DOEPE 15/10/2015 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de outubro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCII • NÀ 194 - 13
PRIORIDADE 01
REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - RUE
Prioridade 1
Município
Gestão
REDE
Prioridade 1
Caruaru
Estadual
RUE/UTI
COMPONENTE
Estabelecimento
Complementação do recurso referente a qualificação de 10 (dez) Hospital Regional do Agreste
leitos existentes de UTI Adulto tipo II.
Dr. Waldemiro Ferreira
CIB
CIB/PE nº 2.440 de 30 de outubro de 2013
Valor anual
R$
1.951.447,68
Obs: O Hospital Regional do Agreste possuia 10 leitos de UTI adulto para RUE, fortalecendo a rede de urgência e emergência na II Macrorregional, desta forma, solicitamos a regularização do repasse com a complementação do recurso para manutenção
destes leitos, não contemplados na Portaria 1.016 /2014/SAS/GM.
Recife
Prioridade 1
Estadual
RUE/Porta de entrada
Alteração Tipologia para Porta de entrada tipo II e adequação do
repasse de custeio mensal
Hospital Dom Helder Câmara
CIB/PE nº 2708 de 12 de janeiro de 2015
R$ 3.600.000,00
Hospital Pelópidas Silveira
CIB/PE nº 2707 de 12 de janeiro de 2015.
R$ 3.600.000,00
Oficio SESAU/GAB nº 1325/2015 –
Jaboatão dos Guararapes
R$ 1.200.000,00
Prioridade 1
Recife
Estadual
RUE/Porta de entrada
Alteração Tipologia para Porta de entrada tipo II e adequação do
repasse de custeio mensal.
Prioridade 1
Jaboatão dos Guararapes
Municipal
RUE/Porta de entrada
UPA Porte I
UPA Eduardo Campos
Os Hospitais Metropolitano Dom Helder Câmara e Hospital Metropolitano Pelópidas Silveira são unidades habilidades em alta complexidade e foram qualificadas com custeio pela portaria 1679/2012 e 2362/2014 como PORTA DE ENTRADA TIPO I. Desta forma,
e por atenderem os critérios de porta de entrada tipo II foi solicitada a alteração da tipologia das unidades para PORTA de ENTRADA TIPO II com devido recurso.
UPA Eduardo Campos – TIPO I esta em funcionamento com custeio do tesouro municipal desde agosto/2014, aguardando portaria do MS com processo SIPAR 25000.136641/2015-17.
Prioridade 1
Petrolina
Estadual
Rede Cegonha
Habilitação pela nova portaria e recurso de custeio para UCINca.
Hospital Dom Malan (8 leitos novos)
CIB/PE nº 2570 de 05 de maio de 2014.
R$ 394.200,00
Obs: Informamos que o funcionamento da UCINca nesta Unidade funcionava antes mesmo da publicação da Portaria GM/MS nº 930/2012, que orienta o funcionamento de Unidades Neonatais. A unidade atendeu todos os requisitos solicitados na nova portaria.
Prioridade 1
Município/Gestão
REDE/COMPONENTE
PARECER/JUSTIFICATIVA
CIB/OFÍCIOS
Prioridade 1
Municipal
RUE - LEITO DE RETAGUARDA
I MACRO
Remanejamento custeio leito de retaguarda, a portaria GM/MS 2362/2014 aprovou custeio LR,
Enviado ofício SES 66/2015 com Resolução CIB 2.701/27/12/2014 pedindo o remanejamento
no Hosp Nsra das Graças (20 leitos) e Hospital de Igarassu (10 leitos), em dezembro/2014 o
do custeio, o MS emitiu of nº 292/19/06/2015 com parecer favorável, aguardando portaria com
GCE solicitou o remanejamento destes leitos pela impossibilidade de funcionamento para as
remanejamento do custeio.
unidades: Hosp Memorial Jaboatão - 20 (trauma) e Hospital Maria Lucinda - 10 leitos.
Prioridade 1
Recife
Estadual
RUE/QUALIFICAÇÃO
UTI
Retorno do repasse financeiro ao Hospital Universitário Oswaldo Cruz, para qualificação de 12 Nota técnica do MS nº 823/14 /MS com parecer favorável, já enviado para DERAC para
leitos de UTI pela RUE, que foram suspensos pela PT 2.039 de setembro de 2014.
publicação da portaria.
Prioridade 1
Bezerros e Garanhuns
RUE/UTI
Correção da portaria GM/MS 2.039 12/09/2014 quanto a alocação de recurso de custeio por
tipo de gestão das Unidades Hospitalares aprovadas na III Etapa do Plano de Ação da RUE, A SES enviou em maio nota técnica ao MS, através do OF GAB 75/2015, está aguardando
para devido repasse, sendo o correto: Hospital Jesus Pequenino (gestão municipal) e Casa de publicação de portaria com correção de repasse no teto de acordo com o tipo de gestão..
Saúde Perpétuo Socorro (gestão Estadual).
Prioridade 1
Recife
Município
RUE/UTI
Correção da portaria GM/MS 2362/2014, quanto à alocação de recurso, à Gestão do Hospital
Santo Amaro, em conformidade com as portarias ministeriais 1679/2012 e 3133/2012, onde A SES enviou ao MS, OF GAB 72/2015, solicitando correção, está aguardando publicação de
os recursos pactuados no PAR e PT 1679 devem ficar no FMS e o da PT 3133 convênio SOS portaria com correção de repasse no teto de acordo com o tipo de gestão.
HGV no FES.
Prioridade 1
Prioridade 1
Prioridade 1
Prioridade 1
Município/ Gestão
Brejo de Madre de Deus2
Quipapá1
Escada1
Tacaimbó1
REDE
RUE
RUE
RUE
RUE
COMPONENTE
SAMU – 1 Unidade de Suporte Básico (USB)
SAMU – 1 Unidade de Suporte Básico (USB)
SAMU – 1 Unidade de Suporte Básico (USB)
SAMU – 1 Unidade de Suporte Básico (USB)
Estabelecimento
Portaria habilitação e recurso SAMU
Portaria habilitação e Recurso SAMU
Portaria habilitação e Recurso SAMU
Portaria habilitação e Recurso SAMU
CIB
CIB/PE nº 1.527 de 17 de novembro de 2010.
CIB/PE nº 1.527 de 17 de novembro de 2010.
CIB/PE nº 1.527 de 17 de novembro de 2010.
CIB/PE nº 2.536 de 07 de março de 2014.
Valor
R$ 157.500,00
R$ 157.500,00
R$ 157.500,00
R$ 157.500,00
Obs. 1: Obs: Esclarecemos que os municípios de Quipapá, Escada e Tacaimbó já estão com suas respectivas ambulâncias em funcionamento há quase dois anos, sem receber o recurso de custeio do MS, o que vem prejudicando a manutenção dos referidos
serviços.
Obs. 2: O município de Brejo de Madre de Deus dispõe de 02 USB para atendimento da população desde 19/02/2014 e solicita o recurso de custeio para a segunda USB já em funcionamento.
PRIORIDADE 01
REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
I GERES
Município
Abreu e Lima
Recife
Olinda
Camaragibe
Serviços/Equipamentos
SRT II (01)
SRT I (06)
SRT I (01)
SRT II (01)
Vistoria Área Técnica
Recebe custeio como tipo I, está transformando em tipo II. Aguardando posicionamento do MS.
Julho/15
Maio/2015
Junho/2013
Obs.
Aguardando recurso p habilitação de SRT I para tipo II.
Aguardando recurso para habilitação
Aguardando recurso para habilitação
Aguardando recurso de habilitação.
IV GERES
Municipio
Serviços/Equipamentos
Incentivo de Implantação
Vistoria Área Técnica
Panelas
CAPS I
SIM
SIM 13.01.2015
Caruaru
CAPS AD III Municipal
SIM
SIM 25.11.2014
Obs.
Aguardando recurso Custeio/mês.
Funcionando desde 19.12.2014 (CIB Nº 2711/15)
Aguardando recurso Custeio/mês
Funcionando desde 11/2014 (CIB Nº 2771/15)
V GERES
Município
Paranatama
Capoeiras
Garanhuns
Saloá
Águas Belas
Serviços/Equipamentos
CAPS I
CAPS I
CAPS AD II
CAPS I
CAPS III Mr Aprovado
Incentivo de Implantação/Qualificação
SIM
SIM
SIM
SIM
NÃO
Vistoria Área Técnica
SIM 26.03.2015
SIM 25.03.2015
SIM 07/05/2014
SIM 26/03/2015
Obs.
Aguardando recurso Custeio/mês, funcionando desde 26.02.2015 (CIB Nº 2637/14)
Aguardando recurso Custeio/mês, funcionando desde 19.12.2014 (CIB Nº não encontrado)
Aguardando recurso Custeio/mês, funcionando desde 03/2014 (CIB Nº 2553/14)
Aguardando recurso Custeio/mês, funcionando desde 23.12.2014. (CIB Nº 2586/14)
Aguardando repasse financeiro para ocorrer a qualificação: Transformar CAPS I em III (CIB Nº 2726/15)
VI GERES
Município
Arcoverde
Serviços/Equipamentos
CAPS AD III R
Incentivo de Implantação/Qualificação
SIM
Vistoria Área Técnica
SIM 06/05/2015
Obs.
Aguardando recurso Custeio/mês, funcionando desde 22.04.2015 (CIB Nº 2648/14)
VII GERES
Município
Serviços/Equipamentos
Incentivo de Implantação/Qualificação
Vistoria Área Técnica
Salgueiro
Leitos Hosp. Regional Inácio Sá (10 leitos)
SIM
Realizada em 12/02/2015
Obs.
Aguardando recurso de incentivo Solicitado habilitação ao MS – Proposta 4.874 em 26-02-15.
Leitos já em funcionamento (CIB Nº 2717/15)
X GERES
Município
Afogados da
Ingazeira
Afogados da
Ingazeira
Serviços/Equipamentos
Incentivo de Implantação
Vistoria Área Técnica
CAPS III R
SIM
SIM 10/08/2015
Aguardando recurso Custeio/mês, funcionando desde 08.05.2015 (CIB Nº 2640/13)
Obs.
Leitos SM R Hospital Regional Emília Câmara
(04 leitos)
SIM
SIM 07/01/2015
Aguardando incentivo de habilitação. Solicitado habilitação ao MS – Proposta 5.111 em
17-03-15.Leitos já em funcionamento (CIB Nº 2718/15)
XI GERES
Município
Serviços/Equipamentos
Incentivo de Implantação
Vistoria Área Técnica
Serra Talhada
Leitos SM R HOSPAM (04 leitos)
SIM
Realizada em 15/06/2015
PRIORIDADE 01
REDE CEGONHA
1 – Pendência de repasse dos recursos de custeio de exames de Pré-Natal para o ano de 2015.
Os recursos novos para exames de Pré-natal foram inseridos através da Portaria Nº 650/2011 e são repassados através de portarias anuais.
Os municípios Pernambucanos receberam recursos para os anos de 2013 e 2014, no entanto, no ano de 2015 estes recursos não foram disponibilizados pelo MS.
Obs.
Aguardando incentivo de habilitação. Solicitado habilitação ao MS – Proposta 7.263 em 13-08-15.
Leitos já em funcionamento (CIB Nº 2718/15)