DOEPE 21/10/2015 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCII • NÀ 198
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5670781-7/2015, publicada no Boletim Interno às fls.14, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JOSÉ MARIA DA SILVA, Cabo RRPM, matrícula nº 610310-3, ocorrida
em 25 de outubro de 2014; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária habilitada do referido militar: MARIA JOSÉ SOARES DA SILVA, viúva.
Nº 286-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada nos Processos nº 5687456-5/2014, publicada no Boletim Interno às fls.38, acerca da concessão de
indenização em decorrência da morte natural do ex-militar PAULO JOSÉ CORREIA, Capitão PM Reformado, matrícula nº 600321-4,
ocorrida em 13 de outubro de 2013; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, § 1º e art. 6º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15,
de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização, em cotas
partes iguais, às dependentes previdenciárias habilitadas do referido militar: CORINA BARBOSA DE LUCENA, companheira; e MARIA
REGINA DA SILVA CORREIA, credora de alimentos.
Nº 287-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5698612-1/2015, publicada no Boletim Interno às fls.11, acerca da concessão
de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JORGE PEDRO DA SILVA, 1º Sargento RRPM, matrícula nº 601819-0,
ocorrida em 12 de maio de 2015; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária habilitada do referido militar: ELISABETE MARIA DA SILVA, viúva.
Nº 288-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, com redação dada pela
Lei nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013,
o inteiro teor da decisão exarada nos Processos SIGEPE nº 8821375-7/2015 e 8827080-6/2015, às fls.39, publicada no Boletim Interno
de fls.28, acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-policial civil ROMULO SILVA LINS, Comissário de
Polícia QPC-E, matrícula nº 123.920-1, ocorrida em 17 de outubro de 2013; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, § 1º e art. 6º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15,
de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização, em cotas
partes iguais, aos dependentes previdenciários habilitados do referido policial: ROMULO ANDREWS SILVA REGO LINS, filho; e, ELIANE
SILVA LIRA, companheira.
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1.000/14,
de 13 de Julho de 2014, resolve:
GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA
INDEFERIR, o pedido formulado pelo requerente, nos termos, do Parecer nº 290/2015, datado de 23.07.2015 da GEJUR/SAD
PROCESSO SAD
0220305-3/2014
SERVIDOR
Wellker dos Santos Assis Monteiro
MATRÍCULA
4011-8
ÓRGÃO
DETRAN
INDEFERIR, o pedido formulado pelo requerente, nos termos, do Parecer nº 296/2015, datado de 16.09.2015 da GEJUR/SAD
PROCESSO SAD Nº
0220302-0/2014
SERVIDOR
Josemberg Gaudêncio de Albuquerque
MATRÍCULA
4106-8
ÓRGÃO
DETRAN
GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA
INDEFERIR, a solicitação formulado pelo requerente, nos termos do Parecer nº 320/2015 de 23/09/2015 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
0206284-4/2015
SERVIDOR
Heliópolis Gleibison A. de Amorim
MATRÍCULA
35491
ÓRGÃO
DETRAN
INDEFERIR, a solicitação formulado pelo requerente, nos termos do Parecer nº 328/2015 de 29/09/2015 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
9423786-3/2014
SERVIDOR
Ednaldo Celerino dos Santos
MATRÍCULA
233.735-5
ÓRGÃO
IRH
CONTAGEM DE FÉRIAS EM DOBRO
DEFERIR o pedido abaixo relacionado, nos termos do Parecer nº 311/20145 de 23/09/2015 da GEJUR/SAD.
PROCESSO SAD Nº
0217448-8/2015
SERVIDOR
Fernando José Carneiro de Souza
MATRÍCULA
111.365-8
ÓRGÃO
SARA
ABONO DE PERMANÊNCIA
A Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, no uso da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 1.000, de
16/04/2014 e, conforme o disposto no artigo 40, §19 da Constituição Federal, de 05/10/1988, ratificado através da Emenda Constitucional
nº 41, de 19/12/2003, com fundamento no Encaminhamento nº 012/2015, da UCAP, RESOLVE DEFERIR o pedido de Abono de
Permanência conforme abaixo discriminado:
PROC.SAD Nº
0215510-5/2015
SERVIDOR
MARCELO PINHEIRO DE LIRA
MATRÍCULA
98.983-5
SECRETARIA
ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: Inquérito
Administrativo Disciplinar nº 084/14, instaurado pela Portaria SAD nº 2.932, de 14 de novembro de 2014, publicada no Diário Oficial do
Estado de 15 de novembro de 2014, em desfavor da servidora Maria Betânia Silva de Araújo, matrícula nº 250.274-7, cargo de Professor,
vinculado à Secretaria de Educação de Pernambuco, decido pelo arquivamento do processo, observada a perda do seu objeto, diante da
compatibilidade de horário com o cargo de professor do Município de Ipojuca e da publicação da Portaria SAD nº 1.246, em 06 de maio
de 2015, de exoneração da matrícula estadual nº 303.333-3, cargo de Analista em Gestão Educacional.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
ERRATAS
Na Portaria SAD.nº 1.968 de 29/10/2013, publicada no Diário Oficial 30/10/2013, na parte referente CLÁUDIA MARIA AVELAR FALCONE
DE MELO , matrícula nº 230.176-8
Onde se lê: a partir de 01/12/12
Leia-se: a partir de 03/03/2013
Na Portaria SAD nº 2565 do dia 08.09.2015, publicada no DOE de 09.09.2015, referente ao servidor Ciro Carlos de Moura Rocha,
matricula nº 367.641-2, do Instituto de Recursos Humanos- IRH.
Onde se lê: ... a partir de 07.04.2015...
Leia-se: ... a partir de 01.04.2014...
(Republicado por ter saído com incorreção no original)
DESPACHO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
NÚCLEO DE PERÍCIAS MÉDICAS - I.R.H. EM: 21/10/15.
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde – inicial
941882842015 – Thaís Siqueira de Oliveira, mat. 3284247, concedo 15 dias a partir de 02/07/2014.
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
DEFIRO o pedido de licença p/ tratamento de saúde – prorrogação
941882512015 – Marília Costa, mat. 2997924, concedo 20 dias a partir de 11/07/2014.
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
DEFIRO o pedido de licença maternidade
941882732015 – Débora Maciel M. Mello, mat. 2997665, concedo 180 dias a partir de 01/07/2014.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicial
941883172015 – Lindalva Maria da Silva, mat. 20788, concedo 15 dias a partir de 28/07/2014.
941883412015 – Edna Paula M. de Menezes, mat. 111384, concedo 45 dias a partir de 05/06/2014.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DEFIRO o pedido de licença maternidade
941883302015 – Patrícia Coimbra da Nóbrega, mat. 21784, concedo 180 dias a partir de 24/07/2014.
Recife, 21 de outubro de 2015
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicial
941899152015 – Luiz Cláudio T. Gusmão, mat. 0890, concedo 10 dias a partir de 20/08/2014.
941899722015 – Itarcio José de Souza Ferreira, mat. 736, concedo 30 dias a partir de 28/05/2014.
941900052015 – Shirley Coelho D. da Silva, mat. 0716, concedo 15 dias a partir de 14/05/2014.
941901282015 – Giovanna Tavares Malafaia, mat. 758, concedo 15 dias a partir de 28/07/2014.
941901412015 – Itarcio José de Souza Ferreira, mat. 736, concedo 10 dias a partir de 30/07/2014.
941901632015 – Reginaldo José da Silva, mat. 1082, concedo 15 dias a partir de 29/07/2014.
941932342015 – Ricardo Antônio S. Melo, mat. 802, concedo 15 dias a partir de 27/10/2014.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
941899372015 – Geane Lopes de Paiva, mat. 946, concedo 02 dias a partir de 21/08/2014.
941900162015 – Ana de Fátima B. A. de Barros Santos, mat. 942, concedo 20 dias a partir de 14/08/2014.
941900162015 – Geane Lopes de Paiva, mat. 0946, concedo 15 dias a partir de 22/07/2014.
941900402015 – Saulo Augusto B. V. Penna, mat. 1088, concedo 90 dias a partir de 08/04/2014.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
941932672015 – Sônia Faria de Lima, mat. 84379, concedo 30 dias a partir de 26/11/2014.
941960702015 – Maria do Socorro Lima Silva, mat. 77984, concedo 60 dias a partir de 03/08/15.
SECRETARIA DA FAZENDA
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicial
941926612015 – Ana Silvia D. F. de Freitas, mat. 1358804, concedo 60 dias a partir de 24/03/2014.
941926942015 – Rilson Siqueira de Assunção, mat. 1719963, concedo 15 dias a partir de 10/04/2014.
941927622015 – Maria Eduarda M. da S. Barros, mat. 1699091, concedo 15 dias a partir de 22/04/2014.
941927842015 – José Pessoa Lins, mat. 1184555, concedo 15 dias a partir de 22/04/2014.
941928412015 – Marco Antônio M. T. Galindo, mat. 1184504, concedo 20 dias a partir de 14/04/2014.
941929182015 – Tania Maria Freire de Medeiros, mat. 1241206, concedo 30 dias a partir de 30/06/2014.
941929972015 – Mônica dos Santos Vasconcelos, mat. 1877267, concedo 10 dias a partir de 29/07/2014.
941930982015 – Patrícia de Souza Danda, mat. 1850768, concedo 30 dias a partir de 24/07/2014.
941931552015 – Izaura I. Henrique de Souza, mat. 1513222, concedo 30 dias a partir de 20/10/2014.
941932012015 – Daniel da Silva Moura, mat. 1877771, concedo 90 dias a partir de 29/10/2014.
941932122015 – Luiz Antônio de Souza Neto, mat. 1160737, concedo 30 dias a partir de 03/11/2014.
SECRETARIA DA FAZENDA
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
941927402015 – Maria do Socorro de Araújo Farias, mat. 1880063, concedo 10 dias a partir de 07/04/2014.
941927162015 – Marília Andrade H. Barbosa, mat. 1879006, concedo 60 dias a partir de 04/04/2014.
941928282015 – Helena Mariano de Lima, mat. 1191071, concedo 60 dias a partir de 25/04/2014.
941928962015 – Maria de Guadalupe R. Patu, mat. 1878948, concedo 30 dias a partir de 14/04/2014.
941929312015 – Antônio Carlos M. D’avila Lins, mat. 1849280, concedo 90 dias a partir de 27/06/2014.
941929422015 – Christiane Maria da Silva, mat. 1877666, concedo 15 dias a partir de 30/06/2014.
941929532015 – Maria de Fátima de Carvalho Vieira, mat. 1582534, concedo 120 dias a partir de 29/06/2014.
941929862015 – Renilda Alves Marques, mat. 1282140, concedo 60 dias a partir de 24/06/2014.
941930322015 – Josino Gouveia Falcão, mat. 1017705, concedo 180 dias a partir de 12/06/2014.
941930542015 – Manoel Augusto de Medeiros, mat. 1370570, concedo 120 dias a partir de 30/06/2014.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicial
941961142015 – Vicente Júlio Barbosa de Lima, mat. 3064646, concedo 07 dias a partir de 27/07/15.
941961252015 – Vera Lúcia de Araújo Silva, mat. 1932551, concedo 30 dias a partir de 21/07/15.
941961362015 – Vera Lúcia de Araújo Silva, mat. 2449617, concedo 30 dias a partir de 21/07/15.
941961472015 – Ivonete Meira da Silva Santos, mat. 1925423, concedo 07 dias a partir de 22/07/15.
941961582015 – Ana Lucia Coelho de M. Gomes, mat. 1327607, concedo 07 dias a partir de 27/07/15.
941962152015 – Silvia Viviane de Andrade Dionizio, mat. 2558718, concedo 22 dias a partir de 14/07/15.
941992072015 – Maria Aparecida Diogo de Melo, mat. 2300885, concedo 30 dias a partir de 29/07/15.
941991962015 – Sanderli Alves da Silva, mat. 2457148, concedo 30 dias a partir de 27/07/15.
941989042015 – Gizelda Valério Rodrigues, mat. 2261936, concedo 40 dias a partir de 22/07/15.
941910742015 – Geziel Gomes dos Santos, mat. 2258528, concedo 07 dias a partir de 18/07/15.
941910172015 – Sérgio Luiz Ferreira da Silva, mat. 2241706, concedo 30 dias a partir de 01/07/15.
941909272015 – Gilson Marconi de A. Padilha, mat. 1432567, concedo 30 dias a partir de 03/07/15.
941909052015 – Adriana Santana de Vasconcelos, mat. 2446456, concedo 60 dias a partir de 01/07/15.
SECRETARIA DE SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
941990382015 – Isla Queiroz Álvares, mat. 2283379, concedo 49 dias a partir de 13/07/15.
941911202015 – Patrícia Leal Viana, mat. 2458306, concedo 07 dias a partir de 17/07/15.
941910852015 – Marcela Gomes F. Barros, mat. 3574245, concedo 03 dias a partir de 01/07/15.
SECRETARIA DA SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família
941932802015 – Francisca Vilma de Lima, mat. 2293773, concedo 60 dias a partir de 02/06/2014.
941932912015 – Ana Catarina Carneiro Guimarães, mat. 2451581, concedo 30 dias a partir de 21/05/2014.
941933702015 – Edjane Cabral da Silva, mat. 2345595, concedo 15 dias a partir de 28/08/2014.
941934032015 – Ana Cristina de Moura Rafael, mat. 2328011, concedo 14 dias a partir de 06/08/2014.
941934252015 – Maria da Conceição A. da Silva, mat. 2284537, concedo 45 dias a partir de 24/07/2014.
942219002015 – Ana Paula da Silva, mat. 2287030, concedo 20 dias a partir de 16/01/15.
SECRETARIA DA SAÚDE
INDEFIRO o pedido de licença p/acompanhar pessoa da familia
941934472015 – Edilane Amorim Guedes, mat. 2313383, indeferido.
SECRETARIA DA SAÚDE
DEFIRO os pedidos de licença maternidade
941933242015 – Maria de Fátima Silva de Lima, mat. 2242965, concedo 180 dias a partir de 11/08/2014.
941933352015 – Marcela G. F. Barros, mat. 3574245, concedo 180 dias a partir de 13/08/2014.
941933462015 – Daiana G. da Silva Oliveira, mat. 2855640, concedo 180 dias a partir de 07/08/2014.
941933572015 – Melina Tenório M. Coimbra, mat. 3582779, concedo 180 dias a partir de 01/09/2014.
941908832015 – Daniela Celestino Catão da Silva, mat. 2553953, concedo 180 dias a partir de 16/07/15.
941908262015 – Danyella Nunes Rocha Gois, mat. 2972310, concedo 180 dias a partir de 21/07/15.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde – inicial
941932562015 – Ana Valquíria M. Cipriano, mat. 2796589, concedo 15 dias a partir de 24/10/2014.
HEMOPE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicial
941938532015 – Laudemir Francisco de Paula, mat. 5622, concedo 07 dias a partir de 08/09/2014.
941938862015 – Maria Olimpia C. Carvalho, mat. 50317, concedo 15 dias a partir de 12/09/2014.
941939322015 – Nize Maria S. N. Beltrão, mat. 8192, concedo 05 dias a partir de 22/09/2014.
941939542015 – Valéria Terezinha M. de Miranda, mat. 7110, concedo 30 dias a partir de 10/09/2014.
941939762015 – Carlos Alberto C. de Araújo Júnior, mat. 5495, concedo 15 dias a partir de 29/07/2014.
941941122015 – Alaíde Emilia P. dos Santos, mat. 6513, concedo 30 dias a partir de 20/05/2014.
941941672015 – João Carlos F. dos Passos, mat. 7102, concedo 30 dias a partir de 26/05/2014.
941942462015 – José Barbosa da Silva, mat. 227, concedo 15 dias a partir de 15/07/2014.
941943472015 – Luci Rodrigues M. Leite, mat. 567, concedo 07 dias a partir de 02/11/2014.
HEMOPE
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
941938312015 – João Carlos Ferreira dos Passos, mat. 7102, concedo 30 dias a partir de 25/06/2014.
941938752015 – Maria do Carmo Morais R. Torres, mat. 7153, concedo 90 dias a partir de 10/01/2014.
941939212015 – Aeligton dos santos Belo, mat. 6920, concedo 30 dias a partir de 11/09/2014.
941941342015 – Joana D’arc Soares da silva, mat. 5584, concedo 30 dias a partir de 16/05/2014.
941942022015 – Albertina Gomes de Lima, mat. 4707, concedo 30 dias a partir de 07/07/2014.
941942812015 – Maria Célia da Conceição S. Silva, mat. 5061, concedo 15 dias a partir de 25/06/2014.
941943142015 – Leni Correia do Nascimento, mat. 10502, concedo 30 dias a partir de 20/06/2014.
941943252015 – Jacy Soares de Lima, mat. 4782, concedo 60 dias a partir de 05/06/2014.
941943362015 – Maria do Carmo Moraes R. Torres, mat. 7153, concedo 60 dias a partir de 08/07/2014.
941940002015 – Rejane Clementino Silva Mateus, mat. 5754, concedo 90 dias a partir de 25/05/2014.
SECRETARIA DE TRANSPORTES
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicial
941883632015 – Rejane Lins N. do Nascimento, mat. 97365, concedo 08 dias a partir de 04/11/2014.
941884862015 – Jeronimo Antônio da Silva, mat. 98841, concedo 09 dias a partir de 30/05/2014.
SECRETARIA DE TRANSPORTES
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
941884202015 – Ilo Pedrosa V. Sobrinho, mat. 133957, concedo 90 dias a partir de 25/06/2014.
SECRETARIA DE TRANSPORTES
DEFIRO o pedido de licença p/acompanhar pessoa da familia
941884072015 – Kátia Maria de Aguiar, mat. 151661, concedo 13 dias a partir de 11/08/2014.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicial
941883742015 – Sônia Maria T. de Freitas, mat. 94612, concedo 15 dias a partir de 03/11/2014.
941884422015 – Moacir Mendonça de Lima, mat. 129500, concedo 14 dias a partir de 10/06/2014.
941884182015 – Zuleide Ferreira de Souza, mat. 1136828, concedo 15 dias a partir de 20/08/2014.