DOEPE 20/10/2015 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de outubro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCII • NÀ 197 - 5
Nº 3.020-Autorizar o afastamento da servidora DAYSE CÉLIA BARBOSA LINS AROUCHA, matrícula nº. 66702, para participar do XXIII
Congresso Brasileiro de Hepatologia, no período de 29 de setembro de 2015 a 03 de outubro de 2015, em São Paulo/SP, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
do São Francisco - UNIVASF, a partir da data da publicação desta portaria até 31 de dezembro de 2016, nos dias e horários em que as
aulas do curso coincidam com o horário de trabalho e, no período de 01 de janeiro de 2017 a 31 de março de 2017, com redução de 50%
(cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 3.021-Autorizar o afastamento da servidora PATRÍCIA TAKAKO ENDO, matrícula nº. 113751, para participar do 94th Internet
Engineering Task Force (IETF) Meeting, no período de 01 a 06 de novembro de 2015, em Yokohama/Japão, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
A GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO
Nº 3.022-Autorizar o afastamento do servidor EMANUEL FERREIRA LEITE, matrícula nº. 59668, para participar do Congresso IberoAmericano de Empreendedorismo Energia, Meio Ambiente e Tecnologia (CIEEMAT), no período de 17 a 20 de novembro de 2015, em
Angra dos Reis/RJ, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3.023-Autorizar o afastamento da servidora ANA BEATRIZ PELINCA DE ASSIS CORREA, matrícula nº. 2610876, para participar do
IV Congresso Internacional de Fisiologia Humana da WOSAAM e Grupo Longevidade Saudável, no período de 15 a 20 de outubro de
2015, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na
Portaria SAD nº 1.000, de 16.04.2014, publicada no D.O.E em 17.04.2014, resolve conceder licença prêmio conforme o despacho abaixo,
EM, 15.10.2015.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nº 3.024-Autorizar o afastamento do servidor EDGAR VIEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº. 3625524, para participar do 62º Congresso
de Anestesiologia, no período de 13 a 19 de novembro de 2015, em Florianópolis/SC, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3.025-Autorizar o afastamento do servidor CARLOS ALBERTO ZOLIN, matrícula nº. 2298627, para participar do IN 2015 - Latin
American Osseointegration Congress, no período de 01 a 03 de outubro de 2015, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado de
Pernambuco.
SIGEPE Nº
0220291-7/2015
NOME
José Cordeiro da Rocha
MATRÍCULA
125.473-1
Nº 3.028-Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para participarem do IX Congresso Brasileiro de Agroecologia –
CBA, no período de 27 de setembro de 2015 a 02 de outubro de 2015, bem como o custeio com diárias.
MATRÍCULA
NOME DO SERVIDOR
15318
PEDRO HENRIQUE DE MEDEIROS BALENSIFER
13455
GERLUCIO MOURA BEZERRA DE SOUSA
13048
MONICA NUNES GONCALVES
12904
EUDA MARIA DE ARAUJO
19909
MARIA EMILIA DE BARROS E SILVA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 3.029-Autorizar o afastamento integral do servidor GERALDO DE AGUIAR CAVALCANTI, matrícula n°. 87165, para as atividades do
Pós-Doutorado em Uroginecologia, promovido pelo Imperial College London/Reino Unido, com ônus CAPES, no período de 01 de janeiro
de 2016 a 31 de junho de 2016, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 3.030-Autorizar o afastamento integral do servidor WELLINGTON ALVES ARAGAO, matrícula n°. 2563029, para as atividades do
Doutorado em Geografia, promovido pela Universidade Federal de Goiás, a partir da data desta portaria até 01 de abril de 2018, sem
prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 3.031-Autorizar o afastamento parcial da servidora GERDNA VIEIRA MARTINS, matrícula nº. 2609983, para as atividades do
Mestrado Profissional em Letras - PROFLETRAS, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE, a partir da data da
publicação desta portaria até 30 de junho de 2016, nos dias e horários em que as aulas do curso coincidam com o horário de trabalho e,
no período de 01 de julho de 2016 a 14 de novembro de 2016, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho,
sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 3.032-Autorizar o afastamento parcial do servidor EVALDO GOMES DA SILVA, matrículas n°. 2521741 e nº. 2398150, para o exercício
das atividades do Mestrado Profissional em Letras - PROFLETRAS, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco, a partir da
data da publicação desta portaria até 30 de junho de 2016, nos dias e horários em que as aulas do curso coincidam com o horário de
trabalho e, no período de 01 de julho de 2016 a 14 de novembro de 2016, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de
trabalho, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 3.033-Autorizar o afastamento parcial da servidora JEANE PATRICIA DA SILVA FERREIRA, matrícula n°. 2718308, para o exercício
das atividades relativas ao Mestrado Profissional em Letras - PROFLETRAS, promovido pela Universidade Federal Rural de Pernambuco
– UFRPE - Campus Garanhuns, a partir da data da publicação desta portaria até 30 de junho de 2016, nos dias e horários em que as
aulas do curso coincidam com o horário de trabalho e, no período de 01 de julho de 2016 a 31 de dezembro de 2016, com redução de
50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 3.034-Autorizar o afastamento parcial da servidora ELAINE CRISTINA FERREIRA BRAZ, matrícula n°. 2777401, para as atividades
do Mestrado Profissional em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável - GDLS, promovido pela Universidade de Pernambuco - UPE,
a partir da data da publicação desta portaria até 31 de julho de 2017, nos dias e horários em que as aulas do curso coincidam com o
horário de trabalho, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 3.035-Autorizar o afastamento parcial do servidor CLAUDIONOR JOSE DUARTE SILVA, matrícula n°. 3032078, para o exercício das
atividades relativas ao Mestrado Profissional em Matemática - PROFMAT, promovido pela Universidade Federal de Campina Grande UFCG, a partir da data da publicação desta portaria até 31 de dezembro de 2016, nos dias e horários em que as aulas do curso coincidam
com o horário de trabalho e, no período de 01 de janeiro de 2017 a 09 de março de 2017, com redução de 50% (cinquenta por cento) da
carga horária de trabalho, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
A PARTIR DE
16.12.2014
CHRYSTIANE KELLI ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
Nº 3.026-Autorizar o afastamento do servidor ORLANDO ENEDINO DA SILVA JUNIOR, matrícula nº. 2097230, para participar do 41º
Congresso Brasileiro de Angiologia e Cirurgia Vascular, no período de 04 a 11 de outubro de 2015, em Florianópolis/SC, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Nº 3.0287-Autorizar o afastamento da servidora MIRELLA CARNEIRO ARNAUD BENEVIDES GADELHA, matrícula nº. 2999692, para
participar do ESOR – European School of Radiology, no período de 29 a 30 de agosto de 2015, em Belo Horizonte/MG, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
DECÊNIO
3º
CULTURA
Secretário: Marcelino Granja de Menezes
PORTARIA SECULT-PE /GS Nº 018 DE 19 DE OUTUBRO DE 2015.
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Lei Estadual
nº 14.284 de 06 de janeiro de 2011, tendo em vista a Lei Complementar nº 49 de 31 de janeiro de 2003. RESOLVE: I - Designar MANOEL
DE ARAUJO BARBOSA, Gerente de Administração e Finanças, matrícula nº 367.801-6, como ordenador de despesa das Unidades
Gestoras desta Secretaria, em substituição a MARIA DE LOURDES MERGULHÃO NUNES, matrícula nº 349.470-5. II - Esta portaria
entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2015. Recife, 19 de outubro de 2015. Marcelino
Granja de Menezes. SECRETÁRIO DE CULTURA.
PORTARIA SECULT-PE /GS Nº 019 DE 19 DE OUTUBRO DE 2015.
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT, tendo em vista a necessidade de instituir a Autoridade Administrativa
de que trata o inciso IV do art.4º do Decreto nº 38.787 de 30 de outubro de 2012, RESOLVE: I - Designar MANOEL DE ARAUJO
BARBOSA, matrícula nº 367.801-6, para exercer a função de Autoridade Administrativa no âmbito desta Secretaria, em cumprimento
às determinações da Lei de Acesso à Informação – LAI, em substituição a MARIA DE LOURDES MERGULHÃO NUNES, matrícula nº
349.470-5. II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2015. Recife, 19 de
outubro de 2015. Marcelino Granja de Menezes. SECRETÁRIO DE CULTURA.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
EMENTA: Substitui Gestor Suplente na Área de Estatística e Análise, perante o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública,
Prisionais e sobre Drogas – SINESP/MJ
Nº 4837, DE 19/10/2015 - O SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade
de substituir Gestor Suplente na área de Estatística e Análise, perante o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública,
Prisionais e sobre Drogas – SINESP/MJ, por solicitação do Gerente de Análise Criminal e Estatística, desta Secretaria de Defesa Social
- SDS/PE, RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Chefe da Unidade de Análise e Interpretação da Gerência de Análise Criminal e Estatística, desta SDS/PE, Cleyton
da Silva Pimentel, como Gestor Suplente na área de Estatística e Análise, perante o Sistema Nacional de Informações de Segurança
Pública, Prisionais e sobre Drogas – SINESP/MJ, em substituição ao servidor Gustavo Henrique Brasil de Barros, competindo-lhe a
responsabilidade solidária desde o acompanhamento da execução, bem como sua representação como executor na prestação de contas.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas às disposições em contrário.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 4838, DE 19/10/2015 – Tornar sem efeito a Portaria GAB/SDS nº 4834, de 15/10/2015, publicada no DOE 195, de 16/10/2015,
referente ao Capitão PM Paulo Augusto Brandi Batalha, mat. 920425-3.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 15/10/2015
O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 3.036-Autorizar o afastamento parcial da servidora DANYELLA JAKELYNE LUCAS GOMES, matrícula n°. 3037428, para as
atividades do Mestrado em Educação, Culturas e Identidades, promovido pela Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE,
a partir da data da publicação desta portaria até 31 de março de 2016, nos dias e horários em que as aulas do curso coincidam com o
horário de trabalho, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 4833, DE 15/10/2015 – Designar o Comissário Especial de Polícia Lucas José Alves da Silva, mat. 126685-3, para exercer a Função
de Chefe da Unidade de Coordenação de Operações Integradas da Polícia Civil/GGCIODS/SDS, símbolo FGS-1, ficando dispensado da
Função Gratificada de Supervisão 2, de símbolo FGS-2, com efeito retroativo a 01/10/2015.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
Nº 3.037-Autorizar o afastamento parcial da servidora KARLA FRACIE FREITAS DE SA, matrícula n°. 2524325, para o exercício das
atividades relativas ao Mestrado Profissional em Letras - PROFLETRAS, promovido pela Universidade Federal da Bahia, a partir da data
da publicação desta portaria até 30 de junho de 2016, nos dias e horários em que as aulas do curso coincidam com o horário de trabalho
e, no período de 01 de julho de 2016 a 31 de dezembro de 2016, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho
para fins de elaboração da tese, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Secretário: Isaltino José do Nascimento Filho
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Nº 3.038-Autorizar o afastamento integral da servidora JAQUELINE ALVES DE LIRA, matrícula nº. 2502607, para as atividades do
Mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas, promovido pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB, a partir da data
da publicação desta portaria até 24 de agosto de 2017, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
PORTARIA SDSCJ Nº 152 DE 19 DE OUTUBRO DE 2015.
Nº 3.039-Autorizar o afastamento parcial do servidor JOSE LUIS SAID COMETTI, matrícula n°. 2776197, para as atividades do Doutorado
em Engenharia Civil, promovido pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, a partir da data da publicação desta portaria até 31 de
agosto de 2018, nos dias e horários em que as aulas do curso coincidam com o horário de trabalho, sem prejuízo de seus vencimentos,
direitos e vantagens.
RESCINDIR, o Contrato Temporário por excepcional interesse de NATÁLIA PATRICIA TENÓRIO BEZERRA, Educadora Social, Mat.
348.871-3, Contrato nº 01/2013-SCJ, a partir de 23.07.2015.
Nº 3.040-Autorizar o afastamento integral da servidora MICHELINE ANA PINA DA SILVA, matrícula nº. 2403439, para as atividades do
Mestrado em Ciências da Educação, promovido pela Universidade das Américas – UNIAMERICAS, no período de 17 de março de 2015
a 31 de julho de 2016, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 3.041-Autorizar o afastamento parcial da servidora TEREZA NOVAIS SILVA SOARES, matrícula n°. 3120, para as atividades do
Mestrado Profissional em Engenharia de Software, promovido pelo Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife/PE – C.E.S.A.R,
a partir da data da publicação desta portaria até 23 de maio de 2017, nos dias e horários em que as aulas do curso coincidam com o
horário de trabalho, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE:
RESCINDIR, o Contrato Temporário por excepcional interesse de MILSON FAGNER DA SILVA LOPES, Educador Social, Mat. 353.2330, Contrato nº 40/2013-SCJ, a partir de 01.08.2015.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIAS SE/GGDP DE 19 DE 10 DE 2015.
Nº 3.042-Autorizar o afastamento parcial do servidor CARLOS EDUARDO BARROS DOS SANTOS, matrícula n°. 2555590, para o
exercício das atividades relativas ao Mestrado Profissional em Letras - PROFLETRAS, promovido pela Universidade de Pernambuco
– UPE – Campus Garanhuns, a partir da data da publicação desta portaria até 30 de junho de 2016, nos dias e horários em que as
aulas do curso coincidam com o horário de trabalho e, no período de 01 de julho de 2016 a 13 de dezembro de 2016, com redução de
50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho para fins de elaboração da tese, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e
vantagens.
Nº 3.043-Autorizar o afastamento parcial da servidora ROMENIA KAROLINE DE AGUIAR COUTO, matrícula nº. 2513439, para o
exercício de atividades relativas ao Mestrado Profissional em Matemática - PROFMAT, promovido pela Universidade Federal do Vale
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 4080 - Remover EDUNEIDE ABREU DE ARAUJO FALCAO, Prof. LPE, II, C, mat. nº 243.385-0, para a Esc. Saturnino de Brito,
Jaboatão, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 22.08.14. SIGEPE 04241880/15.
Nº 4081 - Remover ANA MARIA DE ARRUDA, Prof. LPE, III, C, mat. nº 154.984-7, na função de Coordenador de Central de Tecnologia,
para a Esc. Dom Carlos Coelho, Campo Grande, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 23.07.15. SIGEPE 04730578/15.