DOEPE 22/10/2015 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de outubro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
VIII GERES
NOME
CLASSIFICAÇÃO
PONTUAÇAO
DEFICIÊNCIA
MAIARA LEITE BARBEIRINO
1
58,5
-
THAÍSE VIEIRA DE ANDRADE
2
56,6
-
MICHELLE GOMES CALDAS DE SÁ
3
45,5
-
ELBA JANILLE ALVES DE AMORIM
4
45,3
-
Nº 3.085-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício no Instituto de Recursos Humanos - IRH, da servidora
Roseany Máximo Pessoa dos Santos, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de
origem, mediante ressarcimento, no exercício 2013.
CLASSIFICAÇÃO
PONTUAÇAO
IZA CONSERVA ROLIM
1
58,5
-
SARAH MOURÃO DE SÁ
2
45,7
-
3
44,8
-
CLASSIFICAÇÃO
PONTUAÇAO
DEFICIÊNCIA
1
47,7
-
HELOISA MORGANA ALVES DA SILVA
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 3.084-Colocar à disposição da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, o servidor Nivaldo Antônio Bezerra, matrícula nº
12.731-0, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2015.
IX GERES
NOME
Ano XCII • NÀ 199 - 7
DEFICIÊNCIA
Nº 3.086-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício no Instituto de Recursos Humanos - IRH, da servidora
Roseany Máximo Pessoa dos Santos, da Prefeitura Municipal do Recife, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de
origem, mediante ressarcimento, de 01.01.2014 até 30.09.2015, e passe a ter exercício na Secretaria de Administração, a partir de
01.10.2015 até 31.12.2015.
X GERES
NOME
MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO BORBOREMA E SILVA
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
JANAÍNA MENDES DINIZ
2
46,1
-
CYNTHIA FABIANNI NUNES CARVALHO ARAÚJO
3
45,8
-
4
42,6
-
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
CLASSIFICAÇÃO
PONTUAÇAO
DEFICIÊNCIA
1
47,1
-
Nº 2.998-Fazer retornar à Secretaria de Administração, a servidora Soraya da Rocha Ribeiro Varejão, matrícula nº 119.497-6, cedida ao
Instituto de Recursos Humanos - IRH, a partir de 31.08.2015.
SHEILA DANIELA PEREIRA
XI GERES
NOME
ADNA MARIS DE SIQUEIRA MARTINS
PORTARIA SAD DE 19 DE OUTUBRO DE 2015.
KAMILA THAÍS MARCULA LIMA
2
46,1
-
WANDA HELENA TERTO CARNEIRO CAVAILLÉ
3
42,0
-
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
CLASSIFICAÇÃO
PONTUAÇAO
DEFICIÊNCIA
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
1
58,8
-
XII GERES
NOME
CAMILA DE SENA GUERRA
JÚLIA RAFAELLY DE MATOS BARBOSA JORDÃO
2
57,5
-
ALEXANDRA AZEVEDO DA LUZ
3
54,6
-
THAÍS ELAINE FERREIRA DE AMORIM APOLINÁRIO
4
43,8
-
JOSÉ ANDRÉ DE MELO WANDERLEY
5
42,7
-
PORTARIA CONJUNTA SAD/AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM Nº 97, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E PESQUISAS
DE PERNAMBUCO – CONDEPE/FIDEM, tendo em vista Notificação Extrajudicial nº 0016/2015.SJ, do Conselho Regional de Serviço
Social – 4ª região, bem como o elevado número de inscritos para a Seleção Simplificada, que demandará mais tempo para avaliação dos
currículos por parte das Comissões Executoras, RESOLVEM:
DESPACHO
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: Inquérito
Administrativo Disciplinar nº 094/15, instaurado pela Portaria SAD nº 1.416, de 14 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado,
de 15 de maio de 2015, em desfavor da servidora Franciskelly Siqueira Pessoa, vínculos de Analista em Saúde, matrícula nº 246.183-8;
Enfermeira, matrícula nº 17.309-6, e Enfermeira, matrícula nº 75.002-3, decido pelo arquivamento do processo, observada a perda do seu
objeto, tendo em vista a exoneração do vínculo outrora mantido perante a Prefeitura de Olinda, cargo de Enfermeira, matrícula 17.3096, consoante Ato nº 299/2015 publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco do dia 28 de setembro de 2015, e
consequente reconhecimento de acumulação lícita nos cargos remanescentes, com compatibilidade entre os horários desempenhados.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
I. Alterar, no Anexo I da Portaria Conjunta SAD/Agência CONDEPE/FIDEM nº 84, de 01 de setembro de 2015, o item 4, referente à carga
horária da função de Assistente Social, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Jornada de Trabalho: 30 (trinta) horas semanais, nos termos da Lei Federal nº 8.662, 07 de junho de 1993”.
II. Alterar o Anexo II – Calendário de Atividades da Seleção Pública Simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/Agência CONDEPE/
FIDEM nº 84, de 01 de setembro de 2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES
ATIVIDADE
DATA/PERÍODO
LOCAL
Inscrição (Via SEDEX ou
diretamente na Agência
CONDEPE/FIDEM)
09/09/2015 à 24/09/2015
Presencial de segunda a sexta-feira das 08:00h
às 12:00h e das 13:00h às 17:00h.
Postagem até 24/09/2015
Sede da Agência CONDEPE/FIDEM,
situada na Rua das Ninfas , 65 – Boa Vista
– Recife/PE - CEP 50.070-050.
Resultado Preliminar da
Avaliação Curricular
05/11/2015
www.condepefidem.pe.gov.br
Recurso (Via SEDEX ou
diretamente na Agência
CONDEPE/FIDEM)
05/11-06/11-09/11-10/11 e 11/11/2015
Presencial das 08:00h às 12:00h e das 13:00h
às 17:00h.
Postagem até 11/11/2015
Recurso Presencial
Sede da Agência CONDEPE/FIDEM,
situada na Rua das Ninfas nº 65-Boa Vista.
Recife/PE- CEP 50.070-050
Julgamento dos Recursos
20/11/2015
Resultado do Julgamento dos Recursos:
www.condepefidem.pe.gov.br
Resultado Final
27/11/2015
www.condepefidem.pe.gov.br
III. Observadas as disposições contidas nos itens anteriores, ficam mantidas as demais normas da Portaria Conjunta SAD/Agência
CONDEPE/FIDEM nº 84, de 01 de setembro de 2015.
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
PORTARIAS DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Nº 1098 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação Diretor Presidente da Agência de Regulação de Pernambuco
– ARPE, de ALBERTO NEVES SALAZAR, da referida Agência, para, em Campinas – SP, no período de 05 a 07 de agosto de 2015,
participar do Encontro Nacional dos Ouvidores do Setor Elétrico.
Nº 1099 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de ANA CATARINA DE MELO ARAÚJO, da referida Secretaria, para, em Curitiba – PR, no período de 30
de setembro a 03 de outubro de 2015, participar da XVII Jornada Nacional de Imunizações SBIm, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1100 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do Estado
de Pernambuco Governador Miguel Arraes - LAFEPE, de AILA KARLA MOTA SANTANA e TEREZA RAQUEL FERNANDES DE
ALMEIDA, do referido Laboratório, para, em São Paulo – SP, no período de 19 a 21 de outubro de 2015, acompanharem a manipulação
e compressão do produto Clozapina no laboratório Cristália.
Nº 1101 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em
Saúde, da Secretaria de Saúde, de OVÍDIO ALENCAR ARARIPE NETO, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de
19 a 23 de outubro de 2015, participar da reunião VISA e do Fórum Nacional: Desafio e Tendências no Campo de Vigilância Sanitária de
Produtos e Serviços, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
IV. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
FLAVIO GUIMARÃES FIGUEIREDO LIMA
Diretor Presidente – Agência CONDEPE/FIDEM
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 3.078-Reconduzir, para compor a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – CPAD, os servidores Leonardo
Henrique Fernandes Bezerra, matrícula nº 318.730-6 e Daniel Rodrigues de Souza, matrícula nº 324.599-3, ambos na qualidade de
vogal, nos termos do artigo 3º do Decreto nº 38.190, de 18 de maio de 2012, com efeito retroativo a 1º de junho de 2014.
Nº 3.079-Dispensar a servidora Juliana Cau Durante, matrícula nº 324.639-6, da Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1,
da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 08 de setembro de 2015.
Nº 3.080-Designar a servidora Roseany Maximo Pessoa dos Santos, matrícula nº 367.787-7, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão-1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, a partir de 01 de outubro de 2015.
Nº 1102 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de JOSÉ
CLÁUDIO DA SILVA, Secretário Executivo da Agricultura Familiar, para, em Brasília – DF, no período de 21 a 23 de outubro de 2015,
participar da Reunião do Grupo do Programa País – CPMT.
Nº 1103 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de KÉSIA
ALCÂNTARA QUEIROZ PONTUAL, da Unidade Técnica Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco – ADAGRO,
para, em Goiâna – GO, no período de 01 a 03 de dezembro de 2015, participar do II Encontro Administrativo do Sistema do Conselho
Federal de Medicina Veterinária – CFMV e Conselho Regional de Medicina Veterinário do Estado de Pernambuco – CRMVs, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 1104 - Autorizar o afastamento do Estado de MAURÍCIO SERRA MOREIRA DA CRUZ, Secretário Executivo de Desenvolvimento
do Modelo de Gestão, da Secretaria de Planejamento e Gestão, para, em Brasília – DF, no dia 21 de outubro de 2015, participar da 1ª
Reunião do Grupo de Trabalho do Pacto pela Reforma do Estado.
Nº 1105 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Chefe de Gabinete, da Secretaria de Planejamento e Gestão,
de ADRIANO DANZI DE ANDRADE, Secretário Executivo de Planejamento, Orçamento e Captação, da referida Secretaria, para, em
Brasília – DF, nos dias 22 e 23 de outubro de 2015, participar do 63º Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o disposto no art. 5º da Lei Complementar nº 82, de 28 de dezembro de 2005, e
no Decreto nº 32.235, de 21 de agosto de 2008, e alterações, RESOLVE:
Nº 1106 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Diretora Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
S/A - EMPETUR, de SHEILA MARIA COSTA FERRAZ SOARES, para, em Belo Horizonte – MG, no período de 11 a 15 de novembro de
2015, participar da Reunião da ABRACCEF – Associação Brasileira de Centros de Convenções e Feiras.
Nº 3.081-Conceder licença para desempenho de mandato classista no Sindicato dos Médicos de Pernambuco - SIMEPE, pelo período de
25 de abril de 2014 a 25 de abril de 2016, aos servidores Mário Jorge Lemos de Castro Lobo, matrículas nº 193.936-0 e nº 243.585-3,
José Tenório de Cerqueira Filho, matrícula nº 232.246-3, e Walber Steffano Costa Fernandes, matrícula nº 296.037-0, sem prejuízo
de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 1107 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JÚLIO CEZAR
BATISTA DE SOUZA, da Agência Pernambucana de Águas e Clima – APAC, para, em Brasília – DF, no período de 22 a 27 de novembro
de 2015, participar do XXI Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos e do 12º Simpósio de Hidráulica e Recursos Hídricos dos Países
de Língua Portuguesa.
Nº 3.082-Conceder licença para desempenho de mandato classista na União dos Escrivães de Polícia de Pernambuco – UNEPPE, pelo
período de 20 de junho de 2013 a 19 de junho de 2016, ao servidor Divanildo Gonçalves da Silva, matrícula nº. 140.355-9, sem prejuízo
de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 1108 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretario da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e
Qualificação, de NÍVIA PATRÍCIA BORBA DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 22 e 23 de outubro de 2015,
participar do Encontro de Gestores de Políticas Públicas de Economia Solidária.
Nº 3.083-Conceder licença para desempenho de mandato classista na Associação dos Comissários de Polícia Civil do Estado de
Pernambuco – ACOMP/PE, pelo período de 07 de novembro de 2014 a 06 de novembro de 2017, ao servidor Valdomiro Matias da Silva
Filho, matrícula nº. 118.204-8, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Nº 1109 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de
JOSEMARIO LUCENA DA SILVA, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 20 a 22 de outubro de 2015, participar de
reunião com o Serviço Florestal Brasileiro, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil