DOEPE 15/10/2015 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de outubro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCII • NÀ 194 - 15
X GERES
Município
-Iguaraci
Serviços/Equipamentos
CAPS I
Incentivo de Implantação/Qualificação
NÃO
São José do Egito
CAPS AD Mr e CAPS i Mr
NÃO
Vistoria Área Técnica
Obs.
Aguardando incentivo de Implantação
Aguardando incentivo de Implantação para funcionar.
A equipe sendo selecionada p iniciar processo de capacitação
XI GERES
Município
Serviços/Equipamentos
Incentivo de Implantação
Vistoria Área Técnica
Serra Talhada
CAPS i R
NÃO
Dia 12/08/2015
Obs.
Caps i R funcionando desde 03/06/2015.
Caps custeado pela Gestão Municipal
XII GERES
Municipio
Ferreiros
Serviços/Equipamentos
CAPS I Mr (referencia de Camutanga)
Incentivo de Implantação
NÃO
Vistoria Área Técnica
Obs.
Aguardando incentivo de implantação
PRIORIDADE 02
REDE CEGONHA
Município
Caruaru
Gestão
Municipal
REDE
Rede Cegonha
COMPONENTE
II – Parto e Nascimento: Habilitação do Centro de Parto Normal (CPN)*
Estabelecimento
Hospital Municipal Casa de Saúde Bom Jesus
CIB
CIB/PE nº 1.872 de 26/03/2012
Valor anual
R$ 840.000,00
CIB
CIB/PE nº 2747 de 18 de março de 2015.
Valor anual
R$ 503.424,36
*Habilitação solicitada em junho de 2015 após adequação do serviço para funcionamento como CPN.
PRIORIDADE 02
REDE TRAUMATO/ORTOPEDIA
Município
-Jaboatão dos Guararapes
Gestão
Municipal
REDE
Traumato /Ortopedia
COMPONENTE
Credenciamento/habilitação Traumato/Ortopedia
Estabelecimento
Hospital Memorial Jaboatão
Obs. A Coordenação de Média e Alta Complexidade do MS solicitou a SES/PE para encaminhar o processo referente ao Credenciamento/Habilitação da traumato/ortopedia do HMJ em meio físico, por não ter sido possível incluir no SIAPS.
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
19
III
Lagoa dos Gatos (PE)
0,551
Baixo
3.996
5.994,00
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2803 DE 14 DE SETEMBRO DE 2015
20
III
Maraial (PE)
0,534
Baixo
2.949
4.423,50
21
III
Primavera (PE)
0,58
Baixo
6.297
9.445,50
Aprova a transferência de recursos financeiros do Piso de Vigilância e Promoção da Saúde da Secretaria Estadual de Saúde para
os municípios prioritários do Programa SANAR e da sífilis.
22
III
Quipapá (PE)
0,552
Baixo
2.826
4.239,00
23
III
São Benedito do Sul (PE)
0,53
Baixo
8.198
12.297,00
O Presidente e a Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
24
III
Sirinhaém (PE)
0,597
Baixo
4.169
6.253,50
25
III
Tamandaré (PE)
0,593
Baixo
3.591
5.386,50
26
III
Xexéu (PE)
0,552
Baixo
4.636
6.954,00
27
IV
Agrestina (PE)
0,592
Baixo
2.701
4.051,50
II. A Portaria GM/ MS n°. 598, de 23 de março de 2006, que define os processos administrativos relativos à gestão do SUS sejam
definidos e pactuados no âmbito das Comissões Intergestores Bipartite.
28
IV
Alagoinha (PE)
0,599
Baixo
4.984
7.476,00
29
IV
Altinho (PE)
0,598
Baixo
2.514
3.771,00
III. O Decreto nº. 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8080/90 e dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde
– SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dão outras providências.
30
IV
Barra de Guabiraba (PE)
0,577
Baixo
8.573
12.859,50
31
IV
Bonito (PE)
0,561
Baixo
7.534
11.301,00
32
IV
Brejo da Madre de Deus (PE)
0,562
Baixo
3.487
5.230,50
33
IV
Cachoeirinha (PE)
0,579
Baixo
3.410
5.115,00
34
IV
Camocim de São Félix (PE)
0,588
Baixo
6.388
9.582,00
35
IV
Cupira (PE)
0,592
Baixo
4.630
6.945,00
36
IV
Frei Miguelinho (PE)
0,576
Baixo
7.438
11.157,00
37
IV
Ibirajuba (PE)
0,58
Baixo
2.726
4.089,00
38
IV
Jataúba (PE)
0,53
Baixo
1.862
2.793,00
39
IV
Jurema (PE)
0,509
Baixo
3.862
5.793,00
40
IV
Panelas (PE)
0,569
Baixo
3.611
5.416,50
41
IV
Poção (PE)
0,528
Baixo
7.638
11.457,00
42
IV
Riacho das Almas (PE)
0,57
Baixo
2.589
3.883,50
43
IV
Sairé (PE)
0,585
Baixo
3.867
5.800,50
44
IV
Santa Maria do Cambucá (PE)
0,548
Baixo
2.853
4.279,50
45
IV
São Bento do Una (PE)
0,593
Baixo
2.795
4.192,50
46
IV
São Caitano (PE)
0,591
Baixo
10.335
15.502,50
47
IV
São Joaquim do Monte (PE)
0,537
Baixo
7.813
11.719,50
48
IV
Tacaimbó (PE)
0,554
Baixo
4.648
6.972,00
49
IV
Vertentes (PE)
0,582
Baixo
3.582
5.373,00
50
V
Águas Belas (PE)
0,526
Baixo
2.804
4.206,00
GESSYANNE VALE PAULINO
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde - COSEMS/PE
51
V
Angelim (PE)
0,572
Baixo
9.189
13.783,50
52
V
Bom Conselho (PE)
0,563
Baixo
2.171
3.256,50
ANEXO 1
53
V
Brejão (PE)
0,547
Baixo
9.776
14.664,00
54
V
Caetés (PE)
0,522
Baixo
2.084
3.126,00
55
V
Calçados (PE)
0,566
Baixo
6.038
9.057,00
56
V
Canhotinho (PE)
0,541
Baixo
2.891
4.336,50
57
V
Capoeiras (PE)
0,549
Baixo
6.053
9.079,50
58
V
Correntes (PE)
0,536
Baixo
5.296
7.944,00
59
V
Iati (PE)
0,528
Baixo
4.587
6.880,50
60
V
Itaíba (PE)
0,51
Baixo
4.734
7.101,00
61
V
Jucati (PE)
0,55
Baixo
7.132
10.698,00
I. A Lei 8.080 de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o
funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
IV. O Decreto do Governo do Estado de Pernambuco 39.497 de 11 de junho de 2013, que institui o Programa de Enfrentamento às
Doenças Negligenciadas no Estado de Pernambuco, SANAR.
RESOLVEM:
Art. 1º - Aprovar a transferência de recurso financeiro do Piso de Vigilância e Promoção da Saúde da Secretaria Estadual de Saúde
para as Secretarias Municipais de Saúde dos municípios prioritários do Programa SANAR e sífilis. O valor global é de R$ 4.012.484,00
(quatro milhões, doze mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais) e o valor do incentivo financeiro por agravo e município prioritário está
especificado em planilhas constantes no ANEXO 1.
Art. 2º - Serão realizadas avaliações anuais, em conformidade com as ações e metas constantes no Plano de Ações Integradas para
Enfrentamento das Doenças Negligenciadas em Pernambuco, 2015-2018 e no Plano de Enfrentamento da Sífilis em Pernambuco.
Parágrafo único - Novas transferências de recursos financeiros poderão ser realizadas, a depender da disponibilidade orçamentária da
Secretaria Executiva da Vigilância em Saúde/PE.
Art. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Recife, 29 de setembro de 2015.
JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
DISTRIBUIÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO POR MUNICÍPIO PRIORITÁRIO, DOENÇA, INDICADOR, BASE DE CÁLCULO
GEOHELMINTÍASES
Base de cálculo para repasse financeiro: População de alunos do ensino fundamental x R$ 1,50
Fonte da população de escolar: SMS - dados enviados à SES-PE e MS p/ Campanha Nacional de Hanseníase de 2015
Total de municípios prioritários: 108
GERES
Município
IDHM (2010)
Pop Alunos Ensino
fundamental
RECURSO R$
1
I
Araçoiaba (PE)
0,592
Baixo
3.961
5.941,50
62
V
Jupi (PE)
0,575
Baixo
2.554
3.831,00
2
I
Chã Grande (PE)
0,599
Baixo
4.739
7.108,50
63
V
Lagoa do Ouro (PE)
0,525
Baixo
2.920
4.380,00
3
I
Pombos (PE)
0,598
Baixo
5.623
8.434,50
64
V
Palmeirina (PE)
0,549
Baixo
2.846
4.269,00
4
II
Buenos Aires (PE)
0,593
Baixo
3.032
4.548,00
65
V
Paranatama (PE)
0,537
Baixo
2.188
3.282,00
5
II
Casinhas (PE)
0,567
Baixo
3.795
5.692,50
66
V
Saloá (PE)
0,559
Baixo
2.800
4.200,00
6
II
Machados (PE)
0,578
Baixo
2.363
3.544,50
67
V
São João (PE)
0,57
Baixo
3.556
5.334,00
7
II
Passira (PE)
0,592
Baixo
7.221
10.831,50
68
V
Terezinha (PE)
0,545
Baixo
5.402
8.103,00
8
II
Salgadinho (PE)
0,534
Baixo
1.880
2.820,00
69
VI
Buíque (PE)
0,527
Baixo
1.698
2.547,00
9
II
Cumaru (PE)
0,572
Baixo
2.221
3.331,50
70
VI
Custódia (PE)
0,594
Baixo
12.293
18.439,50
10
II
Vertente do Lério (PE)
0,563
Baixo
7.155
10.732,50
71
VI
Ibimirim (PE)
0,552
Baixo
5.918
8.877,00
11
III
Água Preta (PE)
0,553
Baixo
5.332
7.998,00
72
VI
Inajá (PE)
0,523
Baixo
3.698
5.547,00
12
III
Amaraji (PE)
0,58
Baixo
9.584
14.376,00
73
VI
Manari (PE)
0,487
Muito Baixo
3.929
5.893,50
13
III
Barreiros (PE)
0,586
Baixo
2.664
3.996,00
74
VI
Pedra (PE)
0,567
Baixo
4.759
7.138,50
14
III
Belém de Maria (PE)
0,578
Baixo
3.485
5.227,50
75
VI
Tacaratu (PE)
0,573
Baixo
4.194
6.291,00
15
III
Cortês (PE)
0,568
Baixo
3.557
5.335,50
76
VI
Tupanatinga (PE)
0,519
Baixo
5.713
8.569,50
16
III
Jaqueira (PE)
0,575
Baixo
6.762
10.143,00
77
VI
Venturosa (PE)
0,592
Baixo
3.372
5.058,00
17
III
João Alfredo (PE)
0,576
Baixo
4.126
6.189,00
78
VII
Mirandiba (PE)
0,591
Baixo
3.317
4.975,50
18
III
Joaquim Nabuco (PE)
0,554
Baixo
3.818
5.727,00
79
VII
Serrita (PE)
0,595
Baixo
5.150
7.725,00