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DOEPE - 10 - Ano XCII • NÀ 194 - Página 10

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DOEPE 15/10/2015 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 15/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 194

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 7177 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
S/A - EMPETUR, de SYLVIA SARUBI, da referida Empresa, para, em Buenos Aires – Argentina, no período de 25 a 30 de setembro de
2015, participar da Feira FIT.
Nº 7178 - Autorizar o afastamento do Estado, de ANA PAULA VILAÇA LEAL, Diretora Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
S/A - EMPETUR, para, em Brasília – DF, nos dias 06 e 07 de outubro de 2015, participar do “Ano Olímpico para o Turismo”.
Nº 7179 - Autorizar o afastamento do Estado de ANA PAULA VILAÇA LEAL, Diretora Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
S/A - EMPETUR, para, em Brasília – DF, nos dias 14 e 15 de outubro de 2015, participar da Reunião do Conselho Deliberativo da
Fundação CTI Nordeste.

Recife, 15 de outubro de 2015

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 2.972-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados devendo ser observado o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao
pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011,da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NOME
0220198.4/2015 ALEXSSANDRO FELIPE DA SILVA
0220200.6/2015 EMANUEL DE OLIVEIRA GOMES
0220197.3/2015 JONATAS RODRIGUES DA COSTA
MARGARETH REGINA FERREIRA DE
0488390.5/2015
ANDRADE PATAPIO

Nº 7180 - Autorizar o afastamento do Estado de ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS, Secretário de Defesa Social,
para, em Brasília – DF, no período de 13 a 15 de outubro de 2015, participar da 59ª Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Secretários
de Segurança Pública e tratar de assuntos referentes ao Pacto pela Redução de Homicídios.

MAT.
4014-2
3252-0
4134-3

CARGO
ASSISTENTE DE TRÂNSITO
ASSISTENTE DE TRÂNSITO
ASSISTENTE DE TRÂNSITO

NÍVEL/SÍMBOLO
-

301.098-8

PROFESSOR

MGC.LPE.I.C

SECRETARIA A PARTIR
DETRAN-PE 19.08.2015
DETRAN-PE 13.04.2015
DETRAN-PE 20.07.2015
EDUCAÇÃO

10.09.2015

MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
PORTARIAS SAD/GGAFI DE 14 DE 10 DE 2015
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE:

ERRATA

Nº 147-Conceder ao servidor abaixo citado Licença para Trato de Interesse Particular, em Prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei
nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996.

No Ato nº 6982, de 1º de outubro de 2015:

Nº PROCESSO

Onde se lê: ...no período de 24 a 26 de setembro de 2015...

0430703-8/2015

Leia-se: ...nos dias 24 e 25 de setembro de 2015...

NOME
FRANCISCO DE ASSIS DE SÁ
MENEZES

MAT.

CARGO

NÍVEL/SÍMBOLO

SECRETARIA

181.327-7

PROFESSOR

MGD/LPE/II/A

EDUCAÇÃO

DURAÇÃO
A PARTIR DE 04.04.2015
ATÉ 31.12.2015

Nº 148-Conceder a servidora abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, em Prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei
nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996.

ATO DO DIA 5 DE OUTUBRO DE 2015.

Nº PROCESSO

Nº 6998 - Dispensar VIVIANE GUEIROS LIRA DORNELAS CÂMARA, matrícula nº 324.284-6, da Função Gratificada de Gerente Geral
de Gestão por Resultados na Saúde, símbolo FDA, da Secretaria de Planejamento e Gestão, a partir de 01 de outubro de 2015.

0476085-3/2015

NOME
MARIA CRISTINA PEIXOTO
MENNA BARRETO DE MORAES

MAT.
137.007-3

CARGO
ANALISTA EM GESTÃO
EDUCACIONAL

NÍVEL/SÍMBOLO

SECRETARIA

NGE/ESP/I/A

EDUCAÇÃO

DURAÇÃO
09 MESES A APRTIR DE
30.10.2015

CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado

(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)

DESPACHO DA GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO DO DIA 14/10/2015

ATO DO DIA 5 DE OUTUBRO DE 2015
Nº 7012 - Designar CAMILA DE SA MATIAS, matrícula nº 229.724-0, da Secretaria de Administração, para responder pelo expediente da
Gerência Geral de Apoio Técnico e Jurídico ao Gabinete, da referida Secretaria, no período de 23 de outubro a 30 de novembro de 2015,
durante a ausência de sua titular, em gozo de licença gala e férias regulamentares.

A Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria SAD nº
1000/2013, de 10 de Abril de 2014, RESOLVE:
AJUDA DE CUSTO
DEFERIR, o pedido formulado pelo requerente, nos termos, do Parecer nº 275/2015, datado 23 de setembro de 2015 GEJUR/SAD

(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).

PROCESSO SAD Nº
2611744-7/2015

ATO DO DIA 8 DE OUTUBRO DE 2015.

SERVIDOR
Fernando Tiburtino da Silva

MATRÍCULA
179.383-7

ÓRGÃO
SERES/SJDH

DEFERIR, o pedido formulado pelo requerente, nos termos, do Parecer nº 314/2015, datado de 30.09.2015 GEJUR/SAD

Nº 7050 - Nomear TALITA SERRA PRAGANA para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Administrativa, símbolo CAS-5, da Agência
de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE.

PROCESSO SAD Nº
2613451-4/2015

SERVIDOR
Débora Mª Lira Viana

MATRÍCULA
212.444-0

ÓRGÃO
SERES/SJDH

INDEFERIR, o pedido formulado pelo requerente, nos termos, do Parecer nº 297/2015, datado de 22.09.2015 GEJUR/SAD

(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)

PROCESSO SAD Nº
2611391-5/2015

ATO DO DIA 8 DE OUTUBRO DE 2015.

MATRÍCULA
209.022-8

ÓRGÃO
SERES/SJDH

CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado

Nº 7057 - Nomear MARCELO FERNANDES DA COSTA para exercer o cargo, em comissão, de Gestor de Meio Ambiente, símbolo DAS5, do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)

SERVIDOR
Sidney Eráclito da Silva Barros

ERRATA
Na Portaria SAD.nº 1597 de 09/06/2015, publicada no Diário Oficial 10/06/2015, na parte referente ANTÔNIO LISBOA DE SOUSA VIEIRA
, matrícula nº 4668-0
Onde se lê: a partir de 15/12/2015
Leia-se: a partir de 15/12/2014

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Em 14 de outubro de 2015.
Considerando os termos do Processo de Licenciamento a Bem da Disciplina nº 10.109.1021.000012013.5.4 – Cor.Ger./SDS, instaurado
pelas Portarias nº 001/2013 – Cor.Ger./SDS, de 04 de janeiro de 2013, e nº 2302013 – Cor.Ger./SDS, de 19 de abril de 2013, do
Encaminhamento nº 005/2015/AJMP, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Defesa Social, e do Parecer nº 0603/2015, da Procuradoria
Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, com base no que preconiza o artigo 54 da Lei nº 11.817, de 24 de julho de 2000, INDEFIRO
o Recurso de Representação apresentado por MAXUEL SILVA LEAL.

CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:

Secretarias de Estado

Nº 1072 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação Diretor Presidente da Agência de Regulação de Pernambuco
– ARPE, de JOSÉ LUIS DANTAS e LUCIANA COSTA RODRIGUES, da referida Agência, para, em Brasília – DF, nos dias 27 e 28 de
agosto de 2015, participarem do evento A Busca do Entendimento e da Reunião de Nivelamento sobre o Caminho do Entendimento e
Programa de Qualidade.

ADMINISTRANjO

Nº 1073 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de LAÉRCIO VALADÃO PERDIGÃO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 02 a 06 de
novembro de 2015, participar da Reunião do GT 06 - SINIEF.

Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIAS SAD DO DIA 14.10.2015

Nº 1074 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de MYRIAN MACHADO BORBA PRAZIN DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no
período de 09 a 12 de novembro de 2015, participar da Reunião GT 38 – Simples Nacional.

PORTARIA CONJUNTA SAD/LAFEPE Nº 92, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o DIRETOR PRESIDENTE DO LABORATÓRIO FARMACEUTICO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE, no uso de suas atribuições, RESOLVEM:
Prorrogar, por mais 02 (dois) anos, a vigência do Concurso Público regido pela Portaria Conjunta SAD/LAFEPE nº 92, de 23 de julho de
2013, cujo resultado final foi homologado através da Portaria Conjunta SAD/LAFEPE nº 135, de 01 de novembro de 2013.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
JOSÉ FERNANDO UCHOA COSTA NETO
Diretor Presidente do Laboratório Farmaceutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes S/A - LAFEPE

Nº 1075 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de OSCAR VICTOR VITAL DOS
SANTOS, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 19 a 24 de outubro de 2015, participar do X ENAT – Encontro
Nacional de Administradores Tributários.
Nº 1076 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de GEORGE BENTO CATUNDA,
da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 05 e 06 de outubro de 2015, participar do Encontro de Coordenadores da Rede
e-Tec Brasil.
Nº 1077 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de HÍTALO SILVA DAS NEVES, da
referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no dia 07 de outubro de 2015, participar da Reunião de Prestação de Contas - PRONATEC.
Nº 1078 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de SEVERINO JOSÉ DE ANDRADE
JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, nos dias 13 e 14 de outubro de 2015, participar do Encontro Tema em Rede.

PORTARIA CONJUNTA SAD/SES Nº 93, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE SAÚDE resolvem homologar o resultado final da Seleção Pública
Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SES nº 75, de 11 de agosto de 2015, que visa à contratação temporária de 01 (um)
Orientador Clínico Pedagógico, conforme Anexo Único abaixo.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração

Nº 1080 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de
WALBER ALLAN DE SANTANA e PATRÍCIA FERREIRA TAVARES, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para, em São
Paulo – SP, no período de 06 a 09 de outubro de 2015, participarem de visita técnica ao Departamento de Fauna da Secretaria de Meio
Ambiente do Estado de São Paulo e Divisão de Fauna da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.

JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário de Saúde

ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:

ANEXO ÚNICO

Em, 9 de outubro de 2015:

I - LISTA GERAL DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS
NOME
Não houve candidatos classificados

Nº 1079 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
S/A - EMPETUR, de AMANDA KELLE CAVALCANTI DE SOUZA, da referida Empresa, para, em São Paulo – SP, nos dias 23 e 24 de
setembro de 2015, participar do 43º ABAV Expo Internacional de Turismo.

CLASSIFICAÇÃO
PONTUAÇÃO
Orientador Clínico Pedagógico
-

-

DEFICIÊNCIA
-

AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado:
Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação:
Protocolo GG 4209/2015, Ofício nº 89/2015 – GAB SEC EXEC

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