DOEPE 23/10/2015 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de outubro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 20.10.2015:
ABONO PERMANÊNCIA: 9401971-4/2015 – Jane Flávia Araújo Alves, mat. 243.220-0; 9422799-6/2015 – Cláudia Soares Melo, mat.
213.889-1; 9400543-7/2015 – Dival Lustosa Cantarelli Marroquim, mat. 20.356-4.
LICÊNÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
PROCESSO
9423506-2/2015
NOME
Domingos Alves da Silva
MAT.
214.486-7
DECÊNIO
3º
PERÍODO AQUISITIVO
2005/2015
MAT.
12.546-6
12.630-6
20.435-8
21.054-4
INÍCIO
16/09/2015
03/11/2015
01/12/2015
21/12/2015
PRAZO
30 dias
30 dias
60 dias
30 dias
PROCESSO
9425396-2/2015
9424824-6/2015
9425930-5/2015
9425045-2/2015
MAT.
201.562-5
202.186-2
231.082-1
242.003-1
INÍCIO
01/10/2015
02/12/2015
01/12/2015
03/11/2015
PRAZO
180 dias
30 dias
30 dias
60 dias
INDEFIRO, com base no parece jurídico, os processos abaixo descritos:
LICÊNÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
PROCESSO
9422219-2/2015
NOME
Luciene Costa Dias
MAT.
20.840-0
DECÊNIO
3º
PERÍODOAQUISITIVO
2004/2014
João Carlos da Silva
Diretor de Planejamento e Gestão
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA – SARA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
UNIADE TÉCNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PORTARIA INTERNA Nº 050/2015 Recife, 22 de Outubro de
2015
O DIRETOR GERAL do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno
Produtor Rural – PRORURAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Instaurar a Comissão Permanente de Tomada de Contas
Especial.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
GENILDO TEIXEIRA DA SILVA
GUC 9250
ECLEITO DA SILVA LIMA
ALEXANDRE RODRIGUES
IZIDIO
MMT 1981
Aviso de Licitação: EC nº 003/2015 DNN/CEL2 - CONTRATAÇÃO
DO VERIFICADOR INDEPENDENTE. Data: 09/12/15 às 15h. Edital
disponível dia 23/10/15. Edital e Informações: Av. Cruz Cabugá,
1387, Santo Amaro, Recife-PE das 13h30 às 16h, fone: 81-3412 9130
ou através do site www.compesa.com.br, e-mail [email protected].
Eliane Mª de M. Anastácio – Presidente da CEL2. Resultados de
Licitação: PGE nº 151/2015 CPL – Empresa vencedora: EBARA
INDÚSTRIAS MECÂNICAS E COMÉRCIO LTDA Lote 01 valor R$
62.000,00. Luciano Saraiva de melo – Pregoeiro. PGE SRP nº
142/2015 CPL – Fracassada. Carla Brito – Pregoeira.
(F)
KFJ 6573
PAULO ANDRE FERREIRA DE
KHZ 0619
BARROS
ADRIANO ALVES TEIXEIRA
KGS 8700
TIAGO BEZERRA BURGO
KOG 0399
NADIEL ALVES DE SOUZA
LZB 5203
ALTO PAJEÚ
PESSOA FÍSICA
VEÍCULO PLACA
MARCUS VINICIUS
KHO 8237
GONÇALVES DE FREITAS
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA-PRÊMIO GOZO
PROCESSO
02138837/2015
0220079-2/2015
9425689-7/2015
9425630-2/2015
KIT 7636
KLY 1980
HELIO SALES DA SILVA
ADOLFO MENDES AREIAS
NETO
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos;
TERMO DE DOAÇÃO
DONATÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS TRAPEIROS DE EMAÚS
RECIFE
OBJETO: Doação de bens patrimoniais em desuso/obsoleto.
AMPARO LEGAL: Art. 17, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº
8.666/93.
DATA: 28.09.15.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
LAELSON ALVES DE
OLIVEIRA
KFJ 8805
RINALDO BARROS BARBOSA
MZB 4927
PETRONIO RODRIGUES
MARIZ
JMT 0336
SÂMARA DE FREITAS
WANDERLEY VALADARES
KGJ 6121
JOSÉ VALDEMIR ALVES
FERREIRA
CPI 4113
GLEIBSON CARVALHO DA
SILVA
ANTÔNIO DE SOUZA SILVA
CLAUDIANO RODRIGUES
PATRIOTA
KFX 5003
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA
VASCONCELOS
JJC 0531
CREMILDA DE MORAES
FERREIRA
JVS 4541
MYA 7053
KGF 6178
- Antônio Cerqueira, Analista Econômico Financeiro de Projetos,
matrícula nº. 366.216-0;
- Sávio Lucena de Lima, Gestor Setorial Contábil, matrícula nº.
329.170-7;
- Francineide Borges de Lima, Analista Financeiro, matricula nº
365.565-2;
- Maria Rita Gomes Furtado, Assistente Autárquica/Fundacional,
matrícula nº 234.987-6; e
- Vladimir Moraes Alencar Araripe, Gerente de Assuntos Jurídico,
matrícula nº 327.081-0
MARIA AUXILIADORA DOS
SANTOS ALEXANDRE
CRISTIAN NUNES
JOSÉ FREDSON BARBOSA
BARROS
KGP 2929
EVALDO HONÓRIO DE
ALMEIDA
KIE 1461
LUIZ ANTÔNIO DE ALMEIDA
LEITE
KFE 5532
Art. 4º A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos
os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo
os órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração
necessária que lhes for requerida.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANSELMO ALVES PEREIRA
Diretor Geral
(F)
Licitações e Contratos
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
Extrato do CT 003/2015
Contratante: Agência Condepe/Fidem. Contratada: Associação
Instituto de Tecnologia de Pernambuco-ITEP. Objeto: Serviços de
Adequações e Cuspomizações, elaboração do SIG-TES. Vigência.
07 (SETE) meses a contar de 22.10.2015. Valor R$1.067.354,78.
Nota de Empenho: 2015NE000038.
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI
1º Termo Aditivo nº 034/2015 ao Contrato nº 019/2014 firmado
entre a ATI e a COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO –
CEPE. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. Período:
Inicial 05/06/2015; Final: 05/06/2016. Valor global R$ 115.536;
Valor mensal R$ 9.628,00.
Recife, 22 de outubro de 2015
RAFAEL BARRETO
Gerente Jurídico
(F)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS – CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADESÃO
A Fundação Universidade de Pernambuco, através do Centro
Integrado de Saúde Amaury de Medeiros – CISAM comunica
a quem interessar que fez adesão ao Processo nº 198/2014
- Pregão Eletrônico nº 188/2014 do Hospital Agamenon
Magalhães, Registro de Preços, por um Período de 12 (doze)
Meses, para Eventual Fornecimento de Materiais Médico
Hospitalares. Item 07, em favor da empresa: Samtronic Indústria
e Comércio LTDA. Valor da adesão: R$100.000,00 (cem mil
reais). Recife, 22 de outubro de 2015. Prof. Olímpio Barbosa de
Moraes Filho – Gestor Executivo do CISAM/UPE.
(F)
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº116/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041.15
Objeto: A Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS,
através do seu PREGOEIRO, torna público que fará realizar,
de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas
alterações, PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço
Global, Sob a Forma de Fornecimento por Preço Unitário,
para Contratação de empresa para fornecimento e instalação
de Mobiliário Técnico para o Centro de Operações da Rede
em quantidades e características especificadas no Termo de
Referencia ANEXO Q4.
Valor Máximo: R$ 46.756,10 (quarenta e seis mil setecentos e
cinquenta e seis reais e dez centavos).
Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.copergas.com.
br, ou de segunda a sexta-feira, em horário de expediente externo
(das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min),
a partir do dia 26/10/2015, na sede da COPERGÁS, situada
na Av. Marechal Mascarenhas de Morais, Nº 533, no Bairro da
Imbiribeira, Recife-PE.
Data de Recebimento e Abertura dos envelopes: Dia
06/11/2015, às 10h00min, no endereço acima.
Taxa para as despesas do Edital: A Retirada do Edital será
efetuada gratuitamente pelo site ou mediante a apresentação do
comprovante do depósito ou de transferência no valor de R$10,00
(dez reais) na conta bancária da COMPANHIA PERNAMBUCANA
DE GÁS – COPERGÁS, estabelecida na conta 1275-7 agência
1031 do Banco Caixa Econômica Federal Nº 104, quando retirado
na sede da Copergás.
Recife (PE), 22 de outubro de 2015.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPESA
Resultado de Credenciamento ECR Nº 001/2015 DRI/CEL1
– A Comissão Especial de Licitação-CEL1, torna público aos
interessados, o Resultado da 5ª listagem do CREDENCIAMENTO
do ECR nº 001/2015 DRI/CEL1, cujo objeto é CREDENCIAMENTO
DE PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS PRESTADORES DE
SERVIÇO (PESSOA FÍSICA) E EMPRESAS (PESSOA
JURÍDICA DE DIRETO PRIVADO) PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE
CARRO PIPA, EM MUNICÍPIOS AFETADOS POR ESTIAGEM
E DESABASTECIMENTO DE ÁGUA, DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
GERÊNCIA REGIONAL DE NEGÓCIO
AGRESTE MERIDIONAL
PESSOA FÍSICA
VEÍCULO PLACA
JADEILSON MONTEIRO DA
KGK 6374
ROCHA
SAMUEL DE AQUINO
MACHADO FELICIANO
JVC 8662
MANOEL RICARDO
FERREIRA PONTES
KGS 3232
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI, da
o
Lei N 8.666/93, de 21/06/93, alterada pela Lei No 8.883, de
08/06/94, todo o procedimento e julgamento final correspondente
ao processo licitatório da CONCORRÊNCIA No 007/2015,
objetivando ARREDAMENTO DE ÁREAS, SENDO O PRIMEIRO
LOTE COM 0,6225HA PARA ARMAZENAMENTO DE
CONTÊINERES DESTINADO À OVAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO
E ARMAZENAMENTO DE BLOCOS DE GRANITOS
ORNAMENTAIS E ATIVIDADES VINCULADAS, E O SEGUNDO
LOTE COM 0,6477 DESTINADO À MONTAGEM, FABRICAÇÃO
E CALANDRAGEM DE CHAPAS e ADJUDICO para o LOTE I o
objeto da mesma à licitante PEDREIRAS DO BRASIL S/A, cuja
proposta foi classificada com a oferta de R$ 1.218.000,00 ( Hum
milhão, duzentos e dezoito mil reais). Tendo sido o Lote 2 declarado
DESERTO, uma vez que não houve licitante interessado no referido
lote, tudo de acordo com o Processo Licitatório em epigrafe.
Ipojuca (PE), 22 de outubro de 2015
BERNARDO JUAREZ D’ALMEIDA
Diretor Vice-Presidente
(F)
KJB 3187
KIQ 2641
AGRESTE CENTRAL (UNA)
PESSOA FÍSICA
VEÍCULO PLACA
FABIO FERREIRA DE
KHO 8577
OLIVEIRA
SERTÃO DO ARARIPE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PESSOA FÍSICA
VEÍCULO PLACA
EDMILSON CRUZ ABREU
LHY 0488
AGRESTE CENTRAL/IPOJUCA
PESSOA FÍSICA
VEÍCULO PLACA
AURINO JOSE DOS SANTOS
NMG 9880
FILHO
JOSÉ WELSON DE AZEVEDO
SILVA
MUC 5549
GENIVALDO SEVERIANO
DOS SANTOS
KHN 9300
JAISORANY JESSICA DIAS
JUSTINO
KJF 6644
FRANCISCO DOS SANTOS
FILHO
KIN 0064
DJANILDO XAVIER DE
FRANÇA
KHX 5275
GILVANI GOMES DE MELO
MORAES
DJE 9700
JOSÉ CLAUDIO PONTES
CARDOSO
JOH 9039
LEONARDO ALMEIDA SOUZA
DOUGLAS ANTÔNIO DE LIMA
SOUZA
RENATO MENDES
PREGOEIRO DA COPERGÁS
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA No 008/2015 - PROCESSO Nº 025/2015/CPL
OBJETO/NATUREZA: CESSÃO ONEROSA. DESCRIÇÃO:
CESSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREA LOCALIZADA NAS
SALAS DE APOIO PORTUÁRIO DE SUAPE, DESTINADA
AO APOIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE
DOS AGENTES E USUÁRIOS DO PORTO DE SUAPE, NAS
CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
A comissão Permanente de Licitação torna público a quem
interessar possa que não compareceram interessados a disputar
a licitação em epígrafe, sendo a mesma declarada DESERTA.
Ipojuca (PE), 22 de outubro de 2015.
FERNANDA MENEZES TEIXEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(F)
SERTÃO DO MOXOTÓ
PESSOA FÍSICA
VEÍCULO PLACA
JOSÉ MARCELON DE
DJF 6027
ALMEIDA
LEANDRO HENRIQUE
NUNES DE ARAÚJO
CNPJ – 41.025.313/0001-81
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
GVP 5101
ANSELMO SILVA DE ALMEIDA
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁSCOPERGÁS
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
JJC 2197
Art. 2º Designar os servidores a seguir relacionados para, sob a
presidência do primeiro, comporem a referida comissão:
Art. 3º O Presidente será substituído em suas ausências e
impedimentos pelo servidor Sávio Lucena de Lima.
Ano XCII • NÀ 200 - 11
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO PRESENCIAL No 012/2015 – PROCESSO Nº 026/2015/CP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS COM O OBJETIVO
DE EXECUTAR O PROJETO PEDAGOGIA AMBIENTAL E
AS AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO
DE REFERENCIA. À vista do que consta nos autos, a Comissão
de Pregão torna público a quem interessar possa que o Recurso
Administrativo interposto pela licitante PLONUS – SOLUÇÕES EM
ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA, foram conhecido por sua
tempestividade e IMPROVIDO no mérito, permanecendo a licitante
desclassificada e o presente certame declarado FRACASSADO nos
moldes da ATA de sessão datada de 06/10/2015. A presente decisão
foi ratificada pela Autoridade Superior de Suape em observância ao §
4o do Art. 109, da Lei No 8.666/93.
Ipojuca (PE), 22 de outubro de 2015.
Priscilla F. C. Branco – Pregoeira.
(F)
CPZ 1746
KEN 6153
PAULO FERNANDES
ALFREDO DA SILVA
KHP 4642
ERNANNY CESAR TENORIO
DE BRITO PAES IZIDORO
MUA 4759
GEDIVAN MARCIO DOS
SANTOS SILVA
KGZ 7012
LAYZA SOYARA SOBRAL
MELO
CELSO FIGUEIREDO SILVA
ROSALVA PONTES BATISTA
FRANCISCO LUIZ LEITE
GOMES
OSWALDO CALADO SILVA
PAULO ROGÉRIO DOS
SANTOS
WILK LEITE DA SILVA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SERCRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE
MUSICA –CPM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/CPM
AVISO DE LICITAÇÃO– Concorrência nº 001/2015 –2ª
CONVOCAÇÃO
Processo Licitatório nº 20/2015 – Concorrência nº 001/2015 – Objeto
– a concessão onerosa de uso de espaço físico deste Conservatório
para exploração comercial de cantina, conforme Edital. Abertura: 30
de novembro de 2015 às 10:00h (horário local). O Edital na íntegra
está disponível na Sala daComissão Permanente de Licitação CPL/
CPM, sito a Av. João de Barros, 594 –Santo Amaro, nesta cidade do
Recife, no horário das 09:00h as 14:00h. Outras informações pelos
fones (0**81 – 3183.3403/3421. Recife,20/10/2015 – Alexsandro
Alves de Freitas-Presidente CPL/CPM.
(F)
KJP 0230
KZH 2572
KFT 2812
CSN 2664
MAA 5947
KIE 4594
MMV 6048
AGRESTE CENTRAL
PESSOA FÍSICA
EMANOEL MESSIAS DA
SILVA
GÉTULIO JOÃO DA SILVA
Polícia Militar
VEÍCULO PLACA
KHV 0930
190
HUQ 9472
José Aureliano F. de Santana - Presidente da CEL1, em
exercício.
(F)