DOEPE 21/10/2015 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 21/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de outubro de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
941884532015 – José Antunes de Oliveira, mat. 89974, concedo 60 dias a partir de 03/08/2014.
SECRETARIA DAS CIDADES
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde – inicial
941883852015 – Lauro Gomes do Nascimento, mat. 38709, concedo 30 dias a partir de 03/11/2014.
SECRETARIA DAS CIDADES
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
941885082015 – Marcos Lucena de Moura, mat. 30309, concedo 30 dias a partir de 17/05/2014.
SECRETARIA DAS CIDADES
DEFIRO o pedido de licença maternidade
941962942015 – Cleanny de Carvalho e Sá, mat. 39896, concedo 180 dias a partir de 10/07/15.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE.
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicial
942204712015 – Silvan Severino da Silva, mat. 40797, concedo 08 dias a partir de 19/01/15.
942204932015 – Hercilia Gomes dos Santos, mat. 46833, concedo 05 dias a partir de 16/01/15.
942205372015 – João de Sá Araújo Neto, mat. 32042, concedo 60 dias a partir de 20/08/15.
942205482015 – Alexsandro Marcos Sales, mat. 41815, concedo 05 dias a partir de 20/12/14.
942205502015 – Selma de Oliveira, mat. 35335, concedo 04 dias a partir de 08/01/15.
942205832015 – Edvaldo Freitas Lima Júnior, mat. 47058, concedo 04 dias a partir de 06/01/15.
942205942015 – Marcelo de Albuquerque Mendes, mat. 45365, concedo 04 dias a partir de 05/01/15.
942206272015 – Arlindo Batista da Silva, mat. 13153, concedo 15 dias a partir de 29/12/14.
942206512015 – João Barbosa da Rozário, mat. 20168, concedo 04 dias a partir de 21/10/14.
942206732015 – Daniel Geraldo da Silva Barbosa, mat. 36587, concedo 07 dias a partir de 27/10/14.
942207062015 – Mariana Regina Azevedo dos Anjos, mat. 44130, concedo 30 dias a partir de 14/11/14.
942208072015 – Bartolomeu Jorge da G. Branco, mat. 22055, concedo 04 dias a partir de 27/12/14.
942208312015 – Gerlane Karla L. Pires Cintra, mat. 33820, concedo 15 dias a partir de 12/01/15.
942208752015 – Waldir Martins Sampaio, mat. 36455, concedo 05 dias a partir de 05/01/15.
942208972015 – Maria Luciano Barros da Silva, mat. 39632, concedo 15 dias a partir de 12/01/15.
942209082015 – Adriane Marinho Lins, mat. 36129, concedo 10 dias a partir de 14/01/15.
942209102015 – Wuanderson da Silva Ramos, mat. 33570, concedo 05 dias a partir de 12/01/15.
942209322015 – Cicera Maria Jacinto, mat. 22438, concedo 15 dias a partir de 05/01/15.
942210112015 – Alexandre Manoel da Silva, mat. 42129, concedo 15 dias a partir de 02/02/15.
942210222015 – Wesley Torres da Silva, mat. 42064, concedo 30 dias a partir de 03/02/15.
942210332015 – Bruno Leonardo de O. Silveira, mat. 31615, concedo 06 dias a partir de 02/02/15.
942210662015 – Jose Arcanjo Junior, mat. 35882, concedo 40 dias a partir de 29/01/15.
942210902015 – Roberto Bezerra de Melo, mat. 30546, concedo 90 dias a partir de 02/02/15.
942211012015 – Maria Auxiliadora de S. Almeida, mat. 16802, concedo 15 dias a partir de 02/02/15.
941988602015 – Igor Kleysson de Souza Carvalho, mat. 43001, concedo 30 dias a partir de 04/08/15.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE.
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
942205042015 – Paulo Pereira Florentino, mat. 17043, concedo 90 dias a partir de 22/01/15.
942208862015 – Arlindo Batista da Silva, mat. 13153, concedo 30 dias a partir de 13/01/15.
942209542015 – João Cardoso Ayres Filho, mat. 45063, concedo 30 dias a partir de 04/02/15.
942209652015 – Silvan Severino da Silva, mat. 40797, concedo 40 dias a partir de 06/02/15.
942210442015 – Bartolomeu Borge da G. Branco, mat. 22055, concedo 90 dias a partir de 02/02/15.
942210772015 – Valéria Ribeiro Torres de Morais, mat. 31623, concedo 30 dias a partir de 20/01/15.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE.
DEFIRO o pedido de licença p/ acompanhar pessoa da família
942210002015 – Alessandra Azevêdo de França, mat. 34961, concedo 09 dias a partir de 02/02/15.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE.
DEFIRO o pedido de licença maternidade
942206382015 – Maria Elisa Bastos Pires Layme, mat. 46949, concedo 180 dias a partir de 30/09/14.
SECRETARIA DA FAZENDA
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
942206162015 – Marília Andrade Horst Barbosa, mat. 1879006, concedo 90 dias a partir de 04/01/15.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicial
942219552015 – Kátia Gomes Delmaz, mat. 1400614, concedo 06 dias a partir de 08/06/19.
942219902015 – Fabiana de Oliveira Lima, mat. 2996944, concedo 05 dias a partir de 10/11/14.
942220012015 – Simone Bezerra Vaz, mat. 3248569, concedo 06 dias a partir de 10/11/14.
942220232015 – Cirilo José Cabral de H. Cavalcante, mat. 2996863, concedo 05 dias a partir de 10/11/14.
942220912015 – Silvana Barbosa da Silda Farias, mat. 1254600, concedo 05 dias a partir de 25/11/14.
942221132015 – Gustavo Oliveira dos Santos, mat. 3049, concedo 08 dias a partir de 09/12/14.
942221682015 – José Henrique Valença de Barros, mat. 3021, concedo 10 dias a partir de 15/10/14.
942222032015 – Talitha Beltrão de Sá Martins, mat. 3249450, concedo 30 dias a partir de 19/12/14.
942222252015 – Deborah Saloá Magalhães Sales, mat. 3246604, concedo 09 dias a partir de 23/09/14.
942222472015 – Juliana Cau Duarte, mat. 3246396, concedo 30 dias a partir de 08/09/14.
942230922015 – Liane Souza Soutor Maior, mat. 3353028, concedo 15 dias a partir de 05/02/15.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
942231142015 – Genuvem Ulisses de M. Sampaio, mat. 1306685, concedo 08 dias a partir de 19/03/15.
942219772015 – José Roberto Wayand de Andrade, mat. 3284123, concedo 04 dias a partir de 01/07/14..
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família
942220802015 – Fabiano Roberto Bouças M. Leal, mat. 3011, concedo 04 dias a partir de 16/12/14.
942220562015 – Sônia Nicia Fraga Lins, mat. 1207997, concedo 10 dias a partir de 11/12/14.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença maternidade
942221462015 – Danielly Barbosa Costa L. Soares, mat. 3186601, concedo 180 dias a partir de 10/12/14.
942231582015 – Patrícia Maria Cabral dos S. Sena, mat. 3186504, concedo 180 dias a partir de 24/01/15.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEFIRO o pedido de licença maternidade
942231362015 – Natalia Cezar Vieira Vita, mat. 3251462, concedo 180 dias a partir de 18/03/15.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicial
043333202015 – Rosemário Alves da Cruz Silva, mat. 2518392, concedo 30 dias a partir de 24/03/15.
941960572015 – Fernanda Maria da Silva, mat. 2457164, concedo 60 dias a partir de 20/07/15.
941960682015 – Josefa Simone G. Bezerra, mat. 2552337, concedo 30 dias a partir de 13/07/15.
941961822015 – Eraldo Francisco da Silva, mat. 1937448, concedo 30 dias a partir de 28/07/15.
941962502015 – Juliane Freire Ribeiro, mat. 2595532, concedo 15 dias a partir de 30/07/14.
941962612015 – Juliane Freire Ribeiro, mat. 2595532, concedo 30 dias a partir de 22/05/12.
941962722015 – Janduy Antonio da Silva, mat. 2533090, concedo 30 dias a partir de 15/07/15.
941991172015 – Ângela Cristina Silva Lima Barbosa, mat. 1454030, concedo 15 dias a partir de 03/08/15.
941990842015 – Angela Maria Cordeiro Silva, mat. 1414887, concedo 30 dias a partir de 28/07/15.
941988362015 – Janyclécia Wendréa Santos Parente, mat. 1905600, concedo 30 dias a partir de 20/07/15.
941909842015 – Maria de Lourdes Silva, mat. 1786105, concedo 30 dias a partir de 13/07/15.
941909732015 – Maria Joelma Lopes de Santana, mat. 1565702, concedo 45 dias a partir de 10/07/15.
941909402015 – Ângela Maria de Sousa Juvino, mat. 1604970, concedo 30 dias a partir de 27/07/15.
941908042015 – Ana Maria Soares de A. Cordeiro, mat. 1611038, concedo 30 dias a partir de 10/07/15.
941907602015 – Maria Elisabete da S. M. de Souza, mat. 1337530, concedo 60 dias a partir de 10/07/15.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
941991522015 – Silvio Severino da Silva, mat. 2439751, concedo 180 dias a partir de 17/07/15.
941991282015 – Maria José de França Menezes, mat. 1902466, concedo 45 dias a partir de 17/07/15.
941990512015 – Maria José Gomes do N. Moura, mat. 1307207, concedo 60 dias a partir de 04/08/15.
941990402015 – Josefa Salvani Porto Pastor, mat. 1469169, concedo 90 dias a partir de 31/07/15.
941989832015 – Lucilene Maria Marinho de Souza, mat. 164800, concedo 30 dias a partir de 03/08/15.
941988932015 – Maria Aparecida Nunes B. de Sá, mat. 1540580, concedo 90 dias a partir de 07/07/15.
941988252015 – Rosangela Lourdes da S. Almeida, mat. 2636328, concedo 90 dias a partir de 30/07/15.
941960812015 – Edinaldo Cunha da Silva, mat. 2594684, concedo 60 dias a partir de 13/07/15.
941960922015 – Maria Edna da Silva Medeiros, mat. 3020606, concedo 30 dias a partir de 02/07/15.
941961932015 – Juliana Emilia da Silva Santos, mat. 3003175, concedo 60 dias a partir de 25/07/15.
941962042015 – Juliana Emilia da Silva Santos, mat. 2710102, concedo 60 dias a partir de 25/07/15.
941907822015 – Joseneide Rodrigues F. da Silva, mat. 1547070, concedo 120 dias a partir de 24/07/15.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença p/acompanhar pessoa da família
941989942015 – Tâmara Farias de Saboya, mat. 2544296, concedo 60 dias a partir de 04/08/15.
941992182015 – Simone Lima Alves Pequeno, mat. 2575507, concedo 30 dias a partir de 28/07/15.
941906812015 – Ana Célia de Araujo Moura, mat. 3008274, concedo 15 dias a partir de 30/06/15.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DEFIRO os pedidos de licença maternidade
941963162015 – Érica Pereira de Souza Silva, mat. 2595982, concedo 180 dias a partir de 18/07/15.
941962372015 – Andressa O. de Moraes Marques, mat. 2635437, concedo 180 dias a partir de 24/07/15.
941908482015 – Núbia Rossana de Siqueira Silva, mat. 3008690, concedo 180 dias a partir de 06/07/15.
941908612015 – Núbia Rossana de Siqueira Silva, mat. 2648059, concedo 180 dias a partir de 06/07/15.

Ano XCII • NÀ 198 - 9

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicial
941962482015 – Amaury Bastos Gonçalves, mat. 2213737, concedo 45 dias a partir de 23/07/15.
941961712015 – Emmanuela Tainana Rocha Silva, mat. 3508382, concedo 30 dias a partir de 24/03/15.
941990162015 – Rita de Cássia V. Ferreira Castro, mat. 1966596, concedo 30 dias a partir de 29/07/15.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL – SDS
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
941988822015 – Sandriel Roseno da Silva, mat. 2760363, concedo 90 dias a partir de 22/07/15.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS – IRH
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – inicial
941963272015 – Sellia Maria de Medeiros Galvão, mat. 203416, concedo 15 dias a partir de 22/07/15.
941910412015 – Sebastião Trajano de Souza, mat. 210471, concedo 90 dias a partir de 04/02/15.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS – IRH
DEFIRO os pedidos de licença p/tratamento de saúde – prorrogação
942221812015 – Leduar Neto Paes de Moura, mat. 2307790, concedo 45 dias a partir de 15/12/14.
941910302015 – Sebastião Trajano de Souza, mat. 210471, concedo 90 dias a partir de 05/08/15.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
DEFIRO o pedido de licença p/tratamento de saúde – inicial
941990052015 – Charles de Souza Santos, mat. 3372049, concedo 30 dias a partir de 27/07/15.
André Longo Araújo de Melo
Diretor - Presidente

CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1081 – Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação Diretor Presidente da Agência de Regulação de Pernambuco
– ARPE, de ALEXANDRE HENRIQUE AMARAL RODRIGUES DE ALMEIDA e HAMILTON MARCELO MORAIS LINS, da referida
Agência, para, em Brasília – DF, no período de 18 a 21 de agosto de 2015, participarem do 2º Workshop de Fiscalização Processo
Administrativo Sancionador.
Nº 1082 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de MARCOS AURÉLIO COELHO ARAGÃO, da referida Secretaria, para, em Salvador – BA, no período de 20 a
22 de outubro de 2015, participar do Seminário “CIAP na Extração e/ou Refino e Mapa de Apuração da Refinaria”.
Nº 1083 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de EDUARDO MENDES COSTA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 09 a 13 de
novembro de 2015, participar das Reuniões dos SubGTs – Scanc, Adequação do CV 110/07, Swap de Gás, Etanol para outros fins,
Protocolo GLGN, e do GT 05 – Combustível.
Nº 1084 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Coordenador da Administração Tributária Estadual, da
Secretaria da Fazenda, de CRISTIANO PINHEIRO DE AZEVEDO E SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de
15 a 18 de novembro de 2015, participar do evento “ Liderança Transformadora e Gestão para Novos Tempos”.
Nº 1085 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário da Fazenda, de ANA CLÁUDIA LEIMIG PIQUET,
da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 23 a 25 de novembro de 2015, participar da 59ª reunião do Grupo de
Educação Fiscal – GEF.
Nº 1086 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de ANA ELIZABETH DE ANDRADE LIMA, EVELINE D´ANDRADA CRUZ e ALESSANDRA DEBONE
DE SOUSA, da referida Secretaria, para, em São Paulo – SP, no período de 06 a 09 de outubro de 2015, participarem do V Simpósio
Internacional de Desenvolvimento da Primeira Infância, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1087 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de RAQUEL FRANCICLEIDE DE
QUEIROZ FIDELIS, da referida Secretaria, para, em Manaus – AM, no período de 28 de outubro a 01 de novembro de 2015, participar
da reunião “Fórum do Ensino Médio”, promovida pelo Conselho Nacional dos Secretários de educação – CONSED, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 1088 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Diretora Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
S/A - EMPETUR, de VILSON PEREIRA DE ARAÚJO, da referida Empresa, para, em João Pessoa – PB, nos dias 15 e 16 de outubro de
2015, participar do 5º Festival do Turismo de João Pessoa.
Nº 1089 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Diretora Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
S/A - EMPETUR, de KAROLL LACERDA RODRIGUES DA SILVA, da referida Empresa, para, em São Luís – MA, no período de 20 a 22
de outubro de 2015, participar da Capacitação do destino Pernambuco.
Nº 1090 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de CARLOS
ALBERTO PIRES MARINHO DE SOUZA, JAIME TAVARES ALHEIROS NETO, FERNADO CESÁRIO DE ABREU e LUCIANA PASTICK
FUJINO, da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para, em Brasília – DF, no dia 14 de outubro
de 2015, participarem de reunião junto à SEP – Secretaria Especial dos Portos, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1091 - Prorrogar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social em exercício, da Agente de
Polícia KARLA ANDRÉA SILVA DE SOUZA, da referida Secretaria, para, em Brasília-DF, no período de 13 de outubro de 2015 a 10 de
janeiro de 2016, dar continuidade aos trabalhos junto a Coordenação Geral de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública,
sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1092 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social em exercício, do Corregedor Geral
Adjunto FREDERICO SÉRGIO LACERDA MALTA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 14 a 16 de outubro de
2015, participar do 1º Encontro Nacional de Corregedorias, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1093 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social em exercício, dos Majores PM
FLÁVIO BANTIM RIBEIRO e CLETO ANTÔNIO MORAES RIBEIRO, da referida Secretaria, para, em Palmas - TO, no período de 15 de
outubro a 06 de novembro de 2015, atuarem na Coordenação Geral de Execução Operacional da Diretoria de Operações da Secretaria
Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça, visando o planejamento dos Jogos Mundiais Indígenas
2015, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1094 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Tenente-coronel PM ISRAEL
DE MOURA FARIAS JÚNIOR, da referida Secretaria, para, em Belém - PA, no período de 17 a 19 de outubro de 2015, participar, como
palestrante, do II Seminário Paraense de Trânsito, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1095 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado de Polícia RENATO
MÁRCIO ROCHA LEITE, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no dia 28 de outubro de 2015, participar, como docente, da 15ª
Edição do Curso de Investigação de Homicídios e Drogas Ilegais, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1096 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de CARMEN LUCIA GOMES DOS SANTOS, da referida Secretaria, para, em São Luiz – MA, no período de 24 a 27 de novembro de
2015, participar do VII Encontro Nacional de Coordenadores Estaduais do Programa Bolsa Família e Cadastro Único.
Nº 1097 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Major PM EDJONES DE PAULA
VIEIRA COSTA, do referido Órgão, para, em Brasília – DF, no dia 13 de outubro de 2015, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:
Em, 15 de outubro de 2015:
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado:
Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão Integrada:
Protocolo GG 4252/2015, Ofício nº 1. 603/2015 – SEGI/SDS.