DOEPE 15/10/2015 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCII • NÀ 194
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 15 de outubro de 2015
PRIORIDADE 02
Prioridade 2
Município/Gestão
REDE/COMPONENTE
JUSTIFICATIVA
CIB
Prioridade 2
Municipal
RUE/ LEITO DE
RETAGUARDA/II MACRO
Resolução CIB IV GERES 2440/2014 e V GERES 2531/2014: aprovaram os seguintes
leitos: IV GERES - 110 NOVOS E 30 QUALIFICADOS e V GERES - 134 NOVOS E 56
Implantação leitos de retaguarda, a portaria GM/MS 2.039/2014 aprovou a III etapa do PAR, e não alocou
QUALIFICADO.
recurso financeiro para implantação dos leitos de retaguarda da RUE na IV e V Região de Saúde - II
O parecer Técnico MS nº 022/2014 e of 296/19/06/2015 informou que está em tramitação
Macrorregião.
para publicação. Sendo identificado no CNES 244 leitos novos dos 357 aprovados e 86
leitos qualificados dos 128 aprovados.
Prioridade 2
Ipubi/ Municipal
LEITO DE RETAGUARDA –
IV MACRO - IX GERES
Complementação do custeio para implantação dos leitos, a portaria 2805/2013 aprovou o PAR IV macro e a
Portaria 2.358 de 27 de outubro de 2014 alocou custeio p/ implantação de 1 leitos de Retaguarda novo - no A SES enviou OF GAB 71/2015 e of SMS 053/2015 de Ipubi, aguarda portaria com
Hospital Municipal Marcelino da Silva Mudo, solicitado complemento do custeio para implantação do leitos, recurso de custeio para os implantação de mais 2 novos leitos e 2 qualificados.
sendo 2 novos e 2 qualificados restantes, conforme aprovação no PAR RUE.
Prioridade 2
Santa Cruz/ Municipal
LEITO DE RETAGUARDA –
IV MACRO/IX GERES
Solicitação de recurso para implantação de leitos de retaguarda, a portaria 2805/2013 aprovou o PAR IV
A SES enviou OF GAB 77/2015 e CIB/PE Nº 2.660, de 02 de outubro de 2014, solicitando
macro e a Portaria 2.358 de 27 de outubro de 2014 alocou custeio p/ implantação de leitos de Retaguarda. O
custeio para implantação dos leitos. Aguardando publicação de portaria com recurso para
município de Stª Cruz solicitou a inclusão de 05 leitos no Hospital Municipal João Rodrigues de Souza, sendo
o município.
3 novos e 2 qualificados.
Prioridade 2
Trindade/Municipal
Prioridade 2
Dormentes/Municipal
LEITO DE RETAGUARDA
IVMACRO/VIIIGERES
-Prioridade 2
Petrolina / Municipal
UPA 24h porte II
Solicitação de recurso para implantação de leitos de retaguarda , a portaria 2805/2013 aprovou o PAR IV
A SES enviou p/ MS o OF GAB 77/2015 e CIB/PE Nº 2.660, de 02 de outubro de 2014
LEITO DE RETAGUARDA IV macro e Portaria 2.358 de 27 de outubro de 2014 alocou custeio p/ implantação de leitos de Retaguarda. O
com a correção da Unidade, aguardando publicação de portaria com custeio para
MACRO/IX GERES
município de Trindade solicitou correção da unidade hospitalar para o Hospital Municipal Maria Veneri, com 5
implantação dos leitos.
leitos, sendo 3 novos e 2 qualificados.
Solicitação de recurso para implantação de leitos de retaguarda a portaria 2805/2013 aprovou o PAR IV
A SES enviou p/ MS o OF GAB 70/2015 E ofício da SMS nº 033/de 06/05/2015, solicitando
macro e a Portaria 2.358 de 27 de outubro de 2014 alocou custeio p/ implantação de leitos de Retaguarda. O
custeio para implantação dos leitos de retaguarda.
município não foi contemplado na portaria com custeio para implantação de 8 leitos novos.
Receberam a primeira parcela e estão aguardando a segunda parcela de investimento no valor de hum milhão
e seiscentos mil reais (fase inicial de construção, conforme planejamento PAC 2 – 2012 e Portaria GM/MS Resolução CIB nº 1753/11.
nº 171/12)
REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - RUE
Prioridade 2
Município
Gestão
REDE
Prioridade 2
Recife
Estadual
RUE/UTI
Prioridade 2
Recife
Estadual
RUE/UTI
Obs: Considerando a necessidade de ampliação de leitos de UTI para o Estado.
Prioridade 2
Agrestina
Municipal
SAD
Prioridade 2
Cabrobó
Municipal
SAD
Prioridade 2
Lagoa Grande
Municipal
SAD
Prioridade 2
Santa Maria da Boa Vista
Municipal
SAD
Prioridade 2
Chã Grande
Municipal
SAD
Prioridade 2
Palmares
Municipal
SAD
Prioridade 2
Garanhuns
Municipal
SAD
Prioridade 2
Bom Conselho
Municipal
SAD
Prioridade 2
Toritama
Municipal
SAD
Prioridade 2
Camaragibe
Municipal
SAD
COMPONENTE
Habilitação UTI adulto tipo II.
Habilitação UTI Adulto tipo II
Habilitação de 1 EMAD Tipo 2 + 1 EMAP
Habilitação de 1 EMAD Tipo 2 + 1 EMAP
Habilitação de 1 EMAD Tipo 2 + 1 EMAP
Habilitação de 1 EMAD Tipo 2 + 1 EMAP
Habilitação de 1 EMAD Tipo 2 + 1 EMAP
Habilitação de 1 EMAD Tipo 1 + 1 EMAP
Habilitação de 1 EMAD Tipo 1 + 1 EMAP
Habilitação de 1 EMAD Tipo 1 + 1 EMAP
Habilitação de 1 EMAD Tipo 2 + 1 EMAP
Habilitação de 1 EMAD Tipo 1 + 1 EMAP
Estabelecimento
CHS Nossa Sra das Graças (16 novos leitos para rede SUS).
Hospital Maria Lucinda (5 leitos).
CIB
CIB/PE nº 2703 de 29 de dezembro de 2014.
CIB/PE nº 2709 de 21 de janeiro de 2015.
Agrestina
Cabrobó
Lagoa Grande
Santa Maria da Boa Vista
Chã Grande
Palmares
Garanhuns
Bom Conselho
Toritama
Camaragibe
CIB/PE nº 2454 de 08 de novembro de 2013.
CIB/PE nº 2497 de 14 de janeiro de 2014.
CIB/PE nº 2462/2013 de 26 de novembro de 2013.
CIB/PE nº 2496 de 14 de janeiro de 2014.
CIB/PE nº 2636 de 4 de setembro de 2014.
Projeto encaminhado direto para o MS
Projeto encaminhado direto para o MS
Projeto encaminhado direto para o MS
Projeto encaminhado direto para o MS
Projeto encaminhado direto para o MS
Valor anual
R$ 2.376.366,08
R$ 742.614,40
R$ 480.000,00
R$ 480.000,00
R$ 480.000,00
R$ 480.000,00
R$ 480.000,00
R$ 672.000,00
R$ 672.000,00
R$ 672.000,00
R$ 480.000,00
R$ 672.000,00
PRIORIDADE 02
REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - RUE
Prioridade 2
Prioridade 2
Prioridade 2
Prioridade 2
Prioridade 2
Prioridade 2
Prioridade 2
Município/ Gestão
Água Preta
Gameleira
Rio Formoso
São Benedito do Sul
São José da Coroa Grande
Macaparana
REDE
RUE/SAMU
RUE/SAMU
RUE/SAMU
RUE/SAMU
RUE/SAMU
RUE/SAMU
COMPONENTE
Correção da portaria de habilitação
GM/MS nº 803, de 18/06/15, que
não saiu com recurso retroativo a
data de implantação do serviço nos
municípios da I Macrorregião.
Estabelecimento
1-USB - implantada maio/2014
1-USB - implantada março/2014
1-USB - implantado dezembro/2013
1-USB - implantada maio/2014
1-USB - implantada dezembro/2013
1-USB - implantaa julho /2014
CIB
CIB/PE nº 1527, de 17 de novembro de 2010.
Valor
R$ 157.500,00 (16 meses)
R$ 183.750,00 (18 meses)
R$ 223.125,00 (20 meses)
R$ 157.500,00 (16 meses)
R$ 223.125,00 (20 meses)
R$ 144.375,00 (14 meses)
PRIORIDADE 02
REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
I GERES
Município
Olinda
Olinda
Moreno
-Igarassu
Serviços/Equipamentos
Leitos SM (16 aprovado)
UAA (01)
SRT I (01)
SRT I
Obs.
Já solicitado incentivo e processo aprovado pelo MS Aguardando recurso p implantação.
Aguardando recurso p implantação
Recebeu em 2012, não implantou.
Solicitação de recurso para implantação - Resolução CIB 2787/2015
III GERES
Município
Barreiros
Ribeirão
Serviços/Equipamentos
CAPS I
CAPS I
Obs.
Recebeu R$339.660,00 Portaria Nº 1.197 de 30 de maio de 2014
Aguardando recurso p implantação
IV GERES
Município
Caruaru
Serviços/Equipamentos
SRT I (01)
Obs.
Aguardando recurso para habilitação
V GERES
Município
Angelim
Serviços/Equipamentos
Leitos SM (04) aprovados
Incentivo de Implantação/Qualificação
NÃO
Angelim
CAPS AD III Mr aprovado
NÃO
Lagoa do ouro
Lagoa do Ouro
Garanhuns
Águas Belas
Águas Belas
Canhotinho
Itaíba
CAPS III Mr
Leitos SM (04) aprovados
Leitos Hosp. Regional Dom Moura (06 leitos)
CAPS III Mr Aprovado
Leitos SM (04) aprovados
Leitos SM (04) aprovados
Leitos SM (04) aprovados
NÃO
Vistoria Área Técnica
Obs.
Aguardando recurso de incentivo
Foi pactuado com o Gestor Municipal implantar o CAPS I e o CAPS i
ambos Mr para depois solicitar o incentivo do CAPS AD III Mr.
Obs. O Caps I será qualificado, posteriormente em CAPS III Mr
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
NÃO
SIM em 03/08/2015
Aguardando recurso de implantação
Aguardando recurso de incentivo de implantação
Aguardando recurso de incentivo / Leitos já em funcionamento
Aguardando repasse financeiro para ocorrer a qualificação.Transformação do CAPS I em III
Aguardando recurso de implantação
Aguardando recurso de implantação
Aguardando recurso de implantação
PRIORIDADE 02
REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
VIII GERES
Municipio
Petrolina
Serviços/Equipamentos
UAA (01) e UAij (01) aprovadas
Incentivo de Implantação/qualificação
NÃO
Petrolina
CAPS II
NÃO
Vistoria Área Técnica
Obs.
Aguardando recurso p implantação
Aguardando recurso da primeira parcela de construção. (Aprovado e publicado em
portaria por emenda parlamentar)
IX GERES
Municipio
Trindade
Parnamirim
Serviços/Equipamentos
SRT I
CAPS I
Incentivo de Implantação
NÃO
NÃO
Vistoria Área Técnica
Obs.
Recebeu recurso de implantação em 2009.
Aguardando recurso de incentivo