DOEPE 17/10/2015 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCII • NÀ 196
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ERRATA
Recife, 17 de outubro de 2015
concurso público para o cargo efetivo de Soldado da Polícia Militar, da Secretaria de Defesa Social, tendo em vista a homologação do
referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 12, de 10 de fevereiro de 2015.
DECRETO Nº 42.218, DE 06 DE OUTUBRO DE 2015
No art. 1º do Decreto nº 42.218, de 6 de outubro de 2015:
COLOCAÇÃO..........................................NOME
567...................................................CLAYTON FELIPE LIMA PONCIANO DE MACEDO
ONDE SE LÊ:
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, em favor da Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, crédito suplementar no valor de R$ 13.241,06 (treze mil, duzentos e quarenta e um reais e seis centavos) destinados
ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
Secretário de Defesa Social
LEIA-SE:
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, em favor da Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, crédito suplementar no valor de R$ 13.241,16 (treze mil, duzentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos)
destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
Nº 2.978-Designar a servidora Isaene Maria Gomes de Lima, matrícula n° 365.237-8, para exercer a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2 da Secretaria de Administração, em substituição a Walter Batista Ramos, matrícula n° 137.993-3, a partir de 12 de
outubro de 2015.
ATOS DO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2015.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 7181 - Designar OSCAR VICTOR VITAL DOS SANTOS, matrícula nº 160.259-4, da Secretaria da Fazenda, para responder pelo
expediente da referida Secretaria, no período de 03 a 06 de novembro de 2015, durante a ausência de seu titular.
Nº 7182 - Designar, para mandato de 02 (dois) anos, tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 5º da Lei nº 13.294, de 20 de setembro
de 2007, para compor como membros do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, como representantes da
Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, VERATÂNIA GOMES DE MORAIS, na qualidade de titular, e MARIA GORETE
DE VASCONCELOS AQUINO, e JOSÉ EVILÁSIO DE ARAÚJO, na qualidade de suplentes; como representantes da Comissão de
Educação da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, ÂNGELO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS, na qualidade de titular,
e RAQUEL TEIXEIRA LYRA, na qualidade de suplente; como representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
de Pernambuco – CNTE/PE, DILSON JOSÉ MARQUES, na qualidade de suplente; como representantes do Conselho Estadual de
Educação – CEE, RICARDO CHAVES LIMA, na qualidade de titular, e MARIA ELIZABETE GOMES RAMOS, na qualidade de suplente;
como representantes da Procuradoria Geral do Estado – PGE, LARISSA MEDEIROS SANTOS, na qualidade de titular, e MANUELA
LAURENTINO CARNEIRO LEÃO, na qualidade de suplente; e como representantes da Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG,
HÉLIDA CAMPOS PEREIRA LIMA, na qualidade de titular, e ALBA MARIA DAMASCENA, na qualidade de suplente, em substituição,
respectivamente, a ALBA MARIA DAMASCENA e HÉLIDA CAMPOS PEREIRA LIMA, com efeito retroativo a 16 de setembro de 2015.
Nº 7183 - Reconduzir, para mandato de 02 (dois) anos, tendo em vista o disposto no § 1º do artigo 5º da Lei nº 13.294, de 20 de setembro
de 2007, para compor como membros do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, como representantes da Associação
de Mães, Pais e Alunos das Escolas Públicas Municipais e Estaduais do Estado de Pernambuco – AMPA/PE, MANOEL JOSÉ DOS
SANTOS e JOSÉ ALEXANDRE DE QUEIROGA MACIEL, na qualidade de titulares, e SANDRA CRISTINA DE QUEIROGA MACIEL,
na qualidade de suplente; como representante da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, SANDRA REJANE PONTES DE
SÁ MARQUIM, na qualidade de titular; como representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco
- CNTE/PE, HELENO MANOEL GOMES DE ARAÚJO FILHO, na qualidade de titular; como representantes da Secretaria da Fazenda
– SEFAZ, ASTIER CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, na qualidade de titular, e CARLOS ALBERTO DE MIRANDA MEDEIROS, na
qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de Educação – SEE, ANA COELHO VIEIRA SELVA, na qualidade de titular,
e REGINA CELI DE MELO ANDRÉ, na qualidade de suplente; como representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação
de Pernambuco – SINTEPE, WILSON DE SOUZA MACEDO, na qualidade de titular, e JOSÉ FERNANDO DE MELO, na qualidade
suplente; como representantes do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE SILVIA MARIA VAZ MACIEL DE MORAES,
na qualidade de titular, e ADRIANA MARIA FREJ LEMOS, na qualidade de suplente; como representantes da União Brasileira dos
Estudantes Secundaristas – UBES, ALESSON SANTANA DA SILVA NASCIMENTO, na qualidade de titular, e JOSÉ CARLOS DA SILVA
NASCIMENTO, na qualidade de suplente; como representantes da União dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco – UESPE,
DAVI JOSÉ LIRA, na qualidade de titular, e NATÁLIA LÚCIA BARBOSA CARNEIRO, na qualidade de suplente; e como representantes
da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME, ADERITO HILTON DO NASICMENTO, na qualidade de titular, e
HORÁCIO FRANCISCO DOS REIS FILHO, na qualidade de suplente, com efeito retroativo a 16 de setembro de 2015.
Nº 7184 - Demitir, com fundamento no Processo Administrativo Disciplinar nº 077/2014 - CPAD, instaurado através da Portaria SAD nº
2.933, de 14 de novembro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado, em 15 de novembro de 2014, bem como Parecer nº 0249/2015,
da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, WAGNER MONTEIRO
SÉRVIO, matrícula nº 216.462-0, nos termos do inciso XI do artigo 204 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
Nº 7185 - Prorrogação da cessão à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28
de dezembro de 2005, e alterações, da servidora da Secretaria de Defesa Social, PATRÍCIA ALCOFORADO DE MELO, matrícula nº
347.843-2, com ônus para o órgão de origem, nos exercícios de 2014 e 2015.
Nº 7186 - Colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº 82, de 28 de
dezembro de 2005, e alterações, o servidor da Secretaria de Saúde, PAULO SÉRGIO DE LIMA SANTOS, matrícula nº 231.095-3, com
ônus para o órgão de origem, a partir de 26 de maio de 2015 até 31 de dezembro de 2015.
Nº 7187 - Autorizar os afastamentos do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de JACI MARIA DE LIMA FONTES
e ANA MARIA XAVIER DE MELO SANTOS, da referida Secretaria, para, em Duhran – Inglaterra, no período de 03 a 10 de outubro de
2015, participar do Connecting Classrooms.
Nº 7188 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de ANA COELHO VIEIRA SELVA,
Secretária Executiva de Desenvolvimento da Educação, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, nos dias 12 e 13 de outubro de 2015,
participar da Roda de Conversa “Desafios da Reforma Curricular do Ensino Médio”, sem ônus para o Estado de Pernambuco, designando
CÁSSIA GISLENE GUIMARÃES DE ANDRADE, matrícula nº 111.962-1, para responder pelo expediente da referida Secretaria Executiva.
Nº 7189 - Autorizar o afastamento do Estado de FELIPE AUGUSTO LYRA CARRERAS, Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, para,
em Brasília – DF, nos dias 14 e 15 de outubro de 2015, participar de reuniões no Conselho Deliberativo CTI/NE, no Ministério do Turismo
e com o Grupo Latam, designando GUSTAVO ANDRÉ CATALANO, Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão, para
responder pelo expediente da referida Secretaria.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Em 16 de outubro de 2015.
Considerando os termos do Conselho de Disciplina Policial Militar nº 10.109.1007.00013/2013.2, instaurado pela Portaria nº 814/2013Cor.Ger./SDS, de 06 de dezembro de 2013, do Encaminhamento nº 409/2015/GGAJ, da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos, da
Secretaria de Defesa Social, e do Parecer nº 0403/2015, de 13 de julho de 2015 2015, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria
Geral do Estado, com base no que preconiza o artigo 15 do Decreto nº 3.639, de 19 de agosto de 1975, INDEFIRO o Recurso de Queixa
apresentado por LEONARDO JOSÉ DOS SANTOS.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 2.979-Considerar designada a servidora, VANDERLÉIA DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE DE MOURA, matrícula nº 324.857-7,
para responder pela Comissão Central Permanente de Licitação do Estado X – CCPLE X, nível I, da Central de Licitações do Estado,
da Secretaria de Administração - SAD, na qualidade de Presidente/Pregoeira, no período de 13 de outubro a 11 de novembro de 2015,
durante a ausência da titular, Renata Mirella de Souza Silva Lapa, matrícula nº 318.647-4, em gozo de férias regulamentares.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
22º do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015, RESOLVE:
Nº 2.980-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Especial para Processo Administrativo de Aplicação
de Penalidade - CEPAAP, da Secretaria de Administração – SAD, para apuração e aplicação de Penalidades a licitantes no Processo
Licitatório nº 096.2015.III.PE.052.CAMIL:
NOME
TATIANNE ULISSES SAMPAIO CABRAL
BRUNNA MELO CASANOVA
FERNANDA MARIA SPINELLI DE SOUZA
Em 16 de outubro de 2015.
Considerando os termos do Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2001 – 1ª CPDPC, o Encaminhamento nº 674/2015-GGAJ,
da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Defesa Social, de 24 de setembro de 2015, e o Parecer nº 0592/2015, da
Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, de 05 de outubro de 2015, com base no que preconiza o artigo 245 da Lei nº
6.123, de 20 de julho de 1968, INDEFIRO o Pedido de Revisão apresentado por JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 2.981-Determinar que o servidor da Prefeitura Municipal de Olinda, Sérgio Buarque Silva, tenha exercício no Instituto de Recursos
Humanos - IRH, a partir de 01.06.2015 até 16.06.2015.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
ADMINISTRAÇ‹O
PORTARIA SARA Nº 064 DE 16 DE OUTUBRO DE 2015.
O Secretário de Agricultura e Reforma Agrária no uso das
atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 003, de 01/01/2015,
publicado no D.O.E. em 02/01/2015, e em conformidade com a Lei
Estadual nº 14.452, de 15/01/2015:
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral
A Gerente Geral, por delegação do Senhor Secretário de
Administração, contida na Portaria SAD nº 1.429, de 13/06/2007,
publicada no D. O. E. de 14/06/2007, concede, nos termos do
artigo 112, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968.
Em, 29/09/2015
RESOLVE:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO:
I - Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis
pela movimentação das contas correntes vinculadas ao CNPJ nº
10.572.055/0001-20, Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária
- SARA, ficando determinado que a movimentação das contas
ocorrerá em conjunto de dois ordenadores:
Nome: Áurea Maria da Cruz Igrejas Lopes
Cargo: Secretária Executiva de Acompanhamento e Gestão
CPF: 267.760.654-20;
Nome: Inaldo Enoque Zuzu
Cargo: Superintendente de Gestão Orçamentária
CPF: 220.522.594-49;
Nome: Marcos Alves Coelho
Cargo: Superintendente de Gestão Financeira
CPF: 103.584.984-49
II - Ficam autorizados a abrir, movimentar e encerrar conta
bancária relativa a Convênio/Termo de Parceria com a SARA
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
Processo nº 4211353-1/2015, PAULO ANTÔNIO MOREIRA DA
SILVA, matrícula nº 136.851-6, DEFIRO o pedido de concessão
de licença prêmio referente ao 2º (segundo) decênio, a partir de
08/05/2006.
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral
(Republicado por haver saído com incorreção no original)
A Gerente Geral, por delegação do Senhor Secretário de
Administração, contida na Portaria SAD nº 1.429, de 13/06/2007,
publicada no D. O. E. de 14/06/2007, concede, com base na
Emenda Constitucional nº 41/2003.
Em, 28/09/2015
ABONO DE PERMANÊNCIA
Processo nº 4211108-8/2015, concede o Abono de Permanência,
a servidora MARINA INOCÊNCIO DOS SANTOS, matrícula nº
125.436-7, com base na Emenda Constitucional nº 41/2003 – Art.
2º, a partir de 15/10/2014.
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral
(Republicado por haver saído com incorreção no original)
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
A Gerente Geral, por delegação do Senhor Secretário de
Administração, contida na Portaria SAD nº 1.429, de 13/06/2007,
publicada no D. O. E. de 14/06/2007, concede, nos termos do
artigo 112, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968.
A Gerente Geral, da Secretaria da Casa Civil, proferiu os seguintes
despachos, Em, 15/10/2015
LICENÇA PRÊMIO GÔZO:
Processo nº 4212032-5/2005, TÂNIA MARIA RODRIGUES,
matrícula nº 137.958-5, 01 (um) mês de Licença Prêmio, referente
ao 1º (primeiro) decênio, no período de: 14/10/2015 a 12/11/2015.
SUSPENSÃO DO GÔZO DE LICENÇA PRÊMIO:
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
Em, 15/10/2015
PORTARIAS SAD DO DIA 16.10.2015
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO:
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 94, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015.
Processo nº 4212082-1/2015, CARLOS GILBERTO DA SILVA
LINS, matrícula nº 108.553-0, DEFIRO o pedido de concessão
de licença prêmio referente ao 2º (segundo) decênio, a partir de
19/11/2001.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, em cumprimento à decisão proferida nos autos do
Agravo de Instrumento nº 0003510-51.2015.8.17.0000, RESOLVEM: reservar a vaga do candidato abaixo relacionado, classificado no
Processo nº 4212083-2/2015, CARLOS GILBERTO DA SILVA LINS,
matrícula nº 108.553-0, DEFIRO o pedido de concessão de licença
prêmio referente ao 3º (terceiro) decênio, a partir de 16/11/2011.
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETARIA DA CASA CIVIL
Secretarias de Estado
MATRÍCULA
348.118-2
291.490-5
367.384-7
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
III - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
FUNÇÃO
Presidente
Membro
Membro
A pedido da servidora ELZA BASÍLIO DA SILVA, matrícula nº
46.474-0, no Processo nº 4211955-0/2015, fica suspenso, a partir
de 03/10/2015, o gozo de licença prêmio, referente ao 3º (terceiro)
decênio, iniciado em 03/09/2015.
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral