DOEPE 15/10/2015 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCII • NÀ 194
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
80
VII
Terra Nova (PE)
0,599
Baixo
1.590
2.385,00
81
VIII
Afrânio (PE)
0,588
Baixo
4.033
6.049,50
82
VIII
Dormentes (PE)
0,589
Baixo
3.853
5.779,50
83
VIII
Lagoa Grande (PE)
0,597
Baixo
4.738
7.107,00
84
VIII
Santa Maria da Boa Vista (PE)
0,59
Baixo
10.699
16.048,50
85
IX
Bodocó (PE)
0,565
Baixo
8.414
12.621,00
86
IX
Exu (PE)
0,576
Baixo
8.214
12.321,00
87
IX
Granito (PE)
0,595
Baixo
1.543
2.314,50
88
IX
Ipubi (PE)
0,55
Baixo
5.764
8.646,00
89
IX
Ouricuri (PE)
0,572
Baixo
14.744
22.116,00
90
IX
Parnamirim (PE)
0,599
Baixo
4.606
6.909,00
91
IX
Santa Cruz (PE)
0,549
Baixo
2.937
4.405,50
92
IX
Santa Filomena (PE)
0,533
Baixo
3.219
4.828,50
93
IX
Trindade (PE)
0,595
Baixo
5.062
7.593,00
94
X
Brejinho (PE)
0,574
Baixo
1.802
2.703,00
95
X
Carnaíba (PE)
0,583
Baixo
4.173
6.259,50
96
X
Iguaraci (PE)
0,598
Baixo
2.872
4.308,00
97
X
Itapetim (PE)
0,592
Baixo
3.630
5.445,00
98
X
Quixaba (PE)
0,577
Baixo
1.962
2.943,00
99
X
Santa Terezinha (PE)
0,593
Baixo
2.516
3.774,00
100
X
Solidão (PE)
0,585
Baixo
1.606
2.409,00
101
XI
Betânia (PE)
0,559
Baixo
2.878
4.317,00
102
XI
Calumbi (PE)
0,571
Baixo
1.980
2.970,00
103
XI
Carnaubeira da Penha (PE)
0,573
Baixo
2.594
3.891,00
104
XI
Flores (PE)
0,556
Baixo
4.951
7.426,50
105
XI
Itacuruba (PE)
0,595
Baixo
893
1.339,50
106
XII
Itambé (PE)
0,575
Baixo
8.288
12.432,00
107
XII
Itaquitinga (PE)
0,586
Baixo
3.341
5.011,50
108
XII
São Vicente Ferrer (PE)
0,549
Baixo
4.081
6.121,50
TOTAL
740.797,50
ESQUISTOSSOMOSE
Base de cálculo para repasse financeiro: População do município x R$ 0,50
Fonte da população: IBGE, estimativa para 2015
Total de municípios prioritários: 26
GERES
MUNICÍPIOS
POPULAÇÃO
Recurso R$
1
I
Araçoiaba
19.816
9.908,00
2
I
Moreno
61.016
30.508,00
3
I
São Lourenço da Mata
110.264
55.132,00
4
I
Vitória de Santo Antão
135.805
67.902,50
5
II
Carpina
81.054
40.527,00
6
II
Machados
15.313
7.656,50
7
II
Tracunhaém
13.596
6.798,00
8
II
Vicência
32.157
16.078,50
9
III
Água Preta
35.698
17.849,00
10
III
Escada
67.381
33.690,50
Recife, 15 de outubro de 2015
DOENÇA DE CHAGAS
Base de cálculo para repasse financeiro: População município x R$ 0,50*
Fonte população: IBGE, estimativa para 2015
Total de municípios prioritários: 19
Geres
II
III
IX
IX
IX
VII
VII
VIII
VIII
VIII
VIII
X
X
X
X
X
X
X
XI
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
Municípios
Limoeiro
Quipapá
Santa Filomena
Parnamirim
Santa Cruz
Salgueiro
Terra Nova
Orocó
Afrânio
Dormentes
Petrolina
Afogados da Ingazeira
Ingazeira
São José do Egito
Tabira
Carnaíba
Iguaraci
Itapetim
Serra Talhada
População
Recurso R$
28.134,50
12.768,00
7.086,00
10.596,50
7.428,50
29.884,50
5.092,50
7.222,50
9.515,50
9.160,50
165.975,50
18.354,50
2.278,00
16.682,50
13.979,00
9.659,00
6.068,50
6.890,00
42.176,00
408.952,00
56.269
25.536
14.172
21.193
14.857
59.769
10.185
14.445
19.031
18.321
331.951
36.709
4.556
33.365
27.958
19.318
12.137
13.780
84.352
TOTAL
LEISHMANIOSE
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
Base de cálculo para repasse financeiro: População município x R$ 0,50
Fonte da população: IBGE, estimativa para 2015
Total de municípios prioritários: 11
GERES
Municípios
População
III
Tamandaré
22.591
IV
Caruaru
347.088
IX
Ouricuri
67.676
IX
Santa Cruz
14.857
VII
Salgueiro
59.769
VIII
Lagoa Grande
24.757
VIII
Santa Maria da Boa Vista
41.293
VIII
Petrolina
331.951
XI
Carnaubeira da Penha
12.603
XI
Serra Talhada
84.352
XII
Goiana
78.618
TOTAL
Recurso R$
11.295,50
173.544,00
33.838,00
7.428,50
29.884,50
12.378,50
20.646,50
165.975,50
6.301,50
42.176,00
39.309,00
542.777,50
SÍFILIS
Base de cálculo para repasse financeiro: População do município x FATOR (R$)*
Fonte da população: IBGE, estimativa para 2015
Total de municípios prioritários: 15
GERES
municípios
1
I
Recife
2
I
3
População
Fator R$
Recurso R$
1.617.183
0,10
Jaboatão dos Guararapes
686.122
0,10
161.718,30
68.612,20
I
Olinda
389.494
0,30
116.848,20
11
III
Gameleira
30.132
15.066,00
4
I
Paulista
322.730
0,30
96.819,00
12
III
Jaqueira
11.664
5.832,00
5
I
Cabo de Santo Agostinho
200.546
0,30
60.163,80
13
III
Lagoa dos Gatos
16.161
8.080,50
6
I
Camaragibe
154.054
0,50
77.027,00
14
III
Palmares
62.300
31.150,00
7
I
Ipojuca
91.341
0,50
45.670,50
15
III
Primavera
14.509
7.254,50
8
XII
Goiana
78.618
0,50
16
III
Quipapá
25.536
12.768,00
17
III
Ribeirão
46.659
23.329,50
18
III
Rio Formoso
23.181
11.590,50
19
III
São Benedito do Sul
15.305
7.652,50
20
III
Sirinhaem
44.187
22.093,50
21
III
Xexéu
14.584
7.292,00
22
V
Brejão
8.989
4.494,50
23
XII
Aliança
38.255
19.127,50
24
XII
Goiana
78.618
39.309,00
25
XII
Itaquitinga
16.753
8.376,50
26
XII
Tiambaúba
53.581
26.790,50
TOTAL
536.257,00
Base de cálculo para repasse financeiro: População do município X FATOR (R$)*
Fonte da população: IBGE, estimativa para 2015
GERES
municípios
Recife
2
I
3
I
4
População
Fator R$
Recurso R$
1.617.183
0,10
Jaboatão dos Guararapes
686.122
0,10
68.612,20
Olinda
389.494
0,30
116.848,20
IV
Caruaru
347.088
0,30
104.126,40
5
I
Paulista
322.730
0,30
96.819,00
6
VIII
Petrolina
331.951
0,30
99.585,30
7
I
Cabo de Santo Agostinho
200.546
0,30
60.163,80
8
I
Camaragibe
154.054
0,50
77.027,00
9
I
Vitória de Santo Antão
135.805
0,50
67.902,50
10
I
Igarassu
112.463
0,50
56.231,50
11
I
Abreu e Lima
98602
0,50
49301,00
12
I
Ipojuca
91341
0,50
45670,50
13
II
Carpina
81054
0,50
40527,00
14
XII
Goiana
78618
0,50
39309,00
15
III
Escada
67381
0,50
TOTAL
Total do recurso disponível
Total do recurso disponíve666168
FATOR*
POPULAÇÃO
60 a 150 mil hab
151 a 500 mil hab
501 a +
R$
0,5
0,3
0,1
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº 361 – Dispensando, MARIA DO CARMO DE SOUZA ARAUJO, matrícula nº 97.307-6/SES da Chefia da Unidade de Promoção e
Articulação da Saúde do Idoso/Nível Central, Símbolo FGS- 1, vinculada a Gerência de Atenção à Saúde do Idoso, retroagindo seus
efeitos legais 01/04/2014, por motivo de Aposentadoria.
Nº 363 – Dispensando, VALÉRIA PASTOR ALEXANDRE DE ARAÚJO, matrícula nº 254.366-4/SES da Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada a Gerência de Atenção à Saúde do Idoso/Nível Central, a partir 01/10/2015.
Total de municípios prioritários: 15
I
39.309,00
666.168,00
Nº 362 – Atribuindo a PATRICIA CAVALCANTI COSTA, matrícula nº 89966/UPE a da Chefia da Unidade de Promoção e Articulação da
Saúde do Idoso/Nível Central, Símbolo FGS- 1, vinculada a Gerência de Atenção à Saúde do Idoso, a partir de 01/10/2015.
TUBERCULOSE E HANSENÍASE
1
TOTAL
161.718,30
Nº 365 – Dispensando, EDCLEA MARQUES DA SILVA VIEIRA, matrícula nº 234.887-0/SES da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Correia Picanço/Recife, a partir 01/09/2015.
Nº 366 – Designando a ROSELI JUSTINO DE LYRA, matrícula nº 33.315-4/PCR para a Chefia da Unidade de Atenção à Gestante de
Baixo Risco, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência de Atenção à Saúde da Mulher/Nível Central, a partir 01/10/2015.
Nº 367 – Dispensando, GILVÂNIA MARIA DA SILVA matrícula nº 113.448-9/UFPE, da Chefia da Unidade de Atenção à Gestante de
Baixo Risco, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência de Atenção à Saúde da Mulher/Nível Central, a partir 01/10/2015.
Nº 368 – Dispensando, DAMARES VALENTIM BEZERRA, matrícula nº 103.946-6/SES da Função Gratificada de Apoio-2, Símbolo
FGA-2, vinculada a Secretaria Executiva de Gestão e Vigilância em Saúde/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais 29/08/2015,
por motivo de Aposentadoria.
Nº 369 – Atribuindo a DAMARES VALENTIM BEZERRA, matrícula nº 257.626-0/SES a Função Gratificada de Apoio-2, Símbolo FGA-2,
vinculada a Secretaria Executiva de Gestão e Vigilância em Saúde/Nível Central, a partir de 29/08/2015.
33690,50
1.117.532,20
1.500.000,00
FATOR*
POPULAÇÃO
Nº 364 – Atribuindo a MAGDA MARUZA MELO DE BARROS OLIVEIRA, matrícula nº 230.627-1/SES a Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Correia Picanço/Recife, retroagindo seus efeitos legais 01/09/2015.
R$
60 a 150 mil hab
0,5
151 a 500 mil hab
0,3
501 a +
0,1
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 605 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na
delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da
Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
CONSIDERANDO o teor da Cota de nº 0803/2015, oriunda da Procuradoria Geral do Estado – Procuradoria Consultiva, que requer a
reformulação da decisão homologada na Portaria de nº 097 de 18/02/14, publicada no DOE de 19/02/14.