DOEPE 15/10/2015 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de outubro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCII • NÀ 194 - 9
Nº 7110 - Exonerar, a pedido, RICARDO JORGE MELO DE ANDRADE do cargo, em comissão, de Superintendente de Administração e
Finanças de Hospital, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 02 de outubro de 2015.
Nº 7147 - Nomear JANAINA CAMPOS BRANCO para exercer o cargo, em comissão, de Assessora de Design e Moda, símbolo CAS-2,
da Secretaria de Cultura.
Nº 7111 - Nomear RENATO NASCIMENTO MENDES DE LIMA para exercer o cargo, em comissão, de Superintendente de Administração
e Finanças de Hospital, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 02 de outubro de 2015.
Nº 7148 - Nomear LEDILSON DE BARROS WANDERLEY para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Gabinete, símbolo
CAS-5, da Secretaria de Cultura.
Nº 7112 - Exonerar, a pedido, ABELARDO JOSÉ TENÓRIO DE OLIVEIRA do cargo, em comissão, de Gestor Técnico de Articulação,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 13 de outubro de 2015.
Nº 7149 - Dispensar, a pedido, o Major PM VILMARDE BARBOSA DA COSTA, matrícula nº 920.494-6, da Função Gratificada de
Assessor Especial da Polícia Militar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 01 de outubro de 2015.
Nº 7113 - Nomear RINETE EMILIANA ALVES DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de Gestora Técnica de Articulação,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 13 de outubro de 2015.
Nº 7114 - Exonerar, a pedido, RENATO NASCIMENTO MENDES DE LIMA do cargo, em comissão, de Assistente de Hospital, símbolo
CAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 02 de outubro de 2015.
Nº 7115 - Nomear JOSÉ ADELMO FERREIRA JÚNIOR para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Hospital, símbolo CAS-3,
da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 02 de outubro de 2015.
Nº 7116 - Exonerar, a pedido, ANA CARMEN DE CARVALHO BARGETZI LACERDA do cargo, em comissão, de Gestora de Contratos
de Gestão, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2015.
Nº 7117 - Nomear PAULO HELDER DE SOUSA MEDEIROS para exercer o cargo, em comissão, de Gestor de Contratos de Gestão,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2015.
Nº 7118 - Nomear SANDRA MARIA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Hospital Regional, símbolo CAS-3,
da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2015.
Nº 7119 - Dispensar, a pedido, LUCYANA PAULA DE COUTO MOREIRA, matrícula nº 120.722-9, da Função Gratificada de Gestora de
Saúde do Homem e do Idoso, símbolo FDA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2015.
Nº 7120 - Designar VALÉRIA PASTOR ALEXANDRE DE ARAÚJO, matrícula nº 254.366-4, para exercer a Função Gratificada de
Gestora de Saúde do Homem e do Idoso, símbolo FDA-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2015.
Nº 7121 - Designar RICARDO HALLA, matrícula nº 4510-1, para exercer a Função Gratificada de Assessor Técnico de Hospital, símbolo
FDA-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2015.
Nº 7122 - Exonerar, a pedido, RODRIGO BEZERRA PIRES do cargo, em comissão, de Assessor Técnico de Gerência de Engenharia e
Manutenção, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2015.
Nº 7123 - Nomear MARIA DE FÁTIMA LIMA BARBOSA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora Técnica de Gerência de
Engenharia e Manutenção, símbolo CAS-2, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2015.
Nº 7124 - Exonerar, a pedido, MARIA GORETE DO NASCIMENTO SILVA do cargo, em comissão, de Superintendente de Enfermagem,
símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2015.
Nº 7125 - Nomear RODRIGO BEZERRA PIRES para exercer o cargo, em comissão, de Superintendente de Enfermagem, símbolo DAS3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2015.
Nº 7126 - Exonerar MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA VASCONCELOS do cargo, em comissão, de Chefe de Ações Farmacêuticas,
símbolo CAS-3, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2015.
Nº 7127 - Nomear JOSÉ ESTELITA MARQUES FILHO para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Ações Farmacêuticas, símbolo
CAS-3, da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2015.
Nº 7128 - Exonerar, a pedido, ÂNGELA MARIA LEOCÁDIO LINS do cargo, em comissão, de Gestora de Organização da Rede Escolar,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2015.
Nº 7129 - Nomear RAFAEL AUGUSTO SOUZA CALADO para exercer o cargo, em comissão, de Gestor de Organização da Rede
Escolar, símbolo DAS-5, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2015.
Nº 7130 - Designar ÂNGELA MARIA LEOCÁDIO LINS, matrícula nº 253.328-6, para exercer a Função Gratificada de Gestora Regional
de Educação – Litoral Sul, símbolo FDA-3, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2015.
Nº 7131 - Exonerar, a pedido, SIMONI LAET CAVALCANTI do cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-3, da Secretaria de
Educação, com efeito retroativo a 06 de outubro de 2015.
Nº 7132 - Nomear BETÂNIA CRISTINA SANTOS PINA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-3, da Secretaria
de Educação, com efeito retroativo a 06 de outubro de 2015.
Nº 7133 - Dispensar, a pedido, CARMEM RAQUEL NUNES SILVA, matrícula nº 260.051-0, da Função Gratificada de Gerente de
Informação e Sistemas Aplicativos, símbolo FDA-2, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2015.
Nº 7134 - Exonerar, a pedido, ANA AMÉLIA BATISTA DA SILVA do cargo, em comissão, de Gestora de Infraestrutura de Tecnologia da
Informação e Comunicação, símbolo DAS-5, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2015.
Nº 7135 - Designar ANA AMÉLIA BATISTA DA SILVA, matrícula nº 3221, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Infraestrutura
de Tecnologia da Informação e Comunicação, símbolo FDA-2, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2015.
Nº 7136 - Nomear ERONITA MARIA LUIZINES VAN LEIDJEN para exercer o cargo, em comissão, de Gestora de Informação e Sistemas
Aplicativos, símbolo DAS-5, da Secretaria de Educação, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2015.
Nº 7137 - Dispensar, a pedido, ANA PAULA DA SILVA, matrícula nº 189.855-8, da função de Diretora da Escola Técnica Estadual Célia
de Souza Leão Arraes de Alencar, Município de Bonito, Gerência Regional de Educação Mata Centro, da Secretaria de Educação, com
efeito retroativo a 01 de outubro de 2015.
Nº 7138 - Dispensar do Cargo de Professora HAB - 3, FS - IX, NU - 8, a servidora aposentada (revertida) MARIA DE LOURDES
VASCONCELOS, matrícula n° 43.934-7, com efeito retroativo a 14 de setembro de 2015.
Nº 7139 - Dispensar do Cargo de Professora HAB - 3, FS – VIII, NU - 7, a servidora aposentada (revertida) MARIA AUXILIADORA FLORENTINO DOS
SANTOS, matrícula n° 111.662-2, com efeito retroativo a 31 de agosto de 2015.
Nº 7140 - Exonerar, a pedido, RODRIGO ANTONIO AMORIM SILVA BOTELHO do cargo, em comissão, de Coordenador de
Monitoramento, símbolo DAS-4, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo
a 01 de outubro de 2015.
Nº 7141 - Nomear VICTOR FERREIRA RODRIGUES para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de Monitoramento, símbolo
DAS-4, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco – DER/PE, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2015.
Nº 7142 - Exonerar, a pedido, ANA CAROLINA VENTURA MAIA do cargo, em comissão, de Secretária, símbolo CAS-4, da Secretaria
de Habitação, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2015.
Nº 7143 - Nomear JESSICA ALVES BARBOZA para exercer o cargo, em comissão, de Secretária, símbolo CAS-4, da Secretaria de
Habitação, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2015.
Nº 7144 - Exonerar DANNILO WAGNER LEMOS DE SOUZA do cargo, em comissão, de Assistente da Gerência de Administração e
Finanças, símbolo CAS-5, da Secretaria de Imprensa, com efeito retroativo a 05 de outubro de 2015.
Nº 7145 - Nomear GEORGE WASHINTON BEZERRA PINTO para exercer o cargo, em comissão, de Assistente da Gerência de
Administração e Finanças, símbolo CAS-5, da Secretaria de Imprensa, com efeito retroativo a 05 de outubro de 2015.
Nº 7146 - Nomear CARLOS CIPRIANO DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Apoio Técnico Operacional, símbolo CAS-3,
do Distrito Estadual de Fernando de Noronha, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2015.
Nº 7150 - Designar a Tenente-coronel PM ERIKA CRISTINA MELCOP DE CASTRO E SOUZA, matrícula nº 1876-7, para exercer a
Função Gratificada de Assessora Especial da Polícia Militar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2015.
Nº 7151 - Dispensar CLAUDIA LUIZ DE FREITAS, matrícula nº 191740-4, da Função Gratificada de Gestora do Departamento de Polícia
da Mulher, símbolo FDA-3, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 05 de outubro de 2015.
Nº 7152 - Designar INALVA REGINA CAVENDISH MOREIRA, matrícula nº 140249-8, para exercer a Função Gratificada de Gestora do
Departamento de Polícia da Mulher, símbolo FDA-3, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo
a 05 de outubro de 2015.
Nº 7153 - Dispensar o Coronel BM IVALDO JOSÉ CIRNE RODRIGUES, matrícula nº 1984-4, da Função Gratificada de Coordenador de
Orçamento e Finanças do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-4, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de
Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2015.
Nº 7154 - Dispensar o Coronel BM HELDER CARLOS DA SILVA, matrícula nº 22329-8, da Função Gratificada de Gestor de Controle
Operacional do Interior do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-3, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de
Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2015.
Nº 7155 - Designar o Coronel BM HELDER CARLOS DA SILVA, matrícula nº 22329-8, para exercer a Função Gratificada de Coordenador
de Orçamento e Finanças do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-4, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria
de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2015.
Nº 7156 - Designar o Coronel BM IVALDO JOSÉ CIRNE RODRIGUES, matrícula nº 1984-4, para exercer a Função Gratificada de Gestor
de Controle Operacional do Interior do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-3, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da
Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2015.
Nº 7157 - Dispensar CLAUDIA FONSECA ARAGONE, matrícula nº 97454, da Função Gratificada de Corregedora, símbolo FDA-2, da
Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2015.
Nº 7158 - Designar ALEXANDRE JOSÉ VALENÇA DE MELO RAIMUNDO, matrícula nº 341.949-5, para exercer a Função Gratificada
de Corregedor, símbolo FDA-2, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2015.
Nº 7159 - Nomear PATRICIA CARLA DELGADO DA ROCHA para exercer o cargo, em comissão, de Apoio de Gerência, símbolo CAS-4,
da Secretaria da Mulher, a partir de 01 de novembro de 2015.
Nº 7160 - Exonerar DANIELLA GOMES DAMASCENO BARBOZA do cargo, em comissão, de Secretária de Gabinete, símbolo CAS-3,
da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 06 de outubro de 2015.
Nº 7161 - Nomear DIANA ROSA FIDALGO WANDERLEY ZABEU DE ALMEIDA para exercer o cargo, em comissão, de Secretária de
Gabinete, símbolo CAS-3, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 06 de outubro de 2015.
Nº 7162 - Dispensar ADRIANA LIRA BARBOSA, matrícula nº 277.311-2, da Função Gratificada de Coordenadora das Ações de
Execução Orçamentária e Financeira, símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, a partir de 01 de outubro de 2015.
Nº 7163 - Designar MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DE ARAÚJO, matrícula nº 3678105, para exercer a Função Gratificada de
Coordenadora das Ações de Execução Orçamentária e Financeira, símbolo FDA-4, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, a
partir de 01 de outubro de 2015.
Nº 7164 - Nomear RENNAN PORTELA SIQUEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Assessor Jurídico de Contratos e Convênios,
símbolo CAS-2, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 08 de outubro de 2015.
Nº 7165 - Dispensar RENAN MANGUINHO COSTA, matrícula nº 364.059-0, da Função Gratificada de Gestor Setorial Contábil e de
Prestação de Contas, símbolo FDA-3, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 01
de outubro de 2015.
Nº 7166 - Exonerar ROMERO LIMA BEZERRA DE ALBUQUERQUE do cargo, em comissão, de Assessor Especial, símbolo CAS-2, da
Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2015.
Nº 7167 - Demitir, tendo em vista proposta do Secretário de Administração, com fundamento no Inquérito Administrativo Disciplinar nº
053/2013, instaurado através da Portaria SAD nº 2.158, de 25 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial do Estado em 26 de
novembro de 2013, e no Parecer nº 0194/2015, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, a servidora MONICA
CAVALCANTI MELO, matrícula nº 198.343-1, da Secretaria de Administração, do cargo de Auxiliar em Gestão Autárquica Fundacional,
nos termos do inciso XIV do artigo 204 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
Nº 7168 - Designar DIOGO FALCÃO PEREIRA DE MENDONÇA, matrícula nº 355.627-1, da Secretaria de Saúde, para responder pelo
expediente da Gerência de Diagnóstico Laboratorial para Vigilância Sanitária e Ambiental, da referida Secretaria, nos dias 31 de agosto
e 01 de setembro de 2015, durante o afastamento de sua titular.
Nº 7169 - Designar MARIA JOSÉ COUTO OLIVIERA, matrícula nº 235.218-4, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente
da Diretoria de Laboratórios Públicos, da referida Secretaria, nos dias 01 e 02 de outubro de 2015, durante o afastamento de seu titular.
Nº 7170 - Designar MARIA JOSÉ COUTO OLIVEIRA, matrícula nº 235.218-4, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente
da Diretoria de Laboratórios Públicos, da referida Secretaria, no dia 13 de outubro de 2015, durante o afastamento de seu titular.
Nº 7171 - Designar CECÍLIA SAMPAIO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 299.596-4, da Secretaria de Administração, para responder
pelo expediente da Gerência Geral de Compras e Contratos do Estado, da referida Secretaria, no período de 13 a 27 de outubro de 2015,
durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 7172 - Designar BRUNA ALQUETE DE ARREGUY BAPTISTA, matrícula nº 324.298-6, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para
responder pelo expediente da Gerência Geral de Gestão por Resultados na Saúde, no período de 01 a 30 de outubro de 2015, durante a
ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 7173 - Designar MILTON PEREIRA JÚNIOR, matrícula nº 173.946-8, da Procuradoria Geral do Estado, para responder pelo expediente
da Chefia Adjunta da Procuradoria da Fazenda Estadual, da referida Procuradoria, no período de 03 de novembro a 02 de dezembro de
2015, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 7174 - Designar, tendo em vista o dispositivo da Lei nº 13.151, de 04 de dezembro de 2006, para compor o Conselho Estadual de
Assistência Social – CEAS, biênio 2014/2016, como representante do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social
de Pernambuco, VERA LUCIA GOMES FERREIRA, na qualidade de titular, em substituição a MARIA LUCIA LINHARES MARQUIM;
e MARIA LUCIA LINHARES MARQUIM, na qualidade de Suplente, em substituição a VERA LUCIA GOMES FERREIRA, para
complementação do mandato com início em 21 de novembro de 2014 e término em 20 de novembro de 2016.
Nº 7175 - Autorizar o afastamento do Estado de JOSÉ IRAN DA COSTA JÚNIOR, Secretário de Saúde, para, em Brasília – DF, nos dias
05 e 06 de outubro de 2015, participar da posse do novo Ministro da Saúde.
Nº 7176 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
S/A - EMPETUR, de AMANDA SOUZA, da referida Empresa, para, em Buenos Aires – Argentina, no período de 24 a 30 de setembro de
2015, participar da Feira FIT.