DOEPE 15/10/2015 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 15/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCII • NÀ 194
de produtos/agrupamento industrial prioritário – TORRES E
PEDROSA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA. - CNPJ/
MF n° 09.324.366/0001-90 – CACEPE nº 0361608-81; Parecer
nº 071/2015 – implantação/comércio importador atacadista –
VALE FÉRTIL INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS LTDA. - CNPJ/
MF n° 84.869.593/0006-21 – CACEPE nº 0624837-30; Parecer
nº 083/2015 – implantação/central de distribuição – VALE
FÉRTIL INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS LTDA. - CNPJ/MF n°
84.869.593/0006-21 – CACEPE nº 0624837-30; Parecer nº
098/2015 – ampliação com nova linha de produtos/agrupamento
industrial prioritário – VENTISOL NORDESTE INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE VENTILADORES LTDA. - CNPJ/MF n°
08.934.225/0001-27 – CACEPE nº 0353161-95; Parecer nº
084/2015 – implantação/comércio importador atacadista – ZUMA
NORDESTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP CNPJ/MF n° 22.817.933/0001-09 – CACEPE nº 0631514-30;
II – Negar a aprovação dos seguintes projetos por não
solucionarem pendências existentes, de acordo com a 91ª
Reunião do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e
de Serviços – CONDIC:
PARATY INDÚSTRIA & COMÉRCIO LTDA. – CNPJ/
MF nº 03.468.343/0001-73 - CACEPE nº 0264855-59; R
MARINHO MALHAS LTDA. - CNPJ/MF nº 03.413.165/000507 - CACEPE nº 0593182-79; BIG POC INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE ALIMENTOS E MÁQUINAS LTDA. – CNPJ/
MF nº 15.032.181/0002-96 – CACEPE n° 0575848-34; INTER
RECIFE DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ/MF nº 15.288.106/000100 - CACEPE nº 0480894-00; MINERVA S/A - (CENTRAL DE
DISTRIBUIÇÃO E IMPORTAÇÃO) - CNPJ/MF nº 67.620.377/006660 – CACEPE n° 0615506-55;
III – Autorizar a Secretaria Executiva a adotar as medidas
necessárias à adequada operacionalização dos incentivos
concedidos, nos termos da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de
1999, e do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, e
respectivas alterações;
IV – Esta Resolução entra em vigor nesta data.
Recife, 28 de setembro de 2015.
Thiago Arraes de Alencar Norões
Secretário Executivo no exercício da Presidência do CONDIC
(F)

CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS
INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS CONDIC
RESOLUÇÃO Nº 070/2015
EMENTA: Aprova decisão do Comitê Diretor do PRODEPE, em
reunião de 18 de setembro de 2015.
O CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS INDUSTRIAL,
COMERCIAL E DE SERVIÇOS - CONDIC, no exercício das
atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.675, de 11 de
outubro de 1999, e do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de
1999, e respectivas alterações,
RESOLVE:
I – Aprovar as seguintes decisões do Comitê Diretor do PRODEPE,
em reunião de 18 de setembro de 2015:
Herval Nordeste Indústria de Móveis, Colchões e Espumas
Ltda. – aprovado o pedido de postergação do prazo de fruição,
incentivado por meio do Decreto nº 38.544, de 17.08.2012, para
01.09.2015. Impoluz Comércio Importação e Exportação Ltda.
– aprovado o pedido de retirada do “a partir de”, dos produtos:
“lâmpada fluorescente de cátodo quente – NBM/SH 8539.31.00, a
partir de 170.001 unidades”, “lâmpada diodo emissor de luz (led)
– NBM/SH 8541.40.22, a partir de 80.001 unidades”, “guirlanda
elétrica do tipo usado em árvores de natal – NBM/SH 9405.30.00,
a partir de 10.001 unidades”, “mangueira luminosa – NBM/SH
9405.40.90, a partir de 12.001 unidades”, “artigo para festa de
natal – NBM/SH 9505.10.00, a partir de 18.001 unidades”, árvore
natalina – NBM/SH 9505.10.00, a partir de 18.001 unidades”, por
meio do Decreto nº 41.867, de 29.06.2015. MR Laticínios Ltda.
- negado o pedido de postergação do início do prazo de fruição,
incentivado por meio do Decreto nº 36.964, de 17.08.2011, para
agosto/2014, ocasião em que iniciou a produção da fábrica;
II – Autorizar a Secretaria Executiva a adotar as medidas
necessárias à adequada operacionalização das alterações
concedidas, nos termos da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de
1999, e do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, e
respectivas alterações;
III – Esta Resolução entra em vigor nesta data;

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Interchoice Importação e Exportação Ltda., localizada na Av.
Vasco Rodrigues, nº 360, L, Peixinhos – Olinda/PE, CEP 53.220375, inscrita no CNPJ/MF nº 08.991.032/0001-08 – CACEPE
nº 0360145-59. Unilever Brasil Gelados do Nordeste S/A –
aprovado o pedido de autorização para terceirizar parte do seu
processo de fabricação do produto: “paper cone (cornetto)”,
incentivado por meio dos Decretos nºs 21.865, de 26.11.1999 e
23.282, de 17.05.2001, com a empresa: Industrial e Comercial
Marvi Ltda., localizada na Rodovia São Paulo Paraná, s/nº, km
376, JD Paris, Ourinhos – São Paulo/SP, inscrita no CNPJ/MF nº
01.948.381/0001-06. Unilever Brasil Industrial Ltda. – aprovado
o pedido de autorização para terceirizar parte do seu processo
de fabricação, incentivados por meio dos Decretos nºs 21.133,
de 16.11.1998., 34.745, de 18.03.2010 e 41.881, de 29.06.2015,
com as empresas: Tecsil Indústria e Comércio de Produtos
Químicos Ltda., localizada na Rodovia BR 101 Norte, km 26,
área B, Lote II, s/nº, Cruz de Rebouças – Igarassu/PE, inscrita
no CNPJ/MF nº 01.948.381/0001-06; Pernambuco Química S/A.,
localizada na Rua Luiz Regueira, nº 1829, Prazeres – Jaboatão
dos Guararapes/PE, inscrita no CNPJ/MF nº 10.421.584/000122; Normix Ltda EPP., localizada na Av. Alfredo Bandeira de
Melo, s/nº, Rodovia BR 101, Santa Rita – Igarassu/PE, inscrita no
CNPJ/MF nº 00.787.981/0001-69 e Settrans Setubal Transportes
Ltda., localizada na Rodovia BR 101 Norte, km 38, s/nº, Anexo
B, Distrito Industrial – Itapissuma/PE, inscrita no CNPJ/MF nº
12.848.537/0001-95;
II – Autorizar a Secretaria Executiva a adotar as medidas
necessárias à adequada operacionalização das alterações
concedidas, nos termos da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de
1999, e do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999, e
respectivas alterações;
III – Esta Resolução entra em vigor nesta data.
Recife, 28 de setembro de 2015.
Thiago Arraes de Alencar Norões
Secretário Executivo, no exercício da Presidência do CONDIC
(F)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO
DE TRÂNSITO
A Autoridade de Trânsito do DER-PE, em conformidade com as
suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações
do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notificação do
infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal,
e considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados,
ficam os proprietários dos veículos relacionados no site do DER
/ PE, notificados da autuação por infração de trânsito, os quais
terão o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data da
publicação deste Edital, para identificar o condutor infrator ou
apresentar sua defesa em qualquer ponto de atendimento do
DETRAN/PE, na sede do DER / PE ou enviar por remessa postal
para o endereço, Av. Cruz Cabugá, 1033 - Santo Amaro, Recife/
PE, CEP 50.040-912. Para detalhamento das infrações e maiores
informações entrar em contato com o Tele Atendimento através do
nº (81)3181-4313 / 4312 ou pelo site www.detran.pe.gov.br.
A identificação dos dados das infrações estão disponíveis no sítio
www.der.pe.gov.br, através do ícone “Faça sua consulta aqui –
MULTAS” e obedecerá o seguinte padrão de sequência: PLACA/
UF, DATA DA INFRAÇÃO, Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓDIGO
DA INFRAÇÃO COM DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL):
Carlos Augusto Barros Estima
Diretor Presidente
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ERRATA DE EDITAL FACEPE
15/2015 - Programa de Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação em Microempresas e Empresas de Pequeno Porte na
Modalidade Subvenção Econômica. PAPPE INTEGRAÇÃO – 5ª
Rodada. O inteiro teor da Errata deste Edital encontra-se em
endereço eletrônico: http://www.facepe.br.
Abraham Benzaquen Sicsu - Diretor Presidente
(F)

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 3743, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015.

CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS
INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS CONDIC
RESOLUÇÃO Nº 071/2015
EMENTA: Aprova decisão do Comitê Diretor do PRODEPE, em
reunião de 18 de setembro de 2015.
O CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS INDUSTRIAL,
COMERCIAL E DE SERVIÇOS - CONDIC, no exercício das
atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.675, de 11 de
outubro de 1999, e do Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de
1999, e respectivas alterações,
RESOLVE:
I – Aprovar as seguintes decisões do Comitê Diretor do PRODEPE,
em reunião de 18 de setembro de 2015:
Indústria Quimilab de Produtos de Limpeza Ltda. – aprovado o
pedido de autorização para terceirizar seu processo de fabricação
dos produtos incentivados por meio do Decreto nº 36.340, de
25.03.2011, com a empresa: J W de Souza – ME., localizada
na Rua Rio Una, nº 223, Ibura – Recife/PE, inscrita no CNPJ/
MF nº 70.087.143/0001-68 – CACEPE nº 0199117-50, pelo
prazo de 01 (um) ano. Intervidro – Indústria e Comércio de
Vidros Planos Ltda. – aprovado o pedido de autorização para
terceirizar seu processo de fabricação dos seguintes produtos:
“vidro fantasia – NBM/SH 7003.19.00”, “vidro armado – NBM/SH
7003.32.00”, vidro refletivo – NBM/SH 7005.10.00”, “vidro plano
colorido – NBM/SH 7005.21.00”, “vidro plano incolor – NBM/SH
7005.29.00”, e “espelho – NBM/SH 7009.91.00”, com a empresa:

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 271/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e interesse
público.
RESOLVE:
Publicar os Términos dos Contratos firmados pelos Agentes
Socioeducativos: JOSÉ CARLOS RODRIGUES DE FRANÇA,
mat. 19.481-6, Admissão: 01/08/2009, Término: 21/08/2015,
AUGUSTO CESAR ALVES DA SILVA, mat. 30.903-6, Admissão:
14/10/2013, Término: 13/10/2015.
Recife, 13 de outubro de 2015.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)

Processo Nº 064/2015 - Pregão Eletrônico Nº 061/2015 - Objeto:
Registro de Preço Para Fornecimento Eventual de Material
Médico-Hospitalar (fraldas) Para o CISAM, Por um Período de
12 (doze) Meses. Abertura da Proposta: 27/10/2015 às 9h30min
(horário de Brasília). Início da Disputa: 27/10/2015 às 10h30min
(horário de Brasília). Os editais, na íntegra, poderão ser retirados
no site: www.compras.pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife,
14 de outubro de 2015. Lusinete Rocha de Holanda – Pregoeira
do CISAM/UPE.
(F)

COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS
PL Nº 047/2015 – CONVITE Nº 003/2015. Objeto: a contratação
de empresa especializada para execução dos serviços de
instalação do novo Grupo Gerador da Companhia Editora de
Pernambuco - CEPE, tudo em conformidade com as exigências
contidas nos Anexos do Convite. EMPRESA VENCEDORA:
ENGECONSULTING ENGENHARIA EIRELI – EPP (CNPJ:
17.103.030/0001-26) VALOR GLOBAL: R$ 38.595,00 ( trinta e
oito mil quinhentos e noventa e cinco reais). Recife, 14/10/2015.
Jussara Vilarim Pimentel – Presidente da CPL

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CNPJ – 41.025.313/0001-81

4º TA ao Contrato n° 017/2014; Contratante: ARPE; Contratada:
MB CONSULTORIA. Objeto: concessão de manutenção de
equilíbrio econômico financeiro (repactuação e reajuste) e
redução de 02 (dois) postos de tele atendentes. Nota de Empenho
n° 2015NE000163; Valor: R$ 14.739,48. Assinaturas: 30/09/2015.
(F)

PREGÃO PRESENCIAL Nº 018.15
RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
ADMINISTRATIVO
AVISO DE ABERTURA

AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
AVISO DE EDITAL
O Pregoeiro da ATI torna público o PL Nº 008/15 – Pregão
Eletrônico Nº 003/15, Contratação de serviços de locação de 22
(vinte e dois) condicionadores de ar do tipo split, com manutenção
preventiva e corretiva. Disputa: 27/10/2015, às 10:00h. Edital:
www.compras.pe.gov.br e www.ati.pe.gov.br. Recife, 14/10/15.
Ivanildo Guerra Filho – Pregoeiro.
(F)

1. O Pregoeiro da Companhia Pernambucana de Gás COPERGÁS, seguindo o que preceitua a Lei 8.666 de 21/06/93 e
suas alterações, nesta fase da licitação referenciada, após análise
do Recurso Administrativo resolveu:
2. Não assistir razão ao RECURSO ADMINISTRATIVO interposto
pela empresa GJB LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, ficando
mantida sua DESCLASSIFICAÇÃO, e consequentemente o
resultado desta fase da licitação.
3. DATA DE REABERTURA DA SESSÃO:
3.1. A data da Sessão Pública para abertura do(s) Envelope(s)
2, contendo a documentação de habilitação será no dia 23 de
outubro de 2015 as 10h00 min, na Sede da Copergás,
Comunicamos que a Ata de Sessão de Julgamento de Recurso
Administaratvio está disponível no sítio eletrônico da Copergás, a
partir desta publicação.

AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI

Recife (PE), 14 de outubro de 2015.

3º Termo Aditivo Nº 033/2015 ao Contrato Nº 029/2013 firmado
entre a ATI e a TRADIÇAO SERVIÇOS LTDA. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência. Período: Inicial 21/08/2015;
Final: 20/02/2016. Valor global R$ 117.175,80; Valor mensal R$
19.529,30.

CHRISTIANO WALTER DE FREITAS
Pregoeiro da Copergás
(F)

Recife, 14 de outubro de 2015

FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIENCIA E TECNOLOGIA-FACEPE

Recife, 28 de setembro de 2015.
Thiago Arraes de Alencar Norões
Secretário Executivo, no exercício da Presidência do CONDIC
(F)

Recife, 15 de outubro de 2015

A Diretora-Presidente resolve Indeferir o processo nº 2014110176,
relativo ao pedido de Certidão de Tempo de Contribuição,
formulado por Flávio Amaro de Lima.
PORTARIA FUNAPE N° 3744 , DE 14 DE OUTUBRO DE 2015.
A Diretora-Presidente, RESOLVE publicar o Indeferimento do
Processo de Benefício de Aposentadoria, no mês de outubro de
2015: 2015104387 de Marileide Lopes da Silva, mat. 19097.
PORTARIA FUNAPE N° 3745, 14 DE OUTUBRO DE 2015.
A Diretora-Presidente no uso das atribuições RESOLVE: anular
a Portaria Funape nº 1346 de 16.05.2008, referente ao servidor
Edimilson José da Cruz, matrícula 102.302-0, nos termos do Ofício
SAD/GSAD nº 244/2013.
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a relação das portarias
de REPUBLICAÇÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA
PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES,
de outubro de 2015, que se encontram disponíveis, na íntegra,
no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br : Port. nº 2631 ,
3632 e 3696.
(Republicado por ter saído com incorreção na original)
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)

RAFAEL BARRETO
Gerente Jurídico
(F)

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
CNPJ – 41.025.313/0001-81

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2015
OBJETO: Contratação de instituição financeira para a prestação
de serviços de pagamento da folha de salários e proventos dos
servidores ativos e inativos da Assembleia Legislativa do Estado
de Pernambuco – ALEPE e pagamento da folha de salários e
benefícios do Fundo de Previdência Complementar da Assembleia
Legislativa do Estado de Pernambuco – ALEPEPREV, mediante
créditos a serem efetuados em contas-salário sem qualquer custo
ou ônus para os servidores, bem como a concessão de créditos
consignados a seus servidores, observada a legislação em vigor.
ABERTURA DE PROPOSTAS: 28/10/2015 às 14h00min, na Rua
da União, Nº 439 – 2º andar - Boa Vista, Recife/PE O Edital na
integra poderá ser retirado pessoalmente na sala da Comissão
de Pregão no horário de expediente da ALEPE, localizada na Rua
da União, Nº 439 – 2º andar - Boa Vista, Recife/PE, mediante
a entrega de CD e a apresentação do CNPJ da licitante ou
ainda requerimento através do e-mail: [email protected]
e apresentação do CNPJ da licitante, informações pelo telefone
3183-2106 / 2448 / 2501. Recife, 14 de Outubro de 2015. Josilene
Cavalcanti Correia - PREGOEIRA.
(F)

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo Nº 063/2015 - Pregão Eletrônico Nº 060/2015 Objeto: Registro de Preços Para Fornecimento Eventual de
Bolsas de Nutrição Parenteral Total (NPT) Para o CISAM, Por um
Período de 12 (doze) Meses. Abertura da Proposta: 27/10/2015
às 9h30min (horário de Brasília). Início da Disputa: 27/10/2015 às
10h (horário de Brasília).

AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035.15
A Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS, torna público
que fica REVOGADA, a licitação em referência bem como todos
os atos dele decorrentes, inclusive suas publicações, que tem
objeto a Contratação de empresa para fornecimento e instalação
de equipamentos do Centro de Operações da Rede - Sistema
Video Wall - em quantidades e características especificadas,
conforme anexo Q4 Termo de Referencia, e o faz com fulcro no
Art. 49, da Lei Federal Nº 8.666/1993.
Recife (PE), 15 de outubro de 2015.
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
Diretor Presidente
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: PGE SRP Nº 185/2015 - CEL2 – AQUISIÇÃO
DE CREME BLOQUEADOR SOLAR. Abertura das Propostas:
28/10/15 às 15h. Disputa: 29/10/15 às 15h. Edital disponível dia
16/10/15. Marta de Assis – Pregoeira. Referência de tempo:
horário de Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br.
Resultado de Licitação: ETP Nº 002/2015 DRM/CSL – Empresas
Classificadas: 1ª ANTÔNIO VALTER BARROS ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS LTDA.-EPP e 2ª REAL ENERGY LTDA.
Silvana Cabral da Silva – Presidente da CSL. Resultado de
Proposta Técnica: ETP Nº 003/2015 DTE/CEL2 - Empresas com
propostas Classificadas: COHIDRO CONSULTORIA ESTUDOS
E PROJETOS LTDA - com Nota Técnica: 9,10; PROPLAN
SERVIÇOS E PROJETOS LTDA - com Nota Técnica: 9,00 e
ARCO PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - com Nota Técnica:
8,90. Eliane Maria de M. Anastácio – Presidente da CEL2.
(F)