENÇÃO
01/07/2010
13/10/2015
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos jurídicos e financeiros passam a vigorar a partir de 13
de outubro de 2015.
Errata:
Na Portaria AG/ATDEFN nº 077/2015, publicada no dia 09 de outubro de 2015:
onde se lê: Melissa Leal Armando de Siqueira
leia-se: Melissa Armando Leal de Siqueira
61/2014
11083336
MARIA VERÔNICA HERCULINO
MARTINS SÁ
089/2014
11083581
ELS AMORIM VIANA
APOIADOR INSTITUCIONAL ESPECIALISTA
EM SAÚDE COLETIVA - SERS
03/02/2015
Recife, 13 de outubro de 2015.
090/2014
11083590
ANA BEATRIZ MATOS ISHIGAMI
APOIADOR INSTITUCIONAL ESPECIALISTA
EM SAÚDE COLETIVA - SERS
03/02/2015
LUÍS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
098/2014
11083611
MARIA APARECIDA ALVES DE LIMA
NOVAES
APOIADOR INSTITUCIONAL ESPECIALISTA
EM SAÚDE COLETIVA - SERS
06/02/2015
115/2014
11083727
NIELMA MARIA GOMES DA SILVA
APOIADOR INSTITUCIONAL ESPECIALISTA
EM SAÚDE COLETIVA - SERS
06/03/2015
116/2014
11083735
CLAUDIA RICARDO PEREIRA
FERREIRA
APOIADOR INSTITUCIONAL ESPECIALISTA
EM SAÚDE COLETIVA - SERS
06/03/2015
117/2014
11083743
JUCIVANIA VALDENICE DA SILVA
APOIADOR INSTITUCIONAL ESPECIALISTA
EM SAÚDE COLETIVA - SERS
06/03/2015
01/04/2015
(F)
136/2014
11083808
AVELAR BATISTA DOS SANTOS
APOIADOR INSTITUCIONAL ESPECIALISTA
EM SAÚDE COLETIVA - SERS
135/2014
11083816
FLAVIANA MARQUES DE SOUSA
MELO
APOIADOR INSTITUCIONAL ESPECIALISTA
EM SAÚDE COLETIVA - SERS
01/04/2015
SONIA LUCIA PEREIRA DE ALMEIDA
APOIADOR INSTITUCIONAL ESPECIALISTA
EM SAÚDE COLETIVA - SERS
02/06/2015
153/2014
11083948
PROCESSO DE ESCOLHA DOS(AS) CONSELHEIROS(AS) TUTELARES
DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA.
A Comissão Eleitoral torna público relação dos candidatos(as) vencedores na eleição referente ao Processo de Escolha Unificado dos
Conselheiros Tutelares do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
CANDIDATOS
154/2014
11083956
NIEDJA CONCEIÇÃO LIMA
APOIADOR INSTITUCIONAL ESPECIALISTA
EM SAÚDE COLETIVA - SERS
02/06/2015
213/2014
11084421
ADRIANA SANTOS DA SILVA
APOIADOR INSTITUCIONAL ESPECIALISTA
EM SAÚDE COLETIVA - SERS
01/10/2015
11084413
GEORGIA TORREAO
BITTENCOURT DE CARVALHO
APOIADOR INSTITUCIONAL ESPECIALISTA
EM SAÚDE COLETIVA - SERS
06/10/2015
216/2014
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE
PERNAMBUCO - CEDCA/PE
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
31
VILANEIDE CORTÊS DE MEDEIROS
15
MATILDE MARTINS DA COSTA
71
MARIA DO CARMO MENEZES DE ALMEIDA
47
CLEIDE MARIA DE SANTANA
34
MARIA APARECIDA S. VENCESLAU
35
ELEITOS:
1.
2.
3.
4.
5.
MATILDE MARTINS DA COSTA
MARIA DO CARMO MENEZES DE ALMEIDA
MARIA APARECIDA S. VENCESLAU
CLEIDE MARIA DE SANTANA
AMÂNCIO JOSÉ DA SILVA NETO
DESPACHO DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/SES/
Nivaldo Pereira da Silva
Comissão Eleitoral
TORNAR SEM EFEITO.
Despacho GAP publicado no DOE do dia 16/02/2013, da concessão de licença prêmio, referente ao 3º decênio, do servidor ROBERTO
DE ANDRADE LIRA, matrícula nº 111.016-0, por ter sido publicado indevidamente.
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE
PERNAMBUCO - CEDCA/PE
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
TRANSPORTES
Secretário: Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
TOTAL DE VOTOS
AMÂNCIO JOSÉ DA SILVA NETO
PROCESSO ELEITORAL DE VACÂNCIA DAS ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAISPARA O TRIÊNIO - 2015/2018, DO CEDCA/PE.
A Comissão Eleitoral, no uso de suas atribuições, torna público a prorrogação do período de inscrições, referente ao Processo Eleitoral
de vacância das Entidades não Governamentais, para o triênio 2015/2018, do CEDCA/PE, considerando que a quantidade de inscrições
e/ou de habilitações, foram inferiores ao número de vagas previstas no instrumento Convocatório. Permanecem em vigor as demais
previsões contidas no Edital, publicado no DOE-PE, em 12.09.15.
Portaria nº 057 de 13 de outubro de 2015 – Resolve: Designar PAULA CRISTINA ALBUQUERQUE PINTO ,para exercer a FGS-2, a
partir de 01.10.2015
Recife, 06 de Outubro de 2015.
COMISSÃO ELEITORAL
__________________________________________
Gicélia Domingos de Carvalho Souza
RG 3220631-SDS-PE
Presidente da Comissão Eleitoral
Portaria nº 058 de 13 de outubro de 2015 – Resolve: Designar MARIA MADALENA DE ASSIS ,para exercer a FGS-3, a partir de
01.10.2015
ANEXO I
NOVO CRONOGRAMA - PROCESSO ELEITORAL 2015
Portaria nº 056 de 13 de outubro de 2015 – Resolve: Dispensar PAULA CRISTINA ALBUQUERQUE PINTO, da FGS-1, a partir de
01.10.2015
Antonio Ferreira Cavalcanti Júnior
Secretário Executivo de Transportes
08/10/15 a 14/10/15 até às 16h
15/10/15
Período de Inscrições
Período para envio da documentação das entidades inscritas pelos Conselhos Sedes à
Comissão Eleitoral na Sede do CEDCA.
16 e 19/10/15
Período de Análise dos Documentos
PORTARIA Nº 059 DE 13 DE OUTUBRO DE 2015
Até 21/10/15
Divulgação das entidades aptas a votarem e serem votadas
O SECRETÁRIO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais RESOLVE:
Até 23/10/15
I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis pela movimentação das contas correntes vinculadas ao CNPJ
01.171.481/0001-60, Secretaria de Transportes – SETRA, ficando determinado que a movimentação das contas ocorrerá em conjunto
de dois ordenadores:
Prazo para Impugnações
23/10/15
Designação dos Membros das Mesas Receptoras.
26/10/15
Julgamento das Impugnações (02 dias).
27/10/15
Homologação e Publicação da Lista dos Participantes.