DOEPE 20/10/2015 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de outubro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MARIA DO CARMO SOUZA PORFIRIO 0395018-25 RUA VASCO DA GAMA N.1810, LOJA, VASCO DA GAMA, RECIFE – PE
2015.000006271829-06
M & L MERCADINHO LTDA ME 0618612-27 RUA TORRES GALVÃO N.210, :B;, JARDIM CAETES, ABREU E LIMA PE2015.000006245513-31
MINIMERCADO E MERCEARIA DA FAMILIA LTDA ME 0431146-95 AVENIDA MEIRA VASCONCELOS N.1040,CENTRO, JOÃO
ALFREDO - PE 2015.000004830862-55 2015.000004831055-78
MARIA MARGARIDA DE FARIA FALCAO ME 0505278-51ESTRADA DE SANTA CASA N.319, AGUAS COMPRIDAS, OLINDA - PE
2015.000005800465-31
PLANET INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇOES LTDA0376192-41 AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY N.1887, 1 ANDAR,
PEIXINHOS, OLINDA - PE 2015.000005799883-30
REDISPEL RECIFE DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PAPEIS LTDA – EPP 0505362-57 RUA TRES CORAÇÕES N.422, ANEXO
A, ALTO DO CEU, IGARASSU – PE 2015.000006334284-74
Ano XCII • NÀ 197 - 7
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM,19/10/2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
Nº.631 – Tornar sem efeito a Portaria SEGTES nº 618/2015, publicada no D.O.E. de 16.10.2015, referente a determinação de exercício
da servidora ANA LÚCIA ALMEIDA SOBRAL, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 230.833-9/SES por ter sido
publicada em duplicidade.
Recife, 19 de Outubro de 2015
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
FLAVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
DIRETOR GERAL
ERRATA:
EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO - DAS – 020/2015
Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários - DAS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003 e Portaria SF Nº 190/2011,
informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 20/10/2015 até o dia 29/10/2015, os arquivos SEF e RI
substitutos, referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Foram analisadas as justificativas cadastradas no sistema
do número 10701/2015 até o número 10974/2015.
Os contribuintes poderão verificar o deferimento ou indeferimento da justificativa de substituição, no site da SEFAZ – www.sefaz.pe.gov.br
em Publicações, ou acessando a ARE VIRTUAL (na Internet no endereço: http://efisco.sefaz.pe.gov.br), por meio da opção Administração
de Documento Econômico-Fiscais (DEF), selecionando o link Justificativas (Certificado Digital de Contador/Contabilista) ou Justificativas
(Certificado Digital de Sócio/Contribuinte) conforme o caso, e depois selecionar Consultar Justificativas de Substituição.
Recife, 20/10/2015.
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
Diretora Geral de Antecipação e Sistemas Tributários
EDITAL DPC 0172/2015
CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA A EMPRESAS TRANSPORTADORAS.
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõe a Portaria SF nº 070, de 04.04.2013, que trata do
recolhimento do ICMS normal, relativo ao serviço de transporte, em momento posterior à passagem da mercadoria pela primeira unidade
fiscal deste Estado, observando o prazo a que esteja sujeita a respectiva categoria; da guarda da mercadoria na condição de depositária
fiel e do uso do sistema de lacre de documentos fiscais em malotes, resolve credenciar o(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s):
COSTA TEIXEIRA TRANSPORTES LTDA, Inscrição Estadual nº 0632434-74, CNPJ nº 78.807.427/0014-08, Processo nº
2015.000006329777-92; DUNES TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA ME, Inscrição Estadual nº 0637827-74, CNPJ nº 09.215.178/000396, Processo nº 2015.000006473751-91; FORTALEZA LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA, Inscrição Estadual nº 0641111-80, CNPJ
21.044.822/0002-25, Processo nº 2015.000006349715-89 e TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1500 LTDA, Inscrição Estadual nº 061209899, CNPJ nº 09.576.958/0019-29, Processo nº 2015.000006563937-58, tendo seus efeitos a partir da data de publicação deste edital.
Na publicação do D.O.E. de 04/06/2015, referente a concessão de licença prêmio da servidora ZÉLIA GONÇALVES TENÓRIO
CAVALCANTI, matrícula nº 128.313-8, ONDE SE LE: HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS - RECIFE, LEIA-SE : CENTRO DE SAÚDE DR.
ALBERTO DA SILVA CASTRO - IV GERES - CARUARU.
EM, 16/10/2015
N°. 625 – Determinar o exercício da servidora MARIA MIRIAM MACÊDO DE PONTES, Assistente em Saúde/Agente de Saúde,
matrícula nº 138.112-1/SES na Diretoria Geral de Gestão do Trabalho/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais à 17/08/2015.
N°. 626 – Determinar o exercício da servidora TIANA FLAVIA DE MENDONÇA CAMPO, Analista em Saúde/Técnica Nível Superior,
matrícula nº 138.152-0/SES na Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru, retroagindo seus efeitos legais à 01/01/2014.
N°. 627 – Determinar o exercício da servidora AURILENE XAVIER BENTO DE ARAÚJO, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviço,
matrícula nº 229.210-6/SES no Laboratório Central de Saúde Pública/LACEN, a partir de 05/10/2015.
Nº. 628 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora VALDIRENE HONORATO DOS SANTOS,
Assistente em Saúde/Almoxarife, matrícula n° 227.487-6/SES do Hospital Regional Emília Câmara/Afogados da Ingazeira para a x
Gerência Regional de Saúde/ Afogados da Ingazeira.
Nº. 629 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, o servidor ISAC ANICETO CHAVES, Assistente em Saúde/
Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 225.100-0/SES da Diretoria Geral de Monitoramento e Avaliação da Gestão do SUS/Nível Central
para o Hospital Otávio de Freitas/Recife.
Nº. 630 – Remanejamento, a pedido, por força do convênio SUS, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora MARIA DE
FÁTIMA FERREIRA VERAS, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Rouparia, matrícula n° 224.628-7/SES da Secretaria Municipal de Saúde de
Itaíba para o Hemocentro/Arcoverde.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS /UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/ SES
Recife, 19 de outubro de 2015.
Abílio Xavier de Almeida Neto
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 95/2015
Ficam intimados, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, os seguintes contribuintes, a recolherem no prazo de 30
(trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesa, sob
pena dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada
na Avenida Cardoso de Sá, n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu domicílio
fiscal.
- Q1COMERCIAL DE ROUPAS S.A – 0508459-85 – Rua Souza Junior nº 253, Centro, Petrolina – PE - Processo nº 2015.000006639541-07
- S & M ATACADO E DISTRIBUIDORA NOVO HORIZONTE LTDA – 0448994-24 – Rua Ailton Sena nº 41, Centro, Serrita – PE - Processo nº 2015.000006473858-29
Petrolina – PE, 19 de Outubro de 2015
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 96/2015
LICENÇA PRÊMIO GOZO
MATRÍCULA
SIGEPE
229.839-2
67600-1/15
NOME
ADRIANA DE MESQUITA
SCHIMMELPFENG
DIAS
INÍCIO
30
01.10.15
234.007-0
69567-6/15
ANA MARIA DE SA SILVA
30
01.10.15
2º
HOSPITAL CEL ALVARO FERRAZ FLORESTA
225.445-0
69477-6/15
ANTONIO FERNANDES BASTOS
60
01.11.15
2º
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
234.009-7
69583-4/15
CLAUDIO RAIMUNDO DE SA
30
01.10.15
1º
HOSPITAL CEL ALVARO FERRAZ FLORESTA
226.581-8
67597-7/15
DIANA ELISABETE DE ANDRADE
LINS
30
01.10.15
1º
HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO PRAZERES
231.460-6
67603-4/15
DOMINGOS SAVIO MASCARENHAS
PEREIRA
90
01.11.15
2º
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN
- PETROLINA
225.502-2
676225/15
EDILZA ALVES DA CRUZ
30
02.11.15
30
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
226.135-9
68770-1/15
GELVANI MARIA RODRIGUES
ALVES
30
13.10.15
2º
GERENCIA DE ADMINISTRACAO
DE PESSOAS
231.457-6
67652-8/15
GERALCINA PEREIRA DOS
SANTOS CHAVES
30
05.10.15
2º
VIII GERENCIA REGIONAL DE
SAUDE - PETROLINA
110.839-5
69474-3/15
60
01.09.15
2º
227.238-5
69039-0/15
104.661-6
62492-5/15
120.864-0
68157-0/15
226.324-6
GIRLEIDE CORDEIRO DE SIQUEIRA
SOUZA
IERDINE DA PAZ BARROS LINS
JOAO ANTONIO DE ALBUQUERQUE
NETO
DEC UNIDADE DE TRABALHO
UNIDADE MISTA PROFESSOR
1º
BANDEIRA FILHO - RECIFE
UNIDADE MISTA VEREADOR
SILVINO CORDEIRO - CALUMBI
HOSPITAL CORREIA PICANCO
I GERENCIA REGIONAL DE SAUDE
- RECIFE
30
01.11.15
1º
180
01.10.15
3º
JOAO SEVERINO TENORIO
CAVALCANTI
30
01.10.15
2º
HOSPITAL COL VICENTE GOMES
DE MATOS - BARREIROS
66088-1/15
LANDELINO RAMALHO BARBOSA
30
01.11.15
2º
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
243.626-4
67644-0/15
MAGNILDE ALVES CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE
180
01.09.15
1º
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN
- PETROLINA
235.039-4
69581-2/15
MARIA CICERA DE SOUZA
30
01.10.15
2º
HOSPITAL CEL ALVARO FERRAZ FLORESTA
224.525-6
693546-1/15
MARIA DA CONCEICAO FERREIRA
DE MACEDO
60
01.10.15
2º
HOSPITAL SAO SEBASTIAO CARUARU
230.110-5
65820-3/15
MARIA DA CONCEICAO MACEDO
DA SILVA
120
01.10.15
1º
UNIDADE MISTA JOAQUIM
FRANCISCO DE MELO
CAVALCANTI - MACAPARANA
231.717-6
67517-8/15
MARIA DAS GRACAS DA SILVA
60
01.11.15
2º
HOSPITAL E POLICLINICA
JABOATAO PRAZERES
224.305-9
69515-8/15
MARIA DAS GRACAS DE SA SILVA
30
01.11.15
2º
HOSPITAL CEL ALVARO FERRAZ FLORESTA
231.508-4
86222-2/15
MARIA DE FATIMA MENEZES DA
NOBREGA
30
01.10.15
2º
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN
- PETROLINA
226.844-2
69351-6/15
MARIA DE LOURDES DO
NASCIMENTO MOREIRA
60
03.11.15
1º
HOSPITAL SAO SEBASTIAO CARUARU
238.898-0
67602-3/15
MARIA JOSE DE LIMA SOUZA
30
01.10.15
2º
UNIDADE MISTA PROF BARROS
LIMA - RECIFE
130.592-1
67566-3/15
MARIA JOSE DE SOUZA E SILVA
180
01.11.15
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
PORTARIAS SERES DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2015
47.020-1
218422-1/15
MARIA MADALENA BEZERRA
MACHADO
30
15.10.15
3º
CENTRAL DE ATENDIMENTO AO
CIDADAO - EXPRESSO CIDADAO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
233966-8
69557-5/15
MARIA MARGARIDA MENEZES
DE SA
30
01.10.15
2º
HOSPITAL CEL ALVARO FERRAZ FLORESTA
229.399-4
67648-4/15
NADJA MARIA FERREIRA
CAVALCANTI COUTO
30
01.11.15
1º
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN
- PETROLINA
230.243-8
67413-3/15
PATRICIA MARIA DA SILVA
30
01.11.15
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO RECIFE
89.532-6
695147/15
RAQUEL NUNES DE OLIVEIRA
60
05.10.15
2º
CENTRO DE SAUDE AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE
Ficam intimados, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, os contribuintes das respectivas Ordens de Serviço
abaixo, devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás
da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal, para tomar ciência dos seus termos,
no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação do presente Edital.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – ORDEM DE SERVIÇO
- ADELANIO BEZERRA DOS SANTOS ME – 0574012-68 – Sitio São Raimundo nº 500, Zona Rural, Exu – PE - Processo nº
2015.000006101127-48
- ANTONIO SANTO BENIZ - ME – 0440505-69 – Avenida Presidente Kennedy nº 211 Sede, Centro, Ouricuri – PE - Processo nº
2015.000006101526-18
- EMILENE KARINE NEVES DA SILVA CARDOSO ME – 0418755-59 – Avenida Tres de Maio nº 275, Centro, Santa Cruz – PE - Processo
nº 2015.000006101501-61
- JOSENILDO DE JESUS SANTOS ME – 0542394-51 – Rua do Mercado nº 333, Centro, Ipubi – PE - Processo nº 2015.000006101520-22
- JULIANA M DA SILVA ME – 0468736-19 – Rua de Jesus Parente nº 73, Centro, Exu – PE - Processo nº 2015.000006101550-48
- MARIA DAS GRACAS MARTINS FERREIRA ME – 0434825-70 – Rua Honorato Marinho nº 203, Centro, Ouricuri – PE - Processo nº
2015.000006101533-47
Petrolina – PE, 19 de Outubro de 2015.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GABINETE
Nº 1330/2015 – Designar, tendo em vista a C.I. nº 212/2015 (PABA) e despachos em verso, SGNET nº 2614760-8/2015, para exercer
o encargo de Ordenador de Despesas do Presídio Advogado Brito Alves - PABA, o servidor Isnero Inácio de Oliveira, matrícula nº
208.917-3, ficando dispensado do referido encargo o servidor José Edmilson Maciel Freire, matrícula nº 179.371-3, a contar da data
de publicação desta Portaria.
Publique-se e Cumpra-se.
Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização