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DOEPE - Recife, 15 de outubro de 2015 - Página 11

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DOEPE 15/10/2015 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 15/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de outubro de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEFESA SOCIAL

Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO COMANDO GERAL DA PMPE
O Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento
Geral da PMPE, aprovado pelo Dec. nº 17.589, de 16JUN94, RESOLVE:
501, 09.10.15: Desligar do serviço ativo da Corporação, em virtude de haver atingido a respectiva idade-limite, conforme o disposto no
art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso I, da Lei nº 6.783/74, c/c a Lei nº 15.049/13, conforme Certidão de Tempo de Serviço emitida pela
DGP/9, o 1º Sgt 15632-9/Sebastião Rosa da Silva, a/c 11.06.14; 3º Sgt 17165-4/Geraldo Barbosa da Costa, a/c 09.04.13; 3º Sgt 18208-7/
Josemildo Alves da Silva, a/c 22.03.13.
502, 09.10.15: Desligar do serviço ativo da Corporação, a contar de 24/11/14, o Soldado PM Mat. 19718-1/Jair Gomes da Silva, em virtude
de haver atingido a respectiva idade-limite, conforme o disposto no art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso I, da Lei nº 6.783/74, c/c a Lei nº
15.049/13, conforme Certidão de Tempo de Serviço emitida pela DGP/9.
503, 09.10.15: Desligar do serviço ativo da Corporação, conforme o disposto no art. 85, inciso II da Lei 6.783/74, c/c artigo 83, da Lei nº
10426/90, o 1º Sgt 930681-1/Almir de Souza Oliveira, a/c 14.09.15; Cb 30158-2/Dênis Cosme dos Santos, a/c 31.08.15; Cb 920765-1/
Cristiano Almeida Siqueira, a/c 08.06.15.
504, 09.10.15: Tornar sem efeito o Desligamento do Serviço Ativo do Cb 24426-0/José Humberto Gomes dos Santos, conforme Portaria
367, publicada no DOE 143/15, tendo em vista a Lei nº 15.049/13 e o Parecer PGE nº 401/14.
505, 09.10.15: Desligar do serviço ativo da Corporação, o Cap PM Mat. 19438-7/Carlos Alberto Santos de Goes, a contar de 11.06.14, por
haver atingido o tempo de permanência no posto, cumulativamente com 30 (trinta) anos de efetivo serviço, conforme o disposto no art. 85,
inciso I c/c artigo 90, Inciso II, da Lei nº 6.783/74, com modificação introduzida pela Lei Complementar Estadual nº 134/08.
Antonio Francisco Pereira Neto, Coronel PM
Comandante Geral
Por Delegação: Gustavo Alves de Lira, Cel PM
Resp. p/Diretoria de Gestão de Pessoas
506, 09.10.15: I - Promover, no ato de transferência à Inatividade, os Policiais Militares que se seguem: À GRADUAÇÃO DE SUBTENENTE,
Primeiros Sargentos: 930681-1/Almir de Souza Oliveira, 22759-5/Carmen Luiza da Silva Gomes. À GRADUAÇÃO DE 1º SARGENTO,
Segundos Sargentos: 19990-7/Marques Antonio Vilar do Nascimento, 21611-9/José Anselmo da Silva. À GRADUAÇÃO DE 2º SARGENTO,
Terceiros Sargentos: 24672-7/Gilmar Tavares de Araújo, 18823-9/Luiz Carlos Galdino Alves da Silva, 24016-8/José Rinaldo dos Santos,
21314-4/Armando Alvaro Davi de Carvalho, 26782-1/José Benildes da Silva, 26860-7/José Reinaldo de Lima Bezerra, 26480-6/Antônio
Fragoso Canto, 26447-4/Eduardo Augusto Ferreira, 26458-0/Ilton José Felix da Silva, 23786-8/Reginaldo Silva de Souza, 24148-2/Edson
Cavalcanti de Oliveira, 25352-9/Edivaldo Antunes da Silva, 23792-2/Nilberto Ribeiro dos Santos, 25640-4/Marcos Antonio Chaves da Silva,
25640-4/Marcos Antonio Chaves da Silva, 25541-6/João Carlos Melo dos Santos, 24091-5/Antonio Carlos de Andrade, 24061-3/Manoel
Vicente de Freitas Filho, 26919-0/Moacy Ferreira da Silva, 23961-5/Carlos Antônio Albuquerque da Costa, 26938-7/Antonio Carlos da Silva,
23837-6/Luis Marcos Mendes Pereira, 25284-0/José Hélio Pires de Sá, 22839-7/Ivoneide Leandro de Oliveira, 26791-0/Lício Batista dos
Santos, 24862-2/Antonio Sebastião de Oliveira, 22678-5/Gilberto Coelho de Oliveira, 26776-7/José Edvaldo da Silva, 26407-5/João Augusto
da Silva, 26811-9/Adilson da Paciência de Araújo, 23521-0/José Mario Barbosa de Oliveira, 26234-0/Adriano Vieira de Souza, 22931-8/
Aldenize Noberto de Morais, 24151-2/João Álvares de Oliveira, 17165-4/Geraldo Barbosa da Costa, 18208-7/Josemildo Alves da Silva,
23515-6/José Edson de Souza Barbosa, 23981-0/Geraldo Magela Gonçalves Ferreira Júnior, 24630-1/Mario Alexandre da Silva, 24956-4/
Sylvio Gomes Leite, 25647-1/Daniel Barbosa Leite, 24081-8/Jamilson Cícero Malaquias, 21321-7/Aluizo Heleno Marques Farias, 24729-4/
Ivanildo Gouveia da Silva. À GRADUAÇÃO DE 3º SARGENTO, Cabos: 29417-9/Maria da Conceição Feitosa, 31896-5/Ivanildo de Souza
Costa Silva, 27731-2/Gedeão Vieira Lima, Nivaldo Severino dos Santos, 30158-2/Dênis Cosme dos Santos, 30319-4/Waldir Ferreira dos
Santos. II - Fica condicionada a promoção a que se refere o Inciso I desta portaria, ao acolhimento do processo de inatividade pela FUNAPE
(Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de Pernambuco), contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato
de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco. III - A não homologação pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, do
ato de transferência para a Reserva Remunerada ou Reforma do supracitado militar, impedirá os efeitos jurídicos do ato a que alude o Inciso
I, desta portaria, de forma ex-tunc, ou seja, a partir da publicação do ato aposentatório.
ANTONIO FRANCISCO PEREIRA NETO, Coronel PM
Comandante Geral
Errata: Na Portaria nº 424, publicada no DOE 170/15, onde se lê “... promover à graduação de Cabo, o Soldado... 27748-7...”; leia-se “...
promover à graduação de 3º Sargento, o Cabo... 27748-7...”.

EDUCANjO
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIAS SE/GGDP DE 14 DE 10 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 4039 - Remover ALLAN SOARES DE LIMA, Prof. LPE, I, C, mat. nº 255.097-0, para a Esc. Eleanor Roosevelt, Ipsep, GRE R Sul, com
150 h/a mensais de Química e Física, a partir de 10.08.15. SIGEPE 04905887/15.
Nº 4040 - Remover ANA LUCIA FERREIRA BARROS, Assist. Adm. Educacional, I, C, mat. nº 299.879-3, para a EREM Senador Paulo
Pessoa Guerra, Tejipió, GRE R Sul, com 40 horas semanais, a partir de 19.06.15. SIGEPE 04915473/15.
Nº 4041 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de AUDJANE DA SILVA CARVALHO, Prof. LPE, I, C, mat. nº 304.040-2, loc. na
EREM Rodolfo Paiva, São Bento do Una, GRE Garanhuns, a partir de 12.08.15. SIGEPE 04958234/15.
Nº 4042 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de EDSON VELOSO DE SOUZA LOPES, Prof. LPE, II, C, mat. nº 193.740-5, loc.
na EREM Mariano Teixeira, GRE R Sul, a partir de 30.05.15. SIGEPE 04958403/15.
Nº 4043 - Remover SUELY MORAIS DE SANTANA, Prof. LP, III, C, mat. nº 126.589-0, para a Equipe Técnica da UDE, da GRE Mata
Centro, com 200 h/a mensais, a partir de 09.06.15. SIGEPE 04554202/15.
Nº 4044 - Remover ROMERO MARCILIO BARROS MATIAS DE OLIVEIRA, Prof. PEX/150/II, mat. nº 237.652-0, para a Equipe Técnica
da UDE, da GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, enquanto permanecer na função, a partir de 09.06.15. SIGEPE 04638622/15.
Nº 4045 - Remover CLAUDENILDO CASTRO BATISTA JUNIOR, Prof. LP, I, C, mat. nº 251.938-0, para a Equipe Técnica da UDE, da GRE
Recife Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 14.06.15. SIGEPE 04782813/15.
Nº 4046 - Remover ROSSANA ALBUQUERQUE COELHO NETTO, Prof. LP, II, C, mat. nº 189.805-1, para a Esc. Sargento Camargo, Boa
Viagem, GRE R Sul, com 150 h/a mensais de Matemática e Ciências, a partir de 14.08.15. SIGEPE 04789405/15.

Ano XCII • NÀ 194 - 11

Nº 4058 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Médio Porte aos servidores abaixo relacionados da Esc. Zequinha Barreto, Jaboatão,
GRE Metro Sul, a partir de 01.09.15, considerando a Port. 4027 de 13.10.15:
Diretor - JOSE NIVALDO FERREIRA DE MACENA, Prof. LPE, II, C, mat. 239.881-8, com 200 h/a mensais.
Diretor Adjunto - THAMINE ARAUJO SILVA, Prof. LPE, I, C, mat. 253.225-5, com 200 h/a mensais.
Chefe de Secretaria - EVANE PEREIRA DO NASCIMENTO SANTOS, Assistente Administrativo Educacional, IV, C, mat. 97.125-1.
Nº 4059 - Remover RUTE SOARES DE SIQUEIRA LIMA, Prof. LPE, III, C, mat. 162.529-2, para a Esc. Cícero Augusto Gomes, Ibimirim,
GRE Arcoverde, com 200 h/a de História, a partir de 01.01.02. SIGEPE 04666217/15.
PORTARIA SEE Nº 4060 DE 14 DE OUTUBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 112/2015-CEB de 05/10/2015 que aprova à Autorização do Curso Técnico
em Administração e do Curso Técnico em Logística, Eixo Tecnológico – Gestão e Negócios na modalidade presencial a ser ministrado
pelo CEPEP – Centro de Profissionalização e Educação de Pernambuco, mantido pelo Centro de Profissionalização e Educação de
Pernambuco Ltda.-ME, localizada à Av. Historiador Pereira da Costa, n° 1090, Centro, Cabo de Santo Agostinho/PE, pelo prazo de quatro
anos. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 4061 DE 14 DE OUTUBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e
da Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 113/2015-CEB de 05/10/2015 que aprova à Renovação de Autorização
do Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico – Ambiente e Saúde na modalidade presencial a ser ministrado pela Escola
Profissionalizante de Técnico em Enfermagem Vitória, mantida pela D&F Escola Técnica de Enfermagem Ltda.-ME, localizada na
Rua Francisco Vita, 92, Cordeiro - Recife/PE, pelo prazo de quatro anos. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário
Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 4062 DE 14 DE OUTUBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da
Resolução CEE/PE 01/13, torna público o Parecer CEE/PE 115/2015-CEB de 05/10/2015 que aprova à Renovação de Autorização do
Curso Técnico em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico – Segurança na modalidade presencial a ser ministrado pelo Centro de
Ensino Técnico Grau T, mantido pelo RCF Cursos Técnicos Ltda., localizada na Av. Conde da Boa Vista, 1209 – Soledade – Recife/
PE, pelo prazo de quatro anos. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado
Nº 4063 - Localizar IRACEMA SANTOS FERNANDES, Prof. LPE, II, A, mat. 245.290-1, na Esc. Pastor Amaro de Sena, Abreu e Lima,
GRE Metro Norte, na função de Coordenador de Biblioteca pro-tempore, a partir de 03.02.15. SIGEPE 05003100/15.
Nº 4064 - Remover MARIA DE FATIMA ALVES DE MELO CAVALCANTE, Prof. LP, IV, C, mat. nº 101.929-5, para a Esc. Antonio Inácio,
Feira Nova, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais em Apoio Pedagógico, a partir de 01.01.15. SIGEPE 04806955/15.
Nº 4065 - Remover MARLENE RODRIGUES DA ROCHA, Prof. FMG/1/U, mat. nº 139.639-0, para a Esc. Antonio Inácio, Feira Nova, GRE
Limoeiro, com 150 h/a mensais em Apoio Pedagógico, a partir de 01.01.15. SIGEPE 04806808/15.
Nº 4066 - Localizar IRENE MARIA DA SILVA, Prof. FMG, 001, U, mat. nº 138.948-3, para a EREM Manoel Gonçalves de Lima, Cumaru,
na GRE Limoeiro, com 150 h/a mensais em Apoio Pedagógico, a partir de 01.01.15. SIGEPE 04821030/15.
Nº 4067 - Remover ZILMA GALVAO PEREIRA DE ALMEIDA, Prof. LP, IV, C, mat. nº 103.542-8, para a Esc. Profª Jandira de Andrade
Lima, Limoeiro, com 200 h/a mensais em Apoio Pedagógico, a partir de 01.01.15. SIGEPE 04805458/15.
Nº 4068 - Remover ROSELIS ALVES DE QUEIROZ BARBOSA DA SILVA, Prof. LP, IV, C, mat. nº 112.263-0, para a Esc. Profª Jandira de
Andrade Lima, Limoeiro, com 200 h/a mensais em Apoio Pedagógico, a partir de 01.01.15. SIGEPE 04805471/15.
PORTARIA SEE Nº 4069 DE 14 DE OUTUBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e atendendo ao contido na CLÁUSULA OITAVA – DA AVALIAÇÃO,
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, do Contrato de Gestão nº 001/2015, celebrado entre o Estado de Pernambuco, através
da Secretaria de Educação e a Associação Casa do Estudante de Pernambuco, RESOLVE designar MARCOS VINICIUS DA SILVA
FILHO, matrícula nº 365.999-2, DAMARES CRISTINA BANDEIRA JUSTINIANO, matrícula nº 364.899-0, e DANIELA CAVALCANTI
MONTEIRO, matrícula nº 348.375-4, para comporem a Comissão de Avaliação e Fiscalização do referido Contrato de Gestão, com efeito
retroativo a 31 de julho de 2015.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
PORTARIA SEE Nº 4070 DE 14 DE OUTUBRO DE 2015
Institui o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Educação, CETIC – SEE.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, do Decreto nº 40.330/2014,
do Governo do Estado de Pernambuco e a Instrução Normativa nº 04/2014 da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - SLTI/MPOG, RESOLVE:
Art. 1º Instituir, no âmbito da SEE, o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação, com a finalidade de formular a
política de Tecnologia da Informação e Comunicação desta Secretaria.
Art. 2° O Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação, sem prejuízo das responsabilidades previstas no § 4º do art.
4º da Instrução Normativa nº 04, de 2014, da SLTI/MPOG, terá as seguintes competências:
I - coordenar a formulação de propostas políticas, diretrizes, objetivos e estratégias de Tecnologia da Informação e Comunicação, em
alinhamento à missão, às estratégias e às metas da SEE;
II - analisar e acompanhar a execução do plano de metas de Tecnologia da Informação e Comunicação;
III - coordenar a elaboração, priorização, revisão e a aprovação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) da SEE, alinhado
com ao Plano de Ações de Metas aprovado para o período;
IV - priorizar as destinações orçamentárias dos recursos em tecnologia da informação e comunicação desta SEE;
V - priorizar ações de capacitação para implantação e manutenção das soluções de tecnologia da informação e comunicação;
VI - estabelecer prioridades no atendimento às demandas por soluções de tecnologia da informação e comunicação, em consonância
com a capacidade operacional da SEE;
VII - analisar, manifestar-se a respeito, para aprovação, demandas que tratam do provimento centralizado de soluções de TI de natureza
corporativa, assim como demandas de manutenção com impacto significativo sobre os planos de TI.
VIII - criar grupos de trabalho e subcomitês para auxiliar o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação em suas decisões.
IX - elaborar o Regimento Interno do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Art. 3° São membros do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação, os seguintes representantes das áreas da SEE:

Nº 4049 - Remover DIRINALDO RODRIGUES DA COSTA, Prof. LP, IV, C, mat. nº 103.011-6, para a Esc. Dr. João Alfredo, Goiana, GRE
Mata Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 02.09.15. SIGEPE 04914494/15.

I – Secretário de Educação;
II – Secretaria Executiva de Gestão Escolar;
III – Secretaria Executiva de Educação Profissional;
IV – Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação;
V – Secretaria Executiva de Administração e Finanças;
VI – Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação;
VII – Gerência Geral do Gabinete;
VIII – Gerência Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação;
IX – Gerência de Suporte e Tecnologia Educacional;
X – Gerência de Infraestrutura de Informação e Comunicação;
XI – Gerência de Informações e Sistemas Aplicativos.

Nº 4050 - Localizar MYRIAN ADRIANY DE MELO, Prof. LPE, I, A, mat. nº 259.726-8, na Esc. São Cristóvão, Garanhuns, com 150 h/a
mensais de Português, a partir de 16.09.15. SIGEPE 04916788/15.

§ 1º São suplentes do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação, em seus afastamentos ou impedimentos legais,
os seguintes representantes das áreas da SEE:

Nº 4051 - Remover ANDREZZA DOS SANTOS ORENGO, Prof. LP, I, C, mat. nº 259.344-0, para a CDP da GRE da Mata Norte, com 200
h/a mensais, a partir de 21.09.15. SIGEPE 04921154/15.

I – Secretaria Executiva de Gestão Escolar, suplente do Secretário de Educação;
II – Superintendência de Gestão da Rede Escolar, suplente da Secretaria Executiva de Gestão Escolar;
III – Gerência Geral de Educação Profissional, suplente da Secretaria Executiva de Educação Profissional;
IV – Assessoria Pedagógica, suplente da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação;
V – Gerência de Captação de Recursos, suplente da Secretaria Executiva de Administração e Finanças;
VI – Gerência de Planejamento Estratégico, suplente da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação.

Nº 4047 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de BERTOLDO COELHO DA SILVA FILHO, Prof. LPE, II, C, mat. nº 193.984-0,
loc. na Esc. Matias de Albuquerque, GRE R Norte, a partir de 01.09.15. SIGEPE 04984367/15.
Nº 4048 - Remover ELISANGELA FREITAS DO NASCIMENTO, Analista em Gestão Educacional, I, C, mat. nº 301.765-6, para a Esc.
Luisa Guerra, Cabo, GRE Metro Sul, a partir de 02.09.15. SIGEPE 04894637/15.

Nº 4052 - Remover DIONE MARIA FERREIRA DE MELO, Prof. LPE, I, C, mat. nº 262.500-8, para a Esc. Prof. Paulo Freire, Olinda, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 09.09.15. SIGEPE 04924607/15.
Nº 4053 - Designar DIONE MARIA FERREIRA DE MELO, Prof. LPE, I, C, mat. nº 262.500-8, para a função de Chefe de Secretaria da
Esc. Prof. Paulo Freire, Olinda, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a
partir de 09.09.15. SIGEPE 04924607/15.

Art. 4º O Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação será presidido pelo Secretário de Educação, e em seus
afastamentos ou impedimentos legais, pelo seu substituto/suplente.

Nº 4054 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de Matemática, de BERTOLDO COELHO DA SILVA FILHO, Prof. LPE, II, C, mat.
193.984-0, loc. na Esc. Matias de Albuquerque, GRE R Norte, a partir de 01.09.15. SIGEPE 0485829-0/15.

Art. 5º A Gerência Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação auxiliará o Presidente na coordenação, orientação e supervisão
das atividades do Comitê.

Nº 4055 - Remover DANIELLE CHRISTINE RODRIGUES SALES, Prof. LPE, II, C, mat. 190.544-9, Readaptado Definitivo, para a Esc.
João Cavalcanti Petribu, Paudalho, GRE Mata Norte, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas. SIGEPE 04661010/15.

Art. 6º A Área de Tecnologia da Informação e Comunicação da SEE prestará o suporte técnico necessário à realização das reuniões;

Nº 4056 - Remover FRANCISCO DE ASSIS MARQUES SANTOS, Prof. LPM, VI, C, mat. 132.049-1, para a Esc. Profª. Amélia Coelho,
Vitória, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 07.07.15. SIGEPE 05272648/14.

Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 4057 - Dispensar JANEIDE FIGUEIREDO DE CARVALHO COSTA, Prof. LPE, I, C, mat. 237.956-2, da função de Diretor Adjunto da
Esc. Sargento Camargo, GRE R Sul, a partir de 16.09.15. SIGEPE 04919332/15.

Art. 7º O regimento interno definirá as regras de funcionamento do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação.

FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
Presidente do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação

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